MP vai apurar lei que aprova leitura da Bíblia em escolas de Porto Seguro
O Ministério Público da Bahia (MP) vai apurar uma lei aprovada pela prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), em que autoriza a leitura facultativa de versículo da Bíblia nas escolas públicas municipais. Segundo a prefeita, todos os dias no início das aulas em todos os turnos e séries, a leitura será realizada por escolha do professor. A prefeita só esqueceu que vivemos em um Estado laico, ou seja, deve-se seguir o princípio da imparcialidade em assuntos religiosos. O promotor de Justiça Cristiano Chaves afirmou que nenhum órgão público pode impor preceitos religiosos. “Isso é uma clara indicação de intolerância religiosa. A constituição consagra a liberdade de religião e nenhuma prática de religião pode ser imposta. Todos são livres para escolher uma religião, bem como não escolher nenhuma”, disse. Chaves ainda aponta a gravidade do caso. “Para nós do Ministério Público isso é muito grave, pois termina enfrentando a autodeterminação humana”. A reportagem entrou em contato com a prefeitura, mas até o fechamento da matéria, as ligações não foram atendidas. (Bocão News)
MP investiga doação de terrenos a igreja pela prefeitura de Porto Seguro
Redação/Opovonews O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para investigar a doação de dois terrenos à Associação Ministerial Pentecostal a Graça de Deus pela prefeitura de Porto Seguro. A 5ª Promotoria de Justiça da cidade quer saber se houve irregularidades e desvio de verbas públicas na cessão dos imóveis. Os dois terrenos têm 200 metros quadrados cada um e estão localizados na Rua Paulo Sérgio Magalhães, no bairro Frei Calixto. De acordo com a lei que foi aprovada pelos vereadores e sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira em abril deste ano, os imóveis foram doados sem quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais. O texto da lei ainda dá prazo de 2 anos para que a igreja construa sua sede, sob pena de ter a doação revertida. Irregularidades Segundo o MP, a doação foi feita sem processo administrativo prévio, sem avaliação prévia confeccionada por engenheiro do município, sem justificativa da alienação, sem parecer do departamento jurídico e o ato de dispensa de licitação ou processo de concorrência pública. A promotoria de Justiça frisa que é considerado crime de responsabilidade o ato de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou ainda, desviá-los em proveito próprio ou alheio. Também é crime de responsabilidade dos prefeitos alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei (artigo 1º, X do decreto-lei nº 201/67). Recomendação Através da recomendação nº 12/2017, assinada pela promotora pública Lair Faria Azevedo, o MP determina que a prefeitura de Porto Seguro se abstenha de enviar à Câmara Municipal projetos de lei de alienação de bens imóveis que não estejam de acordo com a lei. Na recomendação, a promotoria dá prazo de 10 dias para que a prefeitura encaminhe ao órgão a lista, com cópia dos respectivos processos administrativos de alienações e de todas as alienações de bens imóveis realizadas desde o dia 1º de janeiro de 2013, quando teve início da gestão da prefeita Cláudia Oliveira, atualmente em seu segundo mandato. Caso anterior Em abril de 2013, a Justiça determinou a reintegração de posse de áreas municipais que haviam sido doadas a igrejas pelo ex-prefeito Gilberto Abade em 2012. No entanto, a doação continha em sua base duas irregularidades – a área pública em questão era de interesse público, ou seja, destinava-se à construção de equipamentos comunitários, como praças e parques, caso em que a doação é vetada, e não passou por aprovação na Câmara Municipal, o que é obrigatório para validar esse tipo de doação. Pelo menos seis igrejas que já haviam sido construídas nos respectivos terrenos foram derrubadas na época. Tema polêmico A doação de terrenos públicos a igrejas, apesar de ser uma prática comum nas prefeituras, é um tema polêmico e costuma ter sua legalidade questionada pelos Ministério Público em vários estados do país. Há casos em que o MP entende que a doação de terrenos a igrejas é irregular, porque o município não pode beneficiar uma determinada religião. Conforme o entendimento, a República Federativa do Brasil é um Estado laico, de modo que a administração pública não pode ajudar, auxiliar ou amparar de qualquer forma a atividade ou interesse de ordem religiosa. Além disso, a Constituição Federal proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de estabelecerem ou concederam subsídios a cultos religiosos ou igrejas. (Com informações do Bocão News)
Motociclista morre em acidente com carreta na BR-101, extremo sul da Bahia
Um motociclista de 33 anos morreu em um acidente no km-723 da BR-101, no trecho entre as cidades de Eunápolis e Itabela, perto da ponte do Rio do Peixe, no extremo sul da Bahia, na tarde de domingo (11), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo que ele dirigia colidiu na lateral de uma carreta. Com o choque, o corpo da vítima foi arremessado na pista e ele morreu no local. O motorista da carreta não sofreu ferimentos. O acidente ocorreu por volta das 13h. De acordo com a PRF, o motociclista tentou fazer uma curva, mas acabou invadindo a pista contrária e batendo na carreta. O rapaz voltava de uma praia de Porto Seguro, com um grupo de motociclistas, quando ocorreu o acidente. G1
Operação conjunta desmonta laboratório de drogas e apreende armas em ilha do Rio Buranhém
A CIPE/Mata Atlântica (CAEMA), 8º BPM/Porto Seguro, Polícia Federal e 6º GBM (apoio logístico) realizaram, na manhã de sábado (10), mais uma etapa da Operação Corsário, tendo como alvo a Ilha do Macaco, localizada no Rio Buranhém, em Porto Seguro. Durante o cerco policial para dar cumprimento aos mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pela Justiça, as equipes policiais foram alvo de disparos de arma de fogo. Após uma troca de tiros, um dos criminosos foi atingido. Identificado como Alex Silva Santos, conhecido como “Beice” ou “Mulinha”, foi prontamente socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu. “Mulinha” já havia sido preso em 2015 por envolvimento com roubos a bancos e agência dos Correios do município de Santa Luzia. Drogas e armas Durante a operação policial foi preso Alex Vinhas da Costa, conhecido como “Galeguinho”. No local os policiais apreenderam uma submetralhadora calibre 40, uma pistola calibre 45, uma pistola calibre 380, 5 quilos de cocaína, 5 quilos de crack, 50 quilos de maconha, uma prensa hidráulica, apetrechos e insumos utilizados no beneficiando da droga, indicando que no local funcionava um laboratório de refino de cocaína. “Galeguinho” ficará à disposição da Vara Criminal de Porto Seguro e responderá pelos delitos descritos nos artigos 33 e 35 da Lei 11343/2006 (tráfico e associação para o tráfico), e 16 da lei 10.826/2013 (posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). (Fonte e foto: Ascom/8º BPM-Porto Seguro)
Jovem é presa com com drogas em Posto da Mata
Na tarde de domingo (11), policiais militares da 89ª CIPM de Posto da Mata, atenderam a uma denúncia de que um rapaz chamado Daliel Silva Magalhães, estava armado ameaçando pessoas no Bairro Industrial. Quando uma guarnição foi averiguar a denúncia, Daliel já havia fugido e segundo informações estaria em sua residência. Ao adentrarem a residência do suspeito, os militares encontraram Jaime Santos Pereira, 19 anos, companheira de Daliel. Após buscas no imóvel, os policiais encontraram 13,620g e 14 pedras de crack. A acusada recebeu voz de prisão e foi conduzida para a 8ª COORPIN, a delegada Rosângela Santos, tomará as devidas providências. A Polícia Civil deverá pedir a prisão preventiva do suspeito. Monique Evellin/Opovonews
Operação Livramento cumpre mandado de prisão na 8ª COORPIN
Na tarde deste domingo (11), uma equipe do Núcleo de Homicídio e Tráfico da 8ª COORPIN de Teixeira de Freitas, cumpriu o mandado de prisão contra Wemerson Silva da Conceição, vulgo “Zica”, que praticou duas tentativas de homicídio em Teixeira de Freitas. Wemerson que foi preso em uma residência no Residencial Ramanho por volta das 16h, segundo investigações da Polícia Civil, tentou contra a vida de João Marcos Cavalcante da Silva, utilizando um revolver calibre .32, e contra André Lucas Cabral Minervino, desferindo contra a vítima mais de 20 golpes de faca. Assim que o mandado de prisão foi expedido pela Justiça, a equipe do NHT passou a monitorar os passos do indivíduo, aguardando uma oportunidade para prendê-lo. Policiais deram voz de prisão a Wemerson, que foi conduzido até a delegacia onde se encontra a disposição da Justiça. Essa prisão faz parte de uma operação do NHT batizada de LIVRAMENTO que tem como objetivo tirar de circulação diversos criminosos responsáveis por várias tentativas de homicídio ocorridas nos últimos meses em Teixeira de Freitas. Monique Evellin/Opovonews
Pai atropela e mata filho de dois anos ao dar marcha a ré em veículo
Uma criança de dois anos foi morta acidentalmente pelo pai, na tarde de sábado (10), no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. Segundo informações, o pai estava tirando o carro da garagem em marcha ré e não viu que o filho estava brincando atrás do veículo. A criança foi socorrida para um hospital do município, mas já chegou sem vida à unidade médica. Segundo a delegada Rosângela Santos, que apura o caso, o pai do menino está em estado de choque, por isso ainda não prestou depoimento. Informações preliminares obtidas pela delegada apontam que o sepultamento estava previsto ocorrer neste domingo (11). Monique Evellin/Opovonews
Voluntários fazem operação tapa-buraco em trecho da BR-101
Por conta do risco de acidentes e prejuízos com veículos, um grupo de voluntários realizou uma operação tapa-buraco na BR-101, entre os municípios de Teixeira de Freitas e Itamaraju, no sul do estado. O ato, que ocorreu no sábado (10), foi organizado por empresários locais e contou com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Policia Rodoviária Federal (ANTT). Dono de uma fábrica de bebidas, Edmar D’Bruym, um dos organizadores da operação tapa-buraco, disse que a ideia partiu após reclamações de funcionários que trafegam pela região. “Alguns motoristas nossos que trafegam na rodovia, eles trazem esses relatos para a gente dizendo que a rodovia estava muito danificada, com muitos buracos. A gente tomou a iniciativa de catalogar esses buracos e entendeu que a gente ia gastar para fazer uma ação voluntária entre alguns empresários para a gente sanar a situação”, contou. O caminhoneiro Jorge Carlos Jorge explica as dificuldades de transitar no trecho alvo da intervenção. “Esse trecho está muito ruim. Tem muito trepidação e buraco. Isso aqui causa muito acidente”, contou. A operação que recuperou a pista contou com a participação de cinco empresários. Eles mapearam um trecho de 75 km, entre Teixeira de Freitas e Itamaraju. Ao todo, foram fechados 15 buracos no trecho. Para isso, foi preciso cinco toneladas de asfalto. Quatro dias foi o tempo que os empresários levaram para organizar e colocar em prática a operação tapa-buracos. O custo da ação para cada empresário foi de R$ 300. “Nós temos pontos muito graves, que não é só simplesmente tapar o buraco. Precisa de um serviço de engenharia. O serviço que está sendo feito hoje com certeza vai poupar muito desastre”, disse o policial rodoviário federal, Marcelo Batista. G1
Três são mortos em intervalo de 30 minutos
Três pessoas foram assassinadas a tiros em diferentes locais do município de Eunápolis, durante um intervalo de 30 minutos, na noite de sexta-feira (9), e a polícia suspeita que os homicídios tenham sido cometidos pelo mesmo grupo criminoso e apura uma briga entre facções. Um dos crimes ocorreu dentro de um bar na Rua Oswaldo Bonfim. No local, um homem de 31 anos foi assassinado a tiros na frente da esposa e do filho bebê. De acordo com informações da delegacia da cidade, o crime ocorreu por volta das 20h45. Testemunhas disseram que o homicídio foi cometido por homens armados que chegaram em um carro branco. A vítima foi identificada como Francesco Barreto da Silva. Segundo a polícia, ele estava com o filho no colo quando foi atacado. O homem morreu ainda no local do crime. A mulher e a criança não foram atingidas. Ainda de acordo com a delegacia da cidade, Francesco já tinha passagem por tráfico de drogas, mas a polícia ainda não sabe se o crime tem alguma relação com isso. Cerca de 15 minutos antes, por volta das 20h30, um jovem de 25 anos também foi morto a tiros quando estava em frente à loja da mãe, localizada na Rua José Belézio Filho, no bairro Juca Rosa. A vítima foi Jonatas Costa Silva, atacado por homens armados que também chegaram ao local em um carro branco, segundo testemunhas. O jovem ainda chegou a ser socorrido por familiares, mas morreu a caminho de um hospital da cidade. Segundo a polícia, Jonatas era vendedor ambulante e não tinha nenhuma passagem. O outro homicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua Nova Vista, localizada no bairro Rosa Neto. Um jovem de 18 anos também foi assassinado a tiros por homens armados em um carro branco. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada pelo prenome de Matheus, caminhava pela rua quando os suspeitos passaram atirando. O jovem morreu ainda no local do crime. De acordo com a delegacia da cidade, ele tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. G1
2º Arraiá do Vila Verde é exemplo de Segurança e familiaridade
Franedir Gois/Opovonews A comunidade do bairro Vila Verde, Teixeira de Freitas é um grande exemplo de celebração das festas juninas. Os moradores são segurança e voluntários para acender a tradição do nosso folclore, nas tradicionais festas juninas. O empresário “Cabelo”, como é conhecido, morador do bairro, ele que já viajou pelo mundo e de volta a terra, realiza pela segunda vez o “Arraiá do Vila Verde” fazendo a comunidade participar, cada um do seu modo e, assim realizam os eventos em prol do lazer, da boa música, danças, quadrilha, casamento da roça, entre outras atrações. O Arraiá do Vila Verde é algo organizado pela comunidade, pois ali, a participação do morador está contida no bem comum de todos. A segurança é feita pelos próprios moradores, nem mesmo a polícia fica tempo integral, pois o evento é muito ordeiro e em volto ao lazer a tradição da cultura.
