1º Seminário da PREVIDÊNCIA do Extremo Sul da Bahia com Dep. Fed. Uldurico Júnior
Franedir Gois/OPovonews Na noite de 09 de junho, nas dependências do Shopping Teixeira Mall aconteceu o 1º seminário da Previdência do Extremo Sul da Bahia, conduzido pelo deputado federal Uldurico Júnior, com presença de autoridades políticas, trabalhadores, jovens, estudantes, servidores, empresários, etc… Dr. Diego Monteiro Cherulli é militante na área Tributária e Previdenciária, vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, ele foi espetacular falando da reforma dizendo: A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais. O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição. Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados. A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida. Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes: 1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres; 2) 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade; 9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres; 10) Fim da aposentadoria dos professores. O Dep. Federal Uldurico Junior agradeceu a todos os presentes dizendo que está a disposição de todos e seu objetivo é trabalhar pelo povo do extremo sul, da Bahia e do Brasil.
Autoridades e ambientalistas se reúnem para enfrentar falta de água em Teixeira
Franedir Gois/OPovonews Nessa quinta-feira (08), ambientalistas e autoridades se reuniram na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas para discutir o assunto e confirmaram a triste perspectiva. Um acalorado debate envolvendo ambientalistas visando colocar em prática um plano de ação para a restauração de rios, mananciais e afluentes no Extremo Sul da Bahia atraiu representantes dos municípios de Itanhém e Teixeira de Freitas, bem como Órgãos, empresas e entidades relacionadas ao fato. Mas, o que ficou realmente claro nesse evento é que alguns lucram com a crise hídrica e outros virão a lucrar, pois sem restauração, em breve o povo pagará, não só pelo serviço, mas também pela água utilizada. De acordo com o Presidente da casa legislativa, o encontro teve por objetivo apresentar os problemas observados quanto à crise hídrica e também as possíveis soluções para a fase crítica de seca da bacia do rio Itanhém. – Com esse tema vamos buscar alternativas para que o município de Teixeira de Freitas e os circunvizinhos consigam amenizar o impacto da estiagem prolongada sobre o abastecimento de água e também sobre a agricultura da nossa região – explicou Agnaldo. De acordo com a senhora Marfiza, é preciso partir para a execução, pois as consequências são palpáveis. “Não vamos falar sobre conscientização, mas sobre enfrentamento” sugeriu a Controladora da Câmara de Itanhém. Hudson Laviola do Viveiro Anauá alertou que restauração é diferente de plantio e que é preciso restaurar também levando em consideração a agroecologia e sistemas de manejamento agroflorestais. Ivan Dias Rocha (CEPLAC) exaltou a necessidade de barragens, reservatórios e de cercar as áreas a serem restauradas. De acordo com ele, os reservatórios de água para captação da água da chuva contribuem, tanto em favor da irrigação para o agronegócio, como para manter o nível de água dos rios, pois a água captada vai se infiltrando no solo e abastecendo os lençóis freáticos. Os vereadores chamaram a EMBASA, à responsabilidade e citaram o contrato com a prefeitura e a necessidade de clausulas em que a empresa contribua para restauração do meio ambiente. A empresa, por sua vez, se defendeu alegando que indústrias e o agronegócio também exploram a água.
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas Inaugura Quadra Esportiva no Castelinho
Franedir Gois/Opovonews A secretaria de Educação e Cultura de Teixeira de Freitas convida a todos para a inauguração da quadra coberta da Escola Municipal Alcenor Barbosa, localizada na rua Júlio Martins, S/N – Bairro Castelinho. A comunidade do Castelinho sempre sonhou com essa inauguração, pois, sempre os moradores da zona leste foram esquecidos e essa quadra vem ajudar aos jovens, principalmente a desenvolver o esporte e lazer, como algo saudável. A presença do prefeito, Timóteo Brito e vereadores abrilhantará o evento que será muito mais grandioso com sua presença. A solenidade começa ás 16:00h.
Acidente na BR 101 próximo a Itabatã deixa um morto e um PM ferido
Na manhã desta sexta-feira (09), um acidente grave na saída de Itabatã – BA, distrito de Mucuri, deixou um morto e um policial militar ferido. O acidente ocorreu na BR 101, após o motorista identificado como José Carlos Alves dos Anjos, que estava em um Fiat/Uno tentar uma ultrapassagem em local proibido e atingir frontalmente o veículo Ford/Eco Sport, onde estava Anderson Bispo, policial do PETO da 89ª CIPM. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviári Federal se deslocaram até o local, para auxiliar o socorro as vítimas. Os dois motoristas foram socorridos pelo SAMU, e levados ao Hospital São José, em Itabatã. O motorista José Carlos não resistiu e veio a óbito no Hospital São José, seu corpo foi encaminhado para o IML de Teixeira de Freitas. O policial Bispo foi transferido para um Hospital em Teixeira de Freitas, e passa bem. O caso será registrado pela PRF e comunicado à Polícia Civil de Mucuri, que irá investigar as circunstâncias e responsabilidades do acidente. O trânsito ficou parado durante a manhã, mas, após a retirada dos veículos foi liderado. Monique Evellin/Opovonews
Prouni oferece 10.617 bolsas na Bahia; inscrições vão até sexta
A edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece 10.617 bolsas para ensino superior na Bahia. As incrições estão abertas até a sexta-feira (9) no site do Prouni e é necessário ter o número de inscrição no Enem e senha. As vagas em Salvador são para cursos de administração, medicina, arquitetura e urbanismo, comunicação e marketing, design, educação física, farmácia, odontologia, psicologia, medicina, entre outros. Em todo o país, são oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante. Na capital baiana, as bolsas (integrais) para o curso de medicina são em apenas uma instituição, no valor de R$ 6.930,41. Já para o ensino de administração, estão disponíveis bolsas, também integrais, em 22 faculdades privadas, com valores de até R$ 1.476,00. Para quem quer cursar arquitetura e urbanismo, são oferecidas bolsas integrais em sete instituições, de até R$ 1.688,00. As bolsas do curso de design, de até R$ 1.450,40, estão disponíveis em apenas uma faculdade. É possível consultar todas as oportunidades no site do Prouni. Critérios Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos. A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimos. Calendário do Prouni 2017.2 Veja abaixo das datas: Inscrições: 6 a 9 de junho Resultado da primeira chamada: 12 de junho Comprovação de informações: 12 a 19 de junho Resultado da segunda chamada: 26 de junho Comprovação de informações: 26 a 30 de junho Prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera: 7 a 10 de julho G1
Operação da PF desarticula esquema de fraude contra INSS, com prejuízo de R$ 2,3 milhões
A Operação “Monte Gordo” cumpre seis mandados de prisão preventiva e outros seis de busca e apreensão em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador e Nilo Peçanha, no sul do estado, na manhã desta quinta-feira (8). O objetivo é desarticular um organização criminosa especializada em fraudar o INSS, que já deu prejuízo de R$ 2.300.000 aos cofres da Previdência. Conforme a Polícia Federal, as investigações apontam que o grupo, formado por cerca de seis integrantes, atuava desde 2009 e exerciam, mediante fraudes, as funções de procuradores em benefícios assistenciais à pessoa idosa. A quadrilha criava pessoas fictícias por meio de documentos não confiáveis e procurações falsas concedidas aos fraudadores, para que o saque dos benefícios fossem feitos. O prejuízo milionário é referente a 54 benefícios que foram analisados pela Inteligência Previdenciária. De acordo com a Polícia Federal, o valor do rombo evitado com a operação, é de R$ 2.860.000, se considerar a expectativa de vida na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Além da Bahia, o estado de Minas Geriais também possui mandados em cumprimento. Participam da operação cerca de 40 policiais federais, seis servidores da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e dois servidores do INSS. G1
Encontro de mídia regional do Extremo Sul
A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo da Bahia, apresentou à imprensa de Teixeira de Freitas e de toda a região do Extremo Sul os seus principais projetos e ações em um encontro realizado hoje, quarta-feira (7) no Cenarium Eventos, com a presença do Secretário de Comunicação André Curvello, Edmundo Filho, Coordenador de Rádio, Tiago Leão, Coordenador de Mídia e Marta Dórea, Diretora da Agência Objetiva. O Prefeito Temoteo Alves de Brito, através da Assessoria de Comunicação da prefeitura, organizou o evento que contou com a participação da imprensa regional e de profissionais do segmento da comunicação. O Prefeito de Alcobaça, Léo Brito, esteve presente representando a APES ( Associação dos Prefeitos do Extremo Sul), empresários ligados a comunicação e donos de agências de publicidade. O objetivo central do encontro foi aperfeiçoar a relação com a mídia do interior e buscar a proximidade com os formadores de opinião local, procurando aumentar o entendimento entre capital e interior, diminuindo as distancias para poder assegurar que as informações cheguem sem distorções. Em seu pronunciamento, o Secretário André Curvello disse: “O governo baiano tem buscado otimizar a relação com a mídia do interior do Estado, garantindo maior participação dos profissionais e dos veículos de comunicação nas ações desenvolvidas pela Secom. Também já foram direcionados mais recursos em publicidade regional como forma de incentivar e fomentar a atividade em cidades de pequeno, médio e grande portes, favorecendo o desenvolvimento local. Na relação institucional com o meio, a Secom tem realizado encontros e conferências, incentivando o debate e criado um ambiente de maior interação entre a mídia e o governo. Outra ação importante tem sido a realização.
Polícia Civil e SOIT da 87ª CIPM localizam crianças supostamente sequestradas
Após informações de que duas crianças haviam sido sequestradas em frente a Escola Municipal Manoel Cardoso Neto, no bairro São Pedro, em Teixeira de Freitas, policiais civis e militares, realizaram buscas afim de localizar M.J.C. e V.J.C.. De acordo com o pai dos menores, eles haviam sido sequestrados por volta das 16h da última segunda-feira (05), em frente a escola em que estudavam, e apontou o seu genro como o responsável. Porém, após o avanço das investigações, foi se enfraquecendo a suspeita de sequestro. O pai e denunciante acusava o genro de ser usuário de drogas e que o mesmo poderia ter usado as crianças para conseguir dinheiro e sustentar o vício. Seguindo com as investigações, os policiais descobriram que as crianças saíram de Teixeira de Freitas rumo a zona rural da cidade de Pedro Canário – ES, junto com a mãe e o companheiro de sua filha. A atitude tomada pela mãe, foi porque eles estariam sofrendo maus tratos. Segundo testemunhas, a mãe e as duas crianças, demonstraram alívio em sair da residência em que viviam com o pai. Em 2009, a família passou por um trauma, quando o pai foi acusado de cometer abuso sexual contra uma de suas filhas, tendo sido preso e condenado por 8 anos. Juntamente com a Polícia Militar do Espírito Santo e do Conselho Tutelar de Pedro Canário, os policiais de Teixeira de Freitas, identificaram o endereço para onde foram levados M.J.C e V.J.C. As crianças seguem aos cuidados da sua mãe, e estão sendo acompanhadas pelo Conselho tutelar de Pedro Canário. O caso continuará sendo apurado pelo Coselho Tutelar,Ministério Publico e Policia Civil. Monique Evellin/Opovonews
Menos da metade dos eleitores baianos fizeram o recadastramento biométrico
Desde que o recadastramento biométrico obrigatório em 52 municípios baianos, incluindo Salvador, começou a ser feito, em novembro do ano passado, 2.002.844 de baianos já realizaram o procedimento, até a manhã desta quinta-feira (8). A biometria deve ser feita pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018, para evitar que o título seja cancelado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 8.488.448 baianos ainda precisam fazer o recadastramento. O dado corresponde ao percentual de 80,91% de eleitores. Na capital baiana, dos 1.935.429 eleitores, somente 329.756 já fizeram a biometria, o que representa o índice de 82,7% de soteropolitanos que ainda não compareceram a um dos 12 postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo e já possuem título (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento. Em Salvador, a Central de Atendimento ao Público (CAP) e os Cartórios Eleitorais da Capital, que funcionam no edifício-sede do TRE, no Centro Administratvo da Bahia (CAB) atendem de segunda à sexta-feira, das das 8 às 18h, por ordem de chegada ou por agendamento. Algumas prefeituras-bairro também já oferecem o serviço, como a do Subúrbio e a da Cidade Baixa, que abriu um novo posto de atendimento na segunda (5). O TRE informou que a sede do órgão, no CAB, não terá expediente na quinta-feira, dia 15, feriado de Corpus Christi, e nem no dia seguinte, a sexta (16). G1
Seminário sobre Previdência promovido pelo deputado Uldurico Junior acontece sexta-feira em Teixeira de Freitas
Redação/Opovonews Será realizado na sexta-feira, 9 de junho, em Teixeira de Freitas, o 1º Seminário de Previdência do Extremo Sul da Bahia, promovido pelo deputado federal Uldurico Junior (PV-BA). O objetivo do evento é esclarecer a população sobre a polêmica reforma previdenciária proposta pelo governo de Michel Temer. O seminário é gratuito e será realizado no auditório do Shopping Teixeira Mall, a partir das 19h. Será uma ótima oportunidade para quem quiser entender mais sobre esse tema tão discutido hoje em dia no país. Além de ficarem bem informados, os participantes do seminário também receberão um certificado de presença, com validade legal para ser usado em currículos, concursos e complementação de grade com carga horária de 4 horas.
