Após comarcas fechadas pela Justiça, MP-BA também desativa promotorias no interior
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desativou 33 promotorias localizadas em municípios no interior do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir pela desativação das comarcas correspondentes. Segundo o MP, outras 28 unidades chamadas de “agrupadoras” receberão os procedimentos extrajudiciais que eram das promotorias desativadas. (Confira lista das promotorias desativas e agrupadoras no final da matéria) O prazo para transferência, tanto dos procedimentos, quanto dos servidores e do mobiliário das promotorias desativadas para as agrupadoras, é de 60 dias. Segundo o MP, o prazo começa a ser contado da data de publicação da desativação, feito no dia 27 de julho, no Diário de Justiça. A decisão de desativação foi do órgão especial de procuradores, logo após o anúncio feito pelo Tribunal de Justiça, no dia anterior à publicação. O secretário geral do Ministério Público para promotorias de Justiça do interior, Artur Ferrari, disse que a decisão levou em conta três fatores. Ele elencou inicialmente que não é comum, em todo o país, a existência de promotorias em locais onde não há comarcas instaladas. Além disso, o segundo ponto é que a possibilidade de manutenção das promotorias implicaria em aumento de gastos para o MP. “Caso decidíssimos manter, teríamos acréscimo de gastos de R$ 4 milhões anuais, porque as promotorias estavam dentro de fóruns. Com a desativação das comarcas, teríamos que alugar sedes próprias”, informa o promotor. Ele diz ainda que a decisão de desativação das promotorias levou em conta a necessidade de atuação regionalizada do Ministério Público, a fim de fortalecer as instâncias intermediárias e finais, para que a “promotoria-polo” possa cobrir uma região maior. As promotorias que foram desativadas não contavam com promotores titulares e os membros do MP precisavam se locomover até as unidades para o atendimento. Já os seis servidores das 33 comarcas devem ser transferidos para as unidades agrupadoras. (G1)
Suspeito de participar de chacina com 8 vítimas em Porto Seguro é morto a tiros
Um homem suspeito de participar da chacina que deixou oito jovens mortos, entre eles quatro filhos de policiais, em Porto Seguro, região sul da Bahia, foi morto a tiros, na noite da segunda-feira (31). De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu dentro do apartamento do suspeito, identificado como Marcos Alves Rodrigues, de 36 anos, no bairro Vila Parracho, também em Porto Seguro. A chacina ocorreu no dia 5 de fevereiro, no bairro Porto Alegre. Conforme o delegado Marcelo Paiva, titular da Delegacia de Poroto Seguro, Marcos Alves era suspeito de ter roubado a caminhonete usada no dia da chacina e teria dirigido o veículo durante a ação. Segundo o delegado, o suspeito tinha um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime e estava foragido. Além dele, outras doze pessoas foram indiciadas por participação na chacina. Seis delas estão presas. As outras seis são procuradas pela polícia. De acordo com o delegado Marcelo Paiva, Marcos Alves estava sozinho no apartamento, 23h30 da segunda-feira, quando foi surpreendido por três homens armados. Os criminosos atiraram contra a vítima e, em seguida, fugiram do local do crime. O delegado informou que, durante a perícia no imóvel, os policiais encontraram uma quantidade de drogas e um caderno com anotações no local. Segundo o delegado, a suspeita é de que a motivação do homicídio tenha sido o tráfico de drogas. Conforme Alves, o suspeito integrava uma facção que atua na cidade e, além da chacina, teria envolvimento em outros homicídios e no tráfico de drogas na região. O corpo do suspeito foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, onde será periciado. O crime está sob investigação da Delegacia de Porto Seguro. Chacina Segundo a Polícia Civil, a chacina ocorreu após as vítimas voltarem de uma festa “paredão”, realizada na orla de Porto Seguro. Os jovens estavam em uma casa no bairro de Porto Alegre, quando foram surpreendidos por homens fortemente armados, que chegaram ao local, atiraram neles e depois fugiram. Os homens teriam se passado por policiais durante a ação. Conforme a polícia, após o ataque, oito jovens morreram no local e um ficou ferido. De acordo com o delegado Marcelo Paiva, a vítima ficou paraplégica após o crime. Além dele, dois homens e algumas mulheres que estavam no imóvel no momento do ataque sobreviveram. Conforme a polícia, eles foram poupados porque a munição dos suspeitos acabou. De acordo com a polícia, as vítimas teriam se envolvido em uma discussão no evento, mas, conforme a polícia, a briga não teve relação com o crime. A motivação dos homicídios ainda não foi divulgada. O veículo usado pelos bandidos foi encontrado por policiais e levado para o pátio da delegacia. Segundo informações da polícia, o automóvel havia sido roubado horas antes. No local do crime foram encontradas cápsulas de fuzil calibre 556, segundo a polícia. (G1)
Caminhão desgovernado atinge duas casas, um carro e um poste em Medeiros Neto
Na última segunda-feira (31), um caminhão desgovernado, carregado de material de construção, desceu uma ladeira e atingiu duas casas, um carro e um poste, em Medeiros Neto. Segundo a Polícia Militar, apesar da destruição deixada pelo acidente, não houve feridos. De acordo com a PM, o carro estava estacionado em frente a uma residência e foi parar sob escombros na fachada do imóvel. O veículo e a residência ficaram parcialmente destruídos, outra casa acabou sendo atingida em seguida. Ainda segundo a polícia, o motorista do caminhão informou que teve um problema com os freios do veículo quando ocorreu o acidente, o mesmo não chegou a ser conduzido para a delegacia. Monique Evellin/Opovonews
Veja 12 situações em que você pode sacar o FGTS mesmo após o fim do prazo
Acabou nesta segunda-feira (31) o prazo para o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo abriu exceção apenas para pessoas com diagnóstico de doença grave ou que no período de disponibilidade para ó saque permanecia em situação de cumprimento de pena ou prisão administrativa restritiva de liberdade têm o prazo estendido até 31 de dezembro de 2018 para sacar seu benefício. Caso você não se enquadre em nenhum desses dois contextos, confira abaixo as 17 situações em que o segurado pode efetuar o saque do FGTS. Os valores não retirados dentro do prazo permanecerão nas contas do Fundo e poderão ser resgatados nos casos previstos na legislação, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria, permanência de pelo menos três anos fora do regime do FGTS, dentre outros. 1 – Demissão sem justa causa 2 – Término do contrato por prazo determinado 3 – Rescisão do contrato por fechamento da empresa; eliminação de parte de suas atividades, fechamento de unidades; falecimento do empregador individual; ou decretação de nulidade de contrato de trabalho 4 – Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior (sentença judicial) 5 – Aposentadoria 6 – Situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada por meio de portaria do Governo Federal após desastre natural em área da residência do trabalhor 7 – Suspensão do trabalho avulso (ex: operários rurais que trabalham por colheira e atletas profissionais por campeonato) 8 – Falecimento do trabalhador 9 – Idade igual ou superior a 70 anos 10 – Trabalhador ou dependente diagnosticado com neoplasia maligna (câncer), portador de HIV ou doença grave em estágio terminal 11 – Permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS ou sem créditos de depósitos, com afastamento a partir de 14/07/1990 12 – Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional Enquanto o trabalhador não se enquadrar em uma das hipóteses de saque, todo dia 10 de cada mês, seu FGTS continua sendo corrigido monetariamente e recebendo acréscimo de 3% de juros ao ano.
Fugitivo do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas é recapturado
Por volta das 08h30 desta terça-feira, o Núcleo de Homicídio e Tráfico da DT de Teixeira de Freitas, recapturaram um fugitivo do Conjunto Penal. Eduardo de Moraes Santana havia sido preso pelo NHT na Operação Livramento no dia 13 de junho deste ano, em cumprimento de mandado de prisão preventiva, por ter cometido uma tripla tentativa de homicídio no dia 06 de junho, que vitimou Elcilene Tiago da Silva e seus dois filhos de 13 e 04 anos. Na mesma operação foram presos Ataíde Santos Demele e Sidney Wellington dos Santos. No domingo (23/07), Eduardo, aproveitou dos procedimentos de visita do presídio, e fugiu do conjunto penal. Desde a fuga, a integração entre o serviço de inteligência, a administração do Conjunto Penal e os policiais civis prevaleceu, e nesta terça-feira foi possível recapturar Eduardo. Eduardo estava escondido em uma quitinete na Rua N4, no Bairro Jardim Caraípe, em Teixeira de Freitas. Além da tripla tentativa de homicídio, o indivíduo responde a um outro homicídio, pelo qual estava preso preventivamente até janeiro de 2017. Monique Evellin/Opovonews
Caminhoneiros bloqueiam rodovias na BA em protesto contra aumento de imposto sobre combustíveis
Em adesão a um movimento nacional, caminhoneiros param ao menos três trechos de rodovias baianas, na manhã desta terça-feira (1º), de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A mobilização é contra o aumento do imposto PIS/Cofins sobre o preço dos combustíveis. A categoria realiza bloqueios no km-522 da BR-116, no trecho da cidade de Itatim; no km-422 da BR-116, no município de Feira de Santana; e no km-430 da BR-324, na cidade de Riachão do Jacuípe. Os bloqueios deixam o tráfego congestionado nas rodovias, segundo a polícia. Um dos caminhoneiros que protesta em Feira de Santana, Francisco Bittencourt, diz que não há previsão de quando ocorrerá o desbloqueio da rodovia. “A intenção é continuar até amanhã. A manifestação é pacífica e está passando carros e ônibus, só não passam caminhões.É uma coisa que ninguém aguenta mais, o PIS/CofIns é para acabar com a classe”, reclama. (G1)
INSS convoca segurados por incapacidade para reavaliação de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União de hoje (1º) a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados. Os segurados listados têm cinco dias corridos, a contar de hoje, para informar sobre a data marcada para a perícia. O contato deve ser feito pela central de teleatendimento do INSS, pelo número 135. O benefício pode ser suspenso até que o convocado passe pela reavaliação. Para evitar o cancelamento, os segurados poderão consultar a pagina do DOU, para conferir se seu nome consta na lista. No campo de busca do site, deverão digitar seu nome entre aspas, selecionando apenas a seção 3 e a data de hoje.
Cartão de crédito, cheque especial e crédito para negativado devem ser considerados “emergenciais”
O período de instabilidade econômica atravessado pelo Brasil entre os anos de 2014 e 2016 forçou o brasileiro a mudar seus hábitos de consumo e entender a forma mais adequada de utilizar as linhas de crédito com juros muito altos, como o cartão de crédito e o cheque especial. A avaliação é feita pelo consultor econômico da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), Nicola Tingas. Ele afirma que a crise resultou em uma “mudança positiva na postura dos consumidores” e fez com que o brasileiro entendesse “na marra” o perigo da tomada de empréstimos e financiamentos. — Infelizmente, a recessão contribuiu para que o brasileiro começasse a entender que não pode usar cartão, boleto, cartão de compras e se endividar sem critério. É necessário saber escolher o crédito mais adequado. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, afirma ter observado uma mudança “pontual” e “de curto prazo” no hábito dos consumidores. Ela observa que o controle de orçamento ficou mais rígido, mas avalia que as atitudes não podem ser consideradas suficientes. — Hoje o consumidor pesquisa mais antes de comprar e realiza o controle do orçamento para conseguir fazer o salário chegar ao final do mês. Existe uma mudança nesse sentido, mas sempre com esses hábitos para resolver o problema naquela hora. A gente não considera isso como um consumidor mais consciente financeiramente porque ele não mudou todos os hábitos financeiros que deveria. Crédito ruim Kawauti alerta que o cenário ideal seria sair da crise com mudanças totais e conscientização de que existem linhas de crédito, como o cartão de crédito, o cheque especial e o crédito para negativado que requerem cuidado. No caso do crédito para negativado, a economista afirma que as taxas de juros podem alcançar os 900% ao ano. Segundo Tingas, os brasileiros estavam misturando o orçamento com a tomada de créditos ruins, que devem ser considerados emergenciais e utilizados por um curto período de tempo. — Não adianta se endividar até a testa e depois não ter fluxo para pagar. Essa aprendizagem só está acontecendo depois que muita gente está totalmente endividada. Agora, temos que apagar o incêndio da crise. (R7)
Câmara de Salvador concede título de cidadão baiano a Uldurico Júnior
Um dos nomes mais promissores do atual cenário político nacional, Uldurico Junior foi eleito como deputado federal mais jovem no Brasil A Câmara Municipal de Salvador concederá no dia 18 de agosto, às 19 horas, o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado federal Uldurico Junior, presidente do Partido Verde (PV) na Bahia. A iniciativa é da vereadora Marcelle Moraes (PV) e será realizada no Plenário Cosme de Farias. “Uldurico Junior representa a juventude e a renovação da esperança na política brasileira. Apesar da pouca idade, foi eleito em 2002 com apenas 22 anos de idade, vem surpreendendo a todos através de uma postura séria, ética e compromissada com o povo brasileiro, principalmente os baianos”, justificou a edil. Recentemente, o deputado verde votou contra a reforma trabalhista aprovada no Congresso Nacional, mesmo correndo o risco de ser retaliado pelo governo federal. À época chegou a afirmar que “perderia cargos mas não a vergonha” e que jamais trairia o povo que o elegeu de forma legítima para defender outros interesses. “Permaneço com minha consciência tranquila independente das pressões que venham daqui pra frente porque estou convicto que apoiei minha decisão a favor do trabalhador brasileiro”, afirmou o jovem político. Uldurico Junior estudou agronomia e é do Extremo Sul da Bahia.
Cartaz expõe indignação da torcida do Barça com Neymar: “Traidor, mercenário”
Uma enquete realizada na semana passada pelo jornal catalão “Sport” já tinha deixado clara a indignação da torcida do Barcelona com Neymar em meio à provável transferência do craque para o Paris Saint-Germain. O periódico perguntou se o camisa 11 está faltando com respeito ao clube, e 87% das mais de 30 mil pessoas participantes votaram no “sim”. Um cartaz recém-colado em um poste em frente ao Camp Nou, com a foto de Neymar, reforça esse sentimento. “Procura-se traidor. Mercenários fora de Barcelona. Somente jogadores que amem a camisa” – diz o cartaz, que contém símbolos de dinheiro ($), um deles na testa do brasileiro. O GloboEsporte.com percorreu os arredores do estádio nesta segunda-feira e não encontrou outras manifestações contra Neymar, que segue como garoto-propaganda das ações publicitárias do Barça enquanto ainda é jogador do clube. A expectativa é de que a transferência para o PSG ocorra de forma definitiva nos próximos dias. (Globo Esporte)
