Operação da PF combate fraude no contrato do transporte escolar da prefeitura de Porto Seguro; valor chega a quase R$ 38 milhões
Um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitação, destinados à contratação de serviço de transporte escolar na cidade de Porto Seguro, na Bahia, é alvo da Operação Gênesis, deflagrada na manhã desta quarta-feira,2, pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Segundo a PF, durante as investigações, que iniciaram há dois anos, foi constatado o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa se beneficiava com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal envolvido na fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros envolvidos, que também estão sendo investigados. Funcionários da Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das maneiras usadas para desviar a verba. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em R$ 8.288.000,00 já alcançaram o montante de R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem que tenham ocorrido novas licitações. Contudo, estima-se que o custo diário do serviço de transporte escolar na cidade de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000,00. Ainda de acordo com o órgão, existe uma possível sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes encontram-se inscritos em dívida ativa, com débitos superior a R$ 12 milhões. Ao todo, 100 agentes e cinco servidores da controladoria cumprem cinco mandados de prisão temporária, quinze de busca e apreensão e trinta e sete mandados de condução coercitiva nos municípios de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia e Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais. Os envolvidos no crime, dependendo da participação, responderão por organização criminosa (art. 2o, Lei 12.850/13), fraude à licitação (arts. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333, CP) e sonegação fiscal (art. 299, CP). Por conta da operação, o Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. O órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados. Será concedida coletiva de imprensa, às 11h, de hoje (02/08/2017 na Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, na Estrada do Aeroporto, no bairro Cidade Alta. Verônica Cardoso/Opovonews
Travesti é encontrada morta com marcas de tiros na cabeça às margens da BR-101
Uma travesti, com idade entre 25 e 30 anos, foi encontrada morta em um terreno às margens da BR-101, no km-507, trecho da cidade de Itabuna, que fica no sul da Bahia. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica, o corpo dela foi encontrado com marcas de tiros na região da cabeça, na madrugada desta quarta-feira (2). Conforme o DPT, não foram encontrados documentos de identidade com a vítima, o que dificulta a identidade. Populares informaram a polícia que, por volta das 2h, ouviram tiros na região. A Polícia Militar informou que a vítima foi vista nas imediações da rodoviária, durante a noite de terça-feira (1º), antes de ser assassinada. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O corpo está no DPT de Itabuna, onde aguarda algum familiar para que a identificação seja feita. (G1)
Comerciante comete suicídio no interior de seu estabelecimento em Itanhém
Na manhã de quarta feira, (02), José Pereira de Arruda, de 63 anos, conhecido como “Zé Arruda”, foi encontrado morto no interior do seu estabelecimento comercial na Rua Rubens David, no Centro da cidade de Itanhém. De acordo com informações, a vítima foi encontrada sem vida no fundo de seu açougue, com uma corda amarrada ao pescoço. Ao lado do corpo, foi encontrado um tambor de leite, que provavelmente foi utilizado por Zé Arruda, no momento do suicídio. Em cima do balcão, foi encontrado um bilhete deixado pelo açougueiro. A carta fazia referência a uma mulher de pré nome Vera. No conteúdo da carta, havia conselhos da vítima para a mulher em relação a criação dos filhos da mesma. O comerciante finalizou a escrita com a mensagem: “Estou te deixando em paz“. Monique Evellin/Opovonews
Associações de juízes pedem que Cármen Lúcia inclua previsão de reajuste de 16,38%
Os presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros se reuniram na segunda-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para pedir que seja incluído, na previsão orçamentária da corte, um reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual é o mesmo que já consta num projeto aprovado na Câmara, mas parado no Senado, aumentando os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32. Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, é preciso que as duas cosias ocorram: a verba seja prevista pelo STF, e o Congresso aprove o projeto. Os ministros do STF ganham o teto do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 33.763. Nenhum servidor pode receber mais do que isso. Como os salários do Judiciário são vinculados aos dos ministros do STF, um aumento dos vencimentos dos integrantes do tribunal levará a um efeito cascata nas instâncias inferiores, aumentando os valores pagos aos demais magistrados. Na avaliação das associações de juízes, eles têm perdas acumuladas de 41%. No STF há resistências ao reajuste num momento de crise econômica no Brasil, a começar pela própria Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio Mello também é contra elevar os salários na situação atual do país. Segundo ele, um aumento representaria um “desgaste incrível em termos institucionais”. Haverá uma sessão administrativa em 9 de agosto para que os 11 ministros do STF possam discutir o tema. — Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios — afirmou Marco Aurélio, concluindo: — O momento é de extrema cautela. O país está numa situação muito séria e precisamos colaborar para sair dessa situação. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, uma lei estabelece reajustes anuais nos salários dos magistrados, mas isso nem sempre é respeitado. Assim, as perdas acumuladas chegam a 41%. Veloso participou da reunião com Cármen Lúcia, juntamente com os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano. Segundo ele, há pressão dos juízes que integram as associações para obter um reajuste. Veloso também afirmou Cármen Lúcia prometeu levar o caso para a sessão administrativa do STF, da qual participam todos os ministros. O reajuste de 16,38% é o mesmo pleiteado pelo Ministério Público Federal (MPF). — Houve reajuste para todas as categorias. Todas as categorias entre 2016 e 2017 receberam reajustes. Inúmeras carreiras vão receber mais que juiz federal: consultores legislativos da Câmara e do Senado, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União), defensores públicos, delegados da Polícia Federal. É um pleito justo. Se quer sacrifícios apenas do juízes, enquanto para os outros houve reajuste — afirmou Veloso, acrescentando: — Não se concedeu reajuste para a magistratura alegando a crise. Mas a crise serviu apenas para a magistratura. (Extra)
CARAVELAS | Marinha alerta para ondas de até quatro metros no litoral durante a semana
A Marinha do Brasil (MB), através do Comando do 2º Distrito Naval, emitiu um aviso de mau tempo para o litoral da Bahia para esta semana. A área entre Caravelas e o norte do Estado terão ondas com até quatro metros até às 9h da próxima quarta-feira (2). Já entre Caravelas e o sul do Estado, terão ondas entre três e quatro metros entre o período de 21h da quarta-feira (2) e 21h da próxima quinta-feira (3). Ainda há previsão de rajadas de vento entre 51 e 74 km/h, até às 9h da próxima quarta (2). Já entre Caravelas e o sul do Estado, a previsão é de ventos fortes de 51 e 61 km/h a partir das 21h da quarta (2) indo até às 21h da quinta-feira (3). Verônica Cardoso/Opovonews
“Roubadinha” no trânsito termina em acidente. Corpo de Bombeiros realizam socorro às vítimas
Um acidente devido a uma imprudência no trânsito, causou um acidente por volta das 12 horas de terça feira, (01), na Avenida Getúlio Vargas, em frente a Auto Escola CETEC em Teixeira de Freitas. O condutor do veículo, Fiat Uno, cor branca, placa policial PJK 5196, licenciado em Caravelas, tentou fazer uma conversão proibida na via, e acabou atingindo um casal que trafegava no mesmo sentido na avenida. Segundo informações de pessoas que testemunharam o acidente, o motorista do carro, tentou fazer uma conversão proibida para a via lateral da avenida, colidindo a parte frontal do seu veículo na lateral da motocicleta, arremessando os motociclistas no chão. Os ocupantes da motocicleta, uma HondaBros, cor preta, placa policial OZJ 3206, licenciada em Teixeira de Freitas, identificados como sendo Maurício de Jesus Santos, 30 anos e Ludimila Rocha Souza, 28 anos, precisaram de atendimentos médicos após a colisão. Uma equipe do 18º GBM do Corpo de Bombeiros que passavam pelo local, realizaram os primeiros socorros às vítimas, que foram imobilizadas e encaminhadas para o hospital do município. Ludimila e Maurício sofreram algumas escoriações no corpo mas passam bem. A condução das vítimas para a unidade hospitalar foi feita em uma ambulância municipal. Segundo informações, a SAMU estaria atendendo outra ocorrência. Uma guarnição da polícia militar controlou o tráfego dos veículos no local. (Verdades Políticas)
STF liberta procurador que ajudava JBS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou nessa terça-feira (1), Ângelo Goulart Villela, procurador da República acusado de cobrar propina para repassar informações sigilosas das investigações da JBS. O caso seguirá para o TRF-1. Votaram para libertar o réu Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Para manter o procurador na cadeia, votaram Edson Fachin e Celso de Mello. Dias Toffoli não participou da sessão de hoje. (BNews)
Esporte é a melhor arma para combater a obesidade de crianças e adolescentes
Voltamos ao tema criança e adolescente e a crescente obesidade detectada na população jovem brasileira. Os dados do IBGE e o recente posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram um retrato grave de obesidade moderada para severa, que irá evoluir no adulto, podendo se tornar obesidade mórbida. Nos EUA a situação é bem pior, e centros médicos multiprofissionais estão sendo criados para tratar essa condição especialmente nos jovens. De nossa parte, como cardiologista e médico do esporte, entendemos que a verdadeira luta deve começar em casa, nos hábitos de vida dos pais que devem se manter em uma vida saudável, no mínimo com esportes e alimentação equilibrada. As doenças degenerativas começam já nessa faixa de idade, como a hipertensão arterial e aterosclerose, detectadas nas crianças de hábitos de vida errados. A disseminada vida informatizada dificilmente será mudada, então devemos colocar regras para seu uso, além de obrigatoriamente incluir o gosto pelo esporte, procurando tornar essa atividade física algo lúdico e prazeroso já nessa garotada. A informação e recomendação do pediatra sobre o estado de saúde é fundamental, e se existirem dúvidas cardiovasculares para a prática esportiva, procure o médico especialista. Nada de “coach” ou terapeutas sem formação universitária ou palpiteiros. Entre as centenas de jovens que avaliamos há anos no Dante Pazzanese e no HCor de São Paulo, encontramos problemas benignos na maioria e alguns nem tanto, que necessitaram de tratamentos e até afastamentos. Essa quantidade atingiu o total de 21% entre garotos de 07 e 14 anos de idade. A obesidade infantil não tem geração espontânea, se não houver alguma doença clínica, como etiologia, procurem avaliar os hábitos de vida. Na primeira infância a alimentação oferecida pelos pais deve ser rígida e bem definida seguindo todas as recomendações do pediatra, como a de restringir os doces e açúcares até mais ou menos os dois anos, os terríveis mas saborosos refrigerantes sempre que possível (isotônicos, nunca, pois como está no rótulo, são proibidos para crianças), mantendo uma vida equilibrada. Esportes ou outras atividades físicas devem ser sempre estimulados, sendo lógico que os pais deem o exemplo mais importante. Se não há esse espelho para a criança na família perde-se a motivação. Na escola, um fato negativo ainda é frequente. Os horários das aulas de educação física não são os mais estimulantes, entre outras dificuldades que precisam ser superadas. O contraditório é que nos EUA, onde o esporte em todos os níveis é valorizado de modo intenso, a alimentação é totalmente descuidada pela família, por isso o problema obesidade é uma epidemia grave. A combinação de alimentação saudável e esporte é a única para o sucesso da luta contra a obesidade infanto-juvenil, que caminhará para adultos obesos. Nada de medicações. O caminho, que não é segredo insisto, começa em casa. Em muitos países discute-se se fazer a cirurgia de obesidade mórbida em jovens muito obesos e virou uma polêmica enorme sobre os perigos dessa intervenção num adolescente. Ponha seu (s) filho (s) para “correr”! Uma boa decisão que trará vida longa e qualificada no futuro. (Globo Esporte)
Ex-presidente Lula vira réu pela 3ª vez no caso do sítio de Atibaia
O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, relativa ao sítio de Atibaia (SP). Desta vez, o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP). A denúncia havia sido apresentada no final de maio pelo Ministério Público Federal, mas só agora foi aceita por Moro. Esta é a sexta ação contra Lula por suspeitas de corrupção. Ele já foi condenado em uma delas, a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais. Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente. Na decisão que acatou a denúncia, Moro destaca que “não há qualquer registro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no sítio de Atibaia”. “Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório”, complementa o juiz. Segundo ele, caberá ao ex-presidente demonstrar se arcou com alguma das despesas, por meio de prova documental, o que poderia fazer “com facilidade” por meio de transferências bancárias e outros documentos. Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, “proprietário de fato” do local, e foi comprado em seu benefício. Entre as provas mencionadas pelos procuradores estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula, que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, “em resposta à pergunta do presidente”. OUTRO LADO Na época da denúncia, a defesa de Lula afirmou que a acusação era “frívola” e uma “tentativa desesperada de justificar à sociedade a perseguição contra o ex-presidente”. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a peça “recorre a pedalinhos e outros absurdos” para sustentar a tese de que Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio –o que o petista nega. “A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes”, declarou Martins, para quem a Procuradoria “tenta dar vida à tese política do PowerPoint de Deltan Dallagnol [procurador da Lava Jato]”. (Folhapress)
Conheça a preciosidade da Letra “J”
Franedir Gois/OPovonews Estou impressionado com a letra “J” ,toda a motivação de um Homem chamado Jesus, criado por um Homem chamado José, da tribo chamada Judá, numa região chamada Judéia e batizado por um Homem chamado João, em um rio chamado Jordão de uma terra chamada Jerusalém. Jesus, Filho de Deus, neto de Joaquim, Jóia perfeita da humanidade que mesmo sendo Rei andou de Jumentinho, experimentou o Jejum. Jesus de Nazaré – Rei dos Judeus – Reino de Justiça e Amor!
