GUARATINGA: Justiça afasta Prefeito e Secretário de Administração por ato de improbidade administrativa
O Juiz de Direito da Comarca município de Guaratinga, Dr. Rodrigo Quadros de Carvalho, acatou denuncia do Ministério Público do Estado da Bahia, através do Promotor de Justiça Dr. Dinalmari Mendoça Messias e Afastou o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira (PV). A determinação afasta ainda o Secretário municipal de administração Raimundo Matos de Castro, por ato de improbidade administrativa. Assumirá ao cargo de prefeito o vice Ezequiel Xavier. Além do afastamento dos dois, a decisão também os deixam com indisponibilidade de bens até o alcance da lesão ocorrida ao erário municipal. Na peça incoativa, o órgão ministerial narra que foi instaurado inquérito civil, tombado sob n° 01/2013, nele sendo constatado a existência de decretos administrativos, por parte do primeiro acionado, que exonerou servidores concursados e que foram nomeados no ultimo ano da gestão anterior. Declina, também, que no lugar dos servidores concursados ilegalmente exonerados pelo aludido decreto foram colocados contratados em cada vaga, aduzindo a existência de mais de 300 servidores trabalhando no município de Guaratinga, sem vinculo de concurso público. Contratações essas, segundo alega o Ministério Publico, fora das hipóteses previstas na Constituição Federal e na Constituição do estado da Bahia, hipóteses estas que permitem que contratações sejam perpetradas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Aduz, por conseguinte, que, entre os períodos de janeiro a novembro de 2013, o montante pecuniário pago a servidores contratados sem vinculo de concurso público alcançou a ordem de R$ 2.821.734,55 (dois milhões oitocentos e vinte e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A decisão pede que oficie-se a presidente da Câmara de Vereadores do município de Guaratinga informando sobre o afastamento do prefeito Kenoel Viana Cerqueira e do seu secretário de administração Raimundo Matos de Castro, além de empossar ao cargo de prefeito o vice Ezequiel Xavier. Também deve ser oficializado o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e outros, informando-os sobre a decisão, bem como de que o prefeito afastado até o ulterior deliberação do poder Judiciário e determinando, que nenhuma movimentação financeira do município de Guaratinga seja feita pelo Sr. Kenoel Viana Cerqueira, sob pena de desobediência, mas sim pelo vice prefeito Ezequiel Xavier. A decisão pede que de imediato seja intimado o vice prefeito Ezequiel Xavier para assumir o cargo de prefeito municipal, bem como notificar o Procurador Geral de Justiça e ao Promotor de Justiça da comarca, com copia desta decisão, para as medidas que entenderem cabíveis. Mais informações a qualquer momento. Fonte: guarananet.com
Teixeira de Freitas: Dupla volta a ser presa por tráfico de drogas no distrito de Santo Antônio
Tyago Ramos/Opovonews -Fotos: Opovonews Alex Borges Santos, o “Borracheiro”, de 30 anos, e Aldemir Jesus da Silva, o “Barrigudo”, foram presos por policiais militares do distrito de Santo Antônio, em Teixeira de Freitas, por volta das 21h20min de terça-feira, 8 de julho, acusados de tráfico de drogas. Ambos são moradores do distrito onde foram detidos. A partir de denúncias, os policiais abordaram Alex, que durante revista foi flagrado portando no bolso da bermuda duas porções de maconha. Ao ser questionado sobre o restante da droga, o acusado levou os policiais até a residência dele, onde foram encontradas mais 29 buchas de maconha. Também foram apreendidos R$ 82,00 em espécie e uma pistola de vacinar gado, enrolada com fita isolante, supostamente utilizada para imitar uma arma de fogo. Com Alex a polícia apreendeu ainda um relógio e uma corrente na cor dourada. Alex confessou aos policiais que Aldemir também estaria traficando e os levou até ele. Abordado próximo à sua residência, Aldemir revelou que o restante da droga estava escondida em um local denominado “Bica”, onde a Polícia encontrou seis pedras de crack e 15 papelotes de cocaína. Aldemir portava R$ 110,00 em espécie e cinco pulseiras na cor prata. Ambos foram levados à Delegacia de Teixeira de Freitas, onde foram apresentados ao delegado titular, Kleber Gonçalves e autuados por tráfico de drogas. Aldemir alegou que a droga pertencia a Alex, que teria pedido ao comparsa assumir a posse do entorpecente. Os dois já têm passagem pelo mesmo crime e receberam recentemente alvará de soltura do Conjunto Penal.
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos em SP
G1, em Brasília – Foto: Arquivo/Agência Brasil O ex-deputado federal Plínio de Arruda Sampaio (PSOL-SP) morreu na terça-feiram 8 de julho, aos 83 anos, em São Paulo, em decorrência da falência de vários órgãos. Ele completaria 84 anos no próximo dia 26. Promotor público aposentado, Plínio Sampaio estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar um câncer ósseo. Ele era casado havia quase seis décadas com Marietta Ribeiro de Azevedo e tinha seis filhos. Filiado ao PSOL, o ex-parlamentar concorreu ao Palácio do Planalto nas eleições de 2010. Na ocasião, obteve 886 mil votos e terminou a disputa eleitoral na quarta colocação, com 0,87% dos votos válidos. Ligado à Igreja Católica, Plínio ingressou na política no final da década de 1950, como subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, Carvalho Pinto. À época, ele atuava na Juventude Universitária Católica, organização que surgiu a partir da Ação Católica Brasileira. Paulistano, Plínio foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1962, pelo extinto Partido Democrata Cristão (PDC). Ao longo da carreira política, ele exerceu três mandatos como deputado federal. No Legislativo, Plínio participou, em 2 de abril de 1964, da sessão que declarou vaga a Presidência da República no Congresso Nacional, ato que homologou o golpe ao presidente João Goulart. No mesmo ano, ele foi cassado pelo Ato Institucional nº 1 e teve de se exilar no exterior. Durante o regime militar (1964-1985), Plínio Sampaio viveu no Chile e nos Estados Unidos. Retornou ao Brasil em 1976, no início do processo de abertura política. Ele foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Redigiu o estatuto da legenda fundada por operários, sindicalistas e intelectuais. Nos anos 80, também se engajou na campanha das Diretas Já. Saída do PT Em 1982, concorreu a deputado federal, mas acabou não se elegeu – terminou como primeiro suplente do PT. Ele chegou a assumir uma cadeira na Câmara quando Eduardo Suplicy se licenciou do parlamento para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na eleição seguinte, em 1986, Plínio Sampaio foi eleito pelo PT para a Assembleia Geral Constituinte, ocasião em que foi colega do então deputado federal Uldurico Pinto. Durante a elaboração da atual Constituição, ele defendeu um modelo de reforma agrária que previa o fim dos latifúndios. Nas eleições estaduais de 1990, disputou o governo de São Paulo, mas foi derrotado. O vencedor foi candidato do PMDB, Luiz Antônio Fleury Filho. Em 2005, durante o escândalo do mensalão, Plínio de Arruda Sampaio se desfiliou do PT por discordar do resultado de uma eleição interna que escolheu o candidato do antigo Campo Majoritário, Ricardo Berzoini, para a presidência do partido. Na ocasião, outros nomes históricos petistas, como Hélio Bicudo, deixaram a legenda. Após sair do PT, se filiou ao PSOL. Um ano depois, voltou a disputar o governo paulista, mas foi novamente derrotado. Com 532 mil votos, terminou em quarto lugar o pleito vencido pelo tucano José Serra (SP). A última eleição que Plínio Sampaio disputou foi em 2010, quando já tinha 80 anos. Ele concorreu a presidente da República pelo PSOL. Recebeu 886,8 mil votos e terminou em quarto lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Mesmo octogenário, se tornou popular no microblog Twitter nos últimos anos ao se oferecer, quase diariamente, para responder a perguntas sobre política e religião. Ele tinha quase 83 mil seguidores na rede social.
Holandeses e argentinos buscam vaga na final
Agência Brasil As seleções da Holanda e Argentina entram em campo nesta quarta-feira, 9 de julho, às 17h (horário de Brasília), no Estádio Itaquerão em São Paulo, para decidir quem enfrentará a Alemanha na final da Copa do Mundo. Independentemente do vencedor, uma final será reeditada. Os alemães enfrentaram a Argentina nas finais de 1986 e 1990, com uma vitória para cada lado. Holandeses e alemães decidiram o título em 1974 e os germânicos levaram a taça. Para conseguir a revanche, a Holanda aposta nas jogadas em velocidade com Robben. O camisa 11 holandês tem como principal arma a corrida em disparada pelo lado direito do campo para, em seguida, passar a bola ou chutar com a perna esquerda. As jogadas com Robben, Sneijder e Van Persie são uma grande ameaça à defesa argentina que, apesar de contestada, teve bom desempenho na última partida, contra a Bélgica. O primeiro título mundial passa antes pelos argentinos. Eles contam com Messi, precisam dele. Sem Di Maria, machucado, o camisa 10 argentino é a esperança, quase solitária, dos nossos vizinhos de chegarem à final. Os torcedores também esperam boa atuação de Higuaín. O centroavante argentino conseguiu, finalmente, marcar um gol e ter boa atuação contra a Bélgica. Os dois times vêm de jogos difíceis. Os holandeses só conseguiram a vaga para as semifinais nos pênaltis, quando superaram a Costa Rica. Os argentinos venceram a Bélgica por 1 a 0, em partida difícil, mas que mostrou evolução do time do técnico Alejandro Sabella. A defesa holandesa teve trabalho com os costa-riquenhos e pode ter ainda mais com os argentinos. Em compensação, os contra-ataques do time europeu são, muitas vezes, decisivos.
Inscrições para Empretec em Eunápolis encerram nesta quarta-feira, 9
Cyntia Farabotti/Agência Sebrae de Notícias Bahia Os empreendedores de Eunápolis têm até esta quarta-feira, 9 de julho, para se inscrever no Empretec. O período de entrevistas acontecerá de 15 a 18 de julho e o seminário será realizado durante seis dias consecutivos, entre 28 de julho e 2 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Sebrae do município. A capacitação tem como objetivo avaliar o potencial empreendedor, estimulando e desenvolvendo as características individuais, de forma a propiciar competitividade no mercado. Para participar, o candidato deve preencher e entregar no Sebrae Eunápolis uma ficha de cadastro. A etapa seguinte é composta de entrevistas individuais com duração aproximada de 1 hora, conduzida por consultores especializados, que irão traçar o perfil empreendedor de cada candidato. O Empretec só pode ser feito uma vez e é voltado para empresários de pequenos negócios. Entre os temas trabalhados de maneira interativa e vivencial estão: como identificar oportunidades empresariais, entender o próprio comportamento, avaliar o planejamento, usar redes de contatos, desenvolver estratégias de negócios efetivas e tirar proveito de suas iniciativas. O investimento é de R$ 600 (valor que pode ser pago à vista ou parcelado em três vezes). O Sebrae Eunápolis está localizado na Rua 5 de Novembro, nº 66, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (73) 3281-1782.
Homem é morto com golpes de garrafa durante briga em Itamaraju
Itamaraju Notícias – Foto: Itamaraju Notícias Um homem foi morto no final da noite de terça-feira, 8 de julho, vítima de golpes de garrafa, no bairro São Domingo, em Itamaraju. O crime ocorreu após um desentendimento, próximo a um bar. Benedito da Piedade Santos, de 31 anos, sofreu diversos golpes de garrafa e chegou a entrar em luta corporal com seu agressor. Um dos golpes cortou o pescoço da vítima, que morreu no local. O homicida fugiu. Policiais militares da 43ª CIPM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para atender a vítima, que já estava morta quando o socorro chegou. Posteriormente, uma equipe da Polícia Civil esteve no local para fazer o levantamento. O corpo foi levado para o IML.
Klose marca, passa Ronaldo e vira o maior artilheiro em Copa
Agência Folha Press – Foto: Marcos Brindicci/Reuters O atacante Miroslav Klose, de 36 anos, marcou um gol no duelo contra o Brasil e se tornou, de forma isolada, o maior artilheiro da história das Copas. Ele chegou aos 16 gols e superou Ronaldo, que era o maior goleador antes do início do Mundial. Klose já havia marcado um gol no empate contra Gana por 2 a 2, em jogo realizado no dia 21 de junho, no Castelão, em Fortaleza. Apenas Klose, o alemão Uwe Seeler e Pelé marcaram em quatro edições de Mundiais. Na sua estreia, em 2002, o atual camisa 11 da Alemanha fez logo três no massacre de 8 a 0 sobre a Arábia Saudita. Anotou outro no empate por 1 a 1 com a Irlanda. E mais um na vitória por 2 a 0 sobre Camarões. Sem gols no mata-mata, foi vice-campeão, superado pelo Brasil de Ronaldo. Klose assinalou mais dois na abertura da Copa de 2006, em casa, com triunfo de 4 a 2 sobre a Costa Rica. À sua conta pessoal, acrescentou dois contra o Equador. E marcou um gol salvador no empate por 1 a 1 nas quartas de final contra a Argentina, batida nos pênaltis. Na largada de 2010, contribuiu uma vez no passeio de 4 a 0 sobre a Austrália. Abriu a goleada de 4 a 1 sobre a Inglaterra nas oitavas de final. Marcou outros dois no histórico placar de 4 a 0 sobre a Argentina, nas quartas. Com a participação no jogo contra o Brasil, Klose chegou a 23 jogos na histórias das Copas e igualou a marca do italiano Maldini. À frente de Klose agora estão apenas o compatriota Matthaeus, com 25. Família esportista O hábito de Miroslav Josef Klose de fazer gols vem dos seus pais. Josef, seu pai, descendente de alemães, foi um ofensivo jogador de futebol. Sua mãe, Barbara Jez, também balançava as redes, mas a partir de arremessos com a mão. Atuou em 82 partidas pela seleção polonesa de handebol. Klose também herdou da família o respeito pelo esporte. Ele já imitou sua mãe e fez gol com a mão. Mas foi honesto ao admitir para o árbitro a infração, e o lance acabou invalidado na derrota da sua Lazio por 3 a 1 diante do Napoli no Campeonato Italiano de 2012. O sincero goleador recebeu cumprimentos dos adversários e um prêmio da Federação Alemã de Futebol pelo espírito esportivo. Não foi um ato isolado na sua carreira. No Alemão de 2005, atuando pelo Werder Bremen, ele já havia tomado a iniciativa de confessar à arbitragem que o goleiro do Arminia Bielefeld não cometera pênalti nele. A marcação e o cartão amarelo foram anulados. Isso rendeu outro prêmio a Klose, além da fama de bom caráter. Revelado pelo Kaiserslautern, ele também atuou por Werder Bremen e Bayern de Munique antes de se transferir para a Lazio. Temido no jogo aéreo, ele é oportunista e finaliza com os dois pés. Nesta Copa, embora seja o único centroavante entre os convocados da Alemanha, fica no banco de reservas.
Brasil leva 7 da Alemanha e sofre a sua pior derrota
Demétrio Vecchioli /Agência Estado – Foto: Eddie Keogh/Reuters E se o Neymar não tivesse se machucado? E se o Thiago Silva não recebesse o segundo cartão amarelo? E se o Felipão não tivesse feito a escolha por Bernard, abrindo o meio de campo? São respostas que nunca ninguém terá. O que se sabe é que a Seleção Brasileira passou pelo maior vexame da sua história na terça-feira, 8 de julho, quando levou 7 a 1 da Alemanha, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, e deu adeus ao sonho do hexa em casa. A torcida, chorosa, levantou e aplaudiu de pé o algoz que jamais será esquecido. No País do Futebol, a Alemanha, que vai à sua oitava final de Copa do Mundo, deu uma aula. Jogou com uma organização impressionante, disciplina tática, troca de passes, marcação sob pressão e, principalmente, determinação. Do outro lado, faltou gana à Seleção Brasileira no primeiro tempo, quando ainda era possível evitar, senão a derrota, pelo menos um vexame. Ao Brasil resta assistir da televisão a final deste domingo, no Maracanã. Um dia antes, a Seleção entra em campo no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, em uma despedida melancólica da Copa do Mundo, decidindo o terceiro lugar contra quem perder o jogo entre Holanda e Argentina, nesta quarta, em São Paulo. A decisão no Rio pode reeditar a final de 1974, quando a Alemanha venceu a Holanda, ou a de 1986, quando perdeu da Argentina, ou a de 1990, quando deu o troco nos argentinos. Miroslav Klose ainda terá mais uma partida para ampliar o seu recorde de gols. Nesta terça, ele marcou um, chegou a 16 e é o maior artilheiro da história das Copas, passando Ronaldo, que tem 15. Müller, com cinco nessa Copa, chegou a 10 na carreira. E ele tem apenas 24 anos. O jogo Os erros ainda serão discutidos por muitos anos, mas alguns são claros. A começar pela formação escolhida por Felipão. Com Bernard no lugar de Neymar, abrindo mão da ideia de escalar três volantes, que parecia a mais provável, o treinador entregou o meio de campo para a Alemanha. Fernandinho nervoso e Oscar omisso desde o início da partida deixavam que o melhor meio de campo do mundo sobrasse. Foram três minutos de domínio do Brasil. Um ataque frustrado, uma recuperação de bola ainda no campo de ataque e um chute de Marcelo, à esquerda do gol. Após o primeiro ataque alemão, David Luiz deu um lindo lançamento, de pelo menos 60 metros, para Hulk. O atacante recebeu na ponta esquerda e cruzou, mas Neuer não chegou. Só que o lançamento foi o único acertado pela defesa brasileira. O meio de campo inexistia e, por isso, as bolas iam direto dos zagueiros para os atacantes. Ou melhor, para os zagueiros alemães. Sem saída de bola, o Brasil entregava a posse dela para a Alemanha, que sabia exatamente o que fazer. O primeiro gol começou em um erro de Marcelo, que errou passe de forma amadora no meio de campo. Ele se recuperou, matou o contra-ataque alemão, mas cedeu escanteio. Aí quem errou foi o festejado David Luiz, que deixou Müller sozinho na segunda trave pau para abrir o placar, aos 10 minutos. Ainda houve um intervalo de 12 minutos até começar o baile. Período em que o Brasil nada criou. Tocava a bola na zaga até algum dos quatro homens da linha de defesa dar um chutão para frente. Aos 22, porém, Kroos escorou para Klose, que recebeu livre e bateu para boa defesa de Julio Cesar. No rebote, ele fez 2 a 0. Daquele chute até o placar apontar 5 a 0 o relógio andaria apenas 6 minutos e 40 segundos. No terceiro, Lahm cruzou, ninguém tirou e Kroos pegou bonito na bola. Julio Cesar tocou nela, mas de nada adiantou. O quarto entra na conta de Fernandinho, que perdeu bola boba para Khedira na entrada da área. O meia tocou para Kroos fazer mais um. No quinto, tabela entre Khedira e Özil, para o jogador do Real Madrid bater rasteiro para o gol, no contrapé de Julio Cesar. Aos 31 minutos, a Alemanha ainda quase fez o sexto, mas o chute de Kroos desviou em David Luiz e passou rente à trave direita. O jogo já havia acabado aos 28, mas restavam mais 62 minutos a se jogar. Nos 17 que faltavam no primeiro tempo, o Brasil só rezou para não levar uma goleada maior. Felipão só foi mexer no time no intervalo, com Paulinho e Ramires nos lugares de Hulk e Fernandinho. A equipe melhorou e, finalmente, mostrou algum futebol no Mineirão. Antes dos 10 minutos, criou duas ótimas chances, com Oscar, que mandou para fora, e Ramires, que parou em Neuer. A Alemanha, entretanto, seguia perigosa e quase fez o sexto com Müller. Julio Cesar fez boa defesa. Calada, já sem muitos torcedores, que saíram no primeiro tempo mesmo, a parte brasileira do Mineirão assistiu ao segundo tempo passivo. Só explodiu na hora de xingar Fred, em uníssono. Centroavante que falta no Brasil sobra na Alemanha. Aos 23 minutos, em ritmo de treino, Schürrle recebeu livra na área e fez o sexto. O atacante do Chelsea também faria o sétimo, depois de receber de Müller. A torcida levantou e aplaudiu os alemães, merecidamente. Até o fim da partida, a Seleção Brasileira ainda ouviria “olé” do seu próprio torcedor. Comemorações pelo gol de Oscar, nos acréscimos, só ironicamente.
Comerciante se suicida e deixa carta de despedida em Guaratinga
Guaranet.com – Foto: Guarananet.com Amarildo Mandela, mais conhecido por “Baixinho”, de 52 anos, foi encontrado na manhã de terça-feira,8de julho, morto com uma corda de nylon no pescoço. O suicídio aconteceu no seu estabelecimento comercial, na cidade de Guaratinga. O corpo de “Baixinho” foi descoberto por uma vendedora de salgados, que tem seu ponto de comercio próximo ao estabelecimento da vítima. A comerciante, que não quis se identificar, contou que tinha o costume de guardar os utensílios de uso do seu trabalho no estabelecimento da vítima e quando foi buscá-los para iniciar sua lida, por volta das 6h, notou que o cadeado da corrente trancava a porta do comércio pelo lado de dentro. Curiosa, a vendedora resolveu olhar entre as frestas das paredes e se deparou com o corpo de Amarildo pendurando em uma corda. A Policia Militar foi acionada e logo chegou ao local, que fica a menos de 50 metros de distância do pelotão da PM. A equipe do DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Eunápolis chegou por volta das 10h. Dentro do estabelecimento, o investigador da Policia Civil Agrimaldo Souza, que acompanhou os policiais do DPT, encontrou o corpo de “Baixinho” com uma corda de nylon de cor azul em volta do pescoço e amarrada na peça de madeira que sustenta o telhado. Sobre uma mesa, os policiais encontraram um caderno aberto com uma folha solta, na qual estava escrito o motivo pelo qual o comerciante tirou sua própria vida, além de se despedir dos familiares e amigos. De acordo com as informações da polícia, o corpo de Amarildo não apresentava nenhum sinal ou marca de violência física. Após realizar perícia no local, a Polícia Técnica removeu o corpo de Amarildo Mandela para Instituto Médico Legal de Eunápolis.
Ministro determina suspensão de propagandas da ANS, MEC e Petrobras
Ascom/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira concedeu liminar e determinou a suspensão imediata da veiculação de três propagandas institucionais de órgãos da administração direta e indireta (ANS, MEC e Petrobras). Alegam a coligação Muda Brasil e Aécio Neves, candidato a presidente da República, na representação que apresentaram no Tribunal contra as mídias, que seus “conteúdos em nada cuidavam de dar publicidade a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado”. A decisão do ministro vale até decisão final sobre a representação. A ação da coligação e Aécio é contra a presidente da República Dilma Rousseff, candidata à reeleição, Michel Temer, candidato a vice-presidente, André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobras, Henrique Paim, ministro da Educação, e Thomas Timothy Traumann, ministro da Secretaria de Comunicação Social. E ainda contra: Leandro Reis Tavares, diretor de normas e habilitação das operadoras na ANS, José Carlos Abrahão, diretor de gestão da ANS, e Simone Sanches Freire, diretora de fiscalização da ANS. Todos são acusados pela coligação e Aécio de suposta prática da conduta vedada a agente público, prevista no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Afirmam os autores da ação que, no dia 5 de julho de 2014, os acusados “foram responsáveis” pela divulgação de três propagandas institucionais, da ANS, MEC e Petrobras. Informam que as propagandas dizem respeito à divulgação do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa (MEC); divulgação do papel da ANS e a importância das pessoas de informarem sobre os contratos de planos de saúde (ANS); e divulgação da exploração do pré-sal, dando-se destaque à extração diária de 500 mil barris de petróleo e ao crescimento ocorrido nos últimos oitos anos. Para os autores, chama a atenção, em todas as peças publicitárias, “a vinculação dos supostos feitos ao Governo Federal, com a divulgação, ao final do vídeo, da imagem com o símbolo que o identifica [GOVERNO FEDERAL – BRASIL – País rico é país sem pobreza]”. Sustentam que, independentemente do conteúdo – se ações da Administração Pública ou propaganda com finalidade eleitoral -, a lei eleitoral proíbe a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, salvo exceções, não constatadas no caso. No mérito da representação, seus autores pedem a aplicação de multa aos responsáveis pelas propagandas institucionais no valor de cinco a cem mil Ufir. Decisão Ao deferir a liminar, o ministro Tarcísio Vieira afirma que a regra da impessoalidade contida na Constituição Federal “tem claros reflexos na seara eleitoral”. Informa o ministro que há, por exemplo, a proibição de propaganda institucional, qualquer que seja ela, no chamado “período crítico” do processo eleitoral, ou seja, nos três meses que antecedem o pleito, para promover o equilíbrio na disputa eleitoral. Segundo o ministro, as ressalvas legais referentes à possibilidade de publicidade institucional nesse período (propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado e a publicidade em caso de grave e urgente necessidade pública, autorizada pela Justiça Eleitoral) não se encaixam no caso em exame. O ministro Tarcísio Vieira afirma ainda que “assim, pelo menos no campo do exame (não exaustivo) que é próprio dos provimentos relacionados às tutelas de urgência, creio não haver suporte legal para veiculação das peças publicitárias inquinadas de ilegais após o dia 5 de julho de 2014”.
