Presidente do TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas rejeitadas; ex-prefeito Robério Oliveira é um deles
Opovonews, com informações de Ascom/TCM e Bahia Notícias O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na segunda-feira, 7 de julho, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, a relação com todos os gestores municipais que tiveram as contas rejeitadas entre os exercícios de 2005 a 2012. Com base na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), cabe ao TCM apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. A impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e estes gestores ficam impedidos de se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Entre os nomes listados de gestores do Extremo Sul estão o ex-prefeito de Eunápolis Robério de Oliveira, que já entrou com recurso no Ministério Público Estadual (MP-BA). Também constam da lista o ex-prefeito Iedo José Menezes Elias, de Belmonte; Jadson Silva Ruas, de Caravelas; Ademar Pinto, de Guaratinga; Osvaldo Gomes Caribé, de Itabela; Rielson Santos Lima, de Itagimirim; Pedro da Campineira, de Itamaraju; Milton Ferreira Guimarães, de Itanhém; Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho, de Itapebi; Manoel do Carmo Loyola da Paixão Gilberto Nogueira Silva, de Jucuruçu; Danilo Rodrigues Fraga, de Lajedão; Paulo Alexandre Matos Griffo, de Mucuri; Carlos Robson Rodrigues da Silva, de Nova Viçosa; João Alberto Viana Amaral (Jonga), de Prado; Jorge Pontes, de Santa Cruz Cabrália; e Apparecido Rodrigues Staut, de Teixeira de Freitas.
Baleia é encontrada encalhada na praia da Guaratiba, em Prado
Teixeira Notícias – Foto: Teixeira Notícias Banhistas encontraram, na manhã de domingo, 6 de julho, na beira da praia de Guaratiba, município de Prado, uma baleia encalhada. O animal já estava morto e em avançado estado de decomposição. O cetáceo da espécie Jubarte media aproximadamente cerca de 13 metros. Segundo informações de populares, a baleia estava com uma corda amarrada ao redor do corpo, o que despertou curiosidade das pessoas. Na temporada anterior, uma grande quantidade de baleias Jubarte encalhou no Brasil. Segundo dados do Instituo Baleia Jubarte (IBJ), a Bahia ficou na liderança com 27 das ocorrências, seguida pelo Espírito Santo, com 13. Rio de Janeiro e Sergipe contabilizam dois encalhes cada. Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas e Paraíba, um encalhe. Caso alguém encontre baleias, lobos marinhos, botos ou golfinhos encalhados, entre em contato com o IBJ que tem um programa de resgate para esses animais (Ligações a cobrar são aceitas): Praia do Forte: 71-3676-1463 e 71-8154-2131 ou Caravelas: 73-3297-1340 e 73-8802-1874.
Teixeira de Freitas: Sem-terra invadem fazenda e fazem seguranças reféns
Repórter Coragem – Fotos: Repórter Coragem Por volta das 2 horas da madrugada de sábado, 5 de julho, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a Fazenda Santa Rita, no município de Teixeira de Freitas. Durante quase uma hora eles fizeram reféns dois seguranças, tomaram suas armas e entraram na propriedade. Seis ônibus com mais de 200 trabalhadores rurais foram impedidos de realizar a colheita do café na propriedade, que é produtiva. Vários maquinários também estão de posse dos invasores, que utilizam os equipamentos rurais para carregar suas mudanças. A fazenda já havia sido invadida em março deste ano e, após uma liminar da Justiça, os sem-terra foram obrigados a deixar a área. A propriedade tem aproximadamente 1.400 hectares, sendo 500 com plantação de café já pronta para colheita. Juliano Santos, empregador responsável pela contratação de mão-de-obra para o trabalho de colheita, disse que não sabia o que fazer diante da situação. O prejuízo estimado com a paralisação da colheita é de mais de R$ 14 mil diários, uma vez que todo maquinário que foi tomado pelos invasores é alugado. Alguns representantes da empresa estiveram reunidos na manhã de segunda-feira, 7 de julho, com o tenente-coronel Paulo Silveira, que informou que já estar em contato com a central do MST na tentativa de viabilizar a liberação do maquinário. Quanto à desocupação, ele informou que a Polícia só pode agir com autorização judicial, que terá de ser enviada para o comando policial na capital baiana e posteriormente para o governador, para que este autorize a reintegração de posse de forma pacífica. Os trabalhadores rurais denunciaram os alguns sem-terra invasores estão fazendo a colheita e venda do café na área ocupada. Trabalhadores rurais foram impedidos de participar da colheita do café
Valor mínimo para TED cai de R$ 1 mil para R$ 750
Agência Brasil A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reduziu de R$ 1 mil para R$ 750 o valor mínimo para realização da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Ao divulgar na segunda-feira, 7 de julho, a informação, a Febraban informou que o novo limite já está disponível. A principal vantagem da TED, usada para movimentar valores entre bancos diferentes, é o crédito ao destinatário fica disponível no dia em que a operação é feita. No caso do Documento de Crédito (DOC), é preciso aguardar pelo menos 24 horas para que seja concluída a transação. O DOC é permitido para valores até R$ 4.999. Os valores para DOC e TED variam conforme os bancos, mas, em geral, são cobrados valores próximos de R$ 7 para canais eletrônicos e de R$ 13 para operações realizadas pessoalmente. Segundo a Febraban, o estabelecimento de um valor mínimo para a TED evita que ela gere demanda em excesso e sobrecarregue os sistemas de pagamento e compensação. A TED surgiu em 2002, com valor mínimo inicial de R$ 5 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 5 mil. Em 2010, foi reduzido para R$ 3 mil, e em 2012, para R$ 2 mil. No ano passado, o patamar mínimo para TED alcançou R$ 1 mil.
Joaquim Barbosa pede adiamento de sua aposentadoria
Agência Brasil – Foto: Nelson Jr/Secom STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira, 7 de julho, que a publicação de sua aposentadoria seja adiada para o dia 6 de agosto. Segundo Barbosa, a decisão foi tomada para garantir uma transição tranquila para a gestão do vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Barbosa pediu oficialmente ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela tramitação, que a aposentadoria fosse publicada no dia 10 deste mês. Barbosa havia afirmado que a sessão do dia 1º de julho, última antes do recesso do Judiciário, seria sua última no Supremo. Na ocasião, o presidente do STF disse que deixa a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”. Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente, após 11 anos como ministro da Corte.
Novas regras beneficiam usuários de telefonia, internet e TV por assinatura
Agência Brasil Começa a vigorar nesta terça-feira, 8 de julho, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes. O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais. Com o RGC, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca diminuir o número de reclamações feitas por consumidores à sua central de atendimento. Além de ter a atribuição de cancelar as contas, caso seja a vontade dos clientes, as lojas associadas às operadoras terão também de fazer registro de reclamações, bem como atender a clientes que buscam resolver problemas em suas contas. O retorno sobre reclamações relativas a cobranças terá de ser feito, no máximo, em 30 dias. Se a empresa não cumprir o prazo, terá de corrigir automaticamente o valor da fatura. Se ela já tiver sido paga, a operadora terá de devolver o valor em dobro. Outra vantagem, do ponto de vista do consumidor, é que as empresas operadoras terão a obrigação de retornar as ligações, caso elas caiam. As novas regras fixam ainda validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado. No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem também faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato. Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel. Além disso, os contratos com fidelização terão validade máxima de 12 meses Contatada pela Agência Brasil, a Oi informou já estar implementando as mudanças exigidas pelo novo regulamento, apesar de considerar alguns prazos “incompatíveis com a complexidade das alterações necessárias”. A Telefônica Vivo confirmou que está implantando e trabalhando para cumprir as obrigações do novo RGC, com cerca de 200 pessoas “engajadas para adaptar os sistemas de atendimento ao cliente às novas regras em um prazo extremamente curto”. A Claro, igualmente, informou que está implementando as disposições do RGC, para “cumprir o grande volume de determinações previstas”. Já a Tim disse que “trabalha para se adequar” ao regulamento nos prazos apresentados. Para a Tim, “mudanças que reforcem os direitos dos consumidores e contribuam para a melhoria da relação entre clientes e empresas são sempre benéficas”. A GVT informou que está “trabalhando intensamente” para cumprir, até hoje (8) as regras previstas. Segundo a empresa, devido ao grande número de mudanças exigidas e ao curto prazo concedido para sua implementação, “estão sendo feitas várias adequações em todos os sistemas e rotinas de relacionamento com o cliente”. A Agência Brasil entrou em contato com a SKY e a NET, mas, até o fechamento deste texto, não obteve posicionamento das operadoras sobre o cumprimento dos novos prazos previstos no RGC.
Fifa decide não punir zagueiro colombiano que atingiu Neymar pelas costas
Agência Brasil – Foto: Manu Fernandez/AP A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu não punir o zagueiro colombiano Zúñiga pela falta cometida no final do segundo tempo do jogo das quartas de final que tirou o atacante Neymar da Copa do Mundo. O Comitê Disciplinar da entidade distribuiu um comunicado oficial explicando os motivos pelos quais não poderia punir o atleta. No documento, o comitê informou também que não poderá atender ao pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de cancelar o cartão amarelo aplicado ao jogador Thiago Silva durante a mesma partida, na última sexta-feira, 4 de julho. Segundo o comitê, não há base legal para concessão de tal pedido. A nota ressalta que o comitê lamenta profundamente o incidente e as graves consequências para a saúde de Neymar. O documento informa ainda que, depois de analisar a questão e os documentos enviados pela CBF, a Fifa concluiu que as condições descritas em seu código disciplinar (CDF) não permitem que o Comitê Disciplinar intervenha em tal situação. De acordo com a Fifa, no caso da falta sofrida pelo jogador brasileiro, nenhuma ação retrospectiva pode ser tomada pelo comitê, já que o incidente envolvendo Neymar e Zúñiga não escapou da atenção dos árbitros, primeira das duas condições cumulativas e necessárias para que o Artigo 77-A do Código Disciplicar da Fifa seja aplicado. A federação lembra que, ao mesmo tempo, o Artigo 77-B do CDF, que habilita a Comitê Disciplinar a corrigir erros óbvios nas decisões disciplinares do árbitro, também não pode ser aplicado neste caso, já que o árbitro não mostrou cartão amarelo, nem vermelho ao atleta colombiano. Tal artigo estipula que o Comitê Disciplinar pode corrigir erros óbvios nas decisões disciplinares do árbitro, o que só é possível em caso de confusão na identificação, quando um árbitro mostra cartão amarelo ou vermelho para o jogador errado.
Alemanha chega a BH com apoio de brasileiros e compatriotas
Terra – Foto: Arnd Wiegmann/Reuters Com cerca de uma hora de atraso em relação ao que estava programado inicialmente, a seleção alemã chegou ao hotel onde ficará hospedada em Belo Horizonte, localizado no bairro de Belvedere, zona sul da capital mineira. Cerca de 150 pessoas, entre brasileiros, descendentes e compatriotas, aguardavam a chegada da delegação. Os jogadores demonstravam cansaço, já que saíram logo cedo de Santa Cruz de Cabrália, no Extremo Sul da Bahia. Após algumas horas de viagem, o máximo que torcedores e curiosos conseguiram foram acenos dos jogadores, que chegaram sob um esquema fortíssimo de segurança. A avenida e a entrada do hotel foram completamente isoladas pelos policiais militares. A seleção alemã treinou no Mineirão à tarde. O confronto com o Brasil, válido pela semifinal da Copa do Mundo, acontecerá nesta terça-feira, às 17h (de Brasília), no mesmo local.
Brasil disputa hoje com Alemanha vaga na final da Copa
O Brasil encara a Alemanha nesta terça-feira, às 17h, no Mineirão, sem Neymar e Thiago Silva. O substituto do zagueiro será Dante. Não se sabe ainda quem entrará no lugar do camisa 10 da seleção, fora após fraturar uma vértebra. De volta, Daniel Alves e Luiz Gustavo começaram como titulares em treino na segunda. Felipão parecia estar deixando claro como jogaria: com três volantes e dois laterais indo mais ao ataque. Parecia. Scolari testou outras formações. Colocou William na vaga de Paulinho. Depois, trocou Oscar por Bernard e Maicon por Daniel Alves. Para fechar, voltou com Oscar na vaga de William e botou Hernanes no lugar de Fernandinho. Ele disse que já tem o time na cabeça. “Mas não vou divulgar”, disse Felipão. “Nós não vamos estar jogando apenas por nós, por nosso país, por tudo que imaginamos e sonhamos, mas também pelo Neymar, por tudo o que fez por nós”, completou o treinador. O vencedor de Brasil e Alemanha pega quem vencer o jogo Argentina x Holanda. A final será no Maracanã, no Rio, no domingo (13), às 17h. Veja a tabela completa da Copa do Mundo. Ao vencer a França por 1 a 0, a Alemanha garantiu vaga entre os quatro melhores da Copa pela quarta vez consecutiva. Foi assim em 2002, quando perdeu para o Brasil por 2 a 0 na final, no único jogo entre as duas seleções na história das Copas. A seleção brasileira volta a disputar uma semifinal pela primeira vez desde que levou o pentacampeonato, desta vez com dois desfalques. “É uma pena para o Brasil perder dois dos seus melhores jogadores, mas penso que eles podem superar isso. Perdas às vezes dão novo ímpeto. Ninguém deve pensar que a ausência de Neymar tornará nosso trabalho mais fácil. É exatamente o oposto”, comentou o treinador alemão Joachim Löw. Na Alemanha, desfalque é coisa do passado. O zagueiro reserva Shkodran Mustafi se machucou e foi cortado. Antes da Copa, perderam o meia Marco Reus, que rompeu o tornozelo. No decorrer da Copa, deixaram no banco estrelas do time, como o zagueiro Mats Hummels e o atacante Lukas Podolski, com febre. O time também esconde o jogo. Fez treino secreto no domingo e não costuma repetir escalação. O centroavante Miroslav Klose pode sair para dar lugar a Schürrle. Philipp Lahm deve ser escalado como lateral, mas atua como volante. “No começo, Lahm foi colocado no meio porque nem Schweinsteiger, nem Khedira estavam preparados para 90 minutos. Agora, Lahm está livre para jogar em sua posição original, se for o caso. Estamos vivendo uma situação que todos os times gostariam de estar. Todos estão 100%”, explicou o auxiliar-técnico Hans-Dieter Flick. Regularidade Regularidade é uma característica que combina com a seleção tricampeã mundial. Esta é a 13ª vez que a Alemanha aparece entre as quatro melhores em 19 participações em copas. A partida contra a França mostrou mais uma vez boas atuações do goleiro Neuer e do zagueiro Hummels. Low escalou Klose, recordista de gols em mundiais, empatado com Ronaldo, ambos com 15 gols. Dentro do campo, há certa frieza. Fora, a história é outra. A Alemanha é favorita na disputa pelo título de seleção mais simpática. Dançaram “Lepo Lepo”, cantaram hino do Bahia, jogaram bola com crianças, brincaram com policiais, torceram para o Brasil e vivem escrevendo em suas redes sociais expressões em português como “É Nóis”. Mas eles também falam sério, é claro. O estilo de jogo do Brasil foi comentado (e, de certa forma, “cornetado”) pelo meia Bastian Schweinsteiger. “Concordo que existam faltas muito duras. Nós temos a imagem do jogo brasileiro como se fossem 11 artistas em campo, mas o futebol mudou. Não há mais aquelas jogadas mirabolantes. São guerreiros, lutam em campo e temos que nos preparar pra isso”, disse Schweinsteiger. “Sabemos que a Alemanha está em grande forma e jogou bem contra a França. Todos são habilidosos e a grande arma deles é a capacidade de lidar com qualquer situação numa partida, mesmo sob pressão”, comentou Dante, colega do meia no Bayern de Munique. As quartas de final da Copa reservaram aos torcedores brasileiros uma mistura de sentimentos. Por um lado, alegria pela vitória por 2 a 1 diante da Colômbia e classificação para as semifinais. Por outro, tristeza pela lesão que tirou Neymar do mundial. Aos 41 minutos do segundo tempo, Neymar sofreu uma dura entrada por trás do colombiano Zuñiga. Após exames, foi constatada fratura na terceira vértebra lombar, que afasta o craque dos gramados por até seis semanas. A Fifa decidiu não punir o lateral. Arbitragem Marco Rodríguez, de 40 anos, vai apitar Brasil x Alemanha. O juiz mexicano esteve em dois outros jogos: o 2 a 1 da Bélgica na Argélia; e Uruguai 1 x 0 Itália. A partida que eliminou os italianos da Copa ficou marcada pela mordida do uruguaio Luis Suárez no ombro do zagueiro Chiellini. Rodríguez apenas conversou com Suárez, que depois foi suspenso pela Fifa por nove jogos e quatro meses. O árbitro mexicano deu um polêmico cartão vermelho para o meia italiano Marchisio.
Operadoras de telefonia têm 180 dias para instalar bloqueadores de sinal em penitenciárias
Bahia Notícias Com a publicação, no último sábado, 5 de julho, da Lei 13.189 no Diário Oficial do Estado, foi estabelecido um prazo de 180 dias para a instalação de Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) pelas empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas penitenciárias baianas. A norma foi sancionada na sexta-feira, 4, pelo governador Jaques Wagner. Todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos BSR também devem ser prestados pelas operadoras. Em caso de descumprimento das exigências, as empresas estão sujeitas a uma multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por estabelecimento penal. A fiscalização cabe à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
