Ministro do STF concede Habeas Corpus ao goleiro Bruno
John Paladino/OpovoNews O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso desde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio. A decisão de Mello é da última terça, dia 21 de fevereiro, mas só foi divulgada na manhã desta sexta-feira. Na decisão, Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, razão pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade. “Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, descreveu o ministro do STF. Bruno cumpre pena na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, ainda não há informações acerca do horário de sua saída.
Teixeira de Freitas vai ganhar Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Ascom/TJBA A cultura da conciliação avança, com a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), para a instalação de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o presidente da Federação do Comércio, Carlos de Souza Andrade, em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (22), na Casa do Comércio, em Salvador. A presidente do TJBA elogiou o empenho da Fecomércio em concretizar essa iniciativa. “É contando com o entusiasmo de parceiros como este que conseguiremos terminar as inúmeras ações do Tribunal. Este é um momento de muita relevância, de cooperação mútua, e que dará certo”, declarou a desembargadora. O presidente da Fecomércio, Carlos Andrade, disse que a intenção é ampliar a parceria, levando os Cejusc a cidades onde há sindicatos filiados. “Este projeto chegou à Federação pelo sindicato de Teixeira de Freitas e, imediatamente, abraçamos a causa em favor do comércio e de toda a sociedade”, disse. O Cejusc de Teixeira de Freitas vai atuar na promoção de mediação e conciliação pré-processuais em conflitos de interesse das questões cíveis e de relações de consumo, com mediadores e conciliadores. Também participam do termo o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas e a Faculdade Pitágoras, que irá ceder estudantes de Direito para estagiar no Cejusc.
Prefeitura de Alcobaça antecipa pagamento de fevereiro
A prefeitura de Alcobaça antecipou o pagamento da folha do mês de fevereiro. O depósito foi feito na terça-feira (21) e creditado em conta do funcionalismo público na quarta-feira (22). Também foi pago um terço de férias dos profissionais da rede municipal de educação. Com dinheiro no bolso, antes mesmo de finalizar o mês, os alcobacenses vão pular carnaval com muito mais alegria. O pagamento antecipado é um privilégio para poucos brasileiros. País afora, o funcionalismo sequer tem certeza de receber até o quinto dia útil seguinte ao mês trabalhado, imagina receber adiantado? Nos dias atuais, isso é quase um sonho impossível, mas não para quem trabalha na gestão de Léo Brito, prefeito que vem fazendo história e mantendo o título de bom pagador.
Concurso 1906 da Mega-Sena acumula e prêmio estimado é de R$ 30 milhões
Nenhum apostador acertou o resultado do Concurso 1906 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (23/02), em São Paulo (SP). Os números sorteados foram: 6 – 27 – 33 – 39 – 40 – 60. A quina teve 54 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 38.424,36. Já a quadra teve 3.833 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 773,32. A estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (25/02), sobe para R$ 30 milhões.
Sincomércio informativo funcionamento carnaval
O SINCOMÉRCIO de Teixeira de Freitas informa aos integrantes do comércio varejista e à comunidade em geral que, tendo em vista o encerramento da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2016 e a não formalização, até o momento, da Convenção Coletiva de Trabalho 2017 e por não se tratar de feriados previstos em lei, não existe impedimento para a abertura dos estabelecimentos comerciais nos próximos dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) em horário normal, bem como a abertura do dia 01 de março que será em horário normal. Álisson Ferreira – PRESIDENTE DO SINCOMERCIO
Papa sugere que é ‘melhor ser ateu do que católico hipócrita’
Comentário improvisado foi feito em sermão de missa privada matinal em sua residência. O papa Francisco criticou novamente alguns membros da sua própria Igreja nesta quinta-feira (23), sugerindo que é melhor ser ateu do que um dos “muitos” católicos que levam o que disse ser uma vida dupla e hipócrita. Em comentários improvisados em sermão de missa privada matinal em sua residência, ele disse: “é um escândalo dizer uma coisa e fazer outra. Isto é uma vida dupla”. “Existem aqueles que dizem ‘sou muito católico, sempre vou à missa, pertenço a isto e a esta associação”, disse o chefe da Igreja Católica Romana, que tem cerca de 1,2 bilhão de membros, de acordo com transcrição da Rádio Vaticano. Ele disse que algumas destas pessoas também devem dizer “minha vida não é cristã, eu não pago aos meus funcionários salários apropriados, eu exploro pessoas, eu faço negócios sujos, eu lavo dinheiro, eu levo uma vida dupla”. “Há muitos católicos que são assim e eles causam escândalos”, disse. “Quantas vezes todos ouvimos pessoas dizerem ‘se esta pessoa é católica, é melhor ser ateu’”. Desde sua eleição em 2013, Francisco disse frequentemente a católicos, tanto padres quanto membros não ordenados, para praticaram o que a religião prega. Em seus frequentes sermões improvisados, ele já condenou abuso sexual de crianças por padres como sendo equivalente a uma “missa satânica”, disse que católicos na máfia se excomungam, e disse a seus próprios cardeais para não agirem como se fossem “príncipes”. Em menos de dois meses após sua eleição, ele disse que os cristãos devem ver ateus como pessoas boas caso eles sejam boas pessoas.
Vitória derrota o Bragantino e avança na Copa do Brasil
John Paladino/OPovoNews A segunda fase da Copa do Brasil começou nesta quarta-feira, dia 22, e o Vitória precisava vencer o Bragantino no Barradão. Diferente da primeira fase, na qual o time visitante tinha a vantagem do empate, o time de Bragança Paulista jogaria de igual para igual com o Leão e, caso empatasse, como fez na fase anterior, a decisão da vaga iria para os pênaltis. Mas o Rubro-Negro baiano com o apoio fervoroso de sua torcida fez 3 a 2 e segue vivo na competição. Os gols do Vitória foram marcados por André Lima aos 20′ do 1° tempo , Cleiton Xavier aos 27′ do 1° tempo e Fred aos 8′ do 2° tempo. A equipe do Bragantino descontou com Vitor aos 34′ do 1° tempo e Daniel Ferreira aos 31′ do 2° tempo. O confronto entre Vila Nova e Vasco, marcado para o dia 1º de março, definirá o próximo adversário do Rubro-Negro baiano na Copa do Brasil.
Trump anula norma que permitia aos transexuais escolher banheiro nas escolas
Norma proclamada por Obama deixava a decisão sobre qual banheiro usar aos próprios estudantes transexuais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou nesta quarta-feira (22) uma norma proclamada por seu antecessor, Barack Obama, para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem. O procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou em comunicado que o governo de Trump tinha decidido suspender a medida porque produzia muita confusão em nível local e não incluía “uma análise legal suficiente” sobre como essa iniciativa era coerente com os poderes que a Constituição outorga ao Executivo. Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal. Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo. Governo federal x estados Na terça-feira (21), ao ser questionado sobre a posição de Trump, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a questão diz respeito aos estados, e não ao governo federal. “Isso não é algo que o governo federal deva ser envolvido. Essa é uma questão de direito dos estados”, destacou ele, segundo a agência de notícias France Presse (AFP). O caso, que está na Suprema Corte, será ouvido no próximo mês e envolve Gavin Grimm, de 17 anos, que nasceu mulher, mas se identifica como homem. Ele entrou com uma ação para que pudesse usar o banheiro masculino em sua escola em Gloucester County, na Virgínia. Esse é um dos casos de maior destaque e poderá ser analisado pelo conservador Neil Gorsuch – escolhido pelo presidente Donald Trump para a vaga na Suprema Corte, mas que ainda precisa da confirmação. Na possibilidade de a ação ser julgada antes de Gorsuch, ou de um outro juiz assumir a nona cadeira da mais alta instância do país, o tribunal poderia bloquear o caso. Atualmente, a Casa se encontra dividida de forma igualitária entre quatro juízes conservadores e quatro liberais. Um bloqueio manteria a decisão do tribunal inferior intacta e não estabeleceria novo precedente legal. Muitos opositores do governo Obama – que apontam para seus valores religiosos e questões de segurança e de privacidade – se manifestam com o slogan “Nenhum homem nos banheiros das mulheres”.
Lajedão: prefeito “Betão” antecipa o salário dos servidores para antes do Carnaval
Ascom A Prefeitura Municipal de Lajedão vai antecipar para o dia 24 deste mês o pagamento do mês de fevereiro. Segundo o prefeito “Betão”, a medida visa facilitar a vida dos servidores, já que é longo o feriado do Carnaval; Esta medida injeta dinheiro na economia da região e proporciona ao servidor a possibilidade de curtir seu Carnaval com dinheiro no bolso. Ainda segundo o prefeito Betão, a antecipação visa, especialmente evitar que os servidores enfrentem transtornos para receber os salários, já que de acordo com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), as agências não terão expediente para o público nos dias 27 e 28. O prefeito destacou que uma das grandes marcas de sua administração é o pagamento dos servidores em dia e que tem buscado ao máximo a valorização dos seus servidores. Betão desejou a todos os munícipes um excelente feriado de Carnaval, com muita diversão, saúde, paz e descanso.
SINDEC fala sobre feriadão de Carnaval
Franedir Gois/OPovonews O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio – SINDEC, José Carlos Cabral fez pronunciamento relatando sobre os dias de feriado de Carnaval. “O dia do comerciário acontece na terceira segunda-feira do mês de outubro e na convenção coletiva do ano anterior foi firmado que o dia foi trocado pela segunda-feira de Carnaval, precisamente dia 27 de fevereiro. O comércio não deve funcionar no dia 27. As empresas que abrirem, o Sindicato acionará na justiça, pois temos uma cláusula da convenção coletiva de ser um salário mínimo por trabalhador, portanto um piso salarial por cada trabalhador. Lembramos que estão isentos as farmácias, hortifrúti, granjeiros e padarias. Esses estabelecimentos têm legalidade federal”, disse José Carlos Cabral.
