Reforma trabalhista mudará 100 pontos da CLT, diz relator
O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira (12), mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, disse o deputado. O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto. O relator afirmou também que vai manter no relatório a regulamentação do trabalho intermitente – que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais – e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical. Marinho disse que o relatório também vai contemplar ao menos duas salvaguardas ao trabalho terceirizado que não constavam do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer. Uma das proteções que serão colocadas é restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses. “Isso afasta qualquer acusação de que a terceirização poderia servir para uma mera troca de modelos de contratação”, diz Marinho. A outra salvaguarda deve garantir aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos contratados diretamente. Em seu parecer, Marinho pretende incluir uma série de mudanças na CLT relacionadas aos direitos das mulheres. Uma delas é permitir que grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico. Hoje, isso é proibido hoje pela legislação trabalhista. “Se não fizermos isso, não vai ter mais mulher trabalhando nos hospitais”, exemplificou. Marinho também vai propor a exclusão do artigo da CLT que diz que mulheres não podem entrar com ações trabalhistas sem autorização do marido e o que proíbe mulheres acima de 50 anos de parcelar as férias. Críticas Para a oposição, as mudanças que serão propostas por Marinho poderão prejudicar o trabalhador. “Mexer em 100 pontos da CLT é simplesmente propor a revogação da CLT. Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior”, criticou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). (Fonte e foto: Estadão)
Roberto da Saúde Homenageia Alexsandro Machado
Franedir Gois/Opovonews A ssim são os grandes homens L eves, livres e soltos, crianção… E xemplo de um ser, simples, humilde; X erife às vezes, durão, só na aparência; S ábio, lutador pela vida… A mando sua arte, profissional e íntegra; N unca deixando de compartilhar com outros; D ádiva esta que Deus dá a poucos; R esultado, és amado por todos… O nde sabem que seu corpo, perde para o coração. C oração este repleto de amor e ternura; A ssim és visto por seleto grupo de amigos, colegas; R aro são os seres que gozam desse prestígio… D eus deu a ti esse mister, por seres um servo fiel; O nde estiveres, sempre será abençoado; S endo ungido pelo espírito Santo, sempre… O nde andares seus passos serão firmes, fortes; M antenha sempre sua postura, simples, humilde; A ssim estarás rodeado de amigos sérios; C onclamando o teu sucesso, altaneiro, lindo; H averá sempre uma porta aberta para ti; A me sempre ao próximo como a ti mesmo; D eus tem para ti um propósito brilhante, lindo; O nde verás tua chegada aos píncaros da glória… ** Mensagem escrita por Roberto da Saúde ao amigo Alexsandro Machado**
Saque imediato do FGTS para os nascidos de maio até agosto começaram a ser sacados
A Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para clientes do banco nascidos entre maio e agosto. Segundo a Caixa, serão liberados R$ 5,1 bilhões para cerca de 12,3 milhões de pessoas. O dinheiro das contas ativas e inativas será depositado automaticamente para quem tem conta poupança individual da Caixa. Para quem tem conta corrente individual, conjunta ou fácil e conta poupança conjunta, o crédito automático ocorrerá apenas se esses correntistas fizeram a autorização até o dia 22 de setembro. A liberação antecipada vale somente para contas abertas na Caixa até o dia 24 de julho deste ano. As agências da Caixa Econômica Federal terão horário de abertura estendido nesta sexta-feira para atender aos beneficiários, que poderão solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão. Veja abaixo: As agências que têm horário de abertura às 10h abrirão às 8h; As agências que têm horário de abertura às 9h abrirão uma hora mais cedo e terão o horário de funcionamento estendido em 1 hora; As agências que têm horário de abertura às 11h abrirão às 9h; As agências que têm horário de abertura às 8h permanecem abrindo às 8h e terão horário de funcionamento estendido em 2 horas. Quem tem conta poupança individual e não quer fazer a retirada do dinheiro tem até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que prefere manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS. Quem tem conta corrente ou conjunta e decidir autorizar o depósito automático depois do prazo estabelecido pela Caixa receberá o dinheiro até 20 dias após o pedido. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. G1
Dupla é presa em Santa Cruz Cabrália com caminhonete roubada
Joadson Santos de Souza e Gean Ferreira Gomes foram presos em flagrante, na noite de sexta-feira (7), no povoado de Santo Antônio, município de Santa Cruz Cabrália. Eles estavam com uma caminhonete Mitsubishi L200, licenciada em Vitória (ES), roubada. Policiais do 8º BPM chegaram até os acusados através de denúncias anônimas. Ao notar a chegada da guarnição, os indivíduos tentaram fugir para uma mata, mas foram cercados e capturados pelos policiais. No interior do carro havia uma mala com a quantia de R$ 544,00 em cédulas falsificadas. (Fonte e fotos: Ascom/8º BPM)
Suspeito de estelionato é preso com arma e documentos falsos em Cabrália
Cleber Araújo de Oliveira, de 34 anos, foi preso em flagrante, por volta das 11h de sábado (8), durante uma abordagem de rotina de policiais da CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) na Rua da Balsa, no centro de Santa Cruz Cabrália. Ele estava a bordo de um carro HB20, cor marrom, e portava um revólver calibre 38 com seis cartuchos intactos. Ele também estava com diversos documentos com nomes variados: carteira de identidade e CNH em nome de Fábio de Jesus Miranda e Renisglei Santos Brito; dois cartões de crédito em nome de Adão R. Silveira e outros em nome de Paulo Roberto Souza, Cleber A. de Oliveira, Robson Bispo Fereira e Antônio R. Bastos; um talão de cheques em nome de Elvira Favarato Cani; uma conta de água em nome de Ramon Rondinelly Pereira Dutra; além de uma cópia de CNH em nome de Stenio Cunha Dorea. Também foram apreendidas três tarjetas para placa de veículo do município de Lauro de Freitas, documentos de um veículo Renout/Duster cor preta, placas OZD 7685, um relógio e R$ 912,00 em espécie. Os policiais deram voz de prisão em flagrante ao suspeito e apreenderam o veículo, conduzindo-os para a 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, onde o acusado ficou detido por crime de falsificação de documento público e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, Cleber é suspeito da pratica de crime de estelionato na região. A documentação apreendida seria utilizada nas ações criminosas. (Fonte e fotos: CAEMA – CIPE Mata Atlântica)
Jovem de 17 anos ganha caminhão do pai e morre em acidente na 1ª viagem
O jovem Claudio Henrique de Mattos Barboza, de 17 anos, morador de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, morreu após capotar o caminhão que dirigia e que estava carregado de mamão. O acidente aconteceu por volta de 22h30 de sábado (8), em uma rodovia de Teixeira de Freitas. De acordo com informações de familiares, era a primeira viagem de Claudio com o caminhão que ele ganhou do pai recentemente. O jovem saiu de Nova Venécia com o amigo Alexandre Augusto Silva Morais, de 22 anos, que também é caminhoneiro, com destino a Feira de Santana. O amigo foi de carona para ensinar o caminho a Claudio. Outro amigo deles, também caminhoneiro, seguia atrás em outro caminhão. Alexandre será ouvido pela Polícia Rodoviária Federal e deverá responder por crime previsto no Artigo 310, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que é entregar a direção de um veículo a um menor de idade ou pessoa sem habilitação. O acidente Antes do acidente, eles ainda fizeram uma parada em um posto de combustível, em Teixeira de Freitas. Lá, Claudio tirou uma foto e publicou em uma rede social, onde dizia: “#MB1620 #PRIMEIRADOMES #COMJESUSVAI #OBRIGADOPAI”. Após seguirem viagem, Claudio perdeu o controle do caminhão, saiu da pista, capotou com o veículo em uma ribanceira e morreu ainda no local. Alexandre Augusto ficou preso às ferragens e só foi encontrado pelo amigo que vinha atrás por volta de 2h de domingo (9). Ele acionou o resgate e Alexandre foi levado com vida, mas inconsciente para o Hospital Regional de Teixeira de Freitas. Familiares de Alexandre informaram que ele segue internado no hospital e não consegue sentir a perna esquerda, mas o estado de saúde dele é estável. Ao acordar, ele contou à mãe que, durante a viagem, momentos antes do acidente, pediu a Claudio que parasse de correr, porque ele estava em alta velocidade. O corpo de Claudio Barbosa foi levado para o IML de Teixeira de Freitas. Legislação A legislação atual exige que o candidato à primeira habilitação tenha 18 anos completos, o que não era o caso de Claudio. O inciso I, do artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que para iniciar o processo de habilitação o candidato seja penalmente imputável, ou seja, possa ser responsabilizado penalmente pelos crimes que venha a cometer. A redação do artigo leva em conta que o próprio código prevê crimes de trânsito, pelos quais o condutor deverá responder. É considerado crime entregar a direção de um veículo a um menor de idade ou pessoa sem habilitação. (Fonte: A Gazeta – Foto: Reprodução/Facebook)
Polícia incinera mais de 190 quilos de drogas em Teixeira de Freitas
Cerca de 190 quilos de maconha, cocaína e crack foram incinerados pela polícia no município de Teixeira de Freitas. A maior parte dos entorpecentes queimados, cerca de 160 kg, foi apreendida em uma casa de pau a pique às margens da BR-101. A incineração ocorreu no sábado (8). Além das drogas, a polícia afirma que também foram destruídos outros materiais apreendidos em operações contra o tráfico, como balanças de precisão, embalagens de armazenamento, tábuas de corte e celulares. Segundo a delegada Valéria Chaves, da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), os materiais incinerados serviram como peças de inquérito e passaram por todos os procedimentos legais de investigação para que pudessem ser destruídos mediante autorização judicial. (Fonte: G1 BA – Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Pe. Edivaldo é eleito administrador da Diocese de Teixeira de Freitas
O colégio de consultores da Diocese de Teixeira de Freitas / Caravelas representado pelos padres: Edvaldo Santana, Padre Isael Silva, Padre Ronaldo Cardoso, Padre Roberto, Padre Ariston e Padre Antônio Gilberto Santos. Reuniram-se às 11 horas da manhã, deste sábado, dia 08 de abril, nas dependências da Casa Paroquial da São José Operário em Teixeira de Freitas para eleger o novo Administrador Diocesano. Foi eleito, por unanimidade, o Padre Edivaldo Oliveira Santana, atual Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Itamaraju. Rezemos pelo Padre Edivaldo e pelo Colégio de Consultores para que a Diocese de Teixeira de Freitas/Caravelas continue dando passos seguros para o Crescimento da Igreja e Difusão do Evangelho. Padre Edvaldo continuará morando em Itamaraju, porém atendendo em Teixeira de Freitas, continuando seu trabalho na Paróquia de Fátima. Ele responderá em nome do bispo, participando das reuniões da CNBB, proferindo o Sacramento da Crisma, além de outros ofícios.
Ong Ser Luz inaugura Bazar no Mercado Municipal para cuidar de animais
O Bazar Ong Ser Luz estara´funcionando das 8h às 13h, no Mercado Municipal de Teixeira de Freitas, Centro, no box 140. As vendas de roupas, calçados e acessórios serão revertidas para cuidar dos “quatro patas” abrigados no canil da Ong Ser Luz. A presidenta da Ong Ser Luz, Renata Samer, aproveita a oportunidade para agradecer ao vereador Professor Valci Vieira dos Santos que fez a indicação para que a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas liberasse o espaço para a associação. “O Bazar representa uma das principais ações para conseguirmos recursos em prol dos animais sob a nossa responsabilidade, por isso, somos gratos ao apoio do Vereador Valci”, declarou, agradecendo também ao prefeito Timóteo Brito. A Ong Ser Luz desde 2010 atua no resgate de animais abandonados ou vítimas de maus tratos que, após receberem tratamento veterinário, são encaminhados à adoção. Este trabalho é desenvolvido sempre de acordo com a capacidade da associação, uma vez que os associados atuam como voluntários. A maioria dos cães adultos disponibilizados para adoção já está vermifugada, vacinada contra viroses (importadas), Raiva e castrada. Visitas ao canil acontecem aos domingos Quem quiser adotar um cão, ser voluntário ou apenas conhecer melhor o trabalho da Ong Ser Luz pode visitar o canil aos domingos, único dia aberto à visitação, das 10h às 12h. O endereço é Rua da Pituba, 518 B, bairro Bela Vista, ao lado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Informações pelos telefones (73) 99137-4964 (whatsApp) ou 99987-1903. A Ong Ser Luz Movimento Evolutivo é uma sociedade civil sem fins lucrativos mantida através de ações como o Bazar e doações. Os interessados em ajudar poderão depositar qualquer quantia na Caixa Econômica Federal (CEF), Agência 1131 (Teixeira de Freitas), Operação 003, Conta Corrente 1526-1.v
Vigilância Sanitária faz apreensão de produtos de limpeza clandestinos em Porto Seguro
A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária Municipal, realizou, na quinta-feira (6), apreensão e a inutilização de diversos produtos saneantes e domissanitários que estavam sendo transportados em um veículo e comercializados em estabelecimentos e residências no Arraial D’Ajuda, sendo estes produtos clandestinos tendo em vista que não possuem registro no Ministério da Saúde. Na ação, foram apreendidos aproximadamente 100 vasilhames de 5 litros de saneantes (amaciantes, detergentes, desinfetantes, água sanitária, inseticidas) em garrafas e embalagens reutilizadas. Os saneantes, também conhecidos como produtos de limpeza, são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção e conservação de ambientes, residências e estabelecimentos, sejam públicos ou privados. São exemplos de saneantes os detergentes, alvejantes, amaciante de tecido, ceras, limpa móveis, limpa vidros, polidores de sapatos, removedores, sabões, saponáceos, desinfetantes, produtos para tratamento de água para piscina, água sanitária, inseticidas, raticidas, repelentes, entre outros. São produtos que, pela sua composição, podem causar acidentes e danos à saúde das pessoas e animais apresentando diversos graus de toxidade. A Diretora da Vigilância Sanitária, Luciane Minetto, orienta que o consumidor só deve adquirir saneantes devidamente registrados na ANVISA. “É importante observar na embalagem do produto dados, como nome da empresa fabricante, nome do produto, responsável técnico, forma física, prazo de validade, tipo de embalagem, além dos números do registro. Caso a embalagem não contenha essas informações, o produto não deve ser adquirido, uma vez que não temos certeza do que foi utilizado para sua fabricação”, diz. Denúncias podem ser feitas na Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua Dona Candi, n° 47, Centro, ou através do telefone (73) 3288 5095. (Fonte e foto: Ascom/Prefeitura)
