Pautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, garantiu a manutenção dos processos de demarcação de terras retomados pelo governo Lula após cinco anos de paralisação nos governos anteriores. Ela disse que nada muda na estratégia do governo, que, em abril, anunciou seis novas terras indígenas no país. Sonia Guajajara participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça dos Deputados na quarta-feira (31), um dia após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei (PL 490/07) que restringe as demarcações às áreas ocupadas por indígenas até o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. “Apesar das investidas deste Parlamento que visam restringir e negar os direitos dos povos indígenas, o compromisso do governo Lula em garantir as pautas socioambientais e indígenas permanece de pé. A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra. Ela questionou a constitucionalidade do projeto de lei aprovado na Câmara, lembrando que o marco temporal será alvo de julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 7 de junho. Guajajara também comentou as alterações feitas na medida provisória que trata da estrutura administrativa do governo Lula (MP 1.154/23). “Uma lei ordinária jamais terá o poder de alterar o texto constitucional. Aprovar o PL 490 foi uma demonstração clara de postura anti-indígena. Retirar a atribuição do ato demarcatório do Ministério dos Povos Indígenas e transferi-la para o Ministério da Justiça é uma tentativa óbvia de esvaziamento da pasta e explicita a postura preconceituosa de alguns parlamentares que insistem em querer nos tutelar”, afirmou. Ministério Sonia Guajajara disse que o Ministério dos Povos Indígenas foi uma conquista histórica para a superação do que chamou de “negligência, omissão e genocídio institucionalizado praticado pelo Estado brasileiro” ao longo de décadas. A audiência da ministra na CCJ foi pedida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), preocupada com os efeitos de eventual derrubada do marco temporal no julgamento do STF. A deputada citou o temor de agricultores com riscos de desapropriação em Saudades e Cunha Porã, no oeste catarinense. “Caso (o marco temporal) caia, são mais de 1 mil pessoas da agricultura familiar que vão perder. E não tinha índio lá. Eles estão desesperados, têm a titulação dada pelo estado, algo legítimo e provado na Justiça”, afirmou. Longo processo demarcatório A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, lembrou o longo processo demarcatório, que envolve estudos antropológicos, ambientais e fundiários, inclusive com prazos para contestações. “São cinco fases até chegar à conclusão do procedimento de demarcação, em um procedimento que considera todas as informações técnicas de forma pública, para que não reste dúvida nenhuma sobre o procedimento adotado”, disse. Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias
Estado convoca mais 118 professores para Educação Básica, Profissional e Indígena
O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (2) a convocação de mais 118 professores aprovados em processos seletivos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Destes, 71 profissionais são para a Educação Básica; 28, para a Educação Profissional; e 19, para Educação Indígena. Os aprovados têm dez dias úteis, de 5 a 20 de junho, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação, no interior. Os profissionais devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, dentre os quais o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; e CPF. Fonte e foto: Ascom/SEC
Sesab recomenda adoção de medidas a unidades de saúde e à população por conta do aumento de casos de síndromes respiratórias agudas graves em crianças
Diante do aumento de casos de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgou nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias. As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados. Unidades de saúde Para as unidades saúde, a Sesab recomenda, entre outras medidas, tornar obrigatório o uso da máscara de proteção por todos os pacientes acima de 2 anos, com sintomas respiratórios, bem como o seu visitante ou acompanhante, para acesso às dependências das unidades; disponibilização de máscara cirúrgica em caso de sintomáticos respiratórios; e suspensão das visitas nas enfermarias e UTIs Pediátricas, ressaltando que pai, mãe ou responsável legal pela criança não é considerada visita. Comunidade escolar e famílias À comunidade escolar e as famílias, a Sesab recomenda a intensificação de medidas como higienização das mãos e impedimento de aglomerações; o afastamento das escolas, creches e similares de crianças com sintomas até melhora franca dos sintomas gripais; evitar que crianças frequentem shoppings centers, templos religiosos e ambientes fechados passíveis de aglomeração quando estiverem gripadas; e o monitoramento para a presença de sinais e sintomas gripais entre trabalhadores da comunidade escolar, que deverão ser afastados do ambiente escolar caso haja suspeita de estar com Influenza e/ou covid-19. Panorama Segundo a Sesab, foi detectado um crescimento progressivo e sustentado de casos de síndrome gripal (SG), bronquiolite e SRAG, que desencadearam um aumento de internações em leitos clínicos e de UTI Pediátrica por SRAG nas últimas semanas, acima do esperado para o período. Outros fatos que vêm contribuindo para o aumento de internações são a prevalência do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e Influenza B entre os patógenos respiratórios circulantes e a baixa cobertura vacinal na população pediátrica elegível, sobretudo das vacinas contra a Influenza e Pneumocócica, com percentuais de cobertura muito abaixo do recomendado. Fonte: Ascom/Sesab – Foto: Secom/Gov-BA
MPF busca assegurar tratamento de saúde para criança indígena de aldeia localizada em Prado
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União e o Estado da Bahia para garantir o acesso imediato aos serviços de saúde necessários para o adequado tratamento de uma criança indígena da etnia Pataxó, integrante da Aldeia Kaí, localizada na Terra Indígena (TI) Comexatiba, no município de Prado. A ação, proposta pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, foi motivada pela demora injustificável do poder público em providenciar os serviços de saúde necessários para uma criança indígena de cinco anos de idade, que apresenta um tumor no rosto desde os dois anos. Diante das dificuldades enfrentadas pela família para conseguir atendimentos em diversas unidades hospitalares, sempre com agendamentos muito distantes no tempo, eles buscaram o auxílio do MPF. O órgão ministerial já identificou a possibilidade de utilizar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para garantir o tratamento adequado da criança indígena e encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para avaliar essa possibilidade. No entanto, até o momento, não houve resposta específica do órgão estadual em relação a essa questão, limitando-se apenas a informar que encaminhou a solicitação ao Hospital Martagão Gesteira para o agendamento de uma consulta com um endocrinopediatra na data mais próxima disponível. A consulta foi marcada para 18 de outubro de 2023. Mais de um ano sem diagnóstico Apesar de mais de um ano ter se passado desde que os pais iniciaram a busca por atendimento médico, as unidades de saúde referenciadas ainda não conseguiram fornecer diagnóstico preciso sobre a condição de saúde da criança, o que impede o tratamento adequado e rápido. Na ação civil pública, o MPF argumenta que essa demora configura clara violação aos direitos fundamentais à saúde, à vida e à dignidade humana, bem como aos direitos e interesses indígenas, garantidos tanto pela Constituição Federal de 1988 quanto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O MPF busca, com a ação, que a União e o Estado da Bahia adotem medidas imediatas para a realização de um exame de ressonância magnética de crânio, como solicitado em 20 de março de 2023, e providenciem o tratamento adequado e integral da criança indígena, inclusive por meio do TFD, a fim de evitar riscos à vida e ao bem-estar do menor. Além disso, o MPF requer a apresentação de relatórios a cada 15 dias para demonstrar que estão sendo realizadas, de maneira adequada e tempestiva, as ações e serviços de saúde necessários. A ação tramita na Vara Federal de Teixeira de Freitas, onde aguarda análise do pedido liminar. Fonte: Ascom/MPF – Foto: Reprodução/Redes sociais
Receptador é preso com carro roubado; dono do veículo foi assassinado a tiros
Um homem foi preso na quinta-feira (1º), por equipes da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati-Sul), acusado de receptação. Ele estava com o carro pertencente a Roberto Charles Martins da Rocha, de 51 anos, que estava desaparecido desde o dia 31 e maio e teve o corpo localizado na sexta-feira (2). As investigações sobre o caso começaram quando Polícia Civil tomou conhecimento do desaparecimento de Roberto. A apuração das equipes resultou na recuperação do carro, que estava escondido em uma garagem no bairro Castelinho, em Teixeira de Freitas. Na tarde desta sexta-feira, foi encontrado o corpo de Roberto Charles, que foi vítima de disparos de arma de fogo. A Polícia Civil investiga o crime como latrocínio. Fonte e fotos: Ascom/PC
Serginho Boa Pessoa fala sobre a limpeza segurança no Bairro Nova Jerusalém
Serginho Boa Pessoa é morador do Bairro Nova Jerusalém há muitos anos e tem realizado um trabalho relevante na limpeza da área próxima à sua residência, na localidade, no entorno do campo de futebol, onde nos finais de semana acontecem os jogos e deixam tudo sujo. Boa Pessoa também questiona sobre a questão da segurança no Bairro, sobretudo, quando as pessoas ficam impedidas de caminhar por medo de meliantes que ficam na ativa para roubar quem por ali passa. Veja os vídeos falando sobre a limpeza e outro sobre a segurança:
Em Itaberaba, nesta sexta-feira (2), Jerônimo entrega Hospital Regional com leitos de UTI
O Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, localizado no município de Itaberaba, será entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (2), às 9h. Com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões entre obras e equipamentos, a unidade conta com 70 leitos, sendo 10 leitos de UTI adulto. O hospital também ofertará leitos de saúde mental, consultas especializadas, cirurgias ambulatoriais, diagnósticos e terapias. A expectativa é que sejam realizadas mais de 230 cirurgias por mês, além de atender casos de urgência e emergência pediátrica e traumato-ortopedia. Na ocasião, o governador também fará a entrega de uma ambulância. Feira de Saúde Ainda em Itaberaba, Jerônimo visita a Feira Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Em uma estrutura montada na Praça do Coqueiro, estão sendo oferecidos serviços gratuitos à população, como consultas odontológicas e oftalmológicas, preventivo ginecológico, além de ultrassonografia, eletrocardiograma, raios-X e exames laboratoriais. Uma unidade do SAC Móvel também está disponível para serviços como inscrição no CPF, emissão de segunda via do RG e antecedentes criminais.
SEC abre inscrições para 960 vagas de cursos do Pronatec
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. O edital foi publicado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE). Inscrições As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no endereço https://www.educacao.ba.gov.br. Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação. Requisitos São requisitos para o ingresso nos cursos ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório, a ser realizado no dia 20 de junho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada, no mesmo dia, no Portal da SEC. A lista com o resultado da seleção será publicada no dia 26 de junho. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a apresentação de documentos, como cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023. Fonte e foto: Ascom/SEC
Relatório final da Operação Educação é apresentado a conselheiros do TCM
O relatório final da Operação Educação foi apresentado aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) na sessão realizada nesta quinta-feira (01). A ação revelou carências num percentual significativo de escolas públicas municipais baianas, que funcionam em condições precárias por falta de infraestrutura adequada, falta de manutenção e de itens básicos de consumo, como sabão e papel higiênico. A Operação Educação, realizada ao longo de três dias em abril, teve âmbito nacional e foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB). O relatório foi presentado pelo superintendente de Controle Externo (SCE), Antônio Dourado, e pelo auditor Vitor Maciel, diretor da 3ª DCE. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, será entregue ao governador Jerônimo Rodrigues em audiência marcada para os próximos dias, que contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Marcus Presídio. Ações a serem implementadas O relatório do levantamento agora será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. Os trabalhos do TCM da Bahia foram coordenados pelos auditores Vitor Maciel, Maíra Noronha, Bartolomeu Lordelo Júnior e Aurelino Costa e os técnicos em campo fiscalizaram escolas nos seguintes municípios: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Salvador; Santanópolis; Santo Antônio de Jesus; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista. As escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes (700 deles com necessidades especiais) e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas de reparos e melhorias até mesmo para que se garanta a segurança de professores e estudantes. Condições precárias A fiscalização mobilizou 31 auditores do TCM, que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia em 26 cidades, situadas nas várias regiões do estado. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns dos estabelecimentos de ensino, são lastimáveis. Em 62,12% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos em 13 das 66 escolas – 20% do total – não se fornece papel higiênico aos estudantes. O fornecimento de água é um problema grave que foi constatado em 12% das escolas visitadas, que não são abastecidas pela rede pública. A água utilizada ainda é proveniente de poço artesiano, cacimba ou cisterna. Nas salas de aulas inspecionadas, foram encontrados mobiliários quebrados ou vandalizados (8,24% das escolas), lousas danificadas (12%), iluminação inadequada (16%), vidros, janelas danificadas (13%), e ventiladores/ar-condicionado quebrados (16%), o que resulta em ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente (16%). Na maioria das escolas visitadas, não há ambiente adequado para recreação ou práticas esportivas. Isto porque, os técnicos constataram que em 71,70% destas escolas (38) não há sequer uma quadra esportiva. Em apenas cinco escolas (9,43%) há quadras cobertas e em 10 escolas foram encontradas quadras descobertas. Mas em 26,67% dos estabelecimentos (quatro quadras), os equipamentos estão em condições precárias, inadequados para uso regular. A alimentação fornecida aos estudantes também carece de melhorias na qualidade e em seu preparo. Inadequações foram anotadas em 25 das escolas visitadas e em 10% delas, havia mofo na cozinha. Além disso, equipamentos estragados, instalações hidráulicas inadequadas e falta de higiene. Com as condições de infraestrutura, de modo geral, carecendo de melhorias urgentes, o caminho a ser percorrido para a modernização do ensino, mostra o relatório, ainda é longo. Nas escolas, praticamente não há nenhuma iniciação ou contato dos estudantes com equipamentos de informática. Em 90% delas, não há sala de informática com computadores para os alunos e em 88%, não há qualquer computador disponível aos estudantes. A Operação Educação envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino. Durante o trabalho, os técnicos preencheram um questionário com 193 itens, envolvendo questões relacionadas à infraestrutura, acessibilidade, segurança, qualidade da merenda escolar e condições sanitárias, entre outras. Fonte e fotos: Ascom/TCM
Medeiros Neto é o 3º município baiano que mais gera empregos
Medeiros Neto é o terceiro município baiano que mais gera empregos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, ficando atrás apenas de Salvador e de Juazeiro. De acordo com dados do Caged, no mês de abril, foram criados 1.116 novos postos de trabalho com carteira assinada. Os números são resultado de um município que cria condições favoráveis a novos investimentos, sendo um polo empregador consolidado. O prefeito Beto Pinto agradeceu a confiança depositada por empresas de grande porte que atuam no município, como a Usina Santa Maria, a Corcovado Granitos, a Planova, a Neoenergia, o Grupo Sendi; além dos pequenos e microempreendedores da cidade. Fonte: Ascom/Prefeitura de Medeiros Neto
