Após pedir água em residência, homem assalta morador
Viviane Moreira e Tyago Ramos / Opovonews Vitor Freitas da Silva, 19 anos, foi detido na tarde de quinta feira por volta das 15 horas na Rua Mauá, no centro de Teixeira de Freitas, após o mesmo assaltar uma residência. O acusado, chegou até uma residência onde 03 menores faziam trabalhos escolares e pediu um pouco de água. No momento que a vítima retornou trazendo a água, Vitor de posse de um revólver de brinquedo anunciou o assalto, rendendo os menores e subtraindo 03 celulares das vítimas. Após a ação criminosa, a vítima ligou para seu irmão, informando o ocorrido, que acabou localizando e detendo o assaltante na Rua Mauá, já sem os pertences roubados, que o mesmo informou estar na posse de sua irmã. A polícia militar foi acionada e Vítor foi encaminhado para a delegacia de polícia onde ficará custodiado a disposição da justiça.
Menor travesti de 16 anos, sofre tentativa de homicídio em Teixeira de Freitas
Viviane Moreira / opovonews Um Menor de 16 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio por volta das 19 horas de quinta feira (25), nas BR 101, proximidades do Posto Ipiranga em Teixeira de Freitas. O menor, que é travesti, conhecido como ” Gabriely”, estava em um barraco de madeira nas margens da BR 101, onde o mesmo se prostitui, quando dois homens a bordo de uma moto o abordou e deflagrou cerca de três tiros, que o acertaram no pescoço, nádegas e mão. A vítima, conseguiu correr dos atiradores por cerca de 50 metros, vindo a cair em uma barraca de churrasquinho do lado oposto de onde foi baleado. De acordo com informações de testemunhas, ” Gabriely”, todas as noites fica localizado na referida barraca, onde o mesmo aguarda “clientes” para realização de programas. Há suspeita que o crime tenha sido motivado por homofobia, já que o menor não possui inimigos, e é muito querido por todos. “Gabriely” foi socorrido por uma equipe médica do SAMU para o hospital regional, e ainda de acordo com populares, estava consciente no momento do socorro.
“Lukinha” é preso e menor detido no bairro São Lourenço portando drogas
Viviane Moreira e Tyago Ramos / Opovonews Lucas Rocha Amaral, 20 anos, vulgo “Lukinha”, e um menor 15 anos, foram presos por uma guarnição do CETO, por volta das 17 horas de quinta feira (25), na Rua Arnaldo de Abreu, no bairro São Lourenço em Teixeira de Freitas. A dupla, ao avistar a viatura, dispensou uma sacola, fato percebido pelo policias durante a ronda, que localizaram próximo aos suspeitos 03 buchas de maconha, 01 sacola com maconha “solta” e a quantia em espécie de 50 reais. A dupla foi encaminhada para a sede da 8ª COORPIN, onde “Lukinha” encontra-se custodiado e o menor será encaminhado ao Ministério Público.
Controladoria Geral da União confirma graves irregularidades denunciadas em Mucuri
Ascom/CGU A extrema gravidade das irregularidades constatadas em fiscalização feita no município baiano de Mucuri levou auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) a enviar, em março deste ano, o relatório da fiscalização ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria da Receita Federal e Advocacia-Geral da União. Segundo os auditores, as constatações transbordam da esfera da auditoria para o âmbito policial. No relatório, os fiscais da CGU sugerem que o Ministério Público Estadual faça uma investigação aprofundada na Prefeitura de Mucuri, levando em conta que os indícios de mau uso dos recursos públicos ficaram evidentes não apenas com recursos federais (cuja fiscalização compete à CGU), mas também com recursos estaduais e municipais. Mucuri tem arrecadação mensal da ordem de R$ 4 milhões. Na comarca local, os fiscais identificaram a existência de 88 processos, movidos contra o município, contra o prefeito e secretários municipais, principalmente mandados de segurança, anulação de atos administrativos, cobrança de salários e indenizações, ações ordinárias de cobrança e ações populares. Enriquecimento ilícito Durante os trabalhos de fiscalização contatou-se também a falta de remédios, de médicos e de merenda escolar; total descaso com o patrimônio público; atraso no pagamento de despesas contratadas pela prefeitura, além da não-apresentação e não-distribuição de itens adquiridos ou licitados com recursos federais. A equipe da CGU teve que voltar três vezes ao município para concluir a fiscalização, tal o grau de dificuldade imposto pela administração municipal ao trabalho dos fiscais, que tiveram de trabalhar com proteção de agentes da Polícia Federal. Em outubro, dois policiais que davam segurança aos auditores da CGU foram feridos a bala por policiais do Espírito Santo, durante uma diligência feita para checar o endereço de uma empresa que tinha negócios com a prefeitura de Mucuri. No município baiano os fiscais da Controladoria constataram, entre outras irregularidades, que recursos públicos foram depositados em contas pessoais; contas bancárias referentes a convênios públicos foram movimentadas de forma irregular e pagamentos foram feitos por bens não-recebidos. A fiscalização se deu em razão de denúncias encaminhadas por cidadãos do município, dando conta de desvios de recursos públicos e do enriquecimento ilícito e vertiginoso do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa e do secretário de Finanças, Luiz Carlos Costa Melgaço. Contas pessoais Entre as irregularidades elencadas, os fiscais da CGU constataram que é hábito, na administração municipal, não cruzar os cheques emitidos, para, em seguida, endossá-los, facilitando o saque direto nos caixas. “Tal procedimento tem permitido a distribuição de valores entre diversas pessoas físicas/jurídicas sem correspondente relação contratual”, registraram os fiscais da CGU no relatório. Como exemplo desse procedimento irregular os fiscais relatam o caso da emissão do cheque nº 678, no valor de R$ 78,8 mil, nominal à empresa Polara Organização Comercial Ltda. (empresa não localizada pelos fiscais). O cheque foi descontado no caixa da agência do Banco do Brasil num município vizinho e depositados nas contas de duas outras empresas (R$ 18.700,00 à Cosmos Comércio e Representações Ltda. e R$ 10 mil à CTA Terraplenagem Ltda.) e das pessoas físicas Temóteo Alves Brito, ex-prefeito do vizinho município de Teixeira de Freitas (R$ 20 mil) e Girlene Amador Brito, que reside na Vila Planalto, Brasília-DF (R$ 30 mil). Os R$ 100,00 restantes correspondem à taxa de R$ 15,00 para emissão do DOC para Girlene e R$ 85,00 sacado em espécie. O relatório cita ainda o caso do cheque 0009, da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no valor de R$ 52.273,34. Nominal à empresa Comercial Boa Alimentação Ltda., o cheque tem em seu verso a assinatura do secretário de finanças e a identificação de duas contas onde deveria ser depositado o dinheiro. Uma delas é uma conta pessoal do próprio secretário, que, somente deste cheque, recebeu R$ 20.273,34. O relatório dos fiscais cita outros casos de cheques que tiveram parte de seu valor depositado em contas pessoais do secretário. CPF inválido Outro procedimento irregular, conforme a CGU, está relacionado com o cheque nº 996, nominal à empresa JP Informática Ltda. e destinado ao pagamento pela aquisição e instalação de microcomputadores em uma escola do município. Como os fiscais não encontraram os equipamentos instalados na escola, procuraram o dono da empresa, que informou ter negociado com a prefeitura a venda e instalação dos equipamentos, emitindo a nota fiscal referente à transação. Após a instalação, informou, a empresa teve de retirar os computadores, porque a prefeitura não realizou o pagamento. A nota fiscal, contudo, ficou em poder da prefeitura, que a utilizou na contabilidade e emitiu o cheque no valor de R$ 13.619,00, afinal compensado numa agência do Bradesco. Solicitada ao Banco do Brasil cópia microfilmada do cheque, identificou-se o pagamento ao titular do CPF 242.745.632-72. Pesquisa feita nos bancos de dados da Receita Federal confirmou que tal CPF é inválido. Os fiscais constataram ainda que a prefeitura de Mucuri mantém um contrato com o Posto Bueno Ltda., em valor superior a R$ 3 milhões, para fornecimento de combustível, pelo período de três anos. A frota de veículos próprios da prefeitura é muito reduzida, sendo absolutamente incompatível com o consumo de combustível previsto nesse contrato. O Posto Bueno, segundo o relatório dos fiscais, está localizado a mais de 100 quilômetros da sede do município. Funcionária em Portugal Entre os anos de 2001 e 2003, o município de Mucuri recebeu do Fundef R$ 7,8 milhões, e foram inúmeras as irregularidades praticadas com esses recursos, de acordo com a CGU. Entre elas, os fiscais constataram o não-pagamento a muitos professores beneficiários do programa; pagamento indevido a funcionários não-contemplados pelo programa, como assessores, procuradores, advogados, chefe de gabinete do prefeito; pagamento a pessoas que não moram nem trabalham em Mucuri; a funcionários “fantasmas” e até a uma funcionária que mudou-se para Portugal e continuou na folha do Fundef até janeiro do ano passado. Somente em 2002, os pagamentos indevidos a funcionários não contemplados pelo Fundef chegaram a um valor superior a R$ 201 mil. Os gastos de recursos públicos com as festas carnavalescas também chamaram a atenção dos fiscais. Em 2001, saiu
Apesar de condenado, prefeito de Mucuri tenta adiar na Justiça cumprimento da sentença de prisão e perda de cargo
Opovonews – Foto: Primeiro Jornal Apesar de condenado pela Justiça a três anos e nove meses de reclusão por crime de desvio de recursos públicos em benefício de terceiros, além da perda do mandato eletivo e da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Paulo Alexandre Matos Griffo, o Paulinho de Tixa, continua exercendo o cargo de prefeito de Mucuri. Ele aposta nos recursos protelatórios impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para permanecer no cargo até que a sentença seja transitada em julgado. De acordo com advogados consultados pela reportagem, um efeito natural de uma condenação penal é a repercussão dos seus efeitos. No caso de Paulinho de Tixa, isso inclui privação da liberdade e cassação dos direitos políticos. Apesar de ter recorrido da decisão, é fato que o prefeito foi condenado penalmente pela prática de um crime grave contra administração pública, com prejuízo ao erário. No caso, os efeitos da decisão só foram suspensos em razão dos embargos protelatórios interpostos em Brasília e que visam unicamente retardar os efeitos da condenação, explicam os advogados. Portanto, se a liminar no STJ cair e a decisão do TB-BA for mantida, ele terá de cumprir a sentença determinada, ou seja, prisão, perda do cargo, inelegibilidade por cinco anos e pagamento de multa. Ainda conforme avaliação dos advogados, dificilmente esse tipo de sentença é reformada no âmbito do Tribunal Superior em Brasília, principalmente devido à gravidade dos fatos e à robustez das provas. Crime de desvio de dinheiro público O prefeito de Mucuri foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 28 de agosto, a três anos e nove meses de reclusão pelo crime de desvio de recursos públicos em benefício de terceiros. Tomando por base uma ação penal do Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos do Ministério Público estadual (CAP), a 2ª Câmara Criminal do TJ-BA determinou também a perda do mandato eletivo e a suspensão dos direitos políticos, tornando o gestor inelegível por cinco anos, e condenando-o ainda ao pagamento de multa. Funcionário fantasma Além do prefeito, também Jaílson Fontoura da Conceição foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão. Jaílson é o beneficiário do desvio e, de acordo com a ação do CAP, entre os meses de junho de 2011 e fevereiro de 2012 recebeu pagamento do prefeito sem prestar qualquer serviço à municipalidade. A ação informa ainda que, durante este período, em horário administrativo, o servidor, que foi nomeado para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II – CC 4, lotado na Secretaria Municipal de Administração, comercializava água de coco nas ruas de mucuri e “ao receber os vencimentos, se vangloriava de ganhar dinheiro público sem trabalhar”.
Motociclista morre e carona fica ferido em acidente na na BA 290 em Teixeira de Freitas
Viviane Moreira e Tyago Ramos / Opovonews Hélio de Jesus Souza, 30 anos, e seu carona de pré nome “Rafael”, envolveram-se um acidente na BA 290, na altura do km 21, quando a moto que pilotava, uma Honda CG titan Fan, placa policial KVC 5893 colidiu com um veículo Gol, cor cinza, placa policial OLA 3129. No impacto, o motociclista e o carona foram arremessados cerca de 10 metros do local. “Helinho” como era conhecido, morreu no local. O mesmo era morador do Distrito de Nova Lídice. O carona, identificado com Rafael, foi socorrido por uma equipe do SAMU com várias escoriações pelo corpo. O condutor do carro não sofreu nenhum ferimento. O corpo de Hélio foi removido para o IML de Teixeira de Freitas, para exames de praxe, para posterior liberação para família para velório e sepulto.
Moto roubada é recuperada pelo CETO. Vários instrumentos musicais também foram apreendidos
Viviane Moreira e Tyago Ramos / Opovonews Por volta das 09 horas da manhã de sexta feira (26), policiais do CETO localizaram em uma residência na Mário de Andrade, nº 12, no Bairro Colina Verde, em Teixeira de Freitas, uma motocicleta com restrição de furto e apreendeu ainda vários instrumentos musicais. Após uma denúncia anônima os policiais encontraram na referida residência, uma motocicleta YAMAHA/FAZER 250, cor preta, placa policial OUU 6450, licenciada em Teixeira de Freitas e vários instrumentos musicais com adesivos da Banda Fantasia do Samba. No momento da apreensão, não havia ninguém no local. Os equipamentos e a motocicleta foram levados para sede da 8ª COORPIN, onde a polícia irá instaurar um inquérito para investigar a ocorrência.
Humilhação: Moradores do Liberdade I dormem em fila de posto de saúde para conseguir atendimento odontológico
Viviane Moreira / Opovonews Por volta das 20 horas de quinta feira, (25), nossa equipe de reportagem esteve no posto de saúde do Bairro Liberdade I, onde cerca de 40 pessoas aguardavam na fila da unidade de saúde por uma ficha para atendimento odontológico para a manhã de sexta feira (26). De acordo com os moradores, o agendamento para odontologia, só acontece a cada três meses, sendo distribuído apenas 40 fichas para atendimento, sendo 20 fichas para adultos e 20 fichas para crianças. Outro problema, de acordo com os moradores é que é disponibilizado apenas 01 ficha por família. ” É muita humilhação. Estamos aqui desde as 17 horas da tarde, nesse frio, porque se viemos na madrugada não conseguimos marcar a consulta. Eles dão apenas uma ficha por família, se eu e minha filha precisamos de atendimento, tenho que escolher qual o caso mais grave e esperar mais de três meses para ficar aqui nesta fila novamente para conseguir outra consulta”. Declarou uma moradora. De acordo com Sr. José Ramos, a situação é absurda e fere o direito dos cidadãos. ” Tenho 66 anos, e estou aqui também desde as 17 horas, para ver se consigo marcar uma consulta para meu neto, pois a mãe dele trabalha e não pode ficar. Estou aqui, juntamente com esse povo, ao relento, no frio, sentado em uma calçada fria. Da última vez que precisei dormir aqui na fila, adoeci “. Declarou. ” A prioridade do prefeito, que é médico, no momento é fazer campanha para a candidata dele. Ele só vem no nosso bairro para pedir voto. Porque ele não vem aqui agora, ver nosso sofrimento, ver pais e mães de famílias ao relento, no frio jogados em calçadas igual cachorro. Nos sentimos humilhados em ter que passar por isso”. Declarou dona Alzira Santos, de 59 anos.
Idosa deficiente mental está desaparecida em Teixeira de Freitas
Viviane Moreira / Opovonews Maria do Carmo Pereira dos Santos, 58 anos, está desaparecida desde quarta feira (24), quando foi vista pela última vez próximo a Igreja Deus é Amor no Bairro Tancredo Neves. A idosa, usava casaco amarelo e saia florida. Dona Maria do Carmo reside no mesmo bairro onde desapareceu, e de acordo com a família, possui distúrbios mentais. A família pede a que tenha qualquer informações entrar em contato com a polícia civil 197 ou polícia militar 190.
Homem encontrado morto na estrada de “Maria Mil Réis” é identificado
Viviane Moreira / Opovonews O corpo que foi encontrado por volta 08 horas de quinta feira (25), na estrada que liga a cidade de Teixeira de Freitas a Juerana, distrito de Caravelas, em um local conhecido como “Estrada de Maria Mil Réis”, próximo ao “Bar do Tonhão”, dentro de uma plantação de eucalipto foi reconhecido na tarde de quinta feira (25) . Claudemiro Rodrigues dos Santos, 37 anos, vulgo “Alemão”, foi reconhecido pela sua mãe, no IML de Teixeira de Freitas. Abalada, a genitora não quis prestar maiores informações sobre o desaparecimento de seu filho que culminou em sua morte.
