IPVA com desconto de 5% para carros com placa de final 1 vai até dia 22; veja
Fonte: G1 Desconto é válido para pagamento em cota única; confira mais detalhes. Contribuinte que parcelar tem mesmo prazo para quitar 1ª cota do imposto. Os proprietários de veículos com placa de final 1 têm até 22 de fevereiro para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única, com 5% de desconto sobre o valor integral. Este é o prazo também para quitação da primeira cota do parcelamento, caso o contribuinte faça esta opção, ficando as demais parcelas agendadas para 27 de março e 27 de abril. Uma última possibilidade é pagar o valor total do tributo, sem desconto, até 27 de abril. As datas de vencimento podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. De acordo com a Sefaz-BA, boletos de pagamento do IPVA para os contribuintes não são enviados. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Os débitos referentes a estes itens também podem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. É possível ainda fazer parcelamento em até três parcelas dos débitos anteriores do imposto, para pagamento junto com o IPVA 2017.
Segundo assassinato de quinta-feira, 16 de fevereiro
Tyago Ramos/OPovonews Assassinado na Rua Paquetá, bairro Colina Verde o jovem Danilo Barbosa de Jesus, conhecido como Danilo Pica – Pau somando o segundo assassinato da quinta-feira, em menos de 12 horas. Moradores acompanharam todo o trabalho da polícia que iniciou a noite com o segundo caso violento em menos de 12 horas.
Adolescente é executado perto da Grendene
No início da tarde desta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, o adolescente Vicleiton da Conceição, de 17 anos, foi morto a tiros de pistola 9 milímetros no quintal de uma construção localizada no terreno pertence à Grendene e invadido por centenas de pessoas. Os invasores até já deram o nome de Rosa Luxemburgo ao futuro loteamento. Segundo informações de testemunhas, a vítima tinha acabado de chegar ao local para ajudar na construção da casa de um parente e quando ele desceu de uma moto, dois homens também em uma motocicleta se aproximaram e atiraram várias vezes à queima roupa. No corpo da vítima, segundo os peritos do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), existiam mais de 20 de perfurações, entre entradas e saídas.por todo corpo. Segundo populares depois da execução os criminosos fugiram em alta velocidade, sendo que o carona ainda segurava a arma em punho. A autoria do crime está sob investigação.
A nova gestão apresenta o novo modelo de uniformes escolares
A Secretaria de Educação e Cultura apresenta o novo modelo de uniformes escolares para esta gestão. No momento eles não serão oferecidos para os alunos, pois a prioridade da verba da educação neste início de ano é reformar e equipar devidamente as escolas. De qualquer forma o uso do uniforme não é obrigatório na rede pública. Com isso os alunos podem comparecer às aulas com a roupa que escolherem, respeitando o bom senso. Para os pais que fazem questão do uso do uniforme para seus filhos, o modelo será disponibilizado para os fabricantes da cidade, que comercialização o mesmo com seus próprios critérios.
DELEGACIA TERRITORIAL/TF/BA. Chega a autoria do crime contra JOSUÉ MIRANDA MENDES
DELEGACIA TERRITORIAL/TF/BA. NÚCLEO DE HOMICÍDIOS. BOC. 013/17 OC. 163/17. Em 07/01/17. HOMICÍDIO CONSUMADO. Sob orientação da Coordenadora Regional Dra. Valéria Chaves, a Equipe da PC formada pelos delegados: Dr. Manoel Andreetta, Dr. Bruno Ferrari e Dr. Ricardo Amaral, juntamente com o SI, comandados pelo IPC Sergio Adriano, após o desenvolvimento das investigações de campo, chegaram a autoria do crime de homicídio consumado, praticado contra a vítima identificada por JOSUÉ MIRANDA MENDES, de 55 anos de idade, fato ocorrido na noite do dia 06 de janeiro de 2017, por volta das 23:45h, na residência da vítima, no Km 886, situada na Fazenda de Jamil Chicon, na Zona Rural do Município de Teixeira de Freitas/BA. O fato inicialmente tratado pela Delegada plantonista, Dra. Waldiza Fernandes Rocha, que realizou o levantamento cadavérico e o local de crime, instaurando inicialmente o Inquérito policial n. 011/17. Na data de 13/02/2017, após investigações de campo realizadas pelo SI desta COORPIN, comandadas pelo IPC Sergio Adriano, o crime foi elucidado e a arma de fogo utilizada para cometer o crime foi apreendida, sendo conduzido na presença de seu representante legal o adolescente infrator PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS, que confessou espontaneamente e sem qualquer tipo de constrangimento a prática do crime, afirmando que matou a vítima em legítima defesa, após a mesma lhe acusar injustamente de ter subtraído uma carteira de cigarros, partindo para cima do adolescente com um facão, atentando contra sua vida. Consta que o adolescente tem passagem na Justiça de Espírito Santo, pela prática de tráfico de drogas e porte de arma de fogo, vindo a morar neste Município após ter sido liberado pela Justiça. O procedimento encontra-se em fase de conclusão aguardando os laudos periciais a serem encaminhados pelo DPT local, sendo, sendo instaurado o BOC. n. 013/17, para finalizar a apuração dos fatos. Fonte DPC ANDREETTA.
Prefeito Temoteo Brito entrega títulos de propriedades do bairro Colina Verde
Em cerimônia realizada na Secretaria de Habitação o Prefeito Temoteo Brito e o Secretário de Habitação Agnaldo Ferreira dos Santos, entregaram para trinta moradores dos bairros Colina Verde, Liberdade I e Liberdade II o Título Dominial de suas propriedades. Será marcada outra cerimônia para a entrega de outros setenta e cinco títulos. A entrega de títulos faz parte do projeto Regularização Fundiária que está dentro do programa Escritura Legal do governo federal. Estiveram presentes os vereadores: Leonardo Feitosa , Agnaldo da Saúde, Arnaldinho, Ronaldo Baitakão, Bernardo Cabral, Marcílio Goulart, Adriano Souza e Juvenal.
87°CIPM prende elementos com substâncias na área da Lagoa
Por volta das 14h20, dessa quarta-feira,15 de fevereiro, durante A16 no centro, área da Lagoa, foi observado 2 indivíduos em atitude suspeita que ao observarem a chegada da GU, iniciaram movimentação do local onde estavam. Abordados e com eles encontrado um pote com cerca de 9 porções individuais de substância (aparentemente maconha) prontas para venda. Ambos foram apresentados a DP. Guarnição SD PM Formigoni – CMDT SD PM Meireles – PAT SD PM Gabriel Malta PAT
PETO 89 faz prisão e recupera motos em Posto da Mata
Uma Honda Biz PJW6563 furtada e agora, recuperada em Posto da Mata tal como uma Yamaha MTQ9961 Recuperada em Helvecia, ambas furtadas em Posto da Mata tiveram final feliz com recuperação. O autor dos furtos, Maciel Augusto Mateus que além de furtar as motos, também foi encontrado e apreendido um aparelho de som, celular e dinheiro. Receptadores Ivo Meira Salvador e Jean Jackson da Cruz Silva Filho
Comissão de vereadores vistoria escolas no município de Nova Viçosa
Ascom A Câmara Municipal de Nova Viçosa formou uma comissão composta de 7 vereadores para fiscalizar e vistoriar as condições de todas as escolas públicas do município. O presidente da Câmara Municipal, vereador José Anastácio Carvalho Machado (DEM) é quem também preside esta comissão, objetivando detectar falhas ou necessidades nos diversos aspectos de funcionamento das unidades de ensino para debater a questão com o Poder Executivo na busca por melhorias ou providências outras sob as prerrogativas do Poder Legislativo. Conforme o presidente Anastácio Carvalho, estas visitas em loco dos vereadores tem ocorrido em todo município e todos os 13 parlamentares estão envolvidos em alguma comissão por setor. Segundo ele, as vistorias visam também ouvir as reivindicações dos moradores, tanto da sede e dos distritos, quanto dos povoamentos e comunidades rurais, com a finalidade de identificar os reclames do povo ou detectar uma falha ou outra no funcionamento do sistema público de ensino. Na Escola Municipal Oscar Cardoso, no bairro Castelo, no distrito de Posto da Mata, os parlamentares se reuniram com a diretora Teresinha Flor e demais professores para debater os assuntos pertinentes à escola. Ainda em Posto da Mata, os parlamentares vistoriaram o sistema de distribuição de água do bairro Baía dos Anjos. O vereador Joaquim Souza da Silva, o “Quinzinho” (PT do B), elogiou a postura do presidente Anastácio Carvalho que tem zelado pela independência da Câmara Municipal, que embora seja parceira do Poder Executivo, mas não é subserviente, tanto que tem prezado pela total independência do Poder Legislativo e os vereadores já iniciaram o mandato exercendo o seu efetivo papel de legislador e de fiscalizador. Os outros vereadores envolvidos nesta missão que objetiva produzir um diagnóstico sobre o trabalho da comissão para apresentar ao prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” (DEM), são: João Farias da Silva (DEM), Mozart Pereira de Souza Junior, o “Mozazinho” (DEM), Ivaneide Dutra Neves, o “Nei da Geladeira” (PSDB), Evanete de Souza Costa (PP) e Francisco Fidelis (PTC). Os parlamentares de Nova Viçosa pretendem concluir as visitas em loco até o final de fevereiro com um estudo concluído de tudo que detectaram e recolheram, em escola por escola. “Única coisa que posso adiantar é que existem muitas escolas sem condições digna de receber seus alunos. O problema é que no “papel” estas escolas foram reformadas a menos de 1 ano. Vamos sugerir ao prefeito que se crie mecanismos legais para melhorar as condições desses prédios, e a Câmara Municipal vai buscar responsabilizar os malfeitores do erário, os irresponsáveis que receberam, mas não fizeram os serviços de manutenção”, disse o presidente Anastácio Carvalho. (Por Rubens Floriano).
Ex-prefeito de Alcobaça é denunciado ao MPE pelo recebimento exagerado de diárias
Na sessão desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa em razão do pagamento exagerado de diárias em proveito próprio no exercício de 2014. O gestor ainda foi multado em R$5 mil. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, verificou que, apenas no exercício de 2014, o gestor recebeu, a título de diárias, R$84.250,00 – o equivalente a 70,2% dos seus subsídios. O ex-prefeito se beneficiou, mensalmente, com a concessão de diárias estipuladas em valores que ultrapassavam, inclusive, aos pagos ao governador do estado em deslocamentos pela Bahia ou em outros estados. Além do descumprimento dos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, não foi devidamente comprovada a motivação das viagens, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, sendo possível afirmar que as diárias pagas se caracterizavam como salário indireto. Cabe recurso da decisão. Ascom/TCM-BA
