Comissário da UE afirma no Rio que deseja restaurar confiança na carne brasileira
Vytenis Andriukaitis afirmou que a União Europeia quer ajudar o país a restaurar a confiança na carne brasileira. Ele se reunirá com o ministro da Agricultura na próxima terça (28). O comissário da União Europeia para assuntos de saúde e segurança de alimentos está no Rio de Janeiro. Na manhã desta segunda-feira (27), Vytenis Andriukaitis se reuniu com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade. Ele afirmou que a União Europeia quer ajudar o país a restaurar a confiança na carne brasileira. Ele se referiu à Operação Carne Fraca como o “escândalo da carne” e afirmou que vai aproveitar a visita ao Brasil para conversar com as autoridades brasileiras e discutir em detalhes a situação da carne que é exportada para a União Europeia. O comissário afirmou ainda que pretende ajudar o Brasil no desafio de restaurar a credibilidade diante do mercado internacional. Mas ele afirmou que, para isso, o país teria que ajudar a agir nesse sentido. Ele não mencionou quais medidas seriam necessárias, mas destacou que vai discutir o assunto em uma reunião com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília, na terça-feira (28). Deflagrada pela Polícia Federal no dia 17 de março, a operação investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização. Ao todo, 33 servidores da pasta foram suspensos e 21 frigoríficos, investigados. Desde que a operação foi deflagrada, diversos países, como a China, Hong Kong, Japão, Suíça e México anunciaram embargo à carne brasileira, seja de maneira geral ou somente às carnes produzidas pelos frigoríficos investigados.
CPM inicia preparação para o JERP com Interclasse
Franedir Gois/OPovonews O Colégio da Polícia Militar de Teixeira de Freitas, Anísio Teixeira teve uma semana de atividades esportivas no interclasse que iniciou dia 23 de março, concluído sábado 25 com medalhistas, alunos congratulados, recebendo medalhas do próprio diretor, Major Magalhães, junto com a diretora pedagógica, Professora Mônica. A condução do interclasse ficou a cargo das professoras Eliane Pires e Joyce Fonseca, junto com alunos da UNEB que ajudaram na arbitragem e outras atividades. O Interclasse serviu como preparação para os Jogos Estudantis que está para acontecer em todo estado. JERP reúne alunos de todo estado em competições saudáveis que socializa e foca inter-relacionamentos, objetivando intercâmbio de valores e conhecimentos. Major Magalhães acredita que as atividades escolares fortalece o vínculo de amizade e fortalece na formação de bons cidadãos.
Jovens do Instituto Multiforme e Proj. AMAR Tem dia de Ação em Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews Centenas de jovens estiveram no centro da cidade de Teixeira de Freitas na manhã de sábado, 25 de março. Moças e rapazes, representantes de entidades beneficentes entregaram flores e falando de amor. João Vitor, representando o Instituto Multiforme muito animado nos disse: “estamos hoje aqui distribuindo amor e para que a cidade de Teixeira entenda que podemos amar, apesar das diferenças, das dificuldades que temos no dia-a-dia, o amor é para todos e não tem descrição, pois é para todos e vem de Deus. Esse nosso sonho nasceu no Novo Jeito, uma ONG de Recife a qual somos embaixadores aqui na Bahia. Estamos propagando esse amor que queremos para vida de cada um. Somos jovens da cidade e região e viemos realizar essa manhã aqui em Teixeira de Freitas, presença de várias cidades, onde estão aqui jovens cristãos e não cristãos, todos querendo propagar esse amor”. Disse.
1º Encontro de Mulheres de Território Extremo Sul da Bahia
Franedir Gois/OPovonews Aconteceu nesse sábado, 25 de março, nas dependências do Clube Kaikan Sul e UNEB o 1º Encontro de Mulheres do Território Extremo Sul. O encontro foi marcado por palestras, depoimento de mulheres de diversas profissões, vindas de toda região do extremo Sul. Conduzida pela Dra. Vilma Reis, vinda de Salvador para abrilhantar o evento que teve início às 8:00h com término às 18:00h. Iniciou no Clube Kaikan (manhã) e terminou na UNEB. O tema debatido no encontro –“ Empoderamento Feminino: Lugar Social da Mulher”. O Lema – Acorda Mulher! Participar é poder! Presentes mulheres indígenas, vereadoras, prefeitas, delegadas, advogadas, donas de casa, professoras, representantes do Ministério Público, entre outras.
Nova Viçosa: palestras e marcaram a semana do Dia mundial da água
A Secretaria de Meio Ambiente do município de Nova Viçosa em parceria com o Colégio Estadual Jani Assis Peixoto, promoveram na última semana algumas atividades educativas, junto aos alunos do município, em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de março. Foram ministradas, palestras sobre a Importância da água e o consumo consciente e também sobre a Dengue e sua prevenção. A primeira atividade aconteceu na manhã de quinta-feira, na oportunidade, alunos participaram de uma palestra sobre a importância da água, ministrada pela coordenadora de projetos de educação ambiental da SEMA de Nova Viçosa, Poliana Carlino. De forma didática, os alunos aprenderam valiosas dicas de economia e a importância do consumo consciente da água. Informações sobre a preservação e a utilização correta da água aconteceram nas ações. Uma fala na palestra sobre a contaminação de águas subterrâneas e os perigos de sua utilização foi uma das principais atrações. “o mal uso desse bem tão necessário para a humanidade um problema grave não só em Nova Viçosa, mas em todo Brasil. Aqui tem se agravado pois tivemos problemas recentes com a estiagem, problemas com a fornecedora de água e ainda temos a cultura de poços domésticos cavados no quintal sem um estudo prévio, que alimenta o imaginário do morador dando a ele a errada impressão de que ele pode usar da forma que quiser aquela água”, afirmou Poliana Carolino. Poliana ainda ressaltou o empenho da secretária de Meio Ambiente de Nova Viçosa, Sedila Santana na promoção de iniciativas com cunho educativo, “tem sido uma busca por parte da secretária dar dinamismo as ações da SEMA, ações como essa estão já pensadas para atender a todo o município e uma grande ação acontecerá na semana do meio ambiente no mês de Junho” De acordo com vice diretora do Jani Assis, Salete Lieven, toda a programação visa mostrar alternativas para a conservação da água. “Os órgãos envolvidos com a causa têm o intuito de trazer esta conscientização para os alunos e uma reflexão pra o futuro quando a necessidade urgente de se discutir o tema “água” não só como transversalidade más como conteúdo didático diário, além de conseguir levar, principalmente através dos alunos, esta conscientização para as famílias”, Salete O Dia Mundial da Água é celebrado mundialmente desde 22 de Março de 1993, quando a data foi recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em uma Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco -92. Em 2013, a ONU definiu o tema “Cooperação pela Água” para marcar as celebrações e como forma de incentivo a troca de experiências. Para 2014 o tema oficial do Dia Mundial da Água é “Água e Energia”, que estão interligadas e são interdependentes, já que a geração hidrelétrica, nuclear e térmica precisa de recursos hídricos. Ascom Nova Viçosa
Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora
A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas — a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades —, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia. O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições. Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária — a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”. Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS. — A vedação se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para promover sua crença, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido — explica o advogado Levy Reis, especialista em Direito Tributário, apresentando um exemplo. — Caso uma igreja tenha um estacionamento, não incide qualquer imposto sobre os ganhos, desde que ele seja usado para sua atividade em si. Mas se esta instituição arrecada o recurso e aplica numa viagem de um pregador a passeio para Las Vegas, fica descaracterizada a imunidade tributária. E aí sim pode ser aplicado o imposto com multa. Migração de fiéis O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus. A teóloga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, aponta que a migração de fiéis também é um ponto que possibilita o surgimento de novas entidades. Um relato comum é o de integrantes de igrejas que, ao adquirir o domínio da doutrina e das pregações, resolvem abrir sua própria igreja. — Os fiéis dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, são ex-católicos, ex-protestantes, estavam em outras religiões e migraram. Mas não permanecem: elas são lugar de trânsito — analisa a teóloga. Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal. No Rio, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campeão no período foi São Paulo, com 17.052. Não há um cadastro único que apresente todas as igrejas em atividade no país, portanto a verificação da abertura do CNPJ é o caminho mais seguro. Mas, como o processo é autodeclaratório, a Receita ressalva não ser possível assegurar que todos os cadastros são de organizações religiosas. Entre as denominações que surgiram, estão movimentos como a “Associação Ministerial Homens Corajosos”. O grupo não tem um templo próprio e percorre diversas igrejas evangélicas com palestras sobre os valores da vida em família. Eles direcionam as pregações para grupos de homens por acreditar que, sem a presença das mulheres, eles se sentirão mais à vontade para “revelar os pecados” e, a partir daí, mudar de postura. As reuniões de preparação para as palestras acontecem em uma sala cedida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense — é onde funciona a funerária de Marcos de Jesus, um dos integrantes. Há ainda, no estado, organizações chamadas “Associação Missionária Boneka”, “Igreja Missionária As Portas do Inferno Não Prevalecerão” e a “Associação Ministerial Chris Duran”, criada pelo cantor, hoje também pastor, que fez sucesso nos anos 1990. Já a Igreja Protestante Escatológica, que estuda um ramo do cristianismo, funciona na casa de seu fundador, na Tijuca, Zona Norte do Rio. — Todos nós temos nossos trabalhos, ninguém vive da atividade pastoral. Não há cobrança de dízimo, as igrejas que nos convidam pagam apenas os kits que entregamos e, em alguns casos, nosso deslocamento — afirma Marcos de Jesus, integrante da associação dos Homens Corajosos. O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT, defende a imunidade fiscal para os templos: — Não se pode atacar o todo com a premissa de que alguns usam a religião como atividade econômica. Partidos políticos também têm imunidade. Uma revisão constitucional não deveria servir só para os templos. Blindagem fiscal é tratada com muita cautela Igrejas elegem deputados, senadores e, assim como outros atores políticos, fazem lobby no Congresso. A influência vem da força de um eleitorado capaz de decidir eleições — não à toa, mesmo os candidatos pouco habituados aos ritos religiosos frequentam templos e rezam de acordo com o calendário eleitoral. O fim da blindagem fiscal é um tema explosivo e cercado de cuidados em Brasília. Já uma possível expansão dos benefícios tributários tornou-se um assunto incômodo em uma agenda econômica protagonizada pela crise. Dois projetos antagônicos tramitam no Congresso. Uma Proposta de
Wendel Jesus, filho de Welder Santos comemora 13 anos com amigos
Franedir Gois/OPovonews Na noite de sábado, 25 de março, nas dependências do Estância Gool, familiares e amigos de Wendel Jesus Santos, filho do radialista Welder Santos e Vanessa reuniram-se para comemorar com muita expressão o 13º aniversário do jovem torcedor do Real Madrid, Espanha e que já é postulante ao futebol. Amigos com o grande parceiro, Valmir Flores e família marcaram presença deixando a festa muito mais imponente e agradável. “É muito bom ter uma família como a minha, assim como também amo meus pais, eles que fizeram essa festa tão bonita trazendo amigos para comemorar meu aniversário. Eu não queria tudo isso, mas eles quiseram e eu estou feliz. Quero ser um jogador de futebol, porém preciso estudar primeiro. Desejo fazer escolinha e espero que seja chamado por algum time”. Concluiu Wendel, que teve o Real Madri como inspiração para sua festa.
A prefeitura de Teixeira de Freitas reformou a UNACON
A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Saúde reformou e reestruturou a UNACON. A Unacon é a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Teixeira de Freitas e atende a pacientes de todo o extremo sul da Bahia, norte do Espírito Santo e norte de Minas Gerais. Reconhecendo a importância de reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, a Prefeitura de Teixeira de Freitas e a Secretaria Municipal de Saúde realizaram a reforma e a reestruturação na unidade no início do mês de fevereiro. Houve reforma geral, com climatização, pintura, manutenção de equipamentos na sala de aplicação de quimioterápicos, nos consultórios médicos e nos leitos. Tudo seguindo os padrões do Ministério da Saúde. A unidade conta com uma equipe de profissionais qualificados para atender com qualidade as pessoas. A equipe é formada por 15 médicos de diversas especialidades, farmacêutico, 2 enfermeiras, assistente social, cinco técnicos de enfermagem, além dos técnicos administrativos, serviços gerais e recepcionistas. Para receber atendimento na Unacon, o paciente precisa ser encaminhado por um médico de uma Unidade Básica de Saúde do município, ou de municípios da região circunvizinha. As consultas são agendadas diretamente na unidade ou encaminhadas pelo Complexo Regulador da Secretaria Municipal da Saúde de Teixeira de Freitas. Além dos serviços de consulta médica, quimioterapia e cirurgias oncológicas, a Unacon disponibiliza os medicamentos para os pacientes em tratamento. O sistema de Saúde em Teixeira de Freitas começa a ser arrumado para atender a população. Outras obras em diversas Unidades de Saúde do município estão sendo complementadas.
Alunos de Escolas Estaduais de Teixeira fazem manifestação contra Reforma Previdenciária
Franedir Gois/OPovonews Na manhã de sexta-feira, 24 de março, em Teixeira de Freitas alunos de Escolas públicas estadual estiveram juntas em caminhada protestando contra a Reforma da Previdência. A Escola Ruy Barbosa, CEMAS, CETAB, Machado de Assis e outras se reuniram na Praça da Prefeitura e fizeram caminhada pelo centro da cidade, com parada na Praça da Bíblia, quando tiveram apresentações, discursos de representantes da APLB e outros membros da educação. Símbolos diversos foram apresentados pelos alunos, cada um mostrando uma realidade, dentro de uma crítica.
Receita Federal usa informações de redes sociais para investigar contribuintes
John Paladino/OpovoNews A Receita Federal tem usado modelos de inteligência artificial para fiscalizar contribuintes por meio das redes sociais. Aqueles que ostentam uma vida na internet e declaram outro no Imposto de Renda, podem pagar muito caro pela omissão de informações. Se for detectado que houve fraude, a multa pode chegar a 150% do imposto devido, além da cobrança de 27,5% de Imposto de Renda. Os dados de redes sociais é mais um elemento que a Receita dispõe para fazer a fiscalização dos contribuintes, além dos elementos que a Receita já tem, como dados bancários, dados de cartório, dados de bens, como veículos e todas as fontes pagadoras. A estimativa é que estas informações obtidas nas redes sociais já tenham contribuído para o lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária a mais de dois mil contribuintes que teriam sonegado cerca de R$ 1 bilhão de reais.
