MP aciona Coelba por falta de energia em Teixeira de Freitas
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode ser obrigada a não permitir qualquer interrupção no fornecimento de energia que ultrapasse o prazo máximo de quatro horas, no bairro de Nova Canaã, em Teixeira de Freitas, caso a Justiça atenda ao pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto. De acordo com o promotor de Justiça, “a Coelba não prestou e nem vem prestando um serviço adequado no bairro, ocasionando prejuízos morais e materiais aos consumidores”. A ação dá conta de que “ao menos entre 2016 e início de 2017, a energia foi interrompida no mínimo 50 vezes de forma prolongada no bairro de Nova Canaã”. O MP registra ter constatado que a energia é interrompida “quase todo fim de semana” no bairro, por períodos que “chegam a durar 18 horas”, tendo vários moradores registrado a queima de equipamentos eletroeletrônicos. Na ação, o MP pede ainda que a Justiça estabeleça uma multa de R$100 mil para cada evento em que a falta de energia ultrapasse as quatro horas, a não ser em casos de interrupção programada para manutenção de rede. Em caráter definitivo, o promotor de Justiça Madeiro Neto pede que a Coelba seja condenada a pagar uma multa de R$1 milhão por danos morais difusos destinada ao Fundo de Reparação dos Direitos Difusos Lesados. (Fonte: Ascom/MP – Foto: Imagem ilustrativa)
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer nesta quarta-feira
A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) com mudanças nas regras da aposentadoria. A fase de debates entre os parlamentares foi encerrada durante a madrugada. Para o relatório ser aprovado, serão necessários pelo menos 19 dos 37 votos no colegiado. A reunião está marcada para ter início às 10h30. O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para quem for se aposentar pelo INSS, além exigir pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho. O G1 apurou que o relator fará uma mudança de última hora no seu relatório para incluir os policiais legislativos federais na mesma regra dos policiais federais, que poderão se aposentar com uma idade mínima menor, de 55 anos. Para conseguir o número de votos necessários, dois partidos da base aliada já substituíram seus integrantes. O PEN tirou da comissão o deputado Erivelton Santana (BA) e o trocou pelo líder da bancada, deputado Júnior Marreca (MA). Já o PR tirou o deputado Wellington Roberto (PB) e colocou no lugar Aelton Freitas (MG), que também é líder do partido. Também aliado do Palácio do Planalto, o presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), diz ter “segurança” de que a proposta será aprovada com ampla maioria. O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) é um dos que votarão a favor da proposta. “O texto é fruto das negociações ocorridas com os deputados, é fruto da consulta da sociedade e dos deputados”, afirmou. Também favorável à mudança nas regras, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) pondera que o texto não cobre todas as áreas pretendidas, mas considera que houve um avanço. “Avançamos bastante e o projeto vai fazer as correções que, no momento, são possíveis”, ressaltou. Um dos principais críticos à proposta, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que preside a Força Sindical, entende que ainda é preciso fazer modificações no relatório. “Há pontos que precisam ser modificados, queremos mexer na idade mínima e na regra de transição”, disse. Na avaliação do deputado Bebeto (PSB-BA), que também votará contra a matéria, o governo está promovendo um ajuste muito “drástico”. “Não vejo uma necessidade de promover um ajuste tão drástico que prejudicará a maioria dos trabalhadores. A regra de transição tem pegadinhas, tira de um lado, mas aumenta de outro”, ponderou. Plenário Depois de passar pela comissão, o texto seguirá para o plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que a previsão era colocar em votação no plenário já na semana seguinte à aprovação na comissão. No entanto, esse calendário poderá ser estendido até que se consiga um consenso dentro da base aliada em torno do texto. Isso porque a votação do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado com 296 votos na semana passada, serviu de termômetro para mostrar ao governo que talvez não seja possível atingir o número necessário de votos na reforma da Previdência, que exige um placar ainda mais alto do que um projeto de lei comum. Para garantir a aprovação, o governo mapeou os deputados infiéis e promoveu nesta terça diversas exonerações de nomes indicados por esses parlamentares. De acordo com a TV Globo, essas exonerações devem continuar pelos próximos dias. Informações G1
Libertação de Dirceu deve provocar novos pedidos de habeas corpus de presos na Lava-Jato
SÃO PAULO – Advogados de presos na Lava-Jato em Curitiba devem levar ao STF pedidos de extensão da decisão que beneficiou José Dirceu a seus clientes. Advogado de Renato Duque, Figueiredo Basto deverá levar nos próximos dias o caso de seu cliente ao STF: — Vamos ver se é possível estender a decisão a ele. Mas isso não mudará nossa estratégia, porque Duque está disposto a colaborar — afirmou. Defensor de réus como José Carlos Bumlai, também solto pela Segunda Turma, Edward de Carvalho foi irônico ao comentar a soltura de Dirceu: — Se a função do STF é cumprir a Constituição, as pessoas não podem se surpreender quando uma coisa dessas acontece — afirmou. A tendência de libertação de presos sem dupla condenação da Segunda Turma do Supremo foi tratada nos bastidores da força-tarefa e da Justiça como o mais “duro golpe” contra a operação. Em sua página do Facebook, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse ter faltado coerência aos ministros do STF e argumentou considerar que a prisão “é um remédio amargo”, porém “necessário para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava-Jato”, numa referência à corrupção. Nos bastidores da Lava-Jato, ao não reconhecer o risco de continuidade delitiva de Dirceu — apesar dos indícios de que ele recebeu propina no período em que estava preso, no mensalão — os ministros da Segunda Turma também abriram caminho para a libertação de outros réus, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A capacidade de articulação dos dois acusados em prol de supostos atos de corrupção e o risco de novamente se tornarem peças influentes no jogo político, ainda que de bastidores, faz com que os investigadores temam o sucesso da investigação sobre corrupção em alto escalão. Procuradores e o juiz Sérgio Moro negam com frequência que o objetivo das prisões seja forçar delações premiadas. Mas admitem que a pressão de prisões que entendem ser “justificadas” é resposta à sensação de impunidade envolvendo crimes de colarinho branco, além de elemento a favorecer uma mudança de atitude de acusados frente aos crimes de corrupção. Cunha é um dos principais caciques do PMDB e já foi identificado como articulador de propina para seus pares no partido. Palocci é apontado como intermediário de recursos que teriam beneficiado o ex-presidente Lula e homem que detém informações sobre relações pouco republicanas da elite econômica do país. Quando advogados acusam a força-tarefa de manter prisões para forçar delações, procuradores argumentam que a maior parte dos 155 acordos celebrados em três anos foram realizados por réus soltos. A diferença do atual momento, no entendimento da Lava-Jato, é o novo contexto político, onde ainda ecoam diálogos gravados do líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sugerindo um pacto para “estancar a sangria” representada pela operação. Nos mesmos áudios, que são objeto de ação na Justiça, Jucá menciona a construção, em eventual governo Michel Temer, de um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”, em nome deste propósito. Informações OGLOBO
TCM investigará gastos excessivos dos municípios com festas de São João
O Tribunal de Contas dos Municípios informou em nota, nesta terça-feira (02) que vai acompanhar rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. A determinação veio do presidente, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, para “impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência”. O controle será feito por inspetores regionais de controle externo, que devem lavrar termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. De acordo com Francisco, a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos. “Tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos”, consta na nota. O presidente afirma que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem sido denunciado ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, frisou.
Acidentes deixam 16 mortos em rodovias na Bahia durante feriado do Dia do Trabalho
As Polícias Rodoviárias Federal e Estadual (PRF e PRE) registraram 16 mortes nas rodovias da Bahia, durante a operação montada para o feriado prolongado de Dia do Trabalho. A ação durou cerca de três dias, com início no dia 28 de abril e término entre a noite da segunda-feira (1º) e a manhã desta terça-feira (2). De acordo com a PRF, o número de mortes registradas nas rodovias federais cresceu 62,5% em comparação com o ano passado. Dessas mortes, 8 ocorreram em um único acidente, na madrugada do dia 30 de abril, na cidade Itabela, região sul da Bahia. As vítimas estavam em um mesmo carro que bateu em um caminhão na região. O veículo estava com 3 pessoas a mais que o permitido. Segundo a PRE, nas rodovias estaduais foram contabilizados 28 acidentes de trânsito. Já nas federais, conforme a PRF, ocorreram 46 acidentes. Nessas situações, 68 pessoas ficaram feridas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. A PRF informou que o número de acidentes nas rodovias federais caiu 32,35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 68 casos. O balanço tem 12 casos a menos que neste ano. Já a PRE informou que não é possível comparar os dados deste ano com os de 2016, pois, no ano, o feriado do dia 1º de maio coincidiu com um domingo e não foi realizada operação. Apreensão Além dos acidentes, a PRE também registrou a apreensão de duas armas e de um carro com restrição de roubo durante a operação do Dia do Trabalho. Conforme a PRE, as armas foram encontradas dentro de um carro, em posse de quatro homens, no município de Milagres. Já o veículo roubado foi achado abandonado no km 44 da BA-099. Os homens foram encaminhados para a delegacia da região, junto com as armas. Não há informações sobre a prisão deles. O carro encontrado também foi entregue a polícia. Operação Segundo a PRF, o número de motoristas alcoolizados flagrados na operação foi 133,3% maior que em 2016. O número de casos cresceu de 18 para 42. Desses, 7 condutores foram presos, pois apresentaram teor alcoólico que configura crime de trânsito. Além disso, conforme a PRF, o número de pessoas em motocicletas sem capacete mais que dobrou no comparativo com 2016. A quantidade saiu de 43 para 89, o que equivale a 106% a mais. Já a infração de excesso de velocidade subiu 9,3%, saindo de 1505 para 1645 imagens capturadas pelos radares. Já em relação a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, a PRF registrou aumento de 375%. O núemro saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano. Ainda de acordo com a PRF, houve uma leve redução, porém, na quantidade de condutores e passageiros flagrados sem o cinto de segurança. Em 2016, foram 175 veículos flagrados e, neste ano, 168, 4% a menos. A PRE informou que abordou 6.510 pessoas e 4.455 veículos durante a operação. Dos veículos averiguados, 485 foram autuados e 53 retidos. Também foram recolhidas 14 Carteiras Nacionais de Habilitação e 19 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Informações G1
Pé de Dendê causa perigo em frente a UPA de Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews Depois desses dias de muita chuva em Teixeira de Freitas, além de buracos que são deixados, outro problema surgiu em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Teixeira de Freitas, um pé de dendê grande que está na eminência de cair e causar outros problemas, sobretudo próximo a unidade de saúde. O guarda municipal, Araújo ele já solicitou aos órgãos competentes e nos informou para que atentássemos para o assunto, afim de que não tenhamos problemas maiores com o tombo da árvore que já tem mais de meio século.
Nova Viçosa: Manoelzinho acompanha jogo de ida das quartas de final da copa do descobrimento.
O prefeito de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida, o Manoelzinho, esteve acompanhando no último domingo (02) o jogo de ida da etapa de quartas de final da copa do descobrimento de futebol entre Nova Viçosa e Eunápolis. Mesmo com a desvantagem no primeiro jogo, Manoelzinho acredita no avanço da equipe, “ o jogo foi muito bom, perdemos em um detalhe, um lance de azar, más se fechar lá dentro (Eunápolis) tenho certeza que esses meninos vão reverter esse resultado”. A Prefeitura de Nova Viçosa tem buscado, desde o início dessa nova gestão do prefeito Manoelzinho, promover ações na área esportiva, através do incentivo aos atletas nas mais diversas modalidades, pela primeira vez a Seleção de Futebol do município está participando da copa do descobrimento, competição que visa revelar talentos e promover a integração dos Municípios da região através do esporte. Para o coordenador de esportes de Nova Viçosa, Gessimar Soares, os avanços na área esportiva serão sentidos gradativamente, “existe uma expectativa muito grande, essa gestão de Manoelzinho era um anseio muito grande, então aos poucos nós vamos atendendo todas as demandas”. O diretor de esportes destacou ainda a participação de Nova Viçosa na competição, “a Prefeitura tem apoiado a seleção na doação de uniformes completos, material para treino, transporte pro deslocamento intermunicipal, o que tem sido decisivo para o bom desempenho da nossa Seleção, que conquistou sua vaga para essa fase da competição, tivemos um resultado negativo, mesmo jogando bem, más acreditamos no avanço da nossa equipe mesmo tendo a dificuldade de enfrentar o time com a melhor campanha na competição”. Frisou Gessimar, lembrando que Eunápolis tem um elenco melhor condicionado a esse tipo de competição. O próximo compromisso da seleção de Nova Viçosa pela copa do descobrimento será no próximo domingo (07) em Eunápolis, quando precisa de uma vitória convincente para seguir adiante na competição, já que precisa tirar a diferença da derrota sofrida em casa, jogando contra a melhor seleção no geral da copa. Para o jogo do próximo domingo está previsto o retorno aos gramados do consagrado goleiro Marcelo, ex goleiro do Corinthians, da seleção e de grandes times das séries A e B do futebol nacional, filho de Nova Viçosa Marcelo espera contribuir para essa virada, “não é um bicho de sete cabeças não, eles jogaram aqui, agora vamos jogar lá, tudo pode acontecer, o jogo ainda não acabou” O prefeito Manoelzinho destacou a necessidade urgente de investimento principalmente nos equipamentos esportivos do município “Estamos certos de que esse é um investimento que vale a pena, que atinge não só o atleta em questão, mas toda a comunidade e especialmente jovens que se inspiram nos nossos jogadores e, buscam na prática esportiva resultados de saúde, bem-estar e até disciplina, precisamos reativar o nosso estádio municipal, que foi destruído pelas gestões que passaram pelo município nos últimos 12 anos” e principalmente fomentar a prática de múltiplas atividades esportivas, não só o futebol, só assim nós seremos a potência esportiva que queremos ser aqui na região” Ascom Nova Viçosa
Ônibus são incendiados em vias expressas após ação da PM com 40 presos no Rio
Oito ônibus e 2 caminhões foram incendiados e o caos no trânsito deixou Rio em estágio de atenção. Operação de Bope, BAC e PM para interromper guerra do tráfico apreendeu 32 fuzis. Oito ônibus e dois caminhões foram incendiados por criminosos nesta terça-feira (2) no Rio, após uma megaoperação da Polícia Militar para acabar com a guerra entre traficantes na Cidade Alta, comunidade em Cordobil, na Zona Norte. A represália de criminosos contra a prisão de pelo menos 40 suspeitos causou um caos no trânsito da cidade, já que os veículos queimados estavam em vias expressas, usadas por motoristas para trafegar em direção ao Centro do Rio, em horário de grande movimento. A cidade entrou em estágio de atenção às 10h50, segundo o Centro de Operações. Três ônibus estavam na Rodovia Washington Luiz, na altura dos acessos da Linha Vermelha e da Avenida Brasil, sentido Juiz de Fora; quatro ônibus estavam na Avenida Brasil, onde o caminhão também foi queimado; além de um ônibus e outro caminhão em Cordovil, em um dos acessos à comunidade da Cidade Alta. Devido aos ataques, motoristas tentaram voltar na contramão e passageiros de outros coletivos que passavam na região ficaram em pânico. O congestionamento na cidade, por volta das 11h, atingiu 66 quilômetros — equivalente a uma viagem entre o Rio e Maricá. Oito ônibus e dois caminhões foram incendiados por criminosos nesta terça-feira (2) no Rio, após uma megaoperação da Polícia Militar para acabar com a guerra entre traficantes na Cidade Alta, comunidade em Cordobil, na Zona Norte. A represália de criminosos contra a prisão de pelo menos 40 suspeitos causou um caos no trânsito da cidade, já que os veículos queimados estavam em vias expressas, usadas por motoristas para trafegar em direção ao Centro do Rio, em horário de grande movimento. A cidade entrou em estágio de atenção às 10h50, segundo o Centro de Operações. Em redes sociais, moradores relataram medo de sair de casa e troca intensa de tiros. Trabalhadores disseram estar com medo de sair para trabalhar por conta do tiroteio intermitente.
Vítimas de grave acidente na BR-101, na Bahia, são enterradas
As oito vítimas do grave acidente que ocorreu na BR-101, no extremo sul da Bahia, no domingo (30), foram enterradas nesta segunda-feira (1º). As cerimônias de despedida ocorreram em Itabela, cidade onde a acidente aconteceu. As vítimas foram quatro homens, de 19, 26 e 32 anos, três adolescentes, de 13 e 14 anos, e uma mulher, de 21. Familiares e amigos se emocionaram muito durante os sepultamentos. Nove pessoas estavam no carro que bateu de frente com um caminhão dos Correios, no trecho do município de Itabela. Um jovem de 19 anos teve ferimentos graves e está internado no Hospital Regional de Eunápolis, cidade que também fica no extremo sul da Bahia. O veículo pequeno ficou destruído. As informações foram passadas ao G1 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, todas as vítimas estavam em um veículo de passeio Pálio, que tem lugar para cinco pessoas. A polícia informou que os dois veículos bateram de frente no trecho do Km 772, por volta das 3h. Conforme a PRF, o carro pequeno invadiu a contramão em uma curva e bateu no caminhão. A polícia informou que o condutor do caminhão relatou que chegou a tentar desviar do carro, jogando o caminhão para o acostamento da pista contrária, mas o motorista do veículo pequeno também direcionou o carro par o mesmo lado. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Ele foi ouvido na Delegacia de Eunápolis, onde fez também o teste do bafômetro, que deu negativo. A Polícia Civil informou que o condutor do carro pequeno, um jovem de 26 anos, não tinha carteira de habilitação e já havia sido preso duas vezes, por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Informações G1
Após eliminação na Copa do Nordeste e confusão, Argel Fucks é demitido do Vitória
O técnico Argel Fucks não é mais treinador do Vitória. Ele não resistiu à derrota no Ba-Vi do último domingo, e consequente eliminação da Copa do Nordeste, e foi demitido na tarde desta segunda-feira, após reunião que envolveu membros da diretoria rubro-negra. O comando da equipe fica a cargo do auxiliar Wesley Carvalho. – Está confirmado [que Argel foi demitido]. Wesley Carvalho assume o time nesses dois jogos. Não existe nome [de outro treinador], ninguém foi contatado. Nosso foco é nesses dois jogos – afirmou o diretor de futebol rubro-negro, Sinval Vieira, ao GloboEsporte.com. A demissão ocorre dois dias antes da primeira partida contra o Bahia, pela final do Campeonato Baiano. Informações de bastidores dão conta de que nomes como Carlos Amadeu, Petkovic e Péricles Chamusca estão entre os desejados para o comando rubro-negro. Argel foi protagonista de uma confusão ocorrida após o clássico realizado no fim de semana, na Arena Fonte Nova. Na saída de campo, o técnico e o volante Edson, do Bahia, que haviam se desentendido no clássico da última quinta-feira, bateram boca, o que iniciou um tumulto. O técnico Guto Ferreira, inclusive, perdeu os óculos no meio do bate-boca. Seguranças dos dois times e policiais militares precisaram fazer uma espécie de cordão de isolamento no caminho até os vestiários. Descontrolado e muito exaltado, Argel gritou com vários jogadores do Bahia enquanto subia as escadas. O volante Renê Junior e o técnico Guto Ferreira precisaram ser retirados do local pela polícia. O treinador interpelou o presidente do Bahia e, com dedo em riste, bradou contra o dirigente. Durante a confusão, o zagueiro Alan Costa tentou sair em defesa de Argel e quase se desentendeu com um policial militar. Argel foi contratado durante o Campeonato Brasileiro de 2016 para substituir Vagner Mancini. A principal missão do técnico era evitar o rebaixamento. No ano passado, foram 14 partidas pela competição nacional, com seis triunfos, um empate e sete derrotas. No fim, o Rubro-Negro permaneceu na elite do futebol nacional. No início da atual temporada, após a eleição de um novo presidente, Argel foi tratado como “plano B”, mas teve o contrato renovado até o fim da temporada. Foi o técnico, inclusive, que indicou algumas contratações, como o lateral-esquerdo Geferson, o zagueiro Alan Costa e o meia Cleiton Xavier. As indicações vazaram por um descuido do clube, que fotografou a divulgou a lista de reforços nas redes sociais. Os primeiros jogos do ano foram de resultados positivos, mas resultados ruins. Argel esteve ameaçado após um triunfo por 1 a 0 sobre o Galícia, ocasião em que os jogadores convenceram a diretoria a dar mais uma chance ao técnico. – O grupo se fechou e pediu pela não saída de Argel. Mas eu disse: “Que saída? Nós não estamos pedindo a saída”. O grupo pediu para que não se tirasse Argel. Mas não que isso estivesse para acontecer. Quando o grupo pede a permanência do técnico, não é inteligente tirar esse treinador. Saiu a notícia de que Argel tinha sido demitido. Quem demite é presidente. Espanta essa informação – comentou o diretor de futebol, Sinval Vieira, na época. Desde que chegou ao Vitória, Argel comandou o Vitória em 42 partidas, com 27 triunfos, cinco empates e dez derrotas. O aproveitamento total foi 68%. Argel divulga nota oficial e se despede “Agradeço toda a dedicação do grupo de jogadores, da comissão técnica, funcionários e também o apoio e suporte que tive das direções, nestes sete meses comandando o Esporte Clube Vitória. Deixo o clube com a certeza de que houve esforço, entrega total e 100% de dedicação no trabalho. Que os torcedores sigam apoiando este grupo, que já deu alegrias neste ano, e sei que ainda pode muito mais. Sou muito grato a todos, pela forma como sempre se dedicaram em campo. A mudança faz parte, e todo treinador está sujeito a tomadas de decisões da diretoria, comigo não é diferente. Deixo o Vitória com a certeza de ter dado o melhor de mim e com o desejo de que este grupo de jogadores conquiste o melhor. Obrigado a todos que estiveram ao meu lado. Argel Fucks”. Informações globoesporte