6ª baleia jubarte é encontrada morta no sul da Bahia
Na manhã de segunda-feira (24), uma baleia jubarte foi encontrada morta na Praia dos Lençóis, situada no município de Una, no sul da Bahia. Esse é o sexto caso de morte e baleias jubartes da região sul do estado. Segundo o presidente do Instituto Marola, o oceanógrafo Rian Pereira, a jubarte encontrada era uma fêmea jovem que tinha cerca de 10 metros de comprimento. O animal apresentava escoriações e hematomas na região da mandíbula. De acordo com Rian, as causas da morte ainda são desconhecidas. O animal foi avistado por populares que acionaram o Marola e o Projeto (A)Mar, dois institutos que atuam na conservação marinha da região. Ambos monitoram praias entre Serra Grande, Olivença e entornos. O oceanógrafo disse ainda que encalhes desta espécie são comuns no litoral brasileiro neste período, pois as baleias costumam migrar das Ilhas Geórgia do Sul para o litoral da Bahia em buscas de água quente para reprodução. Isso costuma acontecer entre julho e outubro. Monique Evellin/Opovonews
Criança é internada com suspeita de doença transmitida por carrapato
Uma criança de 3 anos foi internada em Feira de Santana, com suspeita de febre maculosa, que pode muitas vezes ser transmitida pela picada de um carrapato. A suspeita foi levantada após a criança se queixar de uma dor e os pais encontrarem um carrapato na cabeça dela. O carrapato encontrado na cabeça da menina é da espécie “estrela”, que geralmente aparece em animais de grande porte como bois e cavalos. A doença causa, entre outros sintomas, náuseas, febre alta, erupções nas mãos e nos pés. O pai da criança contou que a menina começou a passar mal no dia 16 de julho, quando teve febre de 40 graus. Ele também disse que a criança teve diarreia e vômito. Primeiro, os pais disseram que acharam que a criança tinha comido algo que não tinha feito bem. No entanto, no dia seguinte, a menina piorou e acabou sendo internada no Hospital da Criança, onde a suspeita da febre maculosa foi levantada. Após isso, vizinhos da família da criança, que moram no bairro Santo Antônio dos Prazeres, ficaram preocupados com o risco de serem também contaminados. Uma amostra de sangue da criança foi recolhida e encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde, que já enviou o material para análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), localizado em Salvador. O resultado do exame deve ficar pronto entre 30 e 40 dias. A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que nunca foi registrado no estado casos de febre maculosa. A família da criança disse que a menina passa bem e que deve ter alta médica na quinta-feira (3). (G1)
Suspensão de aumento de impostos causa prejuízo diário de R$ 78 milhões
O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O argumento é citado no recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que citou informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Sem a receita prevista com o aumento do imposto, o Tesouro Nacional argumenta que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família (veja a nota do Tesouro na íntegra abaixo). O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.” Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. “Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão. Contas públicas no vermelho Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada. Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017. De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período. Nota do Tesouro Nacional citada no recurso: A decisão judicial em comento suspende a vigência do Decreto nº 9.101, de 20/07/2017, que alterou alíquotas dos tributos Cofins e PIS/PASEP. Tal decisão impossibilitará que sejam arrecadados R$10.396,0 milhões, entre os meses de julho e dezembro de 2017. A cada dia, perde-se R$ 78 milhões de reais, que deixam de ingressas nos cofres públicos e impedem o financiamento das funções de governo. Sem o ingresso dessa receita no caixa da União, vários programas do Governo Federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de Segurança Pública, execução do Bolsa Família. Atualmente, encontram-se contingenciadas R$39,0 bilhões de despesas do Governo Federal. Nesse sentido, caso não fosse implementada essa medida de aumento de receita no último Relatório de Reavaliação Bimestral de receita e despesas, seria necessário um contingenciamento adicional de R$16,3 bilhões em despesas do Governo Federal, ao invés do valor de R$ 5,9 bilhões realizados, o que corresponderia a cerca de 15% de todos os recursos contingenciáveis. O contingenciamento final alcançaria 38% do total, algo impraticável para a execução orçamentária do ano, e afetaria fortemente a continuidade de alguns programas. Por outro lado, devido à frustração de receitas programadas e, sem o mencionado contingenciamento, o Governo Federal estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixa para este ano uma meta de déficit primário de R$139,0 bilhões. Nesse sentido, devido a total impossibilidade de novos cortes nas despesas federais – que levariam à paralização de programas e serviços essências à população, tais como, funcionamento de hospitais, compra de vacinas e medicamentos, segurança pública e merenda escolar – o Governo Federal optou pelo o aumento dos tributos referidos. Assim, caso venha a ser confirmada a suspensão do aumento das alíquotas dos tributos Cofins e PIS/PASEP, não restará outra alternativa ao Governo Federal que não a suspensão dos serviços citados. Além disso, não há mais prazo necessário para a implementação de outras medidas tributárias em substituição ao PIS e Cofins sobre combustíveis, ainda no atual exercício, uma vez que, na sua maioria, dependem de aprovação pelo Congresso Nacional. (G1)
Dois jovens são baleados no Bairro Tancredo Neves
Na noite de terça-feira (25), policiais militares foram informados de um tiroteio no Bairro Tancredo Neves, verificando a veracidade do crime, os militares encontraram um homem identificado como Fagner Bastos de Carvalho, de 26 anos, ferido. O mesmo foi socorrido até o Hospital Municipal pela própria guarnição. Outro jovem deu entrada no Hospital, com um ferimento na mão provocado por disparos de arma de fogo, e informou que estava na mesma ação em que Fagner foi baleado. A segunda vítima foi identificada como Antônio Marcos, de 18 anos. Policiais militares iniciaram diligências pelo Bairro Tancredo Neves, e descobriram que o autor da dupla tentativa de homicídio havia sido Genilson Silva Santos, de 26 anos, conhecido como “Cyclone” ou “Zoi”. Os militares foram informados que Genilson estaria em uma residência na Rua da Penha, no Bairro São Lourenço, e se deslocaram até o local, mas o suspeito conseguiu fugir. Fagner possui passagem na Delegacia de Polícia Civil, quando foi preso com Adenilson da Silva Santos, o “Pé de Rodo”, que veio a óbito no domingo, após ser baleado e ficar 20 dias internado. Antônio Marcos, de acordo com informações, possui passagem por roubo. As vítimas seguem internadas, e após alta, deverão prestar esclarecimentos na Delegacia. Monique Evellin/Opovonews
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 90 milhões nesta quarta
O sorteio 1.952 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (26), em Rio Branco (AC). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 600 carros de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 500 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. (G1)
Apresentador de TV é acusado de racismo por funcionária: preta de merda
A direção dos canais ESPN recebeu uma denúncia de racismo dentro da emissora. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, uma funcionária acusou o apresentador Alê Oliveira, do programa ‘BB Debate’ de chamar uma maquiadora da TV de ‘preta de merda’ na frente de outros trabalhadores. De acordo com a publicação, a emissora confirmou o ‘desentendimento’ entre as partes, mas negou que tenham sido proferidas palavras racistas por parte do apresentador. Com isso, a única medida tomada foi uma mudança no horário da profissional para que ela e Alexandre Oliveira não se esbarrasem. (BNews)
Mãe pendura faixa ironizando comentários de vizinhos sobre filhos: ‘Se metem demais’
Uma mãe de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, pendurou uma faixa na janela de seu apartamento ironizando os diversos comentários de seus vizinhos na criação de seus filhos. Patricia Monken, de 38 anos, é mãe de uma menina, de 18 anos, e um menino, de 2 anos. A faixa pede calma aqueles que se espantam com o choro da criança e explica que ela não o está “matando”, mas apenas cuidando do menino. Segundo Patrícia, é comum ouvir comentários dos vizinhos sobre a forma como cria os dois filhos, principalmente sobre o cabelo do pequeno, que é comprido. — As pessoas se metem demais. Eu cansei de desenhar que meu filho é menino de cabelo grande porque quem manda na minha casa sou eu. As pessoas falam que é feio, que tem que cortar. Teve gente até falando que meu filho ia virar gay por isso, acredita? Tem horas que não dá. Respondo logo que isso não é da conta da pessoa. Meu filho não vai ser gay por isso e se for, que seja. O que ele precisa é ter boa índole. As pessoas ficam incomodadas com o cabelo grande do meu filho. Mas só que o cabelo do meu filho, desde que ele nasceu, já tem destino certo. Lá para o final do ano, já vai estar em ponto de doação. Vou cortar para doar para crianças que têm câncer – disse. Sem papas na língua com quem se sente no direito de interferir na criação de seus filhos, Patricia escreveu na faixa que quem quiser dar palpites precisa, pelo menos, doar cinco pacotes de fralda. Se elas forem jumbo (pacote maior), ela diz que a pessoa terá direito a dois palpites. — Coloquei a faixa em cima da janela. Eu morei aqui há 11 anos e, após me separar, voltei para cá. Não gosto de morar aqui por causa disso. Eu fiz uns panfletos explicando isso também mas, como continuam se metendo, resolvi fazer a faixa. É bom que o recado já fica dado logo – disse, rindo. A técnica de enfermagem disse que a mania das pessoas em dar palpites na criação das crianças não é de hoje em sua vida. Quando a filha mais velha era menor, até o Conselho Tutelar já chegou a ser acionado por vizinhos. — Foram várias vezes. Até polícia já bateu na minha casa porque a criança estava ‘chorando demais’. Minha casa fica fechada. Quem está do lado de fora, não sabe o que acontece aqui dentro. Eu cuido dos meus filhos e as pessoas têm que cuidar da vida delas. Depois que eu coloquei a faixa, não escuto um pio – falou. A faixa foi colocada na última semana com a ajuda de amigos. Patricia filmou e fotografou a colocação e compartilhou uma foto nas redes sociais. O post viralizou e teve mais de 4 mil compartilhamentos. Outras mães apoiaram a decisão da técnica de enfermagem. “Não te conheço, mas amei sua ideia!”, escreveu uma pessoa. “Você tem meu respeito”, escreveu uma internauta. “Mitou. Isso não é só pra vizinhos, não! Isso é para todos que adoram se meter na forma como criamos nossos filhos”, escreveu uma mãe. “Prezados vizinhos, Às vezes parece que estou matando meu filho, quando na verdade só estou colocando soro no nariz, cortando a unha ou limpando o ouvido do meu bebê. Favor não ligar para o Conselho Tutelar. Quando Deus disse: ‘Orai e vigiai’, Ele se referia a sua própria vida e não as dos outros. Se quer se meter na minha vida, faça as coisas direito. Comece lavando as minhas calcinhas, pagando as minhas contas e resolvendo os meus problemas por mim. Oferta especial: A cada 5 pacotes de fraldas ‘G’ ou ‘XG’, ganhe o direito de dar um palpite na criação do meu filho. OBS: Se o pacote for jumbo, são dois palpites. Ass: Patricia Monken” (Extra)
Calor pra Dar – Campanha do Agasalho – Ulisses Guimarães
Franedir Gois/OPovonews Quem dá aos pobres empresta a Deus, o qual virá a pagar com juros largamente vantajosos (Prov. 19,17). A própria Bíblia nos adverte que devemos fazer o bem, sem olhar a quem. Quem faz o bem aos outros é a Deus que está fazendo. A Campanha do Agasalho, “Calor pra Dar” está tendo resultado positivo, pois trata-se de um gesto de amor e solidariedade com aquelas pessoas que precisam. Na manhã de terça-feira, 25 de julho, nossa equipe de reportagem esteve no bairro Ulisses Guimarães, na rua Israel, com algumas famílias que participaram da partilha das doações que foram recebidas por pessoas generosas. Mudas de roupas, cobertor, agasalhos, dentre outras doações que foram distribuídas. A Campanha do Agasalho – Calor pra Dar é um Projeto da Rede Sul Bahia de Comunicação, através da Rádio Caraipe FM 100,5, Opovonews, Rádio Cidade e Rádio Alvorada Gospel. A Rádio Caraipe divulgou o Projeto em todos os programas e, graças a Deus o resultado está sendo muito gratificante, quando vemos tantas pessoas sorrindo, ao receber as doações.
Juiz manda suspender decreto que reajustou impostos da gasolina
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada. A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.” Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. “Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão. Contas públicas no vermelho Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada. Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017. De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período. (G1)
Prefeitura de Caravelas promove curso de capacitação para pescadores e marinheiros
Ascom/OpovoNews Caravelas recebe esta semana o “Curso Especial de Segurança para Transportar Passageiros”. O curso, que começou na segunda-feira (24) e terminará na sexta-feira (28), está sendo realizado na Escola Municipal Almir Santana, no Bairro das Palmeiras (Bairro Novo). Ministrado pela Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Seguro, o curso habilita, com aulas práticas e teóricas, pescadores e marinheiros auxiliares a fazer o transporte de passageiros com segurança. Para a Secretaria Municipal de Pesca fundamental que os marinheiros e pescadores se capacitem pra transportar passageiros. Segundo o secretário, Daniel Siquara: “Além da grande demanda de turistas que vem a cidade para conhecer o mar e o mangue, temos, principalmente, estudantes de comunidades ribeirinhas, que fazem o trajeto até à escola de barco”. Segundo o Comandante André Teixeira a procura pelo curso foi muito boa em Caravelas. “Conseguimos montar uma turma muito boa e acreditamos que através dos conhecimentos repassados aos pescadores, eles terão plena condição de conduzir suas embarcações dentro do limite de segurança que é estabelecido pela marinha do brasil.” destacou o Comandante. O curso é patrocinado pela Prefeitura Municipal de Caravelas, através da Secretaria de Pesca, e teve o poio do presidente da Colônia de Pescadores de Caravelas, Gilson Guedes (Dú da Colônia). Ascom – Caravelas
