Ação policial flagra torneio ilegal de canto de pássaros em Guaratinga
Uma operação de fiscalização realizada no último domingo (17) pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/PS) descobriu um torneio ilegal de canto de pássaros no Centro Cultural de Guaratinga. A ação foi desencadeada após denúncias recebidas pelo Disque-denúncia da unidade, levando os policiais a flagrarem diversas pessoas portando gaiolas contendo aves silvestres da Mata Atlântica. Durante a operação, 23 aves da espécie papa-capim foram apreendidas por não possuírem as documentações exigidas pelos órgãos de proteção ambiental, em desacordo com o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98. Os responsáveis foram autuados com Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). As aves apreendidas foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em Eunápolis. Fonte e foto: CIPPA/PS
Municípios de Mucuri, Jucuruçu e Vereda são contemplados com ambulâncias entregues pelo governo da Bahia
O governo do Estado, através da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entregou, nesta segunda-feira (18), 41 ambulâncias modelo Hilux 4×4 para municípios de diferentes regiões. O investimento é superior a R$ 11 milhões, provenientes de emendas parlamentares. No Extremo Sul, foram contempladas as cidades de. “São ambulâncias que oferecem conforto para pacientes, acompanhantes e também para quem dirige. Quero agradecer a todos os deputados federais e lembrar que aqui não tem partido, esses veículos também serão responsáveis por ajudar os municípios no transporte de casos que se resolvem lá mesmo”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues Conforme a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, em 2024 o governo do Estado já entregou mais de 50 ambulâncias para fortalecer a saúde no interior. Somente em 2023, 217 ambulâncias foram destinadas a municípios do interior baiano, contabilizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Fonte e foto: Ascom/Sesab
Emoção marca aula inaugural de semestre da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna
Muita emoção marcou a primeira aula do semestre 2024.1 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para os estudantes privados de liberdade que cumprem pena no Conjunto Penal de Itabuna. A ocasião, que já valeu como primeiro encontro para a carga horária do semestre, teve explanação de professores, depoimentos de estudantes e mensagens de boas-vindas das autoridades. O Conjunto Penal de Itabuna possui 12 alunos na UFSB, que iniciarão o terceiro semestre. Este ano foram aprovados outros 72 reeducandos na universidade, que estão, em sua maioria, em processo de matrícula. Emoção A reitora Joana Angélica se emocionou ao falar dessa grande conquista para todos os estudantes privados de liberdade. Ela disse que lembrou de sua própria trajetória, já que veio de uma família que enfrentou a pobreza, mas, hoje, colhe os frutos das oportunidades que agarrou ao longo da vida. O diretor da unidade, Bernardo Cerqueira Dutra, destacou “o poder transformador da educação”. Quem também destacou a importância da conquista e o poder da educação foi o presidente da Subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rui Carlos. A promotora de Justiça que atua junto à Vara de Execuções Penais, Cleide Ramos, elogiou a UFSB pelo olhar acolhedor e disse que a política de inclusão da universidade está transformando a sociedade itabunense. Em mensagem enviada, o secretário José Antônio Maia Gonçalves, titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), parabenizou a todos os estudantes pela conquista, desejando sucesso no novo semestre. Reeducandos Os estudantes foram chamados a falar sobre a experiência de estarem cursando o ensino superior. Todos relataram, além da gratidão aos professores, colaboradores da Socializa e à direção da unidade, a força de vontade que os moveu para estarem ali. “A vida no cárcere é complicada, mas, se pegarmos de cada um algo de bom, o resultado é esse: estamos na universidade”, resumiu um dos reeducandos. Fonte: Secom/GOVBA – Foto: Divulgação
Bombeiros de Eunápolis levam inclusão à comunidade de surdos da região
Trinta e duas pessoas, sendo uma intérprete, duas ouvintes e 29 surdas, participaram, na última quinta-feira (14), de uma reunião com representantes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar em Eunápolis, pertencente ao 6º BBM, em Porto Seguro. O objetivo do encontro foi melhorar a acessibilidade da comunidade surda aos serviços de urgência e emergência. Participaram da reunião representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Defesa Civil de Eunápolis. “A inclusão é fundamental e deve fazer parte do nosso cotidiano. Pensando nisso, iniciamos essa atividade. Na reunião, foi apresentado o fluxograma de atendimento, as formas de acionamento de cada serviço e os serviços disponíveis para acesso, incluindo a veiculação de material digital explicativo destes serviços”, explicou o comandante da 2ª CIA, o tenente BM Ney Santana. Durante o encontro, também foi definido como será o papel dos órgãos e as formas de dar acesso aos serviços. Fonte e foto: Ascom/BMBA
Teixeira de Freitas receberá equipamento para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) iniciou, na quarta-feira (13), a distribuição de bombas costais que vão auxiliar os agentes de endemias das cidades do interior do Estado no combate ao mosquito Aedes aegypti, que é vetor de transmissão de dengue, zika e chikungunya. O município de Teixeira de Freitas receberá 13 bombas costais. Ao todo, 250 equipamentos foram distribuídos entre os nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia, localizados nas regiões Centro-Leste, Centro-Norte, Extremo-Sul, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca que a entrega reforça as ações realizadas pelo governo da Bahia no enfrentamento à dengue. “Esses equipamentos já começaram a ser retirados e serão distribuídos pelos núcleos aos municípios, tendo como critério a necessidade de cada local. Ao todo, a gestão estadual já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à dengue, através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos”, destacou. Panorama da dengue A Bahia tem 175 municípios em estado de epidemia de dengue, sendo que outros 67 estão em risco e 18 em alerta. São 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março de 2024, marcando um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no Estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Já os casos de zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024. Ao todo, 12 óbitos por dengue foram confirmados pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab e 2 óbitos por chikungunya, sendo um deles em Teixeira de Freitas. Nenhum óbito por zika foi confirmado. Fonte e foto: Ascom/Sesab
Governo do Estado e povos indígenas do Extremo Sul da Bahia alinham demandas e parcerias na área ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) receberam, na quarta-feira (13), uma delegação de caciques, cacicas e lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat). Na pauta, o diálogo sobre parcerias em projetos socioambientais, além de ações de monitoramento e fiscalização ambiental. As lideranças foram recepcionadas pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, que na ocasião ressaltou o compromisso da gestão ambiental para o encaminhamento das reivindicações apresentadas. “O governo do Estado entende que o protagonismo dos povos indígenas é essencial para o fortalecimento das políticas ambientais. Manteremos esse diálogo contínuo e direto com as lideranças, colocando o corpo técnico do órgão para acompanhar as pautas que foram expostas nessa reunião e também na inserção de novos projetos socioambientais”, afirmou a gestora. Encontro positivo Um dos mediadores do encontro, o secretário municipal de Assuntos Indígenas de Prado, Ricardo Oliveira Xawã, da Aldeia Kaí, avaliou o encontro como positivo. “A proteção do meio ambiente está em nosso modo de vida, somos guardiões da natureza, mas infelizmente nossos territórios sofrem grande pressão. Então, viemos aqui para solicitar apoio aos projetos das aldeias de todo a região, ações para melhoria da qualidade ambiental e de vida”, disse. Entre as demandas, foram solicitados apoio para conter degradação ambiental nos territórios indígenas, construção de viveiros de mudas nativas e apoio a projetos socioambientais. Para o Cacique Pataxó Zé Fragoso, da aldeia Tibá, em Prado, a reunião com a pasta ambiental foi produtiva. “Saio daqui com muita esperança de um presente e futuro de melhoria da nossa Mata Atlântica. Nossa aldeia já conseguiu reflorestar mais de 200 hectares. Esperamos o apoio para crescer esse projeto e ter um viveiro de mudas vai nos servir muito”, salientou. Fortalecimento de parcerias O chefe de gabinete do Inema, Welton Rocha, falou sobre o fortalecimento de parcerias entre o poder público e os territórios indígenas. “São povos que tem na sua cultura a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, por isso seus conhecimentos e práticas devem ser referência para todos nós, gestores ambientais. Embora as ações de fiscalização já façam parte do dia a dia do Inema, nós iremos reforçar essas denúncias pontuais, inclusive as de qualidade dos rios na região”, pontuou. Ao final, o assessor especial da Sema, Aldo Carvalho, reforçou que as demandas serão tratadas com prioridade. “Há demandas de baixa complexidade, como as relacionadas aos processos de licenciamento para a área de energia, a exemplo da situação apresentada sobre eletrificação rural. Elencamos os principais tópicos para direcionamento dentro da secretaria e do Inema, assuntos relacionados à preservação ambiental, disponibilidade hídrica, CAR (Cefir), monitoramento da qualidade da água dos rios e as providências, dentre outros temas, direcionados à melhoria ambiental e de vida dos povos indígenas”, destacou. Fonte: Ascom/Inema – Foto: Divulgação/Inema
Instituto Chico Mendes capacita servidores em manejo de trilhas no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal
O Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, em Porto Seguro, sediou, de 26 de fevereiro a 1º de março, o Curso de Manejo de Trilhas Sustentáveis para Agentes Temporários Ambientais (ATAs) das unidades de conservação do Extremo Sul da Bahia. A capacitação foi oferecida pela Coordenação de Estruturação da Visitação do ICMBio, com o apoio do WWF Brasil. Participaram representantes dos Parques Nacionais do Descobrimento, Histórico do Monte Pascoal, Pau Brasil, Alto Cariri, Marinho de Abrolhos e das Reservas Extrativistas Marinhas de Corumbau e Cassurubá. A contratação dos ATAs é um passo importante para aprimorar a capacidade operacional das UC, mas a capacitação é fundamental para que essa nova capacidade se traduza de fato em aprimoramento dos serviços e oportunidades de experiências oferecidas pelas UC para a sociedade. Como foi o curso O curso abrangeu aulas teóricas e prática em conjunto com os instrutores. Na etapa prática, as intervenções foram realizadas na trilha de acesso ao Monte Pascoal, a principal do parque. Foi possível, com a experiência dos instrutores, avaliar a trilha e pensar com os cursistas nas melhorias necessárias. Após o curso, a equipe de Uso Público do Parque e condutores de visitantes que participaram do curso se reuniram e elaboraram o planejamento e classificação das outras trilhas, tanto no setor florestal quanto no litorâneo, seguindo a metodologia proposta. “Esse curso foi muito esperado e estamos muito felizes de ele ter acontecido. Somos gratos ao WWF, que pela parceria proporcionou a sua realização, e aos instrutores tão qualificados que conduziram a capacitação e contribuíram com esse processo de integração e fortalecimento do Uso Público nas UCs do sul da Bahia” avalia Raiane Viana, chefe do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. Fonte: Ascom/ICMBio – Foto: Acervo PNH Monte Pascoal
Foragido da Justiça pelo crime de roubo é preso durante abordagem da PRF na BR-101
Um foragido da Justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de quarta-feira (13), durante uma abordagem no km 720 da BR-101, em Eunápolis. Policiais estavam fiscalizando a rodovia quando abordaram um VW de cor branca. Em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o passageiro possuía mandado de prisão por roubo, expedido pela 2ª Vara Criminal de Itabuna em outubro de 2023 A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis. Fonte e foto: Ascom/PRF
Projeto Interioriza entrega documentos de identidade a moradores de aldeia indígena do Prado
Um total de 64 novas carteiras de identidade foi entregue na última terça-feira (12) a indígenas da comunidade Aldeia Águas Belas, em Prado, por meio do projeto Interioriza Defensoria. Outros 80 RGs serão entregues até junho. Em visita anterior, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já havia oportunizado 153 certidões de nascimento. No total, serão concedidos quase 300 documentos. A viabilização dessa documentação foi resultado de um mutirão realizado na aldeia, em julho do ano passado, quando foram atendidas mais de 327 pessoas das localidades de Mucugê, Canto da Mata, Craveiro, Corumbauzinho, Monte Dourado e Tauá, além de pessoas de Corumbau e moradores rurais da região. De acordo com o coordenador da 14ª Regional em Teixeira de Freitas, Caio Cruz, a confecção desses documentos confere dignidade e cidadania aos indígenas, considerando que a imensa maioria deles não tinha condição financeira de se deslocar até Prado (município mais próximo) para emiti-los. Várias etapas Ele explicou que o Interioriza gerou vários desdobramentos. Primeiro, o mutirão propriamente dito, com o atendimento à comunidade. Depois, a entrega das certidões de nascimento. Na terceira visita, houve atendimento com SAC móvel para fotografia e cadastro para os RGs. E a quarta visita, a entrega de parte das carteiras de identidade já prontas. “Conseguimos, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, viabilizar esses documentos, que foram disponibilizados de maneira totalmente gratuita”, afirmou. Facilidade aos moradores O presidente da Associação Comunitária Indígena Águas Belas Bom Jesus, Paulo Borracha, agradeceu à Defensoria pela iniciativa, que em muito facilitou a vida dos moradores. “Aqui na comunidade, havia pessoas jovens que nunca tinham tirado o RG. Eles queriam ir para a faculdade, mas não tinha documento. Essa ação foi muito importante, principalmente para essa juventude”, disse. O cacique Baia, da Aldeia Águas Belas, também comemorou a entrega dos RGs. “Queria agradecer a Defensoria em nome da comunidade. Era muito difícil para a gente sair daqui para ter direito a esses documentos”, concluiu. Fonte e foto: Ascom/DPE
Procurador-geral de Justiça se reúne com lideranças dos povos indígenas do Extremo Sul da Bahia
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia recebeu, na quarta-feira (13), lideranças indígenas dos povos indígenas Pataxó e Tupinambá, do Extremo Sul da Bahia. No encontro, os representantes dos povos indígenas relataram casos de violações a seus direitos de acesso à saúde e educação, episódios de violência e conflitos envolvendo a demarcação de terras. Os integrantes dos povos indígenas destacaram a importância da integração das esferas estadual e federal para a defesa dos seus povos e a urgência na apuração de crimes de homicídios contra indígenas. “Estamos sensíveis à causa indígena e vamos dialogar com os órgãos e instituições do Sistema de Justiça para compreender as diversas demandas e buscarmos providências para melhorar essa situação”, afirmou o chefe do MP baiano. Ele ressaltou que foi definido, entre os eixos prioritários de atuação do MP, as áreas de segurança pública e a defesa dos direitos humanos, e que a instituição cumprirá o seu papel constitucional na defesa dos cidadãos. “Tenham o nosso compromisso para garantir a efetivação dos direitos que foram violados”, disse. O presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia (Finpat), Kâhu Pataxó, homenageou o PGJ com um maracá. “Gostaria de entregar ao chefe do MP baiano o maracá, instrumento que é um símbolo para os índios. Agradecemos por esse encontro e pedimos atenção às demandas do nosso povo”, afirmou Kâhu Pataxó. Fonte e fotos: Ascom/MP
