A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia vai promover atendimento no município de Santa Cruz Cabrália, direcionado à população indígena, nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 16h. A ação acontece na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha.
A força-tarefa é conjunta com a Ouvidoria da Defensoria, Governo do Estado, por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM), de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), e os atendimentos de órgãos federais, com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).
Serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da Defensoria da Bahia, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros.
As atividades ganham reforço no atendimento por meio do SAC Móvel da Secretaria da Administração do Governo do Estado, que fará emissão gratuita de RG. Há parceria também da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).
Fonte e foto: Ascom/DPE
