Organização Criminosa em Porto Seguro Bahia
Segundo a PF, as investigações começaram há dois anos e detectaram o direcionamento de licitações para favorecer a empresa pertencente aos envolvidos. A empresa era beneficiada com “sucessivos” valores adicionais ao contrato firmado com a prefeitura, resultantes de novas rotas incluídas nas viagens do transporte escolar, o procurador da empresa investigada na operação é filho do coordenador de transporte escolar da Prefeitura de Porto Seguro, João Batista e o filho dele, Dionata foram presos nesta quarta feira dia,(02).
Durante busca e apreensão na casa do coordenador, os agentes apreenderam diversos documentos da empresa que presta serviço de transporte escolar. Além do coordenador, outras duas pessoas foram presas em Porto Seguro e uma em Eunápolis, mas a Polícia Federal não divulga nomes, atendendo a uma norma interna da corporação, diversas pessoas suspeitas também foram encaminhadas para prestar depoimento, coercitivamente, na Delegacia da Polícia Federal. Conforme a polícia, algumas com indícios claros de envolvimento.
Em Porto Seguro, foram realizadas buscas na sede da empresa que explora o serviço, a Coletivos União Ltda., na Secretaria de Educação, na Coordenação de Transportes e em um escritório de contabilidade. Foram apreendidos documentos e HDs.
Na entrevista que concedeu à imprensa no fim da manhã, um dos delegados que está à frente da operação afirmou que Dionata Batista “Por ser filho do coordenador de transportes do município, isso configura conflito de interesse”, disse o delegado. As investigações começaram há dois anos em Porto Seguro, após denúncias feitas por dois vereadores sobre fraudes em licitação de transporte escolar.
A empresa que presta o serviço migrou do município mineiro de Manhuaçu para Porto Seguro, dois meses antes do processo licitatório, realizado em 2013. A Polícia informou que nesta transição o capital social da companhia foi alterado de R$ 150,00 para R$ 900 mil. “Por conta disso, já eliminou outros concorrentes da licitação”, disse um dos delegados.
Quatro detidos já foram encaminhados para o presídio de Eunápolis. É aguardada a chegada do homem detido em Minas Gerais.
Em decorrência da ação desta quarta-feira, o MPF recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. Para evitar um colapso no transporte escolar no município, o órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.
O QUE DIZ A PREFEITURA – No meio da tarde desta quarta-feira (02), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Seguro enviou a seguinte nota para a imprensa:
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro vem a público esclarecer que a operação denominada ‘Gênesis’, realizada pela Polícia Federal em diversos munícipios baianos, na manhã desta quarta-feira (02), teve por objetivo investigar os processos licitatórios de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Porto Seguro assegura que se pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias para que a investigação seja concluída o mais breve possível.
Em paralelo aos trabalhos da Polícia Federal, a Prefeitura de Porto Seguro já deu início a um procedimento administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na referida licitação e na execução do contrato hora investigado e adotará as medidas que entender cabíveis.
Prefeitura Porto Seguro
Verônica Cardoso/Opovonews
