Fonte: Departamento de Fiscalização Ambiental/Secretaria de Meio Ambiente – Fotos: Divulgação/SMA
Através da ação de fiscalização e monitoramento, por determinação do secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, Bené Gouveia, o Departamento de Fiscalização Ambiental apreendeu na sexta-feira, 11 de julho, um caminhão baú transportando carvão vegetal irregularmente. O condutor não portava o DOF (Documento de Origem Florestal), documento obrigatório para este tipo de transporte.
O proprietário da churrascaria que estava recebendo a carga e o condutor do veículo foram autuados na Lei de Crimes Ambientais (Nº 9605/98, artigo 46). Toda a carga foi encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente, onde será realizado todo procedimento em cumprimento à legislação ambiental vigente.
