A Defensoria do Estado da Bahia (DPE/BA) anunciou o projeto Liberdade na Estrada, iniciativa que irá percorrer mais de 8 mil quilômetros no Estado, dentro de dois anos, organizando mutirões em 20 unidades prisionais especialmente para rever a situação processual e a legalidade das prisões provisórias nas comarcas que não possuem defensores públicos.
O município de Teixeira de Freitas receberá o mutirão do projeto Liberdade na Estrada de 10 a 14 de julho.
Regra processual
A regra, pela lei processual, é que as pessoas respondam processos em liberdade. Contudo, existe o alarmante contexto de pessoas ainda não julgadas em definitivo, e, portanto, ainda presumidas inocentes, que permanecem presas mesmo quando os requisitos deixam de existir.
“A prisão em si é muito dura, e qualquer tempo a mais que o necessário é um preço muito alto”, “O objetivo principal é o desencarceramento e a redução da população carcerária. No lugar de presas sem justa causa, essas pessoas devem ser olhadas com foco na ressocialização. Porque dentro do sistema prisional, a ressocialização fica mais difícil, você interrompe todas as outras possibilidades de vida, emprego, contato com a família”, explica a coordenadora da Especializada Criminal, Alexandra Soares.
“O Liberdade na Estrada foi pensado e criado pelos ex-coordenadores da Especializada Criminal da Defensoria, os defensores públicos Fabíola Pacheco e Pedro Casali, que inscreveram o projeto no Ministério da Justiça, e por isso a gente tem mais essa ferramenta de atuação defensorial no atendimento ao presos”, destacou a atual também coordenadora da Especializada Criminal Larissa Guanaes.
A iniciativa de percorrer as penitenciárias do interior do estado é fruto de parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica. Já como parte do projeto, a DPE/BA atendeu 145 presos provisórios no Conjunto Penal de Eunápolis, em abril, e 132 presos provisórios no Conjunto Penal de Itabuna, em maio.
Fonte e fotos: Ascom/DPE
