Para fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado (DEP) no Extremo Sul, foram realizados, na segunda-feira (17), atendimentos às populações indígenas em Cumuruxatiba, distrito de Prado. Os atendimentos ocorreram em frente ao posto policial, no centro do distrito, até as 16h.
Essa é mais uma das atividades conjuntas do Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica, Ouvidoria Cidadã e Unidade de Móvel de Atendimento. Além da DPE/BA, a ação é uma força-tarefa com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
O caminhão da cidadania segue para a Aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro, com atendimentos nesta quarta-feira (19). Na sua última parada, quinta-feira (20), a unidade móvel estará na Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália.
Necessidade de escola indígena
Houve também atendimentos coletivos sobre a necessidade da instalação de uma escola indígena no território. Existe um processo aberto desde 2006 na Secretaria de Educação do Estado, que já tem autorização para construção do prédio e compra de mobiliário.
As comunidades improvisaram uma estrutura de funcionamento para que as crianças e adolescentes não ficassem sem acesso à educação nas aldeias Dois Irmãos, Tibá, Kaí, Alegria Nova, Monte Dourado e Renascer.
A defensora pública Aléssia Tuxá afirma que a precariedade de instalações e condições de ensino ainda são muito recorrentes em território indígena. A defensora ainda ressalta que o fato de a região ser marcada pelo conflito de terras com os não-indígenas também atrapalha o acesso à educação, pois não há transporte oferecido e as aldeias são distantes. “O fato dos povos indígenas não terem o seu território demarcado impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes, pois ir para a escola os coloca em risco de vida”, destaca.
Fonte e fotos: Ascom/DPE
