Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. Piso A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Atuação Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país. Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste. Fonte: Agência Brasil – Foto: Presidência da República
Autorizada a contratação imediata de 248 professores indígenas para 72 escolas da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na quarta-feira (19), autorização para a contratação imediata de 248 professores da Educação Indígena para seis territórios de identidade da rede estadual do interior da Bahia. Serão beneficiadas 72 escolas indígenas de 11 etnias dos territórios do Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Velho Chico, Litoral Sul, Semiárido Nordeste II e Itaparica. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, explicou que serão 150 professores contratados por edital do REDA, já realizado, e a convocação dos aprovados no cadastro de reserva ocorrerá a partir desta quinta-feira (20). Os outros 98 professores serão contratados por meio de processo seletivo emergencial por análise curricular. Os detalhes vão estar disponíveis no Diário Oficial. A assinatura prevê a ampliação de vagas para atuação nas Unidades Escolares de Educação Indígena, sob o regime de 20 horas semanais. Os professores vão atuar nas grandes áreas de conhecimento, que envolve as Ciências da Natureza, as Ciências Humanas, Matemática e Linguagens. Fonte e foto: Secom-Gov-BA
Encontro reuniu secretários municipais e agentes de desenvolvimento em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas sediou, na terça-feira (18) e quarta-feira (19), o Encontro Regional de Atores e Comitês Gestores – da Cidade ao Território, promovido pelo Sebrae para os municípios do Extremo Sul baiano. O evento teve por objetivo pautar ações com planejamento estratégico, estabelecer interações e trocas de experiências. O encontro reuniu representantes de 11 municípios da região, como Alcobaça, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Na oportunidade, os representantes puderam partilhar informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e os principais objetivos no desenvolvimento dos empreendedores locais durante o ano. A iniciativa integra a Rede de Atores 2023, projeto da Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do Sebrae Bahia junto às unidades regionais da instituição. O gerente do Sebrae em Teixeira de Freitas, Alex Brito, apresentou os projetos desenvolvidos no Extremo Sul e o impacto dessas ações para a região. “O Sebrae reúne esses atores de desenvolvimento com uma capacitação em desenvolvimento territorial, levando em conta a importância do aprendizado, planejamento estratégico, políticas públicas e melhorias aos ambientes de negócios em cada cidade aqui representada”, acrescentou. A secretária de Turismo de Prado, Iracema Ribeiro, avaliou o crescimento dos agentes em três anos de acompanhamento do Sebrae. “Nesses três anos consecutivos com o programa Cidade Empreendedora, vemos um maior envolvimento dos setores da prefeitura no entendimento desse desenvolvimento econômico e integração das ações como, por exemplo, a Sala do Empreendedor, com trabalho cada vez mais próximo, com formas criativas de empreender e encontrar o apoio junto ao Sebrae”, relatou. Fonte e foto: Agência Sebrae de Notícias Bahia
Unidade móvel da Defensoria Pública do Estado chega a Santa Cruz Cabrália para atendimento a indígenas nesta quinta (20)
A unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia vai promover atendimento no município de Santa Cruz Cabrália, direcionado à população indígena, nesta quinta-feira (20), das 8h30 às 16h. A ação acontece na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha – Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha. A força-tarefa é conjunta com a Ouvidoria da Defensoria, Governo do Estado, por meio das secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM), de Justiça, Direitos Humanos (SJDH), e os atendimentos de órgãos federais, com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF). Serão atendidas todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da Defensoria da Bahia, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros. As atividades ganham reforço no atendimento por meio do SAC Móvel da Secretaria da Administração do Governo do Estado, que fará emissão gratuita de RG. Há parceria também da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). Fonte e foto: Ascom/DPE
Homem é preso em Itagimirim por porte ilegal de espingarda
Um homem foi preso por policiais rodoviários federais, na tarde de terça-feira (18), por porte ilegal de arma de fogo. A ação aconteceu no quilômetro 680 da BR-101, no município de Itagimirim. Durante fiscalização a um Gol de cor branca, os policiais encontraram uma espingarda calibre 40, que estava desmontada dentro de uma caixa no porta-malas do carro. O condutor informou que a caixa foi dada por um amigo para ser entregue em Eunápolis e ele acreditava ser uma bicicleta. O suspeito e a espingarda foram encaminhados para a Polícia Judiciária. Fonte e foto: Ascom/PRF
PRF leva orientações sobre segurança viária em Teixeira de Freitas
A Polícia Rodoviária Federal participou, na quarta-feira (19), de mais uma etapa do projeto Saúde na Estrada. As ações aconteceram em parceria e nas instalações de uma rede de combustíveis dos Postos Ipiranga localizada na BR-101, no município de Teixeira de Freitas. O evento busca identificar fatores de risco da saúde dos usuários das estradas, gerando informações sobre a saúde e segurança viária para diminuir o número de acidentes nas rodovias. Programa Saúde na Estrada O programa Saúde na Estrada é realizado desde 2008 e já promoveu mais de 550 mil atendimentos por todo o Brasil. Tem como objetivo facultar aos usuários da rodovia um momento de reflexão e promoção da saúde, com vistas à valorização dos cuidados pessoais, como alimentação, descanso, exercícios físicos, visitas médicas, convívio social, dentre outros. Durante o evento, são realizados diversos tipos de avaliações e exames, como a pesquisa de doenças preexistentes, aferição de pressão arterial, níveis de glicose, acuidade visual e auditiva, temperatura corporal, oxigenação do sangue, batimentos cardíacos, bioimpedância., testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis. As atividades foram promovidas com a participação de profissionais de saúde dos órgãos parceiros do projeto. A PRF apoia o evento realizando as abordagens aos condutores, manutenção do fluxo e realização de palestras de Educação para o Trânsito e Segurança Viária, levando informação e cidadania, fortalecendo a importância da direção segura e prevenção de acidentes. Fonte e fotos: Ascom/PRF
Governo do Estado instala Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e apresenta plano de ação Escola Segura
O governador Jerônimo Rodrigues instalou e apresentou, nesta quarta-feira (19), a proposta de trabalho do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). O Cise tem o objetivo de integrar órgãos, entidades da administração pública, e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança em unidades escolares. Na ocasião, o governador apresentou o plano de ações Escola Segura. “Quero fazer aqui um chamamento, um mutirão ao povo baiano para que nos ajude. Não divulguem fake news, não se pode divulgar mentira, a gente não pode brincar com a escola. Brincar com qualquer tipo de ameaça com a escola é ato criminoso e quem fizer vai responder com a polícia. Nossa polícia está atenta a isso. Eu não gostaria de tratar a escola com debate em torno da polícia, da segurança pública, mas está sendo preciso”, declarou Jerônimo, que reforçou que os trabalhos do Cise atendem às redes pública e particular de ensino. Escola Segura Cabe ao Cise propor, implementar e monitorar medidas estruturadas na forma de plano de ação, com definição de metas de resultado e indicadores de monitoramento, atuando em cinco eixos: ações transversais de governo; saúde escolar; formação; cultura corporal, arte, saúde e aprendizagem; mobilização e engajamento. As reuniões ocorrerão na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e a primeira está marcada para esta quinta-feira (20), às 14h. Composição do comitê O Cise é presidido pela Secretaria da Educação (SEC), e sua estrutura de governo é formada também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (Secom); a SSP junto com Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serim); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Outras instituições também integram o Comitê, como Polícia Federal (PF), União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Ministério Público da Bahia (MPBA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), Ordem dos Advogados da Brasil (OAB) – Seção Bahia, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), universidades e institutos federais, sindicatos e União de Estudantes. Fonte e foto: Secom/Gov-BA
Jerônimo destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com presidente Lula em Brasília
Nesta terça-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O governador da Bahia destacou a relevância de ações conjuntas entre todas as esferas. Na Bahia, um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 15 de abril, instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O objetivo é favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor medidas de promoção à paz e ordem social nas escolas. Atuando em regime de plantão permanente, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) dispõe do serviço de orientações à comunidade escolar, de como agir diante de prováveis situações de ameaça e violência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) atua de forma integrada à SEC, à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e à rede privada de ensino, disponibilizando um canal de comunicação direta, por meio do número de telefone 181, para registro de denúncias de ameaças em ambientes educacionais.
Dia dos Povos Indígenas 19 de abril
“O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos. O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração no nome aconteceu por meio de uma lei sancionada em 2022. A criação dessa data se deu por conta de uma orientação de um evento que aconteceu em defesa dos povos indígenas no México, em 1940.” “O Dia dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 19 de abril. Tem como objetivo celebrar a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, além de ser um momento de pensar nos esforços necessários para defender os povos indígenas e garantir seus direitos no Brasil. O último Censo realizado no Brasil, em 2010, apontou que havia quase 900 mil indígenas no Brasil, sendo que, desse total, quase 600 mil viviam na zona rural. A diversidade cultural da população indígena brasileira é enorme, e a preservação dessa cultura e dos modos de vida dessas populações é algo que deve ser prezado. Embora ainda seja entendida como uma data comemorativa, grupos que defendem os direitos indígenas entendem que o 19 de abril é mais um momento de reflexão acerca das condições dos indígenas no Brasil do que necessariamente um momento de celebração. Essa reflexão pode se dar de diversas formas. Essa data pode ser um convite para conhecer a diversidade da cultura indígena; um momento para questionar e combater estereótipos; um momento para entender a luta indígena pela demarcação de terras; pode ser também uma oportunidade para entender as violências que essa população sofre em todo o país.” “O Dia dos Povos Indígenas surgiu em nosso país na década de 1940, sendo que sua criação tem relação com o Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940. Esse evento reuniu autoridades de quase todas as nações americanas e estabeleceu uma série de recomendações que tinham como objetivo gerar maior atenção para as populações indígenas. Esse evento realizou recomendações como a necessidade de garantir-se o respeito aos direitos dos povos indígenas no continente americano, sendo dever dos governos de cada país realizar ações para tanto. Além disso, uma das proposições foi a de criar uma data comemorativa para as populações indígenas na América. Essa data a ser criada foi sugerida como Dia do Aborígene Americano, devendo ser celebrada em 19 de abril, porque foi o dia em que diversos representantes indígenas tomaram parte do Congresso em Pátzcuaro. A proposta foi acatada pela ditadura conduzida por Getúlio Vargas, o Estado Novo, e, em 1943, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.540. Esse decreto, emitido em 2 de junho de 1943, determinou a criação do Dia do Índio em inspiração ao Congresso Indigenista Interamericano. O documento escolheu o 19 de abril como o dia para a data. Dia do Índio foi o nome da data comemorativa até o ano de 2022.” “Em 2022, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional foi sancionado pelo presidente. Esse projeto era o de número 5.466/2019, e sua aprovação deu origem à lei 14.402, de 2022. Jair Bolsonaro, então presidente do Brasil, determinou uma modificação no nome dessa data comemorativa, que passou a ser Dia dos Povos Indígenas. O dia de celebração foi mantido. Essa lei se estabeleceu por meio do projeto de Joenia Wapichana, deputada federal de Roraima que é indígena. A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra “índio” tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo “atrasado”, “selvagem” e, por isso, é considerada um termo preconceituoso pelos indígenas. De acordo com o projeto, os indígenas preferem o termo “povos indígenas”, uma vez que se refere aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.” “Como mencionado, o Dia dos Povos Indígenas é uma importante data comemorativa porque nos permite celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários, além de ser um momento para reflexão para que melhorias aconteçam nos direitos desses povos e para que o preconceito contra eles seja combatido. O órgão que cuida dos direitos dos indígenas brasileiros é a Fundação Nacional do Índio. Entre elementos que dão importância à data, estão: Celebrar os povos indígenas de formas não estereotipadas; Combater preconceitos; Conhecer mais sobre os diferentes povos e culturas indígenas; Lutar pelos direitos indígenas; Denunciar o genocídio indígena que aconteceu ao longo da história brasileira; Pressionar o governo para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas; Denunciar crimes e abusos cometidos contra os povos indígenas, em especial por mineradores e madeireiros; Lutar por mais políticas públicas em defesa dos povos indígenas.”
Defensoria Pública do Estado inicia em Cumuruxatiba série de atendimentos direcionados aos povos indígenas
Para fortalecer os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado (DEP) no Extremo Sul, foram realizados, na segunda-feira (17), atendimentos às populações indígenas em Cumuruxatiba, distrito de Prado. Os atendimentos ocorreram em frente ao posto policial, no centro do distrito, até as 16h. Essa é mais uma das atividades conjuntas do Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica, Ouvidoria Cidadã e Unidade de Móvel de Atendimento. Além da DPE/BA, a ação é uma força-tarefa com a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). O caminhão da cidadania segue para a Aldeia Pé do Monte, em Porto Seguro, com atendimentos nesta quarta-feira (19). Na sua última parada, quinta-feira (20), a unidade móvel estará na Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália. Necessidade de escola indígena Houve também atendimentos coletivos sobre a necessidade da instalação de uma escola indígena no território. Existe um processo aberto desde 2006 na Secretaria de Educação do Estado, que já tem autorização para construção do prédio e compra de mobiliário. As comunidades improvisaram uma estrutura de funcionamento para que as crianças e adolescentes não ficassem sem acesso à educação nas aldeias Dois Irmãos, Tibá, Kaí, Alegria Nova, Monte Dourado e Renascer. A defensora pública Aléssia Tuxá afirma que a precariedade de instalações e condições de ensino ainda são muito recorrentes em território indígena. A defensora ainda ressalta que o fato de a região ser marcada pelo conflito de terras com os não-indígenas também atrapalha o acesso à educação, pois não há transporte oferecido e as aldeias são distantes. “O fato dos povos indígenas não terem o seu território demarcado impacta diretamente a vida de crianças e adolescentes, pois ir para a escola os coloca em risco de vida”, destaca. Fonte e fotos: Ascom/DPE
