Famílias de sem-terra realizam marcha em área da Suzano reivindicada pelo MST para fins de reforma agrária no ES
Representantes de movimentos, organizações, amigos e apoiadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram, na quinta-feira (27/4), de um ato político para defender a ocupação realizada em uma área da empresa Suzano Papel e Celulose há dez dias no Espírito Santo. A ocupação fez parte da Jornada Nacional em Defesa da Reforma Agrária e é uma ferramenta de pressão para que o Estado do Espírito Santo realize com urgência a desapropriação da área para fins de reforma agrária. Durante o ato político, foram plantadas diversas mudas de árvores nativas e frutíferas, um marco simbólico de enfrentamento ao monocultivo do eucalipto, uma planta que, do ponto de vista ambiental, tem causado diversas formas de desequilíbrio da natureza. Após o ato político, as famílias marcharam para o assentamento Nova Esperança, onde aguardam as novas deliberações da Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários. O MST denunciou que o Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo compareceu depois no local do acampamento e arrancou todas as mudas de árvores plantadas pelos sem-terra. Situação da área Segundo o MST, o governo do Estado chegou a fazer a indicação de outra área para desapropriação, mas por diversas razões, essa outra área não atende à demanda das famílias sem-terra. Fonte e fotos: MST
Fiscalização do TCM revela carências das escolas municipais baianas
Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia que participaram da Operação Educação e visitaram 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funciona em condições precárias e necessita de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas, e pelo menos 13 das 66 escolas, ou 20% do total, não fornecem papel higiênico aos estudantes. O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde de quinta-feira (27) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar, que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino. Foram fiscalizadas escolas em 26 municípios: Alagoinhas; Amélia Rodrigues; Antônio Cardoso; Barreiras; Camaçari; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Conceição do Almeida; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaberaba; Itabuna; Irecê; Jequié; Lauro de Freitas; Maragogipe; Nilo Peçanha; Salvador; Santanópolis; Santo Amaro; Santo Antônio de Jesus; São Francisco do Conde; Simões Filho; Taperoá; Valença e Vitória da Conquista. As 66 escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes (700 deles com necessidades especiais) e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas. Problemas encontrados O fornecimento de água é um problema grave em 17,64% das escolas visitadas, que não são abastecidas pela rede pública. A água utilizada ainda é proveniente de poço artesiano, cacimba ou cisterna. E 34% das escolas – que atendem crianças – têm instalações sanitárias inadequadas para este público. Nas salas de aulas inspecionadas nesses estabelecimentos de ensino, foram encontrados mobiliários quebrados ou vandalizados (8,24% das escolas); lousas danificadas (11%); iluminação inadequada (16,47%); vidros, janelas danificadas (12,94%); e ventiladores/ar-condicionado quebrados (16,47%) – o que resulta em ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente (17,65%). Na maioria das escolas visitadas, não há ambiente adequado para recreação ou práticas esportivas. Isto porque, os técnicos constataram que em 71,70% destas escolas (38) não há sequer uma quadra esportiva. Em apenas cinco escolas (9,43%) há quadras cobertas e em 10 escolas foram encontradas quadras descobertas. Mas em 26,67% dos estabelecimentos (quatro quadras), os equipamentos estão em condições precárias, inadequados para uso regular. A alimentação fornecida aos estudantes também carece de melhorias na qualidade e em seu preparo. Inadequações foram anotadas em 25 das escolas visitadas e em 10% delas, havia mofo na cozinha. Além disso, equipamentos estragados, instalações hidráulicas inadequadas e falta de higiene. Com as condições de infraestrutura, de modo geral, carecendo de melhorias urgentes, o caminho a ser percorrido para a modernização do ensino ainda é longo. Nestas escolas praticamente não há nenhuma iniciação ou contato dos estudantes com equipamentos de informática. Em 90% delas, não há sala de informática com computadores para os alunos e em 88% não há qualquer computador disponível aos estudantes. Fonte e fotos: Ascom/TCM-BA
Governo federal aprova repasses de R$ 2,32 milhões para assistência humanitária em Santa Cruz Cabrália; Tonhão 2023 é cancelado
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou, na quinta-feira (27), o repasse de R$ 2,32 milhões para assistência humanitária no município de Santa Cruz Cabrália, atingido por chuvas intensas. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. “Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro Waldez Góes. Na última quarta-feira (26), o governo federal reconheceu a situação de emergência na cidade de Santa Cruz Cabrália. Com a medida, o município pode solicitar recursos federais para assistência à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e, em um segundo momento, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre. Tonhão 2023 cancelado Nesta sexta-feira (28), o prefeito Agnelo Santos anunciou o cancelamento do Tonhão 2023, que seria realizado nos dias 2 e 3 de junho, abrindo os festejos juninos na Bahia. O cancelamento foi motivado pelos fortes estragos causados pelas fortes chuvas na infraestrutura da cidade.
Líder do governo Jânio na Câmara Municipal quer proibir prática de esportes em praças e locais públicos de Porto Seguro
Enquanto a Prefeitura de porto Seguro lança campanha para estimular o crescimento do turismo esportivo em Porto Seguro, um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal irá dificultar e desestimular a prática esportiva no município caso seja aprovado. O PL nº 048/2023, de autoria do líder do governo na Câmara, Robinson Vinhas, proíbe a prática de esportes em praças e espaços públicos que não disponham de estrutura adequada para tais atividades. Ainda conforme o texto, as praças e locais públicos se destinam às manifestações culturais, artísticas, religiosas, sociais, de lazer e entretenimento. Os esportes poderão ser praticados apenas em quadras, campos ou espaços específicos. Segundo o texto, essa medida visa garantir a segurança de esportistas, moradores, comerciantes e transeuntes. A fiscalização ficará por conta dos guardamos municipais. Quem descumprir a legislação estará sujeito à advertência verbal e, em caso de reincidência, apreensão do material esportivo. Críticas da população A matéria deverá entrar em votação na próxima sessão legislativa. No entanto, mesmo antes de ser votado, o projeto já é alvo de inúmeras críticas da população, devido à precariedade dos espaços destinos à pratica esportiva em Porto Seguro. Os poucos locais específicos para a prática esportiva estão em más condições de manutenção ou abandonados. Quanto às praças, os que se arriscam a frequentar esses locais precisam disputar espaço com moradores em situação de rua e usuários de drogas. Nas redes sociais, muitos dizem que a proposta do vereador dificultará o acesso da população ao esporte, especialmente crianças e adolescentes. Há relato de um projeto que dá aula gratuita de skate na praça para crianças e adolescentes, e que terá de ser suspenso caso o PL do vereador vire lei. Direito garantido na Constituição Federal Além dos inúmeros benefícios para a saúde física e mental das pessoas, a prática esportiva é um direito do cidadão brasileiro garantido pela Constituição Federal de 1988, que preconiza o investimento público para o incentivo ao esporte em níveis educacionais ou profissionais. Por Redação/Opovonews – Fotos: Ascom/PMPS
Mira Festas tem todas as opções para o presente de sua mãe
Franedir Gois/OPovonews Uma Loja Temática que há muito tempo tem dado suporte e oportunidade para a clientela de Teixeira de Freitas e região. Qual festa, qualquer comemoração do calendário a Mira Festa te oferece as opções, com atendimento especial. A data a ser comemorada é o Dia das Mães, na metade do mês de maio e os presentes e facilidades a Mira Festas tem tudo aquilo que deixará a mãe muito feliz.
Governo do Estado publica editais do São João da Bahia 2023
O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (27), quatro editais referentes ao São João da Bahia e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho e julho em Salvador. São editais para a seleção e contratação de bandas e artistas, grupos de samba junino, trios e quartetos nordestinos, além do edital de decoração do Centro Histórico da capital baiana. O projeto São João da Bahia 2023 é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas desta sexta-feira (28) até o dia 12 de junho. O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para falar que serão investidos quase R$ 1,5 nos editais e que será feita uma homenagem ao forrozeiro Zelito Miranda no São João da Bahia deste ano. Ele também informou que editais para os festejos juninos no interior do estado serão lançados em breve. Nos editais podem participar pessoas jurídicas e físicas. As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 18h, no protocolo-geral da Sufotur, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 390, em Salvador. Os editais e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site www.sufotur.ba.gov.br.
28 de abril Dia da Sogra
O Dia da Sogra é comemorado em 28 de abril no Brasil. Esta data celebra a existência da mãe do cônjuge de uma pessoa (marido ou esposa), além de ser uma presença muito importante para os filhos, pois é nada mais, nada menos que a avó das crianças. No Brasil, a relação genro e sogra sempre foi um prato cheio para a comédia e brincadeiras. Uma espécie de relação de “amor e ódio” entre genros e sogras. Ninguém sabe ao certo como essa relação começou, mas existem algumas lendas populares pelo país que tentam explicar. Normalmente, neste dia os genros presenteiam as suas sogras com rosas e declaram o carinho que sentem por ela. A Sogra na Cultura Popular A difícil convivência entre genros e sogras foi consagrada na música popular brasileira, especialmente no samba. O compositor e cantor Bezerra da Siva conta na canção “Sequestraram a minha sogra” a história de um criminoso que rapta a sogra e pede um resgate. Após ficar um tempo com ela, o sequestrado desiste e a devolve: Sequestraram minha sogra, bem feito pro sequestrador Ao invés de eu pagar o resgate, foi ele quem me pagou Na mesma linha, o sambista Dicró canta em “O Bingo”, a história de um bingo cujo prêmio principal era a sogra: Vou fazer um bingo Lá na casa da vovó O premio é minha sogra Sai numa pedra só Quem ganhou tem que levar Leva essa droga pra lá
Dados atualizados apontam mais de 9.200 desalojados pelas chuvas na Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na quinta-feira (27), os números referentes à população atingida pelas enchentes nas regiões Extremo Sul e Sul do Estado. Até o momento, são 74 desabrigados, 9.261 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Do total de 27 municípios afetados, seis estão com decreto de situação de emergência: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi, Porto Seguro e Caraíbas. Na quinta-feira, a Sudec enviou mais um caminhão com donativos de kits humanitários para atender a população de Itapebi. Ao todo, já foram encaminhadas mais de 34 toneladas de alimentos, 11 mil litros de água mineral, mais de 1.500 colchões, mais de 1.500 cobertores, 50 conjuntos de lençóis com fronha e 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que atuam na região de Santa Cruz Cabrália, permaneceram realizando entrega de donativos para as pessoas atingidas pela chuva. Os bombeiros também estão realizando atividades de recebimento, triagem, acompanhamento e distribuição dos materiais doados. Rodovias A BA-283, entre Itabela e Guaratinga, e a BA-001, entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália, continuam em meia pista. Na BA-283, a equipe já iniciou os serviços para a liberação do trecho, que continua sinalizado e em meia pista. Já na BA-001, foi feita inspeção e a equipe aguarda o nível da água baixar para iniciar os serviços. Texto e foto: Secom/Gov-BA
UFSB passará por avaliação para recredenciamento institucional
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) passará, de 5 a 7 de junho, por um processo de avaliação externa para obter o recredenciamento institucional, conforme comunicado do Ministério da Educação (MEC). O procedimento é realizado periodicamente para aferir a qualidade da infraestrutura, do ensino e dos serviços oferecidos pelas instituições vinculadas ao MEC, resultando na obtenção do Conceito Institucional (CI), um dos mais importantes indicadores de qualidade deste órgão. A avaliação será feita por uma comissão de examinadores, que realizará visitas para avaliação de estruturas físicas e documentação. Também conduzirá entrevistas virtuais com estudantes, técnicos e professores para identificar suas percepções sobre a universidade. Fonte: Ascom/UFSB
Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso da enfermagem
O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. Agora, o PLN 5/2023 vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário. O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Suspensão da lei Autor do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revogue a suspensão da Lei 14.434/22, que estabeleceu o valor dos pisos. Em setembro do ano passado, o STF concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei até que sejam esclarecidos os impactos financeiros da medida. Em dezembro, o ministro do STF Roberto Barroso decidiu que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional 127, que tratou das fontes de recursos no setor público, é necessária a regulamentação da assistência complementar da União por uma outra lei federal. Fonte e foto: Agência Senado
