Representantes do povo Pataxó apresentam demandas ao ministro da Integração
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outros integrantes da pasta participaram, nos últimos dias, de reuniões com representantes de povos indígenas da Bahia, Amazonas e Amapá, respectivamente das étnicas Pataxó, Tukano e Fulni-ô. O objetivo foi debater estratégias de apoio às comunidades, por meio do fomento à agricultura familiar e do escoamento do artesanato produzido na Região Norte. Além disso, foi discutido o apoio às aldeias atingidas por fortes chuvas no Extremo Sul baiano. Demandas apresentadas pelo povo Pataxó Atualmente, cerca de 30 mil indígenas do povo Pataxó estão distribuídos pelos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Itapebi, Belmonte, Itabela, Eunápolis e Alcobaça. Entre as demandas apresentadas pela etnia, estiveram ações de inclusão produtiva, desenvolvimento econômico, segurança alimentar e nutricional, demarcação dos territórios, questões de sustentabilidade e preservação ambiental. Outra reivindicação apresentada pelos Pataxó foi o atendimento básico nas aldeias atingidas por fortes chuvas. Cerca de 20 comunidades estão em situação crítica, sem acesso terrestre e com demandas por cestas básicas, colchões e kits de assistência e higiene pessoal, entre outros itens. Rotas da Integração Durante os encontros, os participantes conheceram o programa Rotas de Integração Nacional, que tem como objetivo gerar negócios, fortalecer a economia regional, por meio da difusão de conhecimentos, e promover a inovação para os beneficiários. Fonte e foto: Ascom/MIDR
Câmara Municipal de Porto Seguro passará por vistoria após rachadura na laje
Um “estouro” assustou quem estava presente na sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro, na manhã de quinta-feira (4). Após constatarem que se tratava de uma rachadura na laje, o prédio foi evacuado. Em nota, o presidente da Câmara, vereador Dilmo Santiago, explicou que, por segurança, resolveu finalizar a sessão. Segundo a nota, no momento do ocorrido, apesar de haver uma grande quantidade de pessoas no plenário da Casa, não havia excesso da capacidade do local. “Por conta do ocorrido, já solicitamos uma vistoria da Defesa Civil e de engenheiros independentes para avaliar a estrutura da Câmara Municipal”, salientou Dilmo. Após essa vistoria, mediante a laudo técnico, serão tomadas as medidas necessárias para garantir a realização das sessões, bem como a segurança dos servidores. Apesar do susto causado pelo “estouro”, o vereador garantiu que não há nenhuma eminência de fechamento da Câmara. Foto: Ascom/CMPS
Instituto Gourmet inaugura Escola em Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews Na manhã de quinta-feira (4), em Teixeira de Freitas foi inaugurado o Instituto Gourmet, com presença de várias pessoas já participando de vários cursos, trazendo assim uma motivação para a melhoria da gastronomia regional. Conforme as palavras de Adones, um dos representantes do Instituto, ele assegura a importância para Teixeira de Freitas e região: “O Instituto Gourmet é a maior escola da América Latina, tem mais de 140 escolas em todo o Brasil e está chegando em Teixeira de Freitas. A inauguração traz uma aula gratuita para os participantes, sobretudo nos três primeiros dias. A escola tem especialização e profissionalização na área da gastronomia”. Concluiu. Os diversos cursos apresentados: – Chef Mix – Cozinheiro Profissional – Confeiteiro Profissional – Cake Designer – Doceiro Profissional – Padeiro Profissional
Acompanhado de ministros, governador entrega obras do Mercado Municipal de Cocos e participa de exposição agropecuária
O governador Jerônimo Rodrigues estará, nesta sexta-feira (5), às 9h, na cidade de Cocos, oeste do estado, para entregar a reforma e a ampliação do Mercado Municipal. O evento contará com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Filho. A obra, que contou com investimentos de R$ 2,2 milhões, é resultado da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) e a Prefeitura de Cocos. O projeto tem como objetivo incentivar a comercialização da produção rural, agricultura familiar, artesanatos, entre outros itens. Durante a viagem, a comitiva vai visitar a Exposição Agropecuária, Industrial, Comercial e de Serviços de Cocos (Expococos), que teve início na última quarta-feira (3) e segue até domingo (7).
Dia Nacional das Comunicações, 05 de maio
O Dia Nacional das Comunicações é comemorado em 5 de maio, data escolhida em homenagem a Marechal Rondon, o patrono das comunicações no Brasil. “No dia 5 de maio é celebrado o Dia Nacional das Comunicações, data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, uma das principais figuras da difusão dos sistemas de comunicação no Brasil. Por esse motivo, por vezes, a referida data é mencionada como “Dia de Rondon”.” Breve histórico sobre a comunicação A comunicação é algo inerente às atividades humanas – e dos seres vivos em geral –, tendo sido instrumentalmente praticada desde os tempos mais remotos, sendo anterior até mesmo ao desenvolvimento da escrita. Com o tempo, as sociedades que se constituíram foram, gradativamente, construindo e aperfeiçoando diferentes métodos que envolviam a emissão e recepção de mensagens, estabelecendo a comunicação entre os mais diversos lugares. Na Idade Média, por exemplo, utilizavam-se mensageiros, que tinham de percorrer grandes distâncias durante vários dias ou até meses para entregar importantes recados. Também eram empregados diversos métodos que envolviam o uso de aves, principalmente os pombos, por estes possuírem características que possibilitavam a sua domesticação e adestramento.” “Com o tempo, as sucessivas evoluções tecnológicas proporcionadas pelas revoluções industriais permitiram a realização de profundas transformações nos meios de comunicação, com destaque para a invenção do telégrafo e, mais notadamente, do telefone, cuja patente foi obtida por Graham Bell em 1876. Hoje em dia, a integração mundial das redes de comunicação é uma das principais características da sociedade capitalista, o que consolidou o avanço do processo de globalização.” “A homenagem citada do Dia Nacional das Comunicações para Marechal Rondon deve-se ao fato de esse ser considerado o Patrono das Comunicações no Brasil. Isso ocorre por ter sido ele um dos principais responsáveis por uma maior integração nacional, com a criação de importantes linhas telegráficas no país, responsáveis por integrar a região sudeste ao centro-oeste e ao norte brasileiros.” “Naquela época, o principal sistema de comunicação era o telégrafo, criado por Samuel Morse no ano de 1852. No entanto, para esse meio funcionar, era necessária a construção de linhas estruturais compostas por postes e fios ao longo de milhares de quilômetros, envolvendo as principais localidades de diferentes regiões. Décadas mais tarde, coube a Rondon a liderança sobre boa parte desse importante feito, que permitiu ao país melhor se desenvolver e integrar-se territorialmente durante os tempos posteriores.”
Dia Internacional da Parteira 05 de maio
A atenção ao parto e ao nascimento domiciliar é uma prática milenar. De acordo com pesquisadores, a atividade das parteiras era muito respeitada nas eras egípcia e greco-romana. O conhecimento era passado de geração para geração entre as mulheres. Já na Alta Idade Média, cerca de mil anos depois de Cristo, as parteiras foram consideradas hereges e condenadas à forca ou à fogueira. No período colonial, as mulheres africanas escravizadas serviram como parteiras no Novo Mundo. Enquanto isso, na Europa, o atendimento a gestantes começou a mudar no início do século XVII com a institucionalização das práticas médicas. Até que no século XIX, a obstetrícia sob a supervisão de médicos do sexo masculino foi substituindo o trabalho das parteiras. No Brasil, os primeiros cursos de parto surgiram em 1832. Mesmo com a medicalização, já em meados de 1970, renasceu o movimento pelo parto natural e humanizado, trazendo luz novamente à figura das parteiras. Ponte entre as comunidades e os centros de saúde tradicionais, as parteiras prestam serviços vitais de saúde materna que são essenciais para reduzir as mortes maternas e tornar o parto mais seguro em áreas remotas e carentes, e em crises humanitárias. Parteiras não só salvam vidas, como também capacitam as mulheres e os casais a fazerem escolhas informadas e saudáveis. Formar e capacitar parteiras é uma forma inteligente, econômica e sustentável de nos aproximar do acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva – meta essencial dentro da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Parteiras são heroínas da saúde pública, assegurando que uma mulher possa ter uma gravidez saudável, parto seguro e cuidados essenciais para o recém-nascido – que estão entre os direitos humanos mais básicos. No entanto, são muito poucas as mulheres que têm acesso aos cuidados prestados pelas parteiras. Um recente estudo de modelização sugere que se as intervenções das parteiras alcançassem uma cobertura de 95%, seria possível evitar 67% dos óbitos maternos, 65% dos natimortos e 64% dos óbitos neonatais, salvando assim 4,3 milhões de vidas por ano até 2035. Uma porcentagem significativa das vidas salvas ocorreria na África Subsariana, onde todos anos se registra cerca de 200.000 mortes maternas e um milhão de bebês morrem nas primeiras quatro semanas de vida. Esta é uma situação trágica que exige ações para aumentar a cobertura dos serviços de obstetrícia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existe uma carência global de 900 mil parteiras. No Brasil, os desafios da atenção obstétrica e as possibilidades de parceria foram os principais temas de reunião entre o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA Brasil) e a Confederação Internacional de Parteiras, realizada em novembro de 2022. Anna Cunha, Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos no UNFPA, destaca que o Brasil tem quase 3 milhões de partos ao ano, sendo que mais de 98% ocorrem em ambientes hospitalares e cerca de 57% são cesáreas – acima da meta de 15% recomendada pela OMS. “A promoção de serviços de saúde de qualidade e com equidade e profissionais de atenção obstétrica comprometidos com partos respeitosos e baseados em evidências é fundamental para acelerar o progresso do Brasil rumo ao alcance das metas da Agenda 2030. ” Ambas as organizações manifestaram interesse em seguir com intercâmbio de informações, pesquisas e materiais para continuidade do diálogo e ações em rede para o fortalecimento das parteiras profissionais (enfermeiras obstétricas e obstetrizes) e a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal. Parteiras como agentes pelos direitos das mulheres Parteiras (no caso do Brasil, enfermeiras obstétricas e obstetrizes) não apenas realizam partos. Eles e elas fornecem uma gama de serviços de saúde sexual e reprodutiva, assim como cuidados de pré-natal, pós-parto e cuidado neonatal. Também servem como poderosas defensoras do cuidado humanizado e dos direitos das mulheres. Fonte: Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (4), proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas. Fiscalização e multa Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência. Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto. Atualmente, em razão da reforma trabalhista do governo Temer, a CLT prevê multa fixada pelo juiz em “comprovada” discriminação por motivo de sexo ou etnia, em favor do empregado prejudicado, de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3.753,74 atualmente). Regras Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer. A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna. Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de “idêntica função” por “todo trabalho de igual valor” no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. Por “trabalho de igual valor”, a lei define aquele feito com “igual produtividade e com a mesma perfeição técnica” por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos. Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado. Relatórios Para facilitar a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, o substitutivo aprovado determina às pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória. Os relatórios deverão conter informações que permitam aos fiscais comparar os valores recebidos por mulheres e homens, observada a legislação de proteção de dados pessoais. Caso o relatório não seja apresentado, caberá multa de até 3% da folha de salários, limitada a cem salários mínimos (hoje, R$ 132 mil). Com essa documentação, cujo formato será definido por regulamento, deverá ser possível verificar a proporção da ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens. Poderão ser analisadas outras possíveis desigualdades, decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade. Segundo o texto aprovado, quando for identificada desigualdade na análise do relatório, independentemente do descumprimento da CLT, a empresa deverá apresentar e implementar plano para reduzir diferenças, com metas e prazos. Na elaboração desse plano será garantida a participação de representantes das entidades sindicais e de representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores nos locais de trabalho. Divulgação Na internet, o Poder Executivo deverá tornar públicos, além das informações dos relatórios, indicadores atualizados periodicamente sobre mercado de trabalho e renda desagregados por sexo. Devem estar disponíveis indicadores de violência contra a mulher, de vagas em creches públicas, de acesso à formação técnica e superior e de serviços de saúde, bem como demais dados públicos que impactem o acesso ao emprego e à renda pelas mulheres e possam orientar a elaboração de políticas públicas. Diversidade O texto aponta também outras medidas para se atingir a igualdade salarial: – disponibilização de canais específicos para denúncias; – promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e – fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens. Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias
Bahia registra o segundo caso da variante Arcturus da covid-19 no país
A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da covid- 19, conhecida como Arcturus. Trata-se do primeiro caso desta linhagem detectada no Estado e o segundo no país. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da covid 19 foi registrado em São Paulo. Diante da confirmação do caso, a Vigilância Epidemiológica da Sesab desenvolve ações semelhantes àquelas já adotadas para as demais variantes: monitoramento dos casos com o sequenciamento das amostras coletadas. Até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem a informação de que se trata de uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos. A XBB.1.16 produz sintomas semelhantes a outras subvariantes, como febre, tosse, dor de garganta e coriza. Conjuntivite Na Índia, tem sido observada em pacientes com a variante uma frequência elevada de casos de conjuntivite, observados principalmente em crianças. Ainda não existem dados numéricos oficiais que respaldem essa observação, e tal achado parece ter sido ainda relatado em outros países. Também vale notar que, embora não muito frequente, a conjuntivite, mesmo como manifestação isolada ou predominante da Covid-19, já foi observada desde o início da pandemia. Fonte: Ascom/Sesab
Agentes de trânsito e guardas municipais de Teixeira de Freitas recebem treinamento da PRF sobre veículos pesados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na última terça-feira (2), um treinamento para agentes de trânsito e guardas municipais da Prefeitura de Teixeira de Freitas. Foram abordados temas relacionados ao trânsito e transporte de veículos pesados. O treinamento teve como foco apresentar aos profissionais os principais pontos de atenção durante a fiscalização de veículos pesados, considerando a gravidade dos acidentes que podem ser causados caso estejam com alguma irregularidade. Os participantes receberam informações atualizadas para que possam fiscalizar as vias urbanas do município. Eles acompanharam algumas abordagens dos policiais rodoviários federais na BR-101 para entender na prática a fiscalização desses veículos. Fonte e fotos: Ascom/PRF
Operação policial conjunta apreende armas em Nova Viçosa; suspeitos estão foragidos
Uma submetralhadora de fabricação caseira, uma pistola 9 mm e um revólver calibre 38 foram apreendidos no distrito de Argolo, na quarta-feira (3), durante operação conjunta da Delegacia Territorial (DT) de Nova Viçosa com uma equipe do PETO, da 89ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). As armas estavam com um homem e uma adolescente, que já foram identificados e estão sendo procurados. Os policiais diligenciavam na rua Minas Gerais quando avistaram a dupla. O suspeito fugiu para uma região de matagal, enquanto a adolescente abandonou uma mochila em via pública e entrou numa residência. “Várias incursões foram realizadas na tentativa de localizar a dupla. A submetralhadora estava dentro da mochila dispensada pela adolescente, e as outras armas foram localizadas em um matagal”, explicou o titular da DT/Nova Viçosa, delegado Rui Pinheiro de Sousa. “Durante a fuga, o suspeito atirou contra os policiais, houve confronto, mas felizmente ninguém ficou ferido”, acrescentou o delegado. As armas apreendidas foram encaminhadas à perícia e serão submetidas ao Ibis (Sistema de Identificação Balística) para verificar se alguma delas foi usada em homicídios ocorridos naquela região. Fonte e foto: Ascom/PC
