Câmara dos Deputados aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12). Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente. Segundo a relatora, grande parte das classificações de deficiência são de condições permanentes. “Nestes casos, a determinação de um prazo indefinido de validade do laudo mostra-se bastante viável e pode ser mais um instrumento de proteção”, afirmou. Carteira de identificação Ainda na lei sobre a política de proteção da pessoa com autismo, o substitutivo muda o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), criada para garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A validade atual é de cinco anos, e o projeto prevê duas situações: validade de dez anos se a pessoa tiver menos de 18 anos quando de sua emissão; e validade indeterminada se o identificado tiver mais de 18 anos na emissão. O texto estabelece ainda que os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados; e a Ciptea, quando revalidada, deverá manter o seu número de origem a fim de permitir a contagem das pessoas com transtorno do espectro autista em todo o território nacional. Pessoa com deficiência No estatuto, o laudo médico de caracterização da deficiência terá prazo de validade indeterminado nos casos de deficiência permanente ou irreversível; e de cinco anos, nos casos de deficiência reversível ou progressiva, podendo ser alterado a critério da equipe multiprofissional e interdisciplinar responsável pela avaliação. De igual maneira, o laudo poderá ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada. Fonte: Agência Câmara de Notícias – Foto: Agência Brasil
Estado divulga resultado definitivo da segunda etapa do concurso para PM e Bombeiros
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e 500 vagas para soldado do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada no DOE a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros. A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação. Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras). Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis em Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Salvador, Itabuna, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa. Fonte: Ascom/Saeb – Foto: Ascom/SSP
Ações policiais reduzem mortes em 67% na região de Porto Seguro, Cabrália e Belmonte
Os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte apresentaram uma queda de 67% das mortes violentas no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022. O resultado é decorrente das ações conjuntas do 8° BPM e da 23ª Coorpin. No mês de abril, foram contabilizadas três mortes violentas nos municípios, sendo duas em Porto Seguro e uma em Santa Cruz Cabrália. Em 2022, ocorreram cinco mortes no mesmo período. No acúmulo do ano, a região apresenta 59% de redução, com 14 vítimas este ano, contra 34 ocorrências em 2022. Operações O tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, comandante do 8° BPM, destacou que a redução é resultado de diversas operações. “Combatemos o tráfico de drogas com repressão qualificada. Importante nesse contexto frisar a criação do nosso Canil. Muitos flagrantes são conquistados através do faro dos nossos cães”, esclareceu. O titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, salientou que o policiamento nas ruas e as ações coordenadas são o diferencial para os índices. “O trabalho desenvolvido pelas forças de segurança de maneira contínua e alinhada tem sido fundamental em nossa região para o sucesso nos números”, finalizou. Fonte e foto: Ascom/SSP-BA
PPA Participativo do Governo Federal: Poder Público e sociedade civil unem forças para realização de plenária estadual
A organização e mobilização para o lançamento do ciclo de plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 do Governo Federal, que acontece na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram discutidas nesta quarta-feira (10), em reunião realizada na Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Atores sociais de diversos movimentos populares, dentre eles, movimentos sociais, sindicais, urbanos e rurais, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e das secretarias estaduais do Planejamento e de Relações Institucionais (Serin), participaram do encontro. O Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Geral da Presidência da República, Ubiratan de Souza, destacou a importância do encontro. “Esta reunião aqui com os movimentos populares é fundamental, pela força destes movimentos, além da capacidade de mobilização, de trazer o povo trabalhador para dentro do processo participativo na plenária estadual da Bahia”, explica. Já o coordenador de Governança Territorial da Seplan, Vanduy Cordeiro, revela o protagonismo alcançado pela Bahia, graças ao legado construído ao longo dos últimos 16 anos, quando foram realizados cinco Planos Plurianuais de forma participativa. “Recentemente nós concluímos a etapa das escutas sociais do nosso PPA, que contou com a participação cerca de 8.500 pessoas, contribuindo com sugestões de iniciativas governamentais nas diversas áreas de políticas públicas, em um processo rico de construção coletiva, que deve guiar toda a gestão pública. Com grande satisfação, daremos a largada na realização das plenárias do PPA do Governo Federal, pois temos a convicção da importância do diálogo com a sociedade na construção de políticas mais efetivas”. Para Antônio Bastos, representante do Movimento Negro Unificado (MNU), é a grande expectativa que existe por parte dos movimentos sociais para a realização do Plano Plurianual Participativo do Governo Federal. “Nós vivemos momentos turbulentos com um grau muito elevado de violência contra os movimentos sociais e agora a gente tem a retomada de um processo que foi interrompido por conta de uma série de intempéries que nós sofremos na construção da política nacional. É um retorno extremamente gratificante, uma oportunidade onde os movimentos sociais poderão apontar novamente, no planejamento nacional, aquilo que pretendem dentro da construção de um Brasil mais justo e mais igual”, relata. Planejamento Governamental O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. Ela define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual – LOA. A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica, aponta-se a visão de País ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos estratégicos. Na dimensão tática, definem-se os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo. O processo de participação social se estenderá até meados de julho, quando as contribuições da população serão sistematizadas pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral e encaminhadas à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, serão submetidas à análise pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos na elaboração do PPA para eventual incorporação.. Plenárias Estaduais O cronograma de plenárias estaduais começa nesta quinta-feira (11), em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo dos ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Também entre 11 de maio e 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril. Fonte: Ascom/Seplan
Projetos de lei na área da SSP encaminhados à ALBA preveem Comando Regional no Extremo Sul e Rondesp em Teixeira de Freitas
O conjunto de projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública, foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues durante coletiva nesta quarta-feira (10), em Salvador. A reorganização de estruturas e modernização de divisões têm como novidades as criações de nove Comandos Regionais, sendo sete para a Polícia Militar no Extremo Sul, Recôncavo, Meio Oeste e Nordeste, e dois para o CBM no Oeste e Sul do Estado. Estão previstas as criações das Rondesps Recôncavo (Santo Antônio de Jesus), Nordeste (Paulo Afonso), Extremo Sul (Teixeira de Freitas) e Meio Oeste (Bom Jesus da Lapa), e dos Batalhões de Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado. Caso aprovados, os projetos de lei renderão ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) a Macro Regional de Polícia Técnica do Extremo Sul, com sede em Teixeira de Freitas, além da Central de Custódia de Vestígios e as Coordenações de Inteligência de Atenção à Saúde e Valorização do Servidor. A PM também terá reestruturações nas Operações Gêmeos, Ronda Maria da Penha, Apolo e Ronda Escolar, que crescerão e se tornarão os Batalhões de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivo, de Proteção de Proteção à Mulher, de Veículos e de Policiamento Escolar, respectivamente. Violência Contra a Mulher Com os projetos aprovados, o combate à violência contra a mulher ganhará mais reforço, com o crescimento da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), que se tornará o Batalhão Proteção à Mulher Maria da Penha (BPMMP), além do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), da Polícia Civil. Polícia Civil A Polícia Civil também será contemplada com a reestruturação, recebendo o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), as coordenações de Conflitos Fundiários e Especializada de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos, além das Diretorias Regionais de Polícia do Interior (DIRPINs) e Delegacias de Combate à Corrupção (Deccor) e de Repressão a Roubo a Coletivo. Bombeiros Já iniciativa de ampliar a interiorização deve alcançar também o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, com a criação a criação do Instituto Militar de Ensino Superior, de um Centro de Engenharia e do Centro de Gestão do Vetor Aéreo. Benefícios Entre as propostas para beneficiar os servidores da segurança, está o aumento de 35,59% no valor do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Haverá também a ampliação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) que proporcionará, juntamente com o reajuste linear de 4%, ganhos médios de 6,54% a 7,41%. Novas vagas em diferentes patentes da PM, promoções extraordinárias que alcançarão número elevado de servidores, a possibilidade de transformação da licença-prêmio em pecúnia para servidores que obtiverem os requisitos necessários e um número maior de progressões de carreira do CBM também estão previstos nos projetos. Fonte e foto: Ascom/SSP-BA
TCM considera ilegal contrato temporário realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas
A admissão de pessoal decorrente de contrato temporário, sem qualquer processo de seleção, realizado em 2021 pelo prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo, foi considerada ilegal pelos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A decisão foi prolatada em sessão realizada nesta quarta-feira (10). O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, imputou multa de R$3 mil ao gestor. A contratação temporária direta, em caráter excepcionalíssimo, visava o “enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público”, tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal 406/2020, que declarou emergência em saúde pública no município. Irregularidades Entre as irregularidades, o TCM constatou encaminhamento de documentação fora do prazo; ausência de lei específica que admite a dispensa de processo seletivo simplificado; contratações de profissionais que não estão estritamente vinculadas às ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, a exemplo de operários, pedagogos, pedreiro, professor e pintor; fundamentação legal incompleta dos contratos celebrados; e ausência da publicação da autorização formal do gestor competente. O procurador Guilherme da Costa Macedo, do Ministério Público de Contas, também se manifestou pela negativa do registro dos atos de admissão de pessoal do município de Teixeira de Freitas, com aplicação de multa ao gestor responsável. Cabe recurso da decisão. Fonte: Ascom/TCM – Foto: Agência Brasil
Foragido da Justiça é encontrado durante ronda policial em Medeiros Neto
Um homem procurado por não pagamento de pensão alimentícia foi preso terça-feira (9), na cidade de Medeiros Neto, durante ronda preventiva da Polícia Militar. Militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) passavam pelo bairro de Nossa Senhora Aparecida quando o suspeito foi abordado. Durante consulta ao sistema, foi encontrada uma ordem judicial por não pagamento de pensão alimentícia, expedida pela comarca de Medeiros Neto. Segundo a comandante, major Sheyla Kelly Ravani Rodrigues, ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Fonte: Ascom/SSP-BA
WIG inaugura mais uma loja em Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews A nova loja da WIG será inaugurada nessa quinta-feira (11) trazendo grande variedade de produtos no tocante a obras e reformas. Mais uma oportunidade para garantir a melhor comodidade ao Teixeirense e cliente de toda região, uma loja mais central, próxima a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas. Trazendo as melhores marcas do mercado com uma vasta gama de produtos, garantindo a qualidade da obra que o cliente precisar. São pisos, revestimentos, telhas, tintas, louças, metais, ferramentas, iluminação e utilidades todas com melhores marcas do mercado. Veja o vídeo onde Marco Antônio, ele que é diretor de operações da WIG e Orisvaldo, gerente da Loja Wig de Teixeira de Freitas:
Lara Souto Closet inaugurada em Teixeira de Freitas trazendo comodidade e conforto para clientela
Franedir Gois/OPovonews A nova loja inaugurada no dia 3 de maio, em Teixeira de Freitas traz uma novidade uma gama de comodidade e conforto para a clientela. A costureira é a própria dona da loja que faz todos os reparos, conforme a necessidade da clientela. Faz concerto de roupas, aperta as peças, coloca zíper e faz concertos em geral. Lara Souto é uma jovem determinada repleta de inúmeros talentos. Ela é cantora, costureira, dona de casa e uma grande batalhadora que busca diversas formas para adquirir seus proventos com dignidade. A Nova Loja está localizada no centro da cidade de Teixeira de Freitas, entre as ruas: Jânio Quadros, 187 e Travessa Princesa Isabel, próximo ao Mira Festas, Los Pampas, Lojas Maçônicas e Laboratório Santa Amélia. Telefone e zap – 73 97400 – 2949. Veja o vídeo falando com clientes e a própria Lara Souto:
ICED apresenta concerto de aniversário na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews A Orquestra 9 de Maio celebrou o 38º aniversário de Teixeira de Freitas com uma apresentação de gala, na Câmara Municipal, aberta ao público, com várias obras de Vivaldi. O público presente se deleitou de várias obras imortalizadas de Vivaldi, envolvendo as 4 Estações, além de outras músicas que deixou a plateia completamente agradecida por uma apresentação de gala. Maestro Orley Silva mostrou a beleza, mostrou a força que a música é capaz de envolver as pessoas, sobretudo da maneira pela qual foi realizada com tanta perfeição, oferecendo uma estética espetacular. A música é uma das formas de expressão da cultura popular que exerce uma importante função na construção de identidades na sociedade moderna. Ela conseguiu quebrar a barreira das diferenças culturais, possibilitando novas práticas sociais. Quando o som entra pelos ouvidos, outras áreas do cérebro também são ativadas: movimento, memória, atenção, emoção. Está cientificamente comprovado que a música tem um efeito poderoso no cérebro. A música pode influenciar o humor, elevando potencialmente os seus aspectos positivos, como a energia, entusiasmo e felicidade, e reduzindo a depressão, tensão e fadiga. Segundo algumas pesquisas, a música ajuda a “enganar” o cérebro. Veja vídeos da apresentação com a Orquestra 9 de maio, na Câmara Municipal, no aniversário de 38 de Teixeira de Freitas:
