Na semana da Enfermagem, Núcleo Regional Extremo Sul capacita enfermeiros e médicos
A SESAB realizou nos dias 10 e 11, em parceria entre o Núcleo Regional de Saúde e prefeitura de Teixeira de Freitas, uma atualização para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a região. Cerca de 100 profissionais entre médicos e enfermeiros dos 13 municípios regionais participaram da capacitação em diagnóstico e manejo da tuberculose e infecção latente da tuberculose, ministrada pelo médico da SESAB, Afonso Roberto Lima Batista. Com o tema “Sim! Nós podemos acabar com a Tuberculose!”, a capacitação visa sensibilizar ao corpo clínico e atualizar os profissionais que atendem diretamente os usuários de saúde que possam apresentar sintomas respiratórios que indiquem a doença, além daqueles usuários que já possuam diagnóstico confirmado de tuberculose. “O objetivo é lembrar a todos que a tuberculose é a 2ª causa de morte no mundo por um agente infeccioso, e relembrar os elementos que permitem uma quebra nessa cadeia de transmissão: diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento adequado da tuberculose e investigação de contatos para tratar a infecção latente pelo bacilo” comentou Karine Carvalho, responsável técnica da tuberculose no Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul. Sobre a doença A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível pelo ar, causada por bactéria, que afeta prioritariamente os pulmões, mas pode acometer outros órgãos. É importante se atentar a sinais como tosse seca ou produtiva (com catarro) por três ou mais semanas, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento. Fonte e foto: Ascom/Sesab
Foragido da Justiça de Minas Gerais é preso em Porto Seguro durante operação conjunta da CIPPA/PS e do GAECO
Uma operação conjunta realizada por policiais militares da CIPPA/PS e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), na tarde de sexta-feira (12), resultou na prisão de um foragido da justiça de Minas Gerais que tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. O acusado estava escondido em um sítio localizado no distrito de Agrovila, município de Porto Seguro, e não ofereceu resistência à ação policial. Após ser capturado, ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Porto Seguro. Fonte e foto: Ascom/CIPPA/Porto Seguro
Filhotes de tartaruga são resgatados na BR-367, em Porto Seguro
Policiais militares da CIPPA/PS e fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Seguro foram acionados por moradores, através do Disque-denúncia, para fazer o resgate de 40 filhotes de tartaruga que estavam atravessando a BR-367, nas proximidades da Cabana de Praia Axé Moi, na noite de quinta-feira (11). As equipes foram até o local e constataram que os animais haviam acabado de sair dos ovos e tinham se confundido com a iluminação, tomando a direção da rodovia. Todas as tartaruguinhas foram recolhidas e devolvidas à área de maré para retomarem o seu ciclo natural de sobrevivência. Fonte e foto: Ascom/CIPPA/Porto Seguro
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. A Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que, após a publicação do crédito orçamentário da União, o próximo passo é aguardar uma portaria do Ministério da Saúde e a extinção do processo judicial. “Com a regulamentação, haverá a definição da distribuição de recursos e os critérios para que estes sejam aplicados no pagamento dos profissionais. Asseguro a todos os profissionais de enfermagem que o Governo da Bahia cumprirá a legislação”, disse. Auxílio a estados e municípios Os R$ 7,3 bilhões serão usados pelo Ministério da Saúde para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124, sancionada em agosto do ano passado. A medida havida sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida. Fonte: Agência Brasil, Agência Câmara de Notícias e Ascom/Sesab – Foto: Agência Brasil
Lançada a 17º edição do Festival Gastronômico e Cultural do Prado; inscrições já estão abertas
Com objetivo de fomentar o setor gastronômico de Prado, estimular a venda de produtos, qualificar os empreendedores e destacar o trade turístico, o Sebrae em Teixeira de Freitas, a Prefeitura de Prado e a Associação Pradense de Restaurantes, Hotéis, Operadoras, Pousadas e Estabelecimentos Comerciais (APRHOPE) lançaram, na quinta-feira (11), a 17ª edição do Festival Gastronômico e Cultural do Prado, marcando a abertura das inscrições ao evento. O evento, que já se consolidou no calendário festivo de Prado, propõe como tema em 2023 “Gastronomia em todos os sentidos: uma celebração à cozinha multissensorial”. Os estabelecimentos participantes deverão utilizar cores, aromas, texturas e sabores em seus pratos, estimulando, além do paladar, algum dos outros quatro sentidos: tato, olfato, visão e audição. Os estabelecimentos vão concorrer nas categorias Prato Principal, Petiscos, Pizzas, Oriental, Lanches, Sobremesa e Drinks. As inscrições já podem ser feitas pela internet até o dia 18 de junho. De junho a setembro, os participantes vão passar por capacitações, mentorias, oficinas e demais atividades propostas pelo festival. Em 2022, foram gerados 111 novos postos de trabalho. Houve avaliação positiva de 96% das empresas, que, juntas, registraram a venda de 31 mil pratos durante o festival, gerando um faturamento total de R$ 1,4 milhões. Além da movimentação econômica, o evento destaca a potencialidade turística e cultural que estão agregadas às belezas naturais da região de Prado e seus distritos de Guaratiba, Cumuruxatiba e Corumbau. Fonte e foto: Sebrae
PRF apreende duas motos com sinais de adulteração na BR-101 e BR-367
Duas motocicletas que possuíam os elementos de identificação adulterados foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quinta-feira (11), em trechos das BR 101 e 367, em Eunápolis. A primeira ação policial ocorreu por volta de 14h40, na altura do quilômetro 770 da BR-101, quando os policiais abordaram o condutor de uma moto Honda Lead 110cc, de cor verde. Ao consultar a placa traseira (QR Code) da moto, os policiais constataram que os dados eram divergentes. Foi verificado também que a motocicleta estava com os elementos de identificação suprimidos. Questionado, o condutor relatou que adquiriu a moto por R$ 2 mil através de um leilão. Configurado o crime da adulteração, os policiais apresentaram à ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. BR-367 Já por volta das 15h20, no km 83 da BR-367, a equipe policial flagrou o condutor de uma motocicleta trafegando na contramão da via, o que motivou a abordagem. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o motociclista não tinha habilitação e que o veículo, uma Honda CG 125 Fan, estava com os sinais de identificação veicular adulterados. O condutor foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, pelo crime previsto no art. 311 do Código Penal. O artigo 311 do Código Penal Brasileiro prevê que adulterar ou remarcar qualquer sinal identificador de veículo automotor pode ser punido com reclusão, de três a seis anos, além de multa. Fonte e fotos: Ascom/PRF
Domingos Cajueiro falando sobre a História de Teixeira de Freitas na Escola Moabh Cristal Félix
Franedir Gois/OPovonews Na manhã de sexta-feira, 12 de maio na Escola Moabh Cristal Félix aconteceu a palestra de Domingos Cajueiro, filho nativo de Teixeira de Freitas, policial Rodoviário Federal há mais de 40 anos, conhecedor exímio da História de Teixeira de Freitas. Ele falou por mais de 40 minutos mostrando a alunos e professores partes da história da cidade que celebra seu 38º aniversário, em 2023. Domingos Cajueiro foi recebido pelo corpo escolar representado pela diretora Marleide Mendes e demais componentes da escola, junto com uma criança animada e determinada no contexto da história da cidade de Teixeira de Freitas. Veja os vídeos onde Cajueiro fala detalhadamente cada ponto:
Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil. Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo. Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática. Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei. Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021. Capacitação Nesta sexta-feira (120 e sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Cultura. Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública. O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas. Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual. Para as demais áreas culturais serão destinados R$ 1,06 bilhão, voltado a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; ao apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
Dia Internacional da Enfermagem, 12 de maio
Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares. A profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes. Durante séculos, a enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano. O processo de enfermagem é a dinâmica das ações sistematizadas e inter-relacionadas, visando à assistência ao ser humano e deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem.
Bombeiros resgatam serpente escondida em carenagem de moto
Uma serpente que havia se escondido no interior da carenagem de uma motocicleta foi resgatada pelos bombeiros, na terça-feira (9), na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Os bombeiros do, em Luís Eduardo Magalhães. O proprietário da moto, ao se deparar com a presença da cobra, se dirigiu à sede do Corpo de Bombeiros local, em busca de auxílio profissional. Com habilidade e precisão, os integrantes do 2° SGBM realizaram o resgate do réptil sem causar ferimentos ao animal ou danos à motocicleta. Após o resgate, a equipe do Corpo de Bombeiros conduziu a serpente, que estava sem ferimentos aparentes, até uma área de preservação ambiental adequada para a sua soltura. Os bombeiros ressaltam a importância de acionar a corporação em casos semelhantes e enfatizam que a utilização do veículo não é recomendada nessas situações, sendo mais seguro mantê-lo parado e buscar o apoio especializado. Fonte e fotos: Ascom/CBMBA
