STF pode liberar andar com drogas na rua? Entenda em cinco pontos o que será julgado
O julgamento sobre o porte de drogas foi iniciado em agosto de 2015, mas foi interrompido por um pedido de mais tempo para análise. Ele deve ser retomado nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira a análise de uma ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. Entenda os principais pontos do julgamento: Qual é a diferença entre descriminalização e legalização das drogas? A descriminalização prevê que o usuário não seja punido criminalmente pelo consumo pessoal de drogas — por isso, ela é considerada uma etapa inicial. Já a legalização seria a criação de um conjunto de regras para regular o mercado de produção e comercialização da substância. Se o STF descriminalizar o porte para consumo próprio, uma pessoa poderá andar na rua com uma quantidade pequena de droga? Não. Pelo entendimento firmado até agora por três ministros do Supremo, os usuários ainda estariam sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei de Drogas. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, chegou a citar o exemplo da Espanha que aplica multas de até 30 mil euros ou suspensão da carteira de motorista a usuários de substâncias ilíticas. A decisão só valerá para maconha ou também contempla outros tipos de droga? Até agora não há um consenso entre os ministros sobre esse assunto. Gilmar defendeu a descriminalização, mas não especificou a que drogas ele se referia. Barroso e Fachin definiram que o novo entendimento só alcance usuários maconha. Se houver a decisão pela descriminalização, quem foi pego com pequena quantidade de maconha não poderá ser preso? De acordo com o voto dos três ministros, dependerá da interpretação do juiz e do policial se a droga encontrada era para consumo pessoal ou para o tráfico de drogas. Se a substância for para uso próprio, não caberá a prisão. Em contrapartida, a pessoa poderá ser sancionada com medidas administrativas, como “advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa ou curso educativo”, conforme define a legislação. O que falta para o julgamento ser finalizado? O julgamento foi iniciado em agosto de 2015, mas foi interrompido por um pedido de mais tempo para análise do então ministro Teori Zavascki. Após a morte de Zavascki, em 2017, o caso foi repassado para Alexandre de Moraes, seu sucessor. Moraes liberou o processo para julgamento em novembro de 2018. Desde então, entrou e saiu da pauta algumas vezes. Quando a análise for retomada, Moraes será o primeiro a votar.
Cievs Bahia emite alerta aos municípios em função da gripe aviária
O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Bahia) emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um comunicado de risco sobre a emergência zoossanitária em função da gripe aviária. O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. Recomendações Entre as recomendações expostas no comunicado, estão a intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave em pessoas expostas a esses animais. O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo. Emergência zoossanitária O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves silvestres no Brasil. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (22), na Portaria nº 587. O ato vale por 180 dias e é mais uma medida do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana. “A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro Fávaro. Novos casos confirmados Na segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada. As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Até o momento, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo (três ainda aguardando o sequenciamento), nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um caso no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real). O Mapa segue alertando a população que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe. Não há mudanças no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial. Feiras com aglomeração de aves A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades. Fonte: Ascom/Sesab e Ascom/Mapa
Criação do Batalhão de Policiamento Escolar amplia atenção às escolas na Bahia
Estudantes, professores, diretores e funcionários de escolas baianas receberão ainda mais atenção da Polícia Militar com a criação do Batalhão de Policiamento Escolar, que integrará o Comando de Apoio Operacional. Na nova estrutura, a Ronda Escolar, que tem como objetivo prevenir e combater a violência nas escolas e entorno, deixa de ser uma operação e ganha status de um batalhão. Com a mudança, o Batalhão de Policiamento Escolar passa a estruturar uma ação que já vinha sendo desenvolvida para atender e fazer frente às atuais demandas no ambiente escolar de forma ampliada. O efetivo que atuará no Batalhão dará continuidade às visitas aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, nos âmbitos municipal e estadual, realizará atividades e projetos voltados à comunidade escolar, além de seguir com a promoção de palestras, mediação de conflitos e participação em reuniões de pais e mestres. A nova unidade também atuará em conjunto com outras forças de segurança, a exemplo da Polícia Civil, e com as unidades convencionais da PM, responsáveis pelo patrulhamento nos bairros e que reforçam as ações de policiamento em vias públicas. Fonte e fotos: Ascom/Polícia Militar da Bahia
Foragido da Justiça por não pagar pensão é preso pela PRF em Porto Seguro
Um foragido da Justiça, de 39 anos, foi preso por volta das 18h de segunda-feira (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-367, em Porto Seguro. Durante fiscalização, agentes da PRF deram ordem de parada a uma caminhonete Fiorino. Após consulta, foi constatado mandado de prisão contra o motorista pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pela 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e interditos de Porto Seguro. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local. Fonte: Ascom/PRF
Bahia reforça ações sanitárias para proteger avicultura da influenza aviária
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), reforçou as ações sanitárias no Estado, estabelecendo medidas emergenciais, em parceria com a Associação Baiana de Avicultura (ABA) e demais entidades ligadas ao setor do agronegócio baiano. A iniciativa foi motivada pela confirmação de dois casos de Influenza Aviária (IA) em aves silvestres, pelo Ministério da Agricultura (Mapa), nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A doença não foi notificada na Bahia e um intenso trabalho de educação sanitária junto aos produtores já vem sendo adotado pela Adab, antes mesmo dos casos ocorridos no ES e RJ. “Apesar de os casos não terem relação com a indústria de aves, reforçamos aos produtores as medidas sanitárias a serem adotadas, a fim de evitar que Influenza Aviária chegue em nossos plantéis”, alerta o diretor-geral da Adab, Paulo Sérgio Luz. Paulo enfatizou, ainda, que o produtor também pode ajudar a proteger a produção avícola adotando alguns procedimentos, como não permitir a entrada de pessoas estranhas nas granjas; lavar e desinfetar veículos e equipamentos antes de entrar na propriedade; aplicar práticas de higiene; evitar contato com outras espécies de aves; não utilizar água de rios ou fontes descobertas; ficar atento aos sinais da doença. Outra recomendação da Adab é evitar visitas a sítios de aves migratórias e, caso haja real necessidade, cumprir quarentena de 14 dias. “Temos um litoral amplo na Bahia, o que facilita o pouso desses animais. Alguns desses locais também são pontos turísticos, como o Litoral Norte, Sul e Extremo Sul do estado, daí o trabalho antecipado da Adab na capacitação e educação sanitária junto às comunidades”, explicou o diretor de Defesa Animal, Carlos Augusto Spínola, ressaltando que a Bahia é livre da Influenza Aviária. Como identificar a doença Entre os sintomas passíveis de identificação da IA estão o andar cambaleante das aves e alta mortalidade em uma mesma área. Diante de um caso suspeito, a população não deve tocar ou resgatar as aves. É preciso acionar, imediatamente, o escritório da Adab mais próximo da ocorrência, ligar para o 0800 284-0011 ou enviar um e-mail para epidemiologia.adab@adab.ba.gov.br. Vale ressaltar que a Influenza Aviária não é transmitida pela ingestão de carne de frango ou ovos. Fonte e foto: Ascom/Adab
Dia Mundial da Tartaruga 23 de maio
O Dia Mundial da Tartaruga é comemorado anualmente em 23 de maio. O objetivo principal desta data é promover conhecimentos sobre as tartarugas, além de conscientizar as pessoas da importância em ajudar estes animais a sobreviverem e se desenvolverem. Existe uma grande variedade de espécies de tartarugas: tartarugas terrestres (conhecidas como jabutis), de água doce e de água salgada. Há ainda, aquelas que vivem na água e na terra, chamadas de cágados. Além dessa data, O Dia Mundial da Tartaruga Marinha é comemorado em 16 de junho. No Brasil, o projeto Tamar, fundado em 1980, luta pela preservação das tartarugas marinhas ameaçadas de extinção. A tartaruga leva e traz toneladas de nutrientes e energia vital à sobrevivência de diversas formas de vida. As tartarugas marinhas servem de alimento para diversos animais de topo da cadeia alimentar, no controle da população de espécies das quais se alimenta e como fonte de alimentos para outros organismos marinhos. A perda de tartarugas marinhas pode ter um impacto negativo em todo o ecossistema marinho. O mal cheiro seria uma consequência da falta delas. Uma vez que são grandes catadoras de lixo, e que se alimentam de peixes mortos nos mares e rios. No Brasil, até a década de 80, era o comum nas comunidades litorâneas matar tartarugas marinhas para consumo da carne além da coleta de ovos para comer ou vender como tira-gosto em bares praieiros; as fêmeas adultas que subiam as praias para desovar foram sempre as mais caçadas para esta finalidade por serem lentas em suas ações. A origem das tartarugas remetem 220 milhões a.p.: Primeiras tartarugas – Os quelônios se originaram de ancestrais terrestres e as primeiras tartarugas, com a forma que as conhecemos hoje, tinham hábito terrestre, semelhantes a grandes jabutis. Redes de pesca, anzóis, degradação de áreas de desova, fotopoluição e a poluição dos oceanos, além das mudanças climáticas, são os principais inimigos das tartarugas e podem interromper a chance de recuperação das cinco espécies que ocorrem no nosso país. Na natureza, estudos mostram que elas vivem, em média, 150 anos. O desafio da sobrevivência só está começando: apenas 1 ou 2 em cada 1000 filhotes vão chegar até a fase adulta.
Vozes e Riquezas da Terra recebe Sílvio Jardim e Serginho Boa Pessoa falando de Maio Amarelo, abelhas e serviços sociais
Franedir Gois/OPovonews O Programa Vozes e Riquezas da Terra, ocorrido na manhã de sábado, 20 de maio, na Rádio Caraípe, 100,5 recebeu dois convidados especiais da imprensa e serviços prestados à Teixeira de Freitas. Serginho Boa Pessoa, radialista há mais de 40 anos e Sílvio Jardim, jornalista Internacional e proprietário do Podcast Texas News. Dia 20 de janeiro é celebrado o dia mundial da abelha, assim como a presença dos convidados nos deu oportunidade para falarmos de abelhas, serviços prestados e Maio Amarelo. Durante a programação tivemos bate-papo, trazendo números de acidentes de trânsito, em Teixeira de Freitas e região. Também falamos da importância da abelha na economia, sobretudo nos produtos agrícolas, a comida que chega até nossa mesa. A abelha e sua importância econômica: apicultura e seus derivados. Além de toda a importância para o meio ambiente, elas também têm um papel fundamental para a economia. Por contribuírem com a polinização de milhares de culturas, muitas atividades agrícolas dependem diretamente delas para a sua continuidade. A abelha é um inseto essencial na natureza; sem ela, toda a cadeia alimentar é prejudicada, gerando reflexos negativos na agricultura. Por isso, ter cuidado com a preservação do animal e incluir algumas práticas para evitar a sua extinção é dever de todos. Elas estão relacionadas com a sobrevivência de muitas espécies de plantas, sendo fundamentais para o aumento da produtividade agrícola e para o sustento de espécies (aves e mamíferos) que se alimentam de frutas e sementes. Através da polinização, cerca de 80% das plantas se reproduzem. Sem as abelhas, a vida em geral sofreria, já que a vegetação seria completamente reduzida. Insetos de grande importância ambiental, as abelhas afetam a vida humana diariamente sem que ninguém perceba. Ao produzir outros segmentos além do mel, como a cera, o própolis, o pólen apícola e outros componentes e através da sua polinização que é responsável pela produção de aproximadamente dois terços de alimentos ingeridos, as abelhas dão sua contribuição para a economia. Por isso, preservar a vida das abelhas é preservar a vida de toda a humanidade. Serginho Boa Pessoa sempre gostou do labor e hoje atua na atividade comercial com Brechó, Chaveiro, Sapataria Pé de Ferro. Mora na Rua Divino Mestre, 120, Bairro Nova Jerusalém, Teixeira de Freitas. Whats 73 9837 8768. Sua loja adota o slogan: “Chuteira com defeito a Pé de Ferro da Jeito”. Sílvio Jardim é, pois, um homem determinado e preparado, sempre destemido e interessado pelo bem comum de Teixeira de Freitas e região. Viu Teixeira emancipar, foi presidente do Grêmio Estudantil da cidade, viajou pelo mundo e voltou trazendo experiência e bagagem para nossa cultura. Sílvio Jardim é proprietário do Podcast Texas News. Assista o Programa no link abaixo https://www.facebook.com/CaraipeFM/videos/1193798397877034
Equipamentos de som são apreendidos pela CIPPA em ação de combate à poluição sonora em Porto Seguro
Policiais militares da CIPPA/PS e do 8º BPM realizaram, no sábado (20) e no domingo (21), mais uma série de ações de combate ao crime de poluição sonora no município de Porto Seguro. As fiscalizações, que integram a Operação Sossego, aconteceram nos bairros Casas Novas, Porto Alegre, Frei Calixto, Sapoti e Paraguai. Ao todo, seis aparelhagens de som foram apreendidas no município. Durante as ações, foram registradas, por decibelímetros devidamente calibrados, pressões sonoras entre 55 e 109 dB, acima dos limites impostos pela NBR 10.151/19, regulamentada pela resolução do CONAMA 1/90, fato que, colocou os infratores em conflito com o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98. Os proprietários das aparelhagens de som assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Os registros das ações foram enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. Fonte e foto: Ascom/CIPPA/PS
Caminhão com carga de madeira sem documentação é apreendido por policiais da Cippa na BR-367
Policiais militares da CIPPA/PS apreenderam, na manhã desta segunda-feira (22), um caminhão transportando cerca de 10 metros cúbicos de madeira sem as devidas documentações da carga. A ação aconteceu no km 48 da BR 367, nas proximidades da sede da Cippa, em Porto Seguro. O motorista apenas informou que estava fazendo o transporte para uma madeireira da cidade. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o motorista. Os registros da ação serão enviados ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. Fonte e foto: Ascom/CIPPA/Porto Seguro
Motorista é preso pela PRF após apresentar CNH falsa durante abordagem na BR-367
Um homem foi preso em flagrante por falsificação de documento público, na tarde de domingo (21), no km 80 da BR-367, em Eunápolis. Por volta das 17h, os policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate à criminalidade quando deram ordem de parada para um Chevrolet Spin, de cor branca. Após consulta, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuía registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Segundo a PRF, fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão e multa. Fonte: Ascom/PRF
