Governo da Bahia e Ministério da Ciência e Tecnologia anunciam investimentos na área da Saúde e no Parque Tecnológico
O governador Jerônimo Rodrigues vai assinar um protocolo de intenções com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para ampliar as ações de prevenção, monitoramento e alertas de desastres naturais no estado. A assinatura acontece durante evento, nesta quinta-feira (25), às 14h, no auditório do Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo, em Salvador. Também no encontro, a ministra anunciará investimentos no Parque Tecnológico da Bahia e na área da saúde, com recursos para edital de pesquisas das chamadas doenças negligenciadas, a exemplo de hanseníase, escabiose, doenças de chagas, entre outras.
25 de maio Dia da Indústria
O Dia da Indústria é celebrado anualmente em 25 de maio. Nesta data a homenagem é destinada aos espaços de produção de maior representação para as economias nacionais: as indústrias. Também conhecidas como o “Setor Secundário” de um país, as indústrias podem abranger os mais variados tipos de mercados, desde os alimentícios até os de vestuário, por exemplo. O Brasil começou a ser industrializado a partir do governo do presidente Getúlio Vargas, mas apenas com Juscelino Kubitschek as indústrias estrangeiras começaram a se instalar no Brasil, fazendo com que a economia do país aumentasse. Atualmente, a indústria está intrinsecamente inserida nas sociedades globais, sendo impossível imaginar a vida contemporânea ser este setor. Origem do Dia Nacional da Indústria O dia 25 de maio foi escolhido como Dia da Indústria em homenagem ao patrono da indústria nacional, Roberto Simonsen, que faleceu em 25 de maio de 1948. Roberto Simonsen foi um engenheiro, industrial, administrador, professor, historiador e político, além de membro da Academia Brasileira de Letras – ABL. Além disso, Simonsen era presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Dia Nacional da Adoção 25 de maio
O Dia Nacional da Adoção é celebrado anualmente em 25 de maio. Esta data visa promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Quando as crianças são negligenciadas ou abandonadas por seus pais biológicos, a adoção é uma alternativa para não privar o jovem de usufruir de uma relação harmoniosa e saudável num contexto familiar e social. Normalmente, durante esta data, algumas organizações, como a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, promovem atividades lúdicas e educacionais para conscientizar a população em geral sobre o funcionamento dos processos de adoção no Brasil. No Brasil, o Dia Nacional da Adoção foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Esta lei instituiu o 25 de maio como data oficial de celebração do Dia da Adoção no país. Originalmente, o 25 de maio foi declarado Dia Nacional da Adoção (a nível não-oficial) durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. A Lei 13.509/2017, chamada de “Lei da Adoção”, trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e incluiu a chamada “entrega voluntaria”, que consiste na possibilidade de uma gestante ou mãe de entregar seu filho ou recém nascido para adoção em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da adolescência.
Costa do Descobrimento vai receber maior investimento aeroportuário do interior da Bahia
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), realiza importantes ações para incentivar a aviação. O maior projeto atualmente é o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. Segundo o superintendente de Infraestrutura e Transportes da Seinfra, Saulo Pontes, o crescimento da área urbana no entorno do Aeroporto de Porto Seguro, segundo maior do Estado, inviabilizou a ampliação e, com isso, não há capacidade de absorver a demanda de quase dois milhões de passageiros por ano. “O novo aeroporto internacional terá quatro vezes a capacidade do atual, chegando a oito milhões de passageiros por ano. Assim, vai conseguir absorver a movimentação aérea do Sul, Extremo-Sul e Norte de Minas”, explicou. Estrutura A obra será realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia, através da Seinfra, e a empresa vencedora da licitação, cujo aviso foi publicado recentemente no Diário Oficial do Estado (DOE). Em uma área de 300 hectares, terá pista de pouso e decolagem de mais de 3.000 m X 45 m, pátio de estacionamento com capacidade para até 27 aviões, terminal de passageiros de 48 mil metros quadrados, capacidade de atender grandes aeronaves em voos nacionais e internacionais, hub regional e transporte de cargas. O investimento previsto na obra é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. É maior investimento do Estado no setor, segundo o superintendente da Seinfra. Leilão Após a licitação, será realizado leilão, em julho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para definir a empresa responsável pela administração do Novo Aeroporto Costa do Descobrimento pelo período de 30 anos. Enquanto constrói o equipamento aeroportuário, a empresa também será responsável pela adequação e melhorias do atual Aeroporto de Porto Seguro. Após a conclusão da obra, a operação será transferida para o novo aeroporto e o antigo será desativado. Atração de investimentos E não é apenas o turismo no Sul da Bahia que será fortalecido. O novo aeroporto terá potencial de facilitar a atração de grandes investidores para outras regiões. “Os grandes investidores querem ter a comodidade da logística para acessar essas regiões”, explicou Saulo. Fonte: Secom/Gov-BA – Ilustração: Divulgação/Acquamarina
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que havia reconhecido o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda. A decisão determina, ainda, a remessa do caso à Justiça Comum. Segundo a Cabify, o trabalho realizado por meio de sua plataforma tecnológica não deve ser enquadrado nos critérios definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o motorista pode decidir quando e se prestará serviço de transporte para os usuários cadastrados. Entre outros pontos, argumentou que não há exigência mínima de trabalho, de faturamento ou de número de viagens nem fiscalização ou punição pela decisão do motorista. Contratos distintos Ao julgar procedente o pedido formulado pela plataforma, o relator considerou que a decisão do TRT-3 desrespeitou o entendimento do STF que permite outros tipos de contratos distintos da estrutura tradicional da relação de emprego regida pela CLT. Segundo o ministro, o vínculo entre o motorista de aplicativo e a plataforma mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que trata do transportador autônomo, proprietário de vínculo próprio, cuja relação é de natureza comercial. Portanto, as controvérsias sobre essas situações jurídicas devem ser analisadas pela Justiça Comum, e não pela Justiça do Trabalho. Fonte: Ascom/STF – Foto: Agência Brasil
Empresários do Extremo Sul marcam presença na Bahia Expo & Negócios
A caravana do Extremo Sul baiano esteve presente, de 18 a 21 de maio, em Salvador, na 2ª edição da Bahia Expo & Negócios, maior evento de negócios e capacitação empresarial da Bahia. O grupo da região foi composto por 18 participantes, entre empresários e colaboradores de empresas de Teixeira de Freitas, Prado e Porto Seguro. Para a empresária do ramo de alimentação Juliana Martins, cakedesigner em Teixeira de Freitas, a programação com conceituados palestrantes e a organização do evento, chamaram atenção. Os empresários foram acompanhados pelo gerente regional do Sebrae em Teixeira de Freitas, Alex Brito, que explicou a importância desse evento para o interior. “Como a região mais distante da capital, esse é o momento propício para nossos empresários ampliarem sua rede de contatos, parcerias, experiências e conhecerem as novidades para gestão dos seus negócios, com aprendizado inesquecível”, pontuou. Fonte e foto: Agência Sebrae de Notícias
CIPPA/Porto Seguro recebe reforço em seu efetivo de cinco soldados recém-formados
A CIPPA/Porto Seguro recebeu o reforço em seu efetivo de cinco novos soldados recém-formados. A cerimônia de apresentação, realizada pelo Comando de Policiamento da Região Sul (CPRSUL), foi realizada nesta quarta-feira (24) na sede da Universidade de Ilhéus, onde os novos soldados foram apresentados aos seus respectivos comandantes pelo coronel PM Vanderval, comandante do CPRSUL. O major PM Nunes, comandante da CIPPA/PS, ressaltou a importância no aumento e renovação do efetivo da Unidade Especializada e informou que os novos soldados irão passar pela semana de Instrução Básica de Policiamento Ambiental (IBAPA) para poderem atuar nas ocorrências da CIPPA/PS. “Os novos soldados vão passar pelo IBAPA, antes de serem empregados nas missões. Os conhecimentos que serão transmitidos se somarão aos que eles adquiriram no curso de formação e os habilitarão a trabalhar com o policiamento ambiental, uma missão específica da nossa Unidade Especializada”, disse o comandante da CIPPA/PS. Fonte e foto: Ascom/CIPPA/Porto Seguro
Governistas se dividem sobre convocação de Bolsonaro na CPI dos atos golpistas
Parlamentares governistas têm divergido sobre a estratégia que deve ser adotada em relação à convocação de Jair Bolsonaro na CPI mista dos atos golpistas. A comissão deve ser instaurada na quinta-feira. Parte dos senadores, inclusive alguns do PT, defende que os governistas iniciem a comissão em um ”nível mais elevado” de debate e não convoque o ex-presidente Bolsonaro para depor, ao menos no início dos trabalhos. A estratégia desse grupo seria “mostrar trilha” dos ataques à democracia que culminam no 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos. Neste cenário, a convocação de Bolsonaro ficaria para o final. Além disso, parte dos parlamentares endente que Bolsonaro só deve ser chamado se a oposição tentar culpar o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelos ataques criminosos. A avaliação desses senadores é que, essa postura poderia ajudar o governo em votações de seu interesse no Congresso. Outra ala do próprio PT, especialmente na Câmara dos Deputados, trabalha para que as ações gravitem em torno de Bolsonaro desde o começo da comissão. O grupo defende que a convocação do ex-presidente seja um dos primeiros atos, assim como pedidos de sua quebra de sigilo bancário. O plano de deputados como Rogério Correia (PT-MG), que é titular da CPI, é “investigar Bolsonaro como autor intelectual” dos atos golpistas e solicitar acesso aos inquéritos que o envolvem no Supremo Tribunal Federal (STF).
Governo da Bahia lança edital de seleção pública para apoiar prefeituras nas festas juninas
Estão abertas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia, com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local. Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.
Dia Nacional do Café 24 de maio
O Dia Nacional do Café é celebrado em 24 de maio no Brasil. Esta data homenageia uma das mais deliciosas paixões nacionais: o café! O Dia Nacional do Café é comemorado entre os brasileiros desde 2005, quando foi incluído no Calendário de Eventos do Brasil por iniciativa da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. Na nossa história, o Dia do Café relembra o início das grandes plantações cafeeiras no país, responsáveis por representar um importante período histórico para o desenvolvimento da economia e sociedade brasileira. Atualmente, mais de 1,8 milhão de hectares no país são dedicados ao cultivo do grão. De acordo com dados da ABIC, aproximadamente 9 em cada 10 brasileiros com mais de 15 anos consomem café. Seja ele carioca, cappuchino, expresso ou americano… O café é sem dúvidas um “queridinho” no país. O Brasil é o maior produtor e exportador de café no mundo e o estado de Minas Gerais concentra a maior parte da produção cafeeira no território. Curiosidades sobre o café Quando consumido com moderação, o café pode ser um importante aliado para aumentar os níveis de concentração; O café é a segunda bebida mais consumida no mundo (em primeiro lugar está a água); A cafeína (nas doses certas) ajuda a evitar a depressão e o mau humor; A borra de café pode ser usada como adubo para plantas; Acredita-se que o café surgiu por volta do século IX, na Etiópia. O café é uma planta que tem a sua origem no continente africano, na região da Etiópia. Estima-se que a região da Cafa, na Etiópia, é quem originou o nome de Café. Segundo uma das lendas, foi um pastor etíope, denominado Kaldi, quem percebeu que havia algo diferente nas plantas da região. Ele havia alimentado suas cabras com arbustos e folhagens que tinham um fruto amarelo-avermelhado e notou que os animais ficaram mais animados e com energia, a medida em que mastigavam os frutos. Alguns registros afirmam que o consumo de café começou por volta de 575 d.C. – mesma época das lendas sobre a origem do café -, nessa época os etíopes alimentavam-se do fruto. Aparentemente, a polpa era consumida nas refeições. Ela era macerada ou misturada em banha. Com os frutos também faziam suco, que fermentado se transformava em bebida alcoólica. Suas folhas também eram mastigadas ou utilizadas no preparo de chá. A origem do café no Brasil encontra-se no século XVIII. As primeiras mudas de café foram plantadas ainda pelos idos de 1720, na província do Pará. A pessoa que teria trazido as primeiras sementes do café para o Brasil foi Francisco de Melo Palheta, após viagem à Guiana Francesa. Hoje, o café continua sendo um importante gerador de divisas (US$ 2 bilhões anuais, ou 26 milhões de sacas exportadas ao ano), contribuindo com mais de 2% do valor total das exportações brasileiras, e respondendo por mais de um terço da produção mundial.
