STF manda pagar Previdência sobre salários de governadores e deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (25) a obrigação de estados recolherem contribuição previdenciária sobre os salários pagos a governadores, deputados estaduais e secretários de governo. Por unanimidade, os 11 ministros da Corte negaram um pedido do governo de Goiás para se livrar do pagamento. Como tem repercussão geral, a decisão deverá ser seguida pelas demais unidades da federação. No recurso ao STF, o estado de Goiás argumentava que, como ente público, não poderia ser equiparado às empresas. “Os agentes políticos não prestam serviços ao Estado, mas nele exercem função política”, dizia a ação. Os ministros, porém, entenderam que, como os políticos também têm direitos trabalhistas – tais como férias e 13º salário – o estado também deve contribuir com a Previdência, exceto se houver um regime próprio de previdência para eles. G1
OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. “O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao qie escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara. Além do pedido da Ordem, já há outras 16 solicitações de destituição de Temer protocoladas no Congresso Nacional. Desses, 13 foram apresentados desde a semana passada, após vir à tona o conteúdo da delação premiada dos executivos do grupo J&F, Joesley e Wesley Batista, com informações que envolvem o presidente. O pedido da OAB foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, por conselheiros federais e presidentes das seccionais da entidade representativa dos advogados. No último fim de semana, representantes da OAB de 24 estados e do Distrito Federal votaram a favor da apresentação de um pedido de impedimento do peemedebista. Só a seccional da entidade no Amapá se posicionou contra. Gravação Como parte do acordo de delação, Joesley Batista apresentou gravação de uma conversa com Temer, na qual relatou crimes que teria cometido para obstruir a Justiça. O empresário usou um gravador escondido durante uma reunião com Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu. O áudio também dá a entender que Joesley teria recebido aval do presidente para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. A defesa de Temer afirma que o áudio foi editado. Na avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil, independentemente de uma eventual edição da gravação entre Temer e o empresário, a conversa no Palácio do Jaburu indica que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade. A OAB identificou crime de responsabilidade em dois trechos da conversa entre Temer e Joesley. No primeiro, o empresário diz que tinha a favor dele, dois juízes e um procurador. A entidade dos advogados afirma que o presidente deveria ter informado às autoridades imediatamente. Em outro trecho, o delator da Lava Jato pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para a Ordem, um favor pessoal é incompatível com o cargo de presidente. G1
Aprovado projeto que torna guerra de espadas patrimônio cultural
A câmara de vereadores de Senhor do Bonfim, na região norte da Bahia, aprovou por unanimidade um projeto que visa transformar a tradicional guerra de espadas, que ocorre durante o período junino, em patrimônio cultural da cidade. A medida, no entanto, divide opiniões na cidade, porque alguns moradores defendem o fim da prática por conta dos perigos de queimaduras nos participantes. No São João de 2016, ao menos 19 pessoas tiveram ferimentos no município. A atividade é considerada ilegal, mas a câmara de vereadores informou que pretende se reunir com Exército, Polícia Civil e Ministério Públco para tentar legalizar a guerra de espadas. O projeto aprovado na casa legislativa municipal agora segue para sanção do executivo. A assessoria de comunicação da prefeitura da cidade disse que ainda não recebeu o documento, mas que logo que isso acontecer o projeto deve ser aprovado e publicado no Diário Oficial do município. Tradição Apesar de perigosa, a tradição é mantida pelas famílias da cidade, que aguardam a chegada do São João para dar início a manifestação cultural. O bairro da Gamboa, no município, é ponto de encontro dos “Espadeiros da Gamboa”, grupo com mais de 70 participantes que se reúne para guerrear há mais de 50 anos. Durante a guerra, os espadeiros usam roupas e capacetes para se proteger das espadas, mas não dispensam a oração para pedir proteção antes de dar início a tradição. Em média, cada espadeiro leva 100 espadas para guerra, e algumas famílias chegam a gastar mais de mil reais com o arsenal. G1
Bahia leva Nordestão depois de 15 anos
Miolo de zaga seguro, volantes com imposição, mobilidade do quarteto ofensivo. Da defesa ao ataque, o Bahia mostrou muita eficiência, além de maturidade impressionante, para dominar amplamente o Sport e conquistar o tricampeonato da Copa do Nordeste na Arena Fonte Nova. Não fossem as bolas alçadas à área a partir de cobranças de faltas, um lance ou outro isolado, a equipe pernambucana não teria dado qualquer trabalho, tamanha era a superioridade tricolor. Em ótima fase, Régis, Allione, Zé Rafael e Edigar Junio mostram maior entrosamento a cada jogo, abrindo e ocupando espaços, infiltrando e quebrando as linhas adversárias. A ausência de Hernane, um dos líderes do elenco, foi capitalizada de maneira exemplar pelo técnico Guto Ferreira, que em nenhum momento desde a lesão do Brocador pensou em utilizar Gustavo, abrindo mão de utilizar um centroavante de área. O gol que inaugurou o placar é um retrato da maturidade adquirida pela equipe de Guto Ferreira. Bola que sai da direita para a esquerda e para nos pés de Armero. Jogando no campo ofensivo, mais por dentro, ele arrisca o passe em profundidade que quebra a defesa do Leão da Ilha. Quando Edigar Junio domina, Régis se projeta e leva consigo e prende a atenção dos marcadores. Inteligente, Edigar gira para o outro lado e usa força e habilidade para balançar as redes. A expulsão de Rogério só fez aumentar a superioridade tricolor, que passou a trocar passes com tranquilidade, de pé em pé, desde o campo de defesa, muitas vezes sem ser pressionado. O Bahia poderia ter feito uma partida beirando à perfeição não fosse a falta de precisão na hora de mandar a bola para a rede. Melhor nas duas etapas, a equipe empilhou chances e deixou o seu torcedor apreensivo. É recente a lembrança do primeiro Ba-Vi da final do Baianão, quando o Tricolor foi amplamente superior, não matou o jogo e saiu de campo com um empate. No jogo da volta, viu o título ficar com o maior rival. Conversando com jornalistas após a conquista, ainda antes da entrevista coletiva, Guto Ferreira justificou a imperícia dos seus jogadores pela ansiedade do grupo, pouco acostumado a decisões como essa. Acontece. Erra-se o último passe, a decisão que parece acertada, na verdade, é precipitada. Pesou também, mais para o fim do jogo, o cansaço. Os homens de frente ao Bahia já não tinham mais pernas para decidir. Só nos minutos finais o Sport assustou o Bahia, naquele momento do abafa, do bom e velho “tudo ou nada”. Mas, convenhamos, seria injusto a “orelhuda” sair de Salvador. Globo Esporte
Jornal diz que Cristiano Ronaldo sonegou pelo menos R$ 500 milhões
O fisco espanhol segue feroz em cima dos grandes astros da bola. Após a Justiça local condenar Lionel Messi por sonegação, Cristiano Ronaldo estaria sendo investigado pelos mesmo motivos, porém com números ainda mais impactantes. De acordo com matéria divulgada pelo jornal espanhol “El Mundo” nesta quinta-feira, o craque do Real Madrid teria recebido, ao menos, € 150 milhões (aproximadamente R$ 550 milhões) de empresas sediadas nas Ilhas Virgens e declarado apenas um pequena parte. A denúncia faz parte da investigação com base nos documentos obtidos pela revista alemã “Der Spiegel” no “Football Leaks”. Segundo matéria do jornal madrileno, € 75 milhões (R$ 275,8 milhões) seriam referentes à venda dos direitos de imagem de CR7 às empresas Adifore Finance e Arnel Services de 2015 a 2020. A operação teria sido realizada por intermédio de uma empresa ligada ao empresário Peter Lim, com o dinheiro depositado em uma conta na Suíça. Já € 74,8 milhões (R$ 275,1 milhões), negociados com a Tollin Associates, dizem respeito aos direitos dos seis primeiros anos de Cristiano Ronaldo no Real. Do total dos quase € 150 milhões, o craque português teria inicialmente pago diretamente ao fisco somente € 5,6 milhões (R$ 20,6 milhões), ou seja, menos de 4 % do total arrecadado nas transações com as empresas caribenhas. A imprensa espanhola já divulgara na quarta-feira que o jogador merengue estaria na mira da Agência Tributária por sonegação de € 8 milhões (R$ 29,3 milhões), montante que aparece no registro que a promotoria recebeu das autoridades fiscais. Globo Esporte
OAB protocola pedido de impeachment de Temer nesta quinta
Uma semana após o início da maior crise do governo Temer, a pressão continua sobre o presidente e a turbulência política deve ter um novo capítulo hoje. A OAB pometeu entregar à tarde o pedido de impeachment do presidente. A formalização do documento na Câmara ocorre no dia seguinte à chegada do Exército às ruas de Brasília. Uma resposta de Temer às manifestações, que acabaram em confronto, quebra-quebra e depredação de prédios públicos. 17º pedido de impeachment O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, marcou para hoje a entrega da denúncia com o pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, será juntado a outros 16 pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara A OAB identificou crime de responsabilidade ‘indiscutível’ em dois trechos da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista Caberá ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não os pedidos para abrir o processo que pode tirar Temer do poder. Ontem, Rodrigo Maia afirmou que é preciso ter paciência e que a decisão não será tomada ‘da noite para o dia’. G1
87ª CIPM prende acusado de roubar uma motocicleta
Nesta quarta-feira (24) por volta das 11h20, a 87ª CIPM foi informada sobre um assalto nas proximidades do Colégio da Polícia Militar, no Bairro Bela Vista. Ao chegarem no local, os militares foram informados pela vítima que teve sua moto Honda/Biz roubada, que os assaltantes teriam seguido em direção ao Bairro Jerusalém, a vitima deu as características dos criminosos e os policiais foram em busca. Ao chegarem no Bairro Jerusalém, os militares avistaram um jovem andando pela rua, com as mesmas características que a vitima havia informado. Os policiais abordaram o mesmo, e iniciou a revista pessoal, durante a revista foi encontrado um simulacro na cintura do rapaz. Quando questionado sobre o assalto, ele informou que a moto estaria escondida em uma casa ali próximo. Os militares foram até a residência informada, onde encontraram as duas motos, a Honda/Biz e uma Honda/Fan utilizada no assalto. Segundo o acusado, ele praticou o assalto junto com um rapaz chamado Marcelo, vulgo “Piti”, Marcelo teria alugado uma motocicleta para cometer o assalto. A moto roubada, seria levada para Marcelo, vulgo “Ceará”, no distrito de Pedra D’água, em Alcobaça. O jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Teixeira de Freitas.
Temer chama manifestação em Brasília de “baderna” e manda tropas federais
O ministro da Defesa, Raul Jungmamm, fez um pronunciamento na tarde desta quarta-feira (24), durante as manifestações que ocorre em Brasília. O ministro afirmou que o presidente Michel Temer mandou tropas federais à Esplanada dos Ministérios para conter o tumulto causado no local, com incêndios aos prédios da Cultura, Agricultura e Fazenda. Durante o pronunciamento, Jungmamm apontou que o presidente classificou a manifestação como “baderna” e que o ato “degringolou ao vandalismo”. Temer ainda teria afirmado que “atos como esse não podem tumultuar um processo de forma democrática”. As tropas, segundo o presidente, é para “garantir a lei e a ordem”. Bocão News
Clima de guerra: Ministério da Agricultura em Brasília é incendiado
O clima esquentou em Brasília nas manifestações desta quarta-feira (24). Os manifestantes colocaram fogo no prédio do Ministério da Agricultura. Não há registro de feridos. O prédio foi evacuado e os Bombeiros estão tentando controlar as chamas. Há um clima de guerra em Brasília entre a polícia e os manifestantes. Bocão News
Rui se reúne com 84 prefeitos baianos e formaliza consórcio para manutenção de estradas
Oitenta e quatro prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa assinou os consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil km de extensão, abrangendo mais de 110 municípios baianos, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios. Ascom
