Operação conjunta apreende armas ilegais usadas por caçadores no Parque Nacional do Descobrimento
Sete armas e cinco trabucos usados por caçadores ilegais foram apreendidos em seis dias de operação de fiscalização realizada por equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) no Parque Nacional do Descobrimento, em Prado. Fonte e foto: Ascom/Cippa/PS
Suspeitos de praticar assaltos na escadaria da Cidade História são detidos em Porto Seguro
Dois suspeitos de cometerem assaltos na escadaria da Cidade Histórica, foram capturados, na noite de quinta-feira (29), por policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (Cippa/PS). Eles foram encontrados em atitude suspeita na rua de acesso ao local e, diante dessa situação, os militares decidiram realizar a abordagem. Um dos suspeitos foi encontrado portando um simulacro de arma de fogo, semelhante a uma Pistola Glock, bem como a quantia de R$ 87,00. Ao serem questionados, os suspeitos confessaram sua participação nos roubos ocorridos na área. O dois receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Porto Seguro. Ascom/Cippa/PS
PRF retira de circulação 20 comprimidos de rebite e autua caminhoneiros por porte de drogas em Eunápolis
Em um intervalo de poucas horas, policiais rodoviários federais apreenderam 20 comprimidos de anfetaminas, em ocorrências distintas, durante fiscalização da Lei do Descanso, na quinta-feira (29). As ações aconteceram em frente a unidade operacional da PRF em Eunápolis, no km 720 da BR-101. A maior apreensão ocorreu às 10h20, em abordagem a um caminhão Volvo/FH 540, com placas do Eunápolis. Durante a fiscalização, a equipe questionou se o motorista portava algo ilícito. O homem então retirou do bolso uma cartela com comprimidos de anfetamina, que é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, foram apreendidas 16 unidades da droga, utilizada para inibir o sono. Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, o porte de drogas não gera prisão. Os policiais lavraram os TCOs e encaminharam os procedimentos criminais ao Juizado Especial Crimina, onde os condutores responderão pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). Fonte e foto: Ascom/PRF
Homem é preso suspeito de estuprar criança de 11 anos em Mucuri
Um homem investigado por estuprar uma criança de 11 anos teve o mandado de prisão temporária cumprido, na quinta-feira (29), em Mucuri, por policiais da Delegacia Territorial (DT) do município. As investigações apontaram que o suspeito, além de praticar o abuso, ofereceu dinheiro à vítima para que fizesse poses sensuais para fotografias. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa do homem, onde os policiais apreenderam celular, notebook e pendrive, já encaminhados à perícia. Fonte: Ascom/PC
Suspeito de matar indígena há um mês é preso no distrito de Caraíva
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na quarta-feira (28), um mandado de prisão temporária de um homem indígena, investigado pelo homicídio de outro indígena identificado como Rarioman dos Santos Pinheiro, de 30 anos. O corpo da vítima foi encontrado em estado de decomposição, com sinais de violência, no dia 1º de fevereiro, próximo a um plantio de café na Aldeia Meio da Mata, distrito de Caraíva, município de Porto Seguro. O resultado do laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi traumatismo torácico provocado por espancamento. Quando o corpo foi localizado, já havia de 48 a 72 horas do momento da morte. Os investigadores do Posto Avançado da Polícia Civil da Bahia no Distrito de Trancoso apuraram que o autor do crime cometeu homicídio qualificado pela traição, o que aumenta a gravidade do delito. O homem passou por exames de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário. O delegado responsável pelo caso, Laerte Neto, representou pela prisão temporária e acesso a dispositivos eletrônicos do suspeito, e teve a solicitação deferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro. “Se condenado, ele pode cumprir 30 anos de reclusão. As investigações continuam para a conclusão do inquérito policial”, disse o delegado. Fonte: Ascom/PC
Casal investigado por furto a residências é preso com drogas em Nova Viçosa
Um casal investigado por dois furtos a residências no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, foi preso na terça-feira (27), por policiais da Delegacia Territorial (DT) do municípioi, com 15 porções de cocaína, dez pedras de crack, eletrodomésticos, eletrônicos e joias. A apreensão ocorreu na casa dos suspeitos, em Posto da Mata. “Os policiais flagraram homens comercializando entorpecente no local. Eles saíram correndo ao avistarem a viatura, deixando cair um pote na calçada contendo material ilícito. Um deles foi alcançado e confessou o crime, assumindo que estava traficando há quase seis meses”, informou o coordenador regional de Teixeira de Freitas, delegado Moisés Damasceno. Investigações realizadas pela Polícia Civil confirmaram a participação da mulher no crime e o casal foi autuado por tráfico. Eles passaram por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT), para onde o material apreendido foi encaminhado. Fonte e foto: Ascom/PC
Prefeita de Eunápolis é multada pelo TCM por realizar ‘live’ de São João durante a pandemia
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, foi multada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por ter realizado um evento musical – uma live – com convidados durante o período da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada em sessão do TCM realizada no dia 21 de fevereiro. Os conselheiros da 1ª Câmara de Julgamentos do acataram termo de ocorrência também contra o secretário de Finanças do município, Jairo Bomfim de Azevedo. A live “São João se encontra com Pedrão em Eunápolis”, que custou aos cofres municipais R$ 354.116,00, foi realizada nos dias 2 e 3 de julho de 2021, mesmo diante de elevados índices epidemiológicos da Covid-19 no município, à época, e em desacordo com o Decreto Estadual nº 20.570, de 28 de junho daquele ano. O decreto instituiu medidas restritivas para enfrentamento do coronavírus, em especial a suspensão de realização de shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 8 de julho de 2021. Defesa da prefeita A gestora alegou, em sua defesa, que o Decreto Municipal nº 10.048/2021, publicado em 18 de junho de 2021, regulamentou a retomada gradual das atividades no município, permitindo, ainda, a realização de apresentações artísticas ao vivo e transmissão de lives. Sustentou também que os valores gastos estavam de acordo com praticado no mercado. A relatoria do TCM seguiu, no entanto, a jurisprudência do Poder Judiciário de vários estados, que têm adotado o entendimento de que a legislação estadual prevalece em relação à municipal, quando estes contrariam aqueles em termos de medidas sanitárias para fins de redução e prevenção de contaminação, em geral. Além disso, conforme destacou o conselheiro Alex Aleluia, no dia 5 de julho de 2021 foi registrada, no município de Eunápolis, taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI (SUS e privados) e 65% de taxa de ocupação de leitos geral SUS e 22% dos privados, de acordo com os dados divulgados pela própria administração. O Ministério Público e Contas, por meio da procuradora Camila Vasquez, também se manifestou pela aplicação de multa à prefeita. Cabe recurso da decisão. Fonte: Ascom/TCM – Foto: Redes sociais
Nova sede do Detran-BA conta com estrutura moderna e validação biométrica
O município de Porto Seguro, com frota atual de cerca de 65 mil veículos, ganhou uma unidade de grande porte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Inaugurada na sexta-feira (23), a estrutura foi totalmente adaptada para atendimento dos munícipes que procuram serviços referentes a veículos. A estimativa é que sejam realizados 80 serviços diários e com um diferencial: será a primeira sede do interior do estado a implantar a validação biométrica para abertura dos serviços. Dotada de layout arrojado, seguindo a padronização da sede do Departamento na capital, a unidade conta com acessibilidade, amplas instalações e está situada no centro da cidade, na Rua Assis Chateaubriand. A unidade também conta com todos os serviços de veículos, incluindo vistoria, o que facilita para o cidadão. Outra vantagem é que os serviços referentes à habilitação são realizados no espaço ao lado, no SAC do Shopping Central Park. Fonte: Ascom/Detran-BA – Foto: Divulgação
Motorista é flagrado transportando irregularmente passageiros na caçamba da caminhonete em Teixeira de Freitas
Policiais rodoviários federais flagraram uma situação iminente de perigo durante fiscalização preventiva de trânsito no km 879 da BR-101, em Teixeira de Freitas, no final da tarde de sábado (24). Os PRFs realizavam fiscalização no trecho quando deram ordem de parada a uma caminhonete Amarok. Ao se aproximarem do veículo, verificaram que havia três pessoas embarcadas no compartimento de carga. Além disso, o motorista estava com a carteira de habilitação vencida. Infração gravíssima Transportar passageiros em compartimento de carga é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 230 II, sob responsabilidade do proprietário do veículo, com a perda de 7 pontos na CNH. Em caso de uma frenagem brusca, uma mudança repentina de direção, ou mesmo a ocorrência de um acidente, essas pessoas poderão ser arremessadas para fora do veículo o que pode ser fatal. Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foram 3 multas aplicadas na abordagem, todas de natureza gravíssima, que somaram quase R$ 900,00 e geraram 21 pontos na carteira de habilitação do motorista. O condutor da caminhonete, um homem de 42 anos, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal para responder por suas condutas. Todos os ocupantes do veículo foram liberados. Fonte e foto: Ascom/PRF
Suspeito de estuprar enteada em Porto Seguro tem mandado cumprido pela Polícia Civil
Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro cumpriram um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, na quarta-feira (21), no distrito de Arraial d’Ajuda. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem, que é suspeito de estuprar, agredir e manter a enteada em cárcere privado, tentou fugir da abordagem. As investigações tiveram início em julho de 2023, logo após o crime ser denunciado à Polícia Civil. “A vítima, atualmente com 14 anos, já vinha sendo abusada pelo padrasto desde os 11 anos”, ressaltou a titular da unidade especializada, delegada Rosângela Santos de Sousa. A adolescente irá passar por acompanhamento psicossocial. O autor foi submetido ao exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. Fonte e foto: Ascom/PC
