Rascunho automático
Uma moradora de uma cidade da Costa do Descobrimento enfrentou uma gravidez indesejada em segredo, fez a entrega voluntária do bebê para adoção e se arrependeu em tempo de recuperar a guarda. Mas ter sua criança de volta não foi tão simples e ela precisou da atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Foram 47 dias até conseguir rever o filho. Através da DPE/BA, a mulher realizou exame de DNA para comprovar ser a mãe biológica do bebê que tinha entregue dizendo ser de outra pessoa, e conseguiu a reintegração do poder familiar. Agora, ela só pensa em recuperar os dias de contato com o filho que foram perdidos. Enquanto o bebê estava institucionalizado, a genitora corria atrás dos trâmites legais para tê-lo de volta e sequer podia ver fotos da criança. “Foram os 47 dias mais difíceis da minha vida. Eu passava as noites em claro, sem conseguir dormir, sem alegria, pensando nele”, desabafou. “A criança sequer tinha certidão de nascimento, conseguimos garantir a guarda apenas com o exame de DNA. A celeridade com que conseguimos provar que Ângela (nome fictício) é a genitora biológica foi essencial para evitar que o bebê fosse disponibilizado para adoção”, avalia o defensor público Fábio Fonseca. Após o resultado do exame, a Defensoria ingressou com uma ação judicial para reconhecimento de maternidade e liminar de guarda provisória. De acordo com Fábio, caso o arrependimento tivesse ocorrido muito tempo depois da entrega, a discussão sobre a guarda deveria ser feita no âmbito do processo de adoção, tornando a situação ainda mais complexa. Com a guarda deferida, o bebê voltou para os braços da genitora e ambos tiveram garantido o direito ao aleitamento materno. Agora, as partes aguardam os trâmites para reconhecimento de maternidade e registro de nascimento da criança. Acolhimento Mãe solo de duas crianças, a mulher já havia escutado diversas críticas desde a primeira gestação, que aconteceu quando ainda era menor de idade. “Quando descobri a terceira gravidez, sabia que ia lidar com o julgamento da minha família. Por isso escolhi esconder de todo mundo”, lembra. O medo de ser criticada era tamanho que, mesmo após ter acesso às informações sobre como proceder para fazer a entrega voluntária, ela hesitou em comparecer à Vara da Infância e Juventude da cidade de residência para manifestar sua vontade. “Meu receio era encontrar algum conhecido e ser descoberta.” Foi assim que, após nove meses de gestação e sofrimento psicológico, Ângela deu à luz sozinha e fez a entrega ao Conselho Tutelar. “No momento em que tiraram ele do meu braço, meu coração já doeu. Entreguei com o coração partido, mas acreditando que seria o melhor”, lembra. Entrega voluntária para adoção Prevista pelo ECA, a entrega voluntária é um direito das pessoas que gestam e visa garantir a integridade e os interesses da criança. Por outro lado, desamparar ou expor um bebê a perigo constitui crime de abandono de recém-nascido, descrito no artigo 134 do Código Penal. A Lei 13.509/2017 determina que gestantes ou mães com interesse em entregar a criança para adoção devem ser encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, onde passarão por avaliação de uma equipe multidisciplinar. A lei de entrega voluntária prevê a possibilidade de desistência dos genitores que pode ser manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional. Hipótese em que a criança será mantida com os genitores e determinada pela Justiça da Infância e da Juventude, acompanhamento familiar pelo prazo de 180 dias. E, mesmo após extinção do poder familiar, a Resolução 485/2023 confere o prazo de 10 dias para arrependimento dos genitores. Fonte: Ascom/DPE – Foto: Agência Brasil
Odontomóvel atende estudantes da rede estadual em Porto Seguro até o dia 19
O Odontomóvel, serviço odontológico oferecido pelo Governo do Estado, através do programa Saúde Mais Perto nas Escolas, está atendendo os estudantes e educadores nos municípios de Porto Seguro. O serviço está sendo prestado em escolas estaduais desde o dia 7 e segue até o próximo sábado (19). As carretas equipadas com consultórios móveis oferecem serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor e exame radiológico. Para ter acesso ao serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Confira os locais de atendimento do Odontomóvel em Porto Seguro: Colégio Estadual Porto Seguro Anexo – Colégio Estadual Porto Seguro – Distrito Agrovila Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Assentamento Milton Santos Anexo – Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha – Aldeia Juerana Anexo – Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha – Aldeia Meio da Mata Anexo – Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha – Aldeia Mira Pé Anexo – Colégio Estadual Trancoso – Povoado Caraíva Anexo – Colégio Estadual Trancoso – Povoado Itaporanga Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro – CIE de Porto Seguro – Tempo Integral Anexo – Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha – Aldeia Guaxuma Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Distrito de Pindorama Colégio Estadual Arraial D’ajuda – CEAAL – Distrito Arraial D’ajuda Anexo – Colégio Estadual do Campo Doutor Eraldo Tinoco – Distrito de Vera Cruz Fonte e foto: Secom/Gov-BA
Homem é preso em flagrante por tráfico e porto ilegal de arma de fogo
Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, na segunda-feira (14), em Eunápolis. A ação ocorreu no bairro Rosa Neto durante uma ação coordenada de investigação realizada por equipes da 1ª Delegacia Territorial daquele município. Durante a busca pessoal, foi localizado de um revólver calibre 357, carregado com sete munições intactas. Além da arma, ele também portava 12 buchas de maconha, já embaladas para a comercialização. As investigações apontam que a arma em posse do suspeito foi roubada de uma fazenda, durante um assalto na zona rural de Eunápolis no início do ano. O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Eunápolis, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, resistência e receptação. Fonte: Ascom-PC
Justiça manda soltar marido de cigana Hyara Flor após conclusão do inquérito
A Justiça da Bahia mandou soltar o marido da cigana Hyara Flor Santos Alves, morta aos 14 anos, em julho. A decisão foi confirmada pela defesa do adolescente, também de 14 anos. “A defesa não comenta o teor e as circunstâncias” de decisões judiciais, informou o advogado Homero Mafra, que representa apenas o adolescente, à reportagem. O garoto foi apreendido no último dia 26 em Vitória, após ele e a família fugirem para o Espírito Santo. Família A advogada da família da vítima, Janaína Panhossi, informou ao UOL que não teve acesso ao teor da decisão, mas soube da revogação da apreensão do adolescente e que o Ministério Público da Bahia havia se manifestado favoravelmente à soltura. Não há informação sobre quando o rapaz será liberado do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo. Panhossi declarou que a família respeita a decisão da magistrada. “Porém, seguimos acompanhando o processo, que ainda não foi sanado. Ou seja, não há ainda uma decisão quanto à responsabilidade pelo crime que vitimou a Hyara.” Investigação apontou tiro acidental A investigação do caso concluiu que o tiro que atingiu a vítima foi deflagrado pelo cunhado da adolescente, de nove anos, quando a criança e Hyara brincavam com a arma no quarto dela. A sogra de Hyara Flor foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, considerando que a pistola utilizada no crime pertencia a ela. O tio da vítima foi indiciado por disparo de arma de fogo, referente a tiros deflagrados contra a residência do casal de adolescentes. No curso das apurações, foram analisados laudos periciais, oitivas de 16 pessoas, entre elas, duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia. Também foram analisadas imagens de câmera de vigilância do endereço do fato, documentos e mensagens de celular e redes sociais, além de apurações em campo. Fonte: UOL – Foto: Reprodução/Redes sociais
MPF ajuiza ação para proteger territórios tradicionais do Extremo Sul da Bahia contra o plantio de eucaliptos
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao modo de vida dos povos originários e tradicionais do Extremo Sul da Bahia, que há décadas são impactados pelo plantio de eucalipto na região. A medida cobra providências urgentes para conter o avanço irregular da atividade econômica e reparar os danos causados às comunidades quilombolas de Cândido Mariano, Helvécia, Volta Miúda, Mutum, Mota, Naiá, Vila Juazeiro e Rio do Sul, bem como às comunidades indígenas de Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. A ação foi proposta contra a União, o Estado da Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e as empresas de celulose e papel Suzano e Veracel. Segundo o MPF, a expansão da eucaliptocultura vem ocorrendo com o fomento do poder público e a completa ausência de medidas de proteção socioambiental e cultural. A ação aponta ainda a omissão do Estado no cumprimento de tratados internacionais e de normas de caráter constitucional e legal que asseguram o direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada sobre atividades, empreendimentos e decisões que os afetem. Impactos Segundo o MPF, o monocultivo de eucaliptos gera degradação ambiental e afeta diretamente o modo de ser, viver e se relacionar das comunidades tradicionais. A atividade causa, entre outros problemas, escassez de água, improdutividade do solo, diminuição da biodiversidade e prejuízo à saúde da população, em razão da pulverização excessiva de veneno. A falta de oportunidades e a ampliação da pobreza obrigam as pessoas a deixarem a região para sobreviver. Nesse movimento, duas comunidades quilombolas já desapareceram – Naiá e Mutum – e outras estão ameaçadas de extinção. A ação também destaca a inexistência de medidas para proteção e conservação de sítios arqueológicos identificados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nas comunidades quilombolas do extremo sul da Bahia. E afirma que o recuo mínimo das plantações de eucalipto de rios e nascentes, estradas, perímetros urbanos e das próprias comunidades indígenas e quilombolas não tem sido cumprido. De acordo com o documento, a prática é encorajada por órgãos estatais como o Inema, que concede licenças às empresas sem exigir o cumprimento das exigências legais, especialmente a consulta prévia às populações afetadas. As indústrias de papel e celulose também contam com incentivos fiscais e apoio financeiro do poder público. Em 2004, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassou R$ 1,4 bilhão à Veracel para a implantação da fábrica em Eunápolis. Já em 2006, a Suzano recebeu R$ 2,6 bilhões para a expansão da fábrica em Mucuri. Além de apontar o descumprimento da legislação ambiental e a violação de direitos dos povos e comunidades tradicionais, a ação civil reúne elementos que indicam possível desrespeito às normas legais previstas para a ocupação de áreas por empresas estrangeiras. De acordo com as investigações, a Veracel Celulose, cujos acionistas são a empresa brasileira Suzano e a sueco-finlandesa Stora Enso, possui 293 propriedades na Bahia, totalizando mais de 200 mil hectares. De acordo com a lei, ela não poderia ocupar mais de 25% da área de um município, o que, segundo a ação, não ocorre em Eunápolis. Pedidos Autor da ação, o procurador da República Ramiro Rockenbach sustenta que “é absolutamente necessário que o poder público atue e cumpra o seu dever de identificar as terras públicas para que, em hipótese alguma, empreendedores privados se utilizem indefinidamente daquilo que pertence à sociedade como um todo e, em especial a povos originários e tradicionais”. Destaca também que, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a consulta não pode ser instrumento homologatório de uma decisão previamente tomada. Para ser considerada válida, ela deve ser formal e realizada de boa-fé, de maneira prévia, livre e informada, e sob as diretrizes consolidadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em caráter urgente, o MPF pede que a Justiça determine à União que analise a regularidade de todos os imóveis rurais registrados em nome da Suzano e da Veracel Celulose, ou utilizadas por elas para atividades de eucaliptocultura no sul da Bahia. Além disso, os governos federal e estadual devem discriminar e arrecadar todas as terras devolutas da região, regularizar os territórios tradicionais e suspender qualquer tipo de financiamento ou incentivo às empresas de papel e celulose. O MPF também requer que o Inema seja condenado a suspender as licenças ambientais concedidas às empresas Suzano e Veracel até que sejam realizados os devidos processos de consulta prévia, livre e informada. Além disso, o órgão ambiental estadual deve solicitar anuência ao Iphan em relação às áreas onde há sítios arqueológicos. Por fim, o MPF pede que a Justiça determine às empresas Suzano e Veracel a paralisação imediata de todas as atividades de eucaliptocultura realizadas em áreas de comunidades tradicionais, bem como o recuo progressivo dos plantios próximos a nascentes, lagos e rios, residências ou prédios históricos, culturais ou de uso comum, respeitando as distâncias previstas legalmente. Fonte: Ascom/MPF
Motorista embriagado bate contra barranco na BR-367 e acaba preso em Eunápolis
Um homem foi preso por embriaguez ao volante, na noite de domingo (13), após colidir o veículo em que estava contra um barranco. O acidente aconteceu no quilômetro 81 da BR-367, em Eunápolis. A Polícia Rodoviária Federal recebeu um alerta sobre um condutor alcoolizado que havia colidido seu veículo contra um barranco. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um automóvel Fiat Palio de cor branca imobilizado. O indivíduo que alegou ser o motorista do veículo foi submetido ao teste do etilômetro. O aparelho indicou a presença de 1,07 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O motorista foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil e responderá pelo crime de embrizguez ao volante. Fonte: Ascom/PRF
MPT abre investigação sobre acidente de trabalho que causou uma morte em Itabela
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu procedimento para investigar a morte de um homem que teria caído de uma laje enquanto trabalhava no centro de Itabela. O caso ocorreu na avenida Guaratinga, na segunda-feira passada (7). Segundo o Departamento de Polícia Técnica de Porto Seguro, para onde o corpo foi levado, a vítima é Rafael Oliveira Sacramento, de 34 anos. Informações preliminares dão conta de que uma estrutura pré-moldada teria desabado e causado a morte do trabalhador. Para esclarecer os aspectos trabalhistas e investigar se havia o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, e se o trabalhador estava treinado e orientado corretamente, o MPT vai inicialmente solicitar informações aos órgãos envolvidos na ocorrência. Além disso, ser solicitado à Superintendência Regional do Trabalho o laudo da auditoria fiscal e poderão ser convocadas testemunhas e os responsáveis pela empresa. Ascom/MPT-BA – Foto: G1
PRF prende motorista embriagado que se envolveu em acidente na BR-101 em Caravelas
Um motorista embriagado que se envolveu em um acidente de trânsito foi preso por policiais rodoviários federais na noite de sábado (12), no km 899 da BR-101, em Caravelas. Após prestar os primeiros socorros em um acidente de trânsito, a equipe da PRF submeteu os condutores ao teste do etilômetro. O aparelho indicou o teor de 0.67 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar, para um dos envolvidos. Foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Ele responderá pelo crime de embriaguez ao volante. Fonte e foto: Ascom/PRF
Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal será no dia 26
A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá no dia 26 de agosto o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal das 8 às 17 horas. O objetivo da vacinação é disponibilizar gratuitamente a vacina contra raiva para cães e gatos do município. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teixeira de Freitas (tanto na sede como nas comunidades Santo Antônio, Duque de Caxias. Vila Marinha, Jardim Novo e no distrito de Cachoeira do Mato) vão ofertar o imunizante para cães e gatos com mais de três meses de idade, independente do estado vacinal anterior. A raiva é uma doença transmitida para o ser humano através do contato com animais infectados. A transmissão ocorre quando há contato com a saliva de um animal doente, principalmente através da mordida. É uma enfermidade considerada fatal, visto que seu índice de letalidade chega perto dos 100%. A administração pública disponibiliza a vacinação antirrábica periodicamente para garantir a qualidade de vida dos teixeirenses e de seus animais de estimação. A ação também ocorre entre os meses de agosto e setembro pela tarde, em horário normal de funcionamento (das 13h15 às 16h30), nos postos de saúde da zona urbana. Confira cronograma completo: 14/08 Colina Verde 15/08 Monte Castelo Vila Verde 16/08 Centro de Diagnose Santa Rita 17/08 Caminho do Mar 18/08 Complexo Ubirajara 21/08 Bela Vista 2 22/08 Nova Jerusalém Estância Biquíni 23/08 Nova América Bela Vista 3 24/08 Teixeirinha 25/08 Jardim Caraípe 26/08 DIA D 29/08 Castelinho Vila Vargas 30/08 Vila Verde Liberdade 2 31/08 Centro Centro de Diagnose 01/09 Residencial Castelinho São Lourenço 1 04/09 Jerusalém 05/09 Ouro Verde Vila Caraípe 06/09 Centro de Diagnose Kaikan Sul
Paróquia São Pedro celebra dia dos Pais e início da Semana da Família
Franedir Gois/OPovonews A celebração da missa matutina de domingo, na Paróquia São Pedro, em Teixeira de Freitas, padre Edvaldo Santana, junto com os pais protagonizaram momentos de emoção, devoção, carinho e fé dando ênfase ao dia dos pais e início da Semana da Família. No término da missa os pais foram chamados a frente do altar, lá foram homenageados e recebidos por familiares. Ser pai é ser uma série de coisas, um conjunto de atitudes e valores, e o principal é: ser pai é assumir a responsabilidade de cuidar dos filhos. Por isso a homenagem a todos os pais em crescimento, que abraçaram essa jornada e caminham ao lado dos filhos todos os dias. Um bom pai é provedor, aquele de quem o filho espera receber algo. O membro da família que se lança no trabalho de forma incansável para dar a sua família o que ela precisa. Sempre buscando as melhores alternativas para satisfazer os desejos do filho. Um bom pai representa autoridade, aquele que chega e “põe ordem na coisa”. Cuidar, educar, participar, escutar, aconselhar, levar, buscar… Isso tudo é obrigação tanto da mãe, quanto do pai. De acordo com a Sagrada Escritura, o pai é o líder e o provedor da família. Ele é responsável por amar e cuidar de sua esposa e filhos, fornecendo para suas necessidades físicas e espirituais. O papel do pai inclui ensinar seus filhos sobre Deus e Seus mandamentos, bem como dar exemplos de como viver uma vida piedosa e reta. Veja os vídeos: https://youtu.be/IApu12ExqmQ
