As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista, contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho. Contudo, é importante conhecer as novidades a fundo e quais seus principais impactos para empresas e trabalhadores, então separei os dez pontos que avalio como os mais relevantes: Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão e empregado tem força de lei, ou seja, é o que vale. Mas como determina a lei nacional, os contratos (inclusive os de trabalho) podem tratar de tudo que não seja contra a lei, e no caso dos contratos de trabalho, não podem ser negociados os direitos essenciais, que são salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e FGTS. Acabou a obrigação do empregado pagar imposto sindical Cada um de nós trabalhadores, até agora éramos obrigados a “dar” o valor de um dia de nosso trabalho para os sindicatos, mas agora isso acabou! Isso significa que podemos sim contribuir para o sindicato, desde que entendamos que isso é bom para nós, portanto, o sindicato agora tem que demonstrar o que está fazendo de bom e que merece contribuição. Pode parcelar férias em até três períodos A empresa, com concordância do empregado, pode conceder férias em até três períodos, desde que um período tenha pelo menos 14 dias, e os outros dois tenham mais de 5 dias corridos, por exemplo, pode ser 16 + 8 + 6 = 30. Ah, também fica proibido que o início das férias acontece em até 2 dias que antecedam feriados ou dias de descanso semanal, ou, seja, não pode dar férias para iniciar na quinta feira, por exemplo. Flexibilidade da jornada diária A jornada diária poderá ser ajustada e compensada desde que essa compensação aconteça no mesmo mês e se respeite o limite de dez horas diárias, já previsto na CLT. Este item, no entanto, pode ser negociado entre patrão e empregado, com força de lei. E a jornada de 12 horas também pode negociada, mas tem que respeitar as 36 horas ininterruptas de descanso. Intervalo intrajornada Agora é possível negociar intervalos menores que uma hora de almoço, permitindo que o trabalhador, ao fazer menor horário de almoço, entre mais tarde ou saia mais cedo. Lembre-se que é negociado ou seja, tem que ter concordância de empresa e do trabalhador. Novas jornadas parciais e temporárias Agora a jornada parcial de trabalho pode ser de até 30 horas (antes era de 25 horas), mas não tem possibilidade de horas extras, ou é possível tratar 26 horas com a possibilidade de até 6 horas extras. Nestes casos permanecem todos os direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, e salário mínimo (mas neste caso o salário mínimo deve ser proporcionalizado para a jornada parcial). Agora pode jornada intermitente A jornada intermitente é aquele trabalho super flexível, que acontece em dias alternados da semana, ou só algumas horas por semana, que tem interrupções… E o trabalhador é convocado com pelo menos 5 dias de antecedência. Vamos observar que aeronautas não se enquadram neste tipo de jornada, são classe específica. Terceirização É permitida a terceirização de funcionários da atividade fim da empresa, ou seja, antes só podia terceirizar quem não era atividade fim. E para segurança do trabalhador existem mecanismos de segurança, que proíbem que o funcionário seja dispensado e logo em seguida terceirizado (por um período de 18 meses), por pessoa jurídica ou terceirizada. Em relação à gestantes e lactantes Agora elas poderão trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. Pela regra atual, gestantes e lactantes são proibidas de exercer qualquer atividade insalubre. Demissão em acordo agora é legal A demissão em comum acordo da empresa e do empregado agora passa a ser legal. Por esse mecanismo, a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20%, e o aviso prévio fica restrito a 15 dias. Além disso, o trabalhador tem acesso a 80% do dinheiro na conta do Fundo, mas perde o direito a receber o seguro-desemprego. (Por Gilberto Bento Jr)
Crise política reduz receitas do governo em R$ 6,1 bilhões
A crise política que afeta o país e as dificuldade nas aprovações das medidas que ajudariam a economia levaram o governo a reduzir suas receitas em pelo menos R$ 6,1 bilhões, segundo a Folha de São Paulo. Esse valor já superou o bloqueio orçamentário adicional anunciado de R$ 5,9 bi, que além de acentuar o arrocho fiscal, pode colocar em risco de colapso dos serviços da máquina pública. Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, afirmou que a colaboração do Congresso é importante não só para a provação das reformas, mas para não adotar ações que reduzam a receita. Sem saída, o governo precisou aumentar os tributos de combustíveis. Para arrecadar R$ 10,4 bi, as alíquotas de PIS/Cofins de gasolina, diesel e etanol até o fim do ano. Mesmo assim, foi necessário bloquear R$ 5,9 bilhões em despesas. O ministro revelou que áreas de saúde e educação serão preservadas, de acordo com a Folha. (BNews)
Jogos da Amizade: Abertura oficial exalta Ibirapuã no seu aniversário
Ascom Com uma sensibilidade emocionante os alunos da rede municipal de ensino deram um show na abertura oficial da 17ª Edição dos Jogos da Amizade, na quadra Nilsom Mendes de Andrade na noite deste sábado, 20 de julho em Ibirapuã. Várias apresentações artísticas e culturais foram realizadas com o objetivo de homenagear o município pelos seus 55 anos de emancipação política. ” Hoje a noite é de festa! Para mim é uma honra celebrar o aniversário de Ibirapuã que tanto amo e realizar mais uma edição dos Jogos da Amizade, projeto que eu criei no primeiro mandato, no ano 2000 e que se concretizou, agradeço a Deus por contribuir com a história da nossa cidade”, disse o prefeito Calixto Antônio Ribeiro. Participaram da cerimônia além do prefeito, a vice Nívia Chácara, os vereadores Val , Jandinho, Cheba, Guga , Ricardo Franco e Togo, além dos secretários e funcionários públicos. Na arquibancada uma salva de palmas ecoou das famílias ibirapuenses que não esconderam o entusiasmo com as homenagens a cidade natal. Na oportunidade a tocha que marca o início dos jogos foi acesa e repassada para as mãos do atleta homenageado Carlos Robson, referência no futebol de Ibirapuã, nos anos idos. Outro momento marcante foi quando o diretor do Colégio Estadual Professor Paulos Freire, Ricardo Monfardine entoou o Hino Nacional. Também participaram das apresentações os projetos sociais de escolinha de futebol, Lugar de Criança é na Igreja e Escolinha do Futuro. Outro momento de destaque foi a homenagem dos atletas anfitriões ao professor Durval que retomou os treinamentos com a equipe de Ibirapuã, depois de alguns anos afastado. Ao todo 16 municípios participam da competição que chega ao fim na noite deste domingo, 23 de julho.
Menina de 4 anos morre após ser picada por escorpião
Uma criança de quatro anos morreu nesta sexta-feira (21), na cidade de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia, depois de ter sido picada por um escorpião. As informações foram confirmadas pelo Hospital de Guanambi, para onde a menina foi levada. Micaele Oliveira Dantas foi picada na mão, na noite da última quinta-feira (20), quando brincava dentro da casa dela, na zona rural da cidade. A menina foi socorrida e levada ao Hospital Municipal Walter Leão Rocha, em Sebastião Laranjeiras, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, Micaela foi transferida para o Hospital de Guanambi, a 90 quilômetros de Sebastião Laranjeiras, para receber o soro antiescorpiônico, mas não resistiu. Não há informações sobre quando o sepultamento dela será realizado. (G1)
PSDB diz que mais da metade da bancada votará contra Temer
Lideranças do PSDB comunicaram na semana passada a interlocutores do presidente Michel Temer que, dos 46 deputados do PSDB, de 15 a 20 têm manifestado intenção de votar contra a denúncia por corrupção passiva – portanto, a favor de Temer. A conta, segundo o blog apurou, tem preocupado o Palácio do Planalto. Motivo: apesar do discurso de que já espera o desembarque do PSDB, o governo teme que o movimento de mais da metade da bancada tucana contra Temer influencie outros partidos aliados da antiga oposição – como DEM e PPS – às vésperas da votação. Por isso, Temer pediu aos ministros tucanos – principalmente ao articulador político, Antonio Imbassahy – que faça uma nova rodada de conversa nos próximos dias com os parlamentares tucanos para tentar ampliar o número de votos favoráveis ao governo. O foco serão os deputados que se dizem indecisos quando questionados pelos ministros do Planalto. De volta ao Brasil após viagem à Argentina, Temer embarcou para São Paulo na manhã deste sábado. Ele vai reassumir as articulações políticas do governo. Além dos tucanos, o Planalto vai se concentrar na próxima semana nas negociações com os partidos do chamado “Centrão”, a fim de consolidar o apoio a Temer contra a denúncia de Rodrigo Janot. (G1)
Dois jovens são assassinados após discussão por música em som automotivo
Por volta das 19h deste sábado (22), as equipes do Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Civil foram informados sobre um homicídio no bar “Encontro dos Amigos”, zona rural de Teixeira de Freitas, próximo ao Residencial Castelinho. As esquipes se deslocaram até o local informado. Chegando no local, os policiais encontraram nos fundos do bar, o corpo de João Batista Sousa Passos, de 23 anos. O corpo de João apresentava diversas perfurações feitas por arma de fogo. Ainda no local, as equipes foram informadas que um outro jovem havia sido atingido pelos disparos e levado para o hospital. As equipes se deslocaram até o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, para onde a segunda vítima havia sido socorrida, e foram informados que o jovem identificado como Gilmar Nascimento Santos, de 20 anos, veio a óbito. De acordo com informações colhidas, a motivação do duplo homicídio foi uma briga de bar causada por músicas que estavam sendo tocadas nos carros das vítimas e dos autores. Um grupo de cerca de 15 pessoas (apontados como ciganos) estavam saindo do bar, quando Gilmar começou provocá-los, falando que “as músicas que eles estavam tocando eram ruins e que eram músicas de corno”. Isso iniciou uma briga entre o grupo dos “ciganos” e o grupo em que estavam as vítimas. Durante a briga, um dos “ciganos” teria ido até o carro, pego uma arma de fogo e disparado várias vezes contra Gilmar e João, logo após o crime o grupo fugiu. João morreu no local e teve o óbito constatado por uma equipe do SAMU, enquanto Gilmar foi socorrido por populares até o HMTF, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Gilmar completaria 21 anos de idade na próxima terça-feira (25). Foi realizada a oitiva de testemunha presencial do fato e foram expedidas as guias de remoção/necropsia. Monique Evellin/Opovonews
Mulheres negras e indígenas celebram o 25 de julho
Mulheres negras de várias regiões da cidade e indígenas das aldeias do Jaraguá e Parelheiros denunciam as múltiplas formas de violência machista, racista e de classe que enfrentam cotidianamente, e defendem o Bem Viver. Ato acontece no Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, e vai da Praça Roosevelt ao Largo do Paissandu. Na próxima terça-feira, 25 de julho, a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo realizará o ato “Mulheres Negras e Indígenas por nós, por todas nós, pelo bem viver”. A manifestação acontece no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela – liderança quilombola reconhecida no Brasil por meio da Lei Federal 12.987/2004. Uma data que une mulheres negras internacionalmente no enfrentamento a todas as opressões sofridas e pelo objetivo de superá-las. As mulheres, em especial as negras, sempre foram protagonistas dos movimentos por saúde, habitação, educação – que conquistaram o SUS, os mutirões habitacionais, as lei 10.639/03 e 11.645/2008, e, recentemente, as cotas raciais na Unicamp e USP, entre outros direitos historicamente sonegados. Mas a violência, racismo e machismo perenes na sociedade brasileira desde a sua fundação sob o modelo escravista de produção ainda fazem com que as mulheres negras e indígenas vivam uma realidade de desigualdades e discriminações em todos os aspectos da vida. E, no último período, a intensificação das violações decorrentes da atuação em defesa de direitos, como se evidencia nos recorrentes assassinatos de lideranças quilombolas e indígenas. A articulação de diversas redes de mulheres negras em nível nacional levou àMarcha das Mulheres Negras contra o racismo, o machismo, a violência e pelo Bem Viver, em 2015. Pela primeira vez na história do Brasil, 50 mil mulheres ocuparam as ruas de Brasília para cobrar políticas públicas e reparação pelas desigualdades estruturais enfrentadas. As demandas prioritárias das 49 milhões de pretas e pardas brasileiras foram consolidadas na Carta das Mulheres Negras 2015. O coletivo autônomo e independente Marcha das Mulheres Negras de São Paulo ajudou a construir a Marcha em 2015, e organizou no ano passado a primeira marcha pelo 25 de Julho na cidade de São Paulo, que levou mais de três mil mulheres às ruas do Centro. Para custear as iniciativas no Estado, o coletivo organizou uma “vaquinha online”. “No momento em que o Brasil atravessa uma grave crise política, com o desmantelamento de políticas públicas duramente conquistadas, com desmandos por parte de governos elitistas e conservadores, nós negras de São Paulo trazemos para toda a sociedade questões que nos afetam diretamente e que queremos ver enfrentadas por todas as pessoas que acreditam num novo projeto de nação”, afirma o manifesto do ato. O ato contará com as presenças do grupo Ilú Obá De Min, da DJ Luana Hansen, Mc Soffia, e diversas intervenções artísticas durante toda a marcha. (Patrícia Galvão)
Músicos de Moçambique fazem o melhor convite para este sábado à noite
Michele Ribeiro/OpovoNews A noite deste sábado, 22, guarda muitas emoções para músicos e plateia do 5º Encontro de Cordas do ICED. Um evento tão especial que teve gente atravessando oceanos para participar. E não é mera força de expressão, foi exatamente assim que aconteceu com Mário Wete (Viola), Florêncio Manhique (Violoncelo) e Jéssica Nhatumbo (Violino), vindos de Moçambique para Teixeira de Freitas. Se valeu a pena a viagem deles? Com certeza! Foi isso que eles mesmos garantiram. Diante desse exemplo, acabaram-se todas as desculpas para não ir ao Encontro. Nessa noite saia de casa e aproveite. Além de tudo, o concerto é gratuito e tem mantido a média de 300 visitantes por noite. Um sucesso! Voltando aos moçambicanos, que vieram como músicos aprendizes e para participarem das apresentações, saiba que eles saíram da República de Moçambique, mais precisamente da capital Maputo. Moçambique fica no sudeste africano e é banhado pelo Oceano Índico. De lá, eles voaram para a Angola, onde pegaram outro voo para São Paulo. Já no Brasil, exaustos, seguiram viagem até Salvador. Aí, foi a vez de, pelo chão, no “busão”, pegarem a estrada até Teixeira de Freitas. “Nunca tinha feito uma viagem tão longa”, confessou o Florêncio. Nem eles mesmos sabem precisar exatamente quantas horas durou a viagem toda. Por aqui, eles distribuem simpatia e estão na torcida para voltarem em 2018. Mário conta que eles tiveram o convite do NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), para virem ao Encontro de Cordas, que nesta edição teve como tema “Do Erudito ao Tropicalismo”. O NEOJIBA tem parceria com o Xiquitsi, projeto onde eles aprendem música em Maputo. Lá, eles passaram por audições e seletivas até conquistarem as vagas para o Encontro. O melhor programa do seu sábado Eles fizeram por merecer e são eles quem reforçam o convite para a última apresentação desta edição. Essa será também a última noite de Mário, Florêncio e Jéssica em solo teixeirense. Aprecie. O Encontro de Cordas é um evento que já faz parte do calendário Cultural do Extremo Sul da Bahia, Nordeste de Minas Gerais, Norte do Espírito Santo e do turismo nacional com projeção internacional. Há cinco anos o Encontro promove conhecimento e encanta plateias. “A nossa estadia aqui é muito boa, experiência muito boa, o intercâmbio com pessoas de tantos lugares é muito maravilhoso. Me apaixonei pelo povo de Teixeira” diz Mário, todo alegre. Para Jéssica, a principal riqueza desta vivência são as aulas, os ensaios diários durante toda a semana e tudo o que está aprendendo. “Gosto muito disso”, resume. “Quero voltar em 2018 e outras vezes mais, sem dúvidas. Só que não depende só de mim. Mas eu quero sim, quero muito”, segue a torcida do Florêncio. O Concerto de Encerramento promete grandes emoções com a Orquestra Infantil, Orquestra 9 de Maio e Orquestra Regional do Extremo Sul da Bahia. O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. Assim como os tropicalistas deram um histórico passo à frente no meio musical brasileiro, sintonizando a eletricidade com as informações da vanguarda erudita, o 5º Encontro está sendo um momento de progresso na vida dos alunos participantes.
Nota de esclarecimento sobre o loteamento colina verde
Ascom/OpovoNews A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, após ser procurada por moradores do bairro Colina Verde, vem através desta, informar e esclarecer que a reintegração de posse das quadras 33, 34 e 35 do loteamento Colina Verde foi determinada pelo poder Judiciário, em processo que a prefeitura não é parte, pois trata-se de imóvel particular. Independentemente do resultado final da ação judicial o prefeito Temóteo Brito se coloca ao lado dos moradores do bairro Colina Verde respeitando sempre as decisões do Poder Judiciário.
Começa nesta sexta: 16 municípios vão concorrer nos Jogos da Amizade em Ibirapuã.
Franedir Gois/OpovoNews Tem início nesta sexta-feira, 21 de julho a 17ª Edição dos Jogos da Amizade em Ibirapuã. Ao todo 16 cidades mineiras e baianas vão disputar o título de campeão nas modalidades de futsal e handebol feminino e masculino no Ginásio de Esportes Nilson Mendes de Andrade. Em Ibirapuã o clima é de muito entusiasmo. “ É muito gostoso o clima de expectativa entre os atletas, além do comércio que também espera por um aquecimento nas vendas durante o evento, sem falar das famílias e da sociedade em geral que prestigia a abertura oficial dos Jogos que conta com grandes apresentações artísticas e culturais” , disse Durval Gomes de Araújo, coordenador dos Jogos da Amizade. A competição começa no fim da tarde desta sexta e vai até a noite de domingo, 23 , mas a abertura oficial acontece no sábado, 22, ás 19h30, com a participação de autoridades políticas e civis, além da apresentação de artísticas e culturais. “Este é um momento de muita alegria e satisfação, estamos empenhando grandes esforços para que o evento seja por mais um ano, um sucesso, o ginásio foi reformado, nossos atletas receberam nesta terça, 19, novos uniformes, adquirimos também material esportivo, estamos preparando alimentação para cerca de 800 atletas por dia, sendo café, almoço e jantar, além da contratação de árbitros federados, cuidando de todos os detalhes para o melhor do evento”, destacou o prefeito Calixto Antônio Ribeiro.
