Policlínica do Extremo Sul será inaugurada no fim de agosto
Franedir Gois/OPovonews O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que as policlínicas vão descentralizar e regionalizar a assistência à saúde em todo o estado. As unidades farão a ligação da atenção primária aos serviços de maior complexidade, “ajudando a desafogar os hospitais e dando mais resultabilidade à atenção básica, uma vez que reúnem num só lugar diversas especialidades médicas e exames de média complexidade”, segundo Vilas Boas. Em Teixeira de Freitas, atenderá aos moradores de 13 municípios do extremo sul baiano; e as obras já estão em fase final, segundo o engenheiro responsável, Rubens Carvalho a obra será inaugurada em fim de agosto, quase tudo está ficando pronto. Rubens Carvalho lembrou do início da obra, teve mais de 200 trabalhadores que se dedicaram ao trabalho, ficando apenas uns 40 nesse final de obra. “A policlínica será construída ao lado do Campus de Saúde da UFSB. Serão oferecidas 31 especialidades médicas, além de todos os exames, junto ao laboratório do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública), marcados por meio dos postos de saúde. A operação será custeada pelo consórcio, que terá ônibus com ar condicionado para trazer os pacientes dos municípios”, disse o governador.
Governo vai pagar 1ª parcela de 13º de aposentados em agosto
O governo publicou um decreto no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. Depósitos O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro. A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação, segundo o Ministério da Fazenda. (G1)
Inscrições para o Fies encerram nesta sexta-feira (28)
Os estudantes que quiserem financiar estudos em instituições privadas têm até as 23h59 de hoje (28) para fazer a inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017. Pode ser feita no site http://fiesselecao.mec.gov.br. Serão oferecidas 75 mil novas vagas. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. A relação dos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro. A lista de espera será aberta no dia 1º de agosto e o período de inscrições para as vagas remanescentes começará em 11 de setembro. A partir de 2018, entrará em vigor o Novo Fies, com três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. (Agência Brasil)
Mais de 1,3 mil condutores têm CNHs suspensas pelo Detran na Bahia
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) finalizou 1.326 processos de suspensão do direito de dirigir e começou a aplicar as penas, que variam de um mês a dois anos, não cabendo mais recurso. Os condutores que receberam a notificação da penalidade pelos Correios devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao órgão imediatamente. Segundo o órgão de trânsito, quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Detran, Jânio Natal Júnior, os casos julgados correspondem aos motivados por infrações diretas, diferente de situações em que o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira, no prazo de 12 meses. “Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete são algumas das infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs”, explicou. O motorista que insistir em conduzir o veículo com o documento suspenso estará sujeito a punições mais rigorosas. “O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente”, completou o coordenador. Para voltar a ser habilitado, o condutor deverá cumprir o prazo de suspensão, fazer o curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ao órgão e ser aprovado no teste de legislação. Processo – Notificado pelo Detran em processo de suspensão do direito de dirigir, o condutor tem 30 dias para apresentar a defesa prévia, por meio de carta. Se a defesa for deferida, o processo é arquivado. Caso contrário, o motorista pode entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo também de 30 dias. Se houver novo indeferimento, ainda resta a alternativa de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a última instância do julgamento. Para a decisão do colegiado, não cabe recurso. (BNews)
Presidente do PV na Bahia dá início às articulações políticas para 2018
Com o objetivo definir ações estratégicas e o fortalecimento do Partido Verde (PV) para as eleições de 2018, o presidente da legenda na Bahia, o deputado federal Uldurico Júnior, dará início a uma série de visitas aos municípios baianos, lideranças da legenda e aliados no estado. Além do Extremo Sul da Bahia, Salvador será uma das prioridades nas articulações. “O PV sempre teve uma posição protagonista na administração municipal, ajudando a mudar a realidade da cidade. Na última eleição elegemos quatro vereadores, inclusive Marcelle Moraes foi a 3ª mais votada em números de votos, com quase 16 mil votos. Esse número também a colocou no topo da lista das vereadoras mais votadas do Norte-Nordeste. Acredito que podemos contribuir muito para o desenvolvimento da capital baiana, assim como para a Bahia”, disse Uldurico. Apesar dos recentes acontecimentos no cenário político nacional, o presidente do PV baiano se mostra otimista com as próximas eleições. “O Brasil está vivendo um momento político fragilizado. Mas acredito que tudo isso foi necessário para a população estar mais criteriosa na escolha dos seus representantes. Por isso estou bastante confiante para próximas eleições porque o Partido Verde não foi afetado pelos recentes escândalos, mostramos ao povo brasileiro, especialmente para os baianos, que atuamos com seriedade e ética”, destacou.
Rui participa da festa de aniversário de Itabuna e anuncia novos serviços
Desde quinta-feira (27) no município de Itabuna, o governador Rui Costa participa, nesta sexta (28), das comemorações de aniversário pelos 107 anos da cidade, com uma intensa programação festiva e dá continuidade às ações do governo baiano para beneficiar o município. Às 8h30, o governador participa da missa com apresentação da fanfarra da Fundação Itabunense de Cidadania e Cultura. Às 9h50, participa da inauguração da nova sede da Policlínica Ruy Barbosa e, às 10h30, da inauguração da Enfermaria B com 38 leitos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, ambos da Prefeitura local. Logo em seguida, às 11h20, Rui assina autorização para a Secretaria Estadual da Saúde promover o credenciamento do Hospital Manoel Novaes, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, a fim de disponibilizar sete leitos de UTI Pediátrica para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No final da tarde, às 18h, o governador recebe a Comenda Firmino Alves e o Título de Cidadão, proposto pelo vereador Jairo Araújo. Durante a solenidade, que ocorre na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Itabuna, na Rua Espanha, no bairro São Judas Tadeu, Rui assina termo de compromisso com o município com o objetivo de celebrar convênio para execução de obras da segunda etapa da construção do teatro municipal.
Professora Jessyluce Reisé a nova secretária de educação de Nova Viçosa.
O prefeito Manoelzinho da Madeira apresentou aos seus secretários, na tarde desta terça-feira (25/07/17), em seu gabinete, a nova titular da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Nova Viçosa, professora Jessyluce Cardoso Reis, ela substitui a professora Adriana Botelho. “Procurávamos uma pessoa que pudesse servir de referência e que concentrasse no seu currículo uma capacidade gestora forte, ela tem o perfil conciliador e de liderança, necessários para os desafios que se apresentarão muito em breve a nossa gestão, seu currículo e sua história mostram que ela é capaz de formar uma equipe e motivá-la a definir prioridades e lutar para atingir as metas, não tenho dúvidas de que encontramos a pessoa certa”, disse o prefeito Manoelzinho. “Quando assumimos, a educação estava em situação caótica e a professora Adriana, ao assumir a secretaria, conseguiu colocar nossa educação nos trilhos. Tenho muito a agradecer pelo trabalho, esforço e dedicação nesses seis meses de intenso empenho”, disse o prefeito Manoelzinho, acrescentando que a mudança marca um novo momento “A Adrianaelevou de nível até aqui a nossa educação, agora, ela passa o comando para alguém que tenho certeza dará continuidade aos seus esforços e principalmente, o que é muito importante, irá agregar valores e experiências já experimentadas e bem sucedidas na gestão de educação pública e privada”. Concluiu o prefeito Manoelzinho. Jessyluce se demostrou empolgada com esse grande desafio de assumir uma pasta tão importante, considerada uma das prioridades da gestão do prefeito Manoelzinho, a nova secretária de educação de Nova Viçosa assume motivada pelo desafio imposto a ela de que o município será a principal referência na educação pública do interior da Bahia. “É fundamental conhecer as diferentes realidades desse município plural para estabelecer nossa meta, é necessário o envolvimento de cada equipamento que compõe essa gestão para que possamos construir uma proposta pedagógica humanizada, portanto eu conto com o comprometimento de todos para que esta gestão de fato se torne na almejada referência” disse a nova secretária de educação de Nova Viçosa. Mestra em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos(USM) SP,Jessyluce Cardoso Reis esteve recentemente à frente da Coordenação do Núcleo de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão (Nuppe) da Faculdade do Sul da Bahia, FASB. No detalhamento do currículo da nova secretária de educação de Nova Viçosa ainda consta Planejamento Educacional pela Universidade Salgado de Oliveira -RJ; Docência Superior –FASB; graduação em Pedagogia Licenciatura Plena – Universidade de Pernambuco -UPE (1991). Professora Assistente do Departamento de Educação -Universidade do Estado da Bahia- UNEB, CAMPUS X; Professora-pesquisadora (bolsista CAPES) da Plataforma Paulo Freire, coordenadora do curso de Pedagogia PARFOR – Itamaraju. Ascom Nova Viçosa
Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi
O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo. O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões). O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão. Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina nesta sexta-feira (28). (Agência Brasil)
Governo receberá R$ 1,4 bilhão à vista por concessões de aeroportos
O presidente Michel Temer disse hoje (27) que as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis mostram o esforço de modernização feito pelo governo e a confiança dos investidores no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos, que terão os contratos assinados nesta sexta-feira (28), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão. O leilão que definiu as concessões foi realizado em março. “Essa cerimônia mostra o esforço de modernização do governo para colocar o Brasil no século 21. As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro”, disse Temer. O governo vai arrecadar, no total, R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos. Os grupos vão pagar ao governo, à vista, 25% do valor mínimo da outorga mais o ágil ofertado, o que totaliza os R$ 1,4 bilhão. Os prazos dos contratos de concessão são de 30 anos, exceto o aeroporto de Porto Alegre, que é de 25 anos. Os contratos podem ser prorrogados por mais cinco anos. Os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre serão operados pelo grupo Fraport AG Frankfurt Airport Services, de origem alemã. O de Salvador ficou com a francesa Vinci Airports, e o de Florianópolis com a Zurich International Airport AG, da Suíça. As três empresas têm experiênciana administração de aeroportos em diversos países. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou a importância da aviação para a integração nacional e o desenvolvimento do turismo e reforçou que a cerimônia de hoje é “a prova de que o Brasil é um lugar rentável e seguro para investimentos”. Quintella lebrou que para esses novos contratos foi preciso reformular o modelo anterior de concessões, que não se mostrou sustentável. Segundo o ministro, o governo já estuda novas concessões para o setor. “É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Já estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, preservando a modelagem que deu certo e garantindo a sustentabilidade da Infraero, que precisa ser recuperada e preservada”, disse. Investimentos Os grupos terão que investir R$ 6,6 bilhões nos quatro terminais. Os investimentos serão em áreas como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento. As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferta de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. Dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil mostram que os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. (Agência Brasil)
Saúde oferecerá novo tratamento contra hepatite C
O Ministério da Saúde anunciou hoje (27) o novo tratamento para pessoas diagnosticadas com hepatite C. Independentemente do estágio de comprometimento no fígado, pacientes terão acesso gradativo a medicamentos que apresentam 90% de cura da doença. Atualmente, o país tem 135 mil pessoas diagnosticadas com a doença. O novo protocolo está vinculado à mudança na modalidade de compra dos medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, conhecidos como “combinação 3D”. A partir de agora, a pasta vai condicionar os pagamentos para indústria farmacêutica à comprovação da cura do paciente. O modelo novo deve reduzir os custos no tratamento de U$ 6,9 mil para U$ 3 mil, o que possibilitará a inclusão de até três vezes mais pessoas do que as atendidas atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS). A hepatite C é subdivida conforme o estágio da doença entre os níveis F0 a F4. Após essas etapas, a doença pode evoluir para cirrose, câncer de fígado e levar à necessidade de transplante do órgão. Para que evitar a evolução da doença, que inicialmente não apresenta sintomas, a pasta estima aplicar 12 milhões de testes em todo país. “Queremos alcançar as 135 mil pessoas que estão contaminadas em qualquer nível de hepatite. Nesse ano, após os 12 milhões de testes de hepatite C, vamos procurar identificar mais pessoas que precisam do tratamento. Há muitas pessoas com hepatite que não sabem. A testagem é fundamental”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do ministério é zerar a fila de pacientes graves que aguardam o tratamento para a hepatite C. Atualmente, 2.800 pessoas esperam para ser tratadas. Até o momento, são medicados os pacientes em grau avançado da doença (F3 e F4). A pasta espera incluir os demais pacientes em até dois anos no tratamento. Segundo Barros, a medida prevê o tratamento dos casos em estágio inicial da doença para que não haja a propagação do vírus, principalmente quando o paciente ainda não tem sintomas. “É uma política nova, de erradicação da hepatite C no país”, disse. Hepatites B e C Em 2016, o Brasil registrou 42.830 casos de hepatites virais. Nestes registros, 14.199 são casos de hepatite B, o que equivale a 6,9 casos por 100 mil habitantes. A transmissão da hepatite B se dá por sexo desprotegido e sangue contaminado. De acordo com Ministério da Educação, a vacina disponível no SUS é a melhor estratégia de prevenção contra a doença. No ano passado, os registros de hepatite C alcançaram 27.358 casos, o que representa 13,3 casos por 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo contágio com sangue contaminado, como transfusão de sangue, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates, tesouras. Ainda não existe vacina para a hepatite C. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as hepatites virais (tipos B e C) causaram 1,4 milhão de mortes em 2015, em todo o mundo. A maioria ligada às doenças hepáticas crônicas, como cirrose e câncer no fígado. No ano passado, 2.541 pessoas morreram em decorrência de hepatites virais, das quais 79,8% relacionadas à hepatite C.(Agência Brasil)
