Eurides dos Santos Souza recebe MOÇAO de CONGRATULAÇÃO do vereador Bruno Barbosa
A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais confere MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a servidora EURIDES DOS SANTOS SOUZA, ela que jubilosamente tem realizado um trabalho edificante, além de um exemplo de profissional dedicada e prestativa ao longo de mais de 22 anos. Na solenidade a servidora teve o privilégio de estar ao lado dos diversos presidentes que conduziram a Casa, ao longo de sua jornada de trabalho. Aqueles presidentes que já partiram para junto de Deus (Genivaldo Bispo e Luiz Henrique – LULA) foram representados por suas esposas. Na foto vemos: Da direira para esquerda: Marcos Belitardo, Suely (esposa de Lula), Lurdes (esposa de Genivaldo Bispo), Bruno Barbosa (vereador que concedeu a moção), Eurides (homenageada), Agnaldo da Saúde, Marta Helena, Mendes, Caio Checon, Ronaldo Cordeiro e Tequinha, atual presidente da Casa. Veja o vídeo com Eurides, a homenageada:
Bahia tem maior investimento do país em comparação com a receita e a dívida mais baixa em duas décadas
Os investimentos do governo baiano nos primeiros quatro meses de 2023 obtiveram o maior índice do país entre os estados em comparação com as receitas, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), vinculada ao Ministério da Fazenda. Já a dívida chegou, no período, a 26% da receita, o mais baixo patamar das últimas duas décadas e um dos menores em âmbito nacional. Os resultados foram apresentados na terça-feira (22) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Mesmo com a redução nos recursos provenientes de operações de crédito, o governo baiano destinou, nos primeiros quatro meses do ano, 12% da receita total para os investimentos, com os gastos voltados principalmente a obras e ações em áreas como social e infraestrutura. Esta foi a melhor performance entre os estados no período, conforme análise comparativa incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Até abril, foram investidos R$ 2 bilhões pelo Governo da Bahia. Se somados os investimentos em todo o primeiro semestre do ano, o total é de R$ 3,8 bilhões. O secretário da fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. O fato consta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, também gerenciado pelo Tesouro Nacional.
Dia do Artista 24 de agosto
Neste dia, também conhecido como Dia dos Artistas, estão de parabéns todos os artistas do mundo. São exemplos: o ator, o realizador, o poeta, o escritor, o pintor, o escultor, o compositor, o músico, o dançarino, o artesão, o fotógrafo, o desportista, entre tantos outros. O artista é todo aquele que se expressa através da arte e que cultiva o sentimento do belo e da arte, sendo assim possível encontrar artistas em variados campos. Artista é aquele que cultiva as belas artes, que tem vocação artística, é talentoso ou engenhoso. É claro que essas palavras fazem parte da definição do que é um artista. Porém, não se pode se descrever com palavras o que realmente significa o conceito de quem faz arte. Essa data tem o objetivo de agradecer a todos aqueles que, com a sua arte, fazem o homem fugir à sua realidade e sonhar. Sem os artistas o mundo não seria tão colorido e valioso. Como esses profissionais, muitas vezes, sacrificam grande parte das suas vidas para produzirem obras para o bem da comunidade, esta data surgiu para homenagear o seu trabalho.
Dia Mundial da Infância seus direitos e importância, 24 de agosto
No dia 24 de agosto é celebrado o Dia da Infância, data instituída no calendário brasileiro pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), buscando promover uma reflexão sobre a condição de vida das crianças em geral, bem como, incentivar o debate e a mobilização para garantir o acesso à direitos básicos de alimentação, moradia, formação social, educacional e de valores, a meninos e meninas em desenvolvimento. Para implementar as políticas públicas voltadas ao público infantil, foi sancionado em 08 de março de 2016, a Lei n.º 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), com princípios e diretrizes de ações direcionadas à crianças de 0 (zero) à 06 (seis) anos de idade. Porém, antes de tudo, é necessário recordar que as crianças, nem sempre, estiveram na condição de cidadãos dotados de direitos e garantias, que hoje, encontram-se previstas na Constituição Federal Brasileira (CF/1988), e nas normas infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. Apenas em 1937 a Constituição no Brasil definiu como obrigatória a assistência à Infância e Juventude, sendo esta uma das funções do Estado. Isto permitiu que crianças e adolescentes pudessem ter amparo legal, visto que antes viviam marginalizados pela sociedade, à parte das poucas estruturas públicas e assistencialistas existentes na época. Em 1988, o texto constitucional reconheceu os direitos das crianças de forma integral, designando as responsabilidades sobre os cuidados da infância para a família, sociedade e Estado, conforme o artigo 227. Este passo sedimentou de forma inquestionável a proteção das crianças, reconhecendo a necessidade e obrigatoriedade do direcionamento de ações voltadas a garantir o desenvolvimento pleno e seguro. Outrossim, desde o seu art. 7º, inciso XXV, está garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes do nascimento até os 5 (cinco) anos, em creches e pré-escolas. Trata, também, em seu capítulo direcionado à educação, no art. 208, como dever do Estado com a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, devendo ser assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos. A primeira infância é um momento da vida que vai desde o nascimento até os seis anos de idade, sendo contemplado também os primeiros mil (1.000) dias. Neste período, as crianças se desenvolvem física e intelectualmente de forma acelerada, estabelecendo novas conexões mentais com base na realidade vivenciada ao seu redor. Este momento é de extrema importância pois as crianças aprendem muito, e caso sejam estimuladas por meio do cuidado, do afeto, da adequada nutrição, e com as interações com os adultos, isto pode ajudar o cérebro a desenvolver seu potencial máximo, tornando a criança num futuro adulto promissor. Fazendo um gancho, é necessário que se ressalte ainda a existência do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), como medida estratégica para a fiscalização, por meio de sua rede de conselhos municipais e estaduais, além de suas ramificações, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e de Educação, sendo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a nível nacional, de políticas voltadas às crianças e adolescentes. Por fim, ressalta-se a grande importância da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), que conta com um grupo de instituições, tanto de cunho governamental, quanto não governamental, que promove seminários, grupos de estudos e pesquisas voltadas à primeira infância. O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA O Marco estabeleceu como direitos principais a prioridade na qualificação dos profissionais sobre as especificidades da primeira infância, o reforço da importância ao atendimento domiciliar, principalmente nas famílias que vivenciam a vulnerabilidade social e econômica, além da ampliação da licença paternidade, que hoje é de 20 dias para as empresas parte do programa empresa cidadã. A Lei prevê, em seus arts. 9º e 10º, a criação e adequação de especializações voltadas ao preparo técnico dos profissionais que executam os programas voltados a primeira infância, além de prever também, em seus arts. 11º, a instituição de mecanismos de fiscalização de dados no tocante a oferta de serviços às crianças. Em grande atenção a estrutura familiar das crianças alvo das políticas públicas, estabelece, também, em seus arts. 13 e 14, a obrigatoriedade das famílias em participarem das redes de proteção e cuidado das crianças, sendo tal medida atenta aos mais diversos contextos familiares e comunitários, visto que o fortalecimento de vínculos é de suma importância para o desenvolvimento saudável de qualquer criança. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, na qualidade de representante do Órgão Ministerial, que tem por dever proteger os direitos sociais e individuais indisponíveis, além da fiscalização das ações da Administração Pública, deve atuar juntamente a rede de apoio municipal para a discussão de políticas públicas voltadas à promoção da primeira infância, conforme determinações constantes na Lei do Marco Legal da Primeira Infância. Com o intuito de incorporar estas funções ao Ministério Público, o art. 26 da Lei nº 8.625/1993 preveniu uma série de instrumentos para que o Parquet pudesse atuar, dentre eles, a instauração de procedimentos administrativos com o intuito de fiscalizar as políticas públicas estaduais e municipais, sendo o enfoque principal, no presente caso, a atuação multidisciplinar das secretariais municipais.
Operação Cruzeiro prende seis pessoas em Santa Cruz Cabrália
Policiais civis e militares já cumpriram seis mandados de prisão e 14 de busca e apreensão durante a Operação Cruzeiro, deflagrada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Eunápolis), do Departamento de Polícia do Interior (Depin), nesta quarta-feira (23), no bairro Cruzeiro, em Santa Cruz Cabrália. O objeto da operação é retirar do convívio social envolvidos com o tráfico de drogas, homicídios e associação criminosa. As ações são decorrentes das investigações sobre os homicídios do indígena Dennis Kawhã Santos da Cruz, de 16 anos, ocorrido em julho deste ano, e de Leizo Udson dos Santos, 42, ocorrido no dia 1º deste mês. Os seis presos serão encaminhamos para realização de exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e, em seguida, para o sistema prisional. Ação conjunta Mais de 150 policiais, entre civis e militares, realizam buscas em diversos pontos da região. A Operação Cruzeiro tem a participação de equipes das Coorpins de Itapetinga e Teixeira de Freitas, da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além da Polícia Militar, por meio do Grupamento Aéreo (Graer), do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Rondesp-Sul, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Mata Atlântica) e Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (Cippa). Fonte: Ascom/PC – Fotos: Divulgação/SSP
Governador Jerônimo faz alto investimento na saúde e segurança em Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews A vida do governador Jerônimo ao Extremo Sul nessa terça-feira, 22 de agosto trouxe um alto investimento para região, sobretudo para a cidade de Teixeira de Freitas que fez entrega e inaugurações no 13º BEIC. O governador iniciou sua visita, em Teixeira de Freitas fazendo uma vistoria no hospital da Costa das Baleias, depois seguiu para as dependências do 13º BEIC onde entregou 24 viaturas para a segurança da região, sendo que alguns municípios foram comtemplados e outras para o Batalhão regional. Em seguida o governador inaugurou as instalações do CPRV, inaugurou a pista olímpica do 13º BEIC, finalizando com a coletiva com a imprensa. Veja os vídeos
Dia do Internauta 23 de agosto
O internauta tem um dia dedicado a ele, 23 de agosto, data em que, no ano de 1991, a rede mundial de computadores foi aberta ao mundo. No Brasil, tem crescido, ano a ano, o número de pessoas com acesso à internet e a pandemia acelerou esse processo. Porém, as desigualdades de acesso ao mundo digital persistem no país, segundo especialistas. Pesquisa promovida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil revelou que, em 2020, o país chegou a 152 milhões de usuários – um aumento de 7% em relação a 2019. Com isso, 81% da população com mais de 10 anos têm acesso à internet. O coordenador da pesquisa, Fábio Santorino, destaca que a pandemia fez com que os indicadores de acesso à internet apresentassem os maiores crescimentos dos 16 anos da série histórica. O crescimento do total de domicílios com acesso à internet ocorreu em todos os segmentos analisados. As residências da classe C com acesso à internet passaram de 80% para 91% em um ano. Já os usuários das classes D e E com internet em casa saltaram de 50% para 64% na pandemia. O governo federal espera aumentar a infraestrutura da internet nas escolas a partir do leilão do 5G, previsto para outubro deste ano. Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, 6,9 mil escolas públicas urbanas que hoje não têm acesso à internet receberão a infraestrutura nos primeiros anos da instalação do 5G no Brasil.
Viaturas semiblindadas e novas sedes da PM e Bombeiros são entregues em Teixeira de Freitas
A nova sede do 4º Pelotão da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), a reforma do 18º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), ambas na cidade de Teixeira de Freitas, e 24 viaturas para unidades da Polícia Militar que atendem a região do Extremo Sul, quatro delas semiblindadas, foram entregues na tarde desta terça-feira (22). Participaram da solenidade o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e os comandantes-gerais da PM e dos Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente. Pouco mais de 3,6 milhões de reais foram empregados nas construções e reforma das estruturas da PM e do Corpo de Bombeiros (CBM), além da locação dos automóveis convencionais e aquisições dos semiblindados. Estruturas Situado na rua Coronel Fonseca, no bairro de São José, o prédio do 4º Pelotão da CIPRv conta com espaços para instrução e vestiários, sala de comando, entre outras áreas. Cerca de R$ 1,5 milhão foi investido. Com a ampliação do 18º BBM, foram construídos três alojamentos, salas de instrução, de comando para subgrupamento, de chefe de Operações, de Meios e de Equipamentos de Proteção Individual, além de melhorias em outras estruturas. Viaturas Vinte e quatro viaturas para unidades especializadas e ostensivas que atendem aos municípios de Porto Seguro, Jucuruçu, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabela, Prado, Alcobaça, Mucuri, Santa Cruz Cabrália e Medeiros Neto foram também entregues. Cerca de R$ 1,4 milhão foi empregado na disponibilização de quatro viaturas semiblindadas, direcionadas para a Rondesp Extremo Sul, e outros 20 veículos distribuídos entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, as 7ª,43ª, 44ª, 87ª, 88ª e 89ª Companhias Independentes da Polícia Militar, além do 8º Batalhão da PM. Fonte e fotos: Ascom/SSP-BA
Homem é preso em flagrante ao transportar drogas em ônibus interestadual
Um homem de 26 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã desta terça-feira (22), transportando drogas em um ônibus interestadual. A apreensão ocorreu no quilômetro 720 da BR-101, em Eunápolis. Durante a fiscalização a um ônibus interestadual que operava a rota entre Belo Horizonte (MG) e Porto Seguro, os agentes da PRF descobriram uma mochila contendo uma variedade de substâncias ilícitas. Entre os itens apreendidos, estavam nove unidades de ecstasy, 1,5 kg de haxixe, 19 pontos de LSD, 220 gramas de maconha e 16 gramas de merla. O homem admitiu ter recebido a mochila de terceiros para transportá-la de Teófilo Otoni (MG) até Eunápolis, em troca de R$ 1 mil. Preso em flagrante por tráfico de drogas, ele foi conduzido ao Departamento de Polícia Judiciária de Eunápolis, juntamente com as drogas apreendidas. Fonte e foto: Ascom/PRF
Adolescente é apreendido por participação em latrocínio de taxista em Teixeira de Freitas
Um adolescente apontado por participação na morte do taxista Roberto Charles Martins da Rocha, em maio deste ano, em Teixeira de Freitas, foi apreendido na segunda-feira (21), por policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), acusado de ato infracional análogo a latrocínio. O corpo da vítima foi encontrado às margens da BR-101. “Solicitamos mandado de busca e apreensão, que foi deferido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. O adolescente foi internado na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac)”, explicou o coordenador da 8ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno. Durante a investigação, os policiais identificaram que ele estava na companhia de outros investigados quando tomaram o veículo de assalto, fizeram a vítima refém, depois mataram o taxista e ocultaram o corpo. As investigações seguem para localizar os outros envolvidos. Longa ficha criminal O adolescente apreendido é ainda investigado pela participação de outros atos infracionais análogo ao crime de homicídio em Teixeira de Freitas e Linhares, no Espírito Santo. Ele também já foi apreendido por ato análogo a roubo com restrição de liberdade nas cidades de Alcobaça e Lajedão. Fonte: Ascom/PC
