Polícia Militar apresenta balanço das operações realizadas no Calabar e Alto das Pombas
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5), o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Coutinho, apresentaram os resultados da operação policial realizada na segunda (4), na região do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador. Diversas ações foram realizadas ao longo do dia, culminando na prisão de oito suspeitos, na libertação de 17 reféns, e na apreensão de armas, sendo seis fuzis e oito pistolas, além de três granadas, drogas e munições. Ainda na coletiva, as autoridades divulgaram a apreensão de 44 fuzis e quatro mil armas de fogo, entre janeiro e agosto deste ano. O secretário afirmou que diversas operações de inteligência estão em andamento, inclusive de forma integrada com a Polícia Federal, para mapear a rota do tráfico de armas no estado e evitar outras ações criminosas.
Semana da Pátria 201 anos de celebração
O dia 7 de setembro comemora a data em que o Brasil tornou-se oficialmente independente de Portugal. Com uma história envolta em um lado burocrático, e também heróico em determinados pontos, temos na Semana da Pátria uma forma de relembrar e comemorar a importância desse momento. O significado da semana da pátria Embora efetivamente comemorado no dia 7 de setembro, com desfiles e eventos, a independência do Brasil de fato tem uma comemoração semanal. Em eventos que utilizam a data, toda a semana é mostrada a trajetória de eventos que culminou no então dia, que apesar de heroico da parte de D. Pedro I, foi algo muito mais amplo. O Brasil passava por um período histórico conturbado, em que o breve período de Estado junto a Portugal começava a ser ameaçado pela volta da família real para a nação de origem. Além do risco de voltar a ser uma colônia, o Brasil era um dos poucos que ainda se mantinham nesse estado, já que boa parte das antigas colônias espanholas já estavam se emancipando. E uma vez que havia maiores possibilidades para o Brasil sendo independente, tanto para a própria nação como para as grande potências da época, esse foi um dos primeiros momentos em que havia um clamor de população e governantes de tomarem as próprias rédeas. Forçando um pouco, podemos ter na figura de José Bonifácio uma representação da classe jurídica no papel da independência. Afinal, foi o então conselheiro de D. Pedro I, e ministro de Negócios Estrangeiros, que atuou junto da Imperatriz Leopoldina para a articulação da independência. Independente dessa representatividade, é papel fundamental do advogado, seja de forma autônoma ou como parte integrante da OAB, garantir essa participação cívica nos processos de autonomia. Em outras palavras, nessa semana da pátria, é importante que advogados e população se lembrem de seu papel em garantir essas liberdades.
06 de setembro dia do Alfaiate
A data homenageia uma das profissões mais antigas do mundo: a dos alfaiates, especialistas em criar, costurar ou reformar roupas artesanalmente. Os alfaiates, ao contrário dos estilistas, são direcionados para a moda masculina, criando ternos, calças, paletós e outras peças exclusivas do vestuário masculino. Os alfaiates costumavam trabalhar em lojas privadas próprias (ateliês), fazendo roupas artesanais ou remendos/consertos em outras vestes. No entanto, esta profissão está cada vez mais rara. Atualmente, os alfaiates trabalham em lojas de departamento, fazendo consertos nas peças de roupa da loja. A tecnologia é uma grande inimiga desta profissão, colocando em risco de extinção a arte de fazer roupas manualmente. Origem do Dia do Alfaiate O Dia do Alfaiate é celebrado oficialmente em ** 6 de setembro** nos estados brasileiros de Espírito Santo, a partir da Lei nº 1.385, de 24 de fevereiro de 1958; Santa Catarina, com a Lei nº 3.709, de 4 de agosto de 1965; e São Paulo, com a Lei nº 2.308, de 6 de outubro de 1953.
Governador Jerônimo Rodrigues reúne cúpula da Segurança Pública para avaliação e planejamento de ações
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais. Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas. O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes à reunião o vice-governador Geraldo Júnior, e autoridades de outras secretarias do Estado. Fotos Mateus Pereira GOVBA
Pagamento do piso da enfermagem começa a ser feito em setembro pelo governo da Bahia
Todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual receberão o Piso Nacional da Enfermagem na folha de pagamento do dia 29 de setembro, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 23 de agosto. Cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto. Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, o repasse foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde aos Municípios para que as prefeituras implantem o piso para seus profissionais. “O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O repasse as organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério da Saúde e da PGE. Já para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho deste ano, é de que a negociação coletiva é obrigatória. No entanto, o piso dos enfermeiros que atuam na rede privada deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Se um acordo não for firmado até esse prazo, será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na Lei Federal nº 14.434/2022. O piso A Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais receberá um valor mínimo único em todo o país. O Piso Nacional da Enfermagem beneficia aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria. Critérios De acordo com entendimento da PGE, a partir das manifestações do STF e da Advocacia Geral da União (AGU) e também da cartilha do MS, os pisos salariais definidos pela Lei n. 14.434/2022 equivalem à carga horária de 44 horas semanais e 08 horas diárias de labor, de modo que, para os cargos públicos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras submetidos a carga horária reduzida, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva quando inferior a 44 horas semanais. Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá; confira um exemplo: Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30 horas semanais. O piso para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44, o que equivale a R$ 2.267. Segundo a PGE, o cálculo do piso é composto pelo vencimento básico (parcela principal ou padrão de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixo e irredutível) somado às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Genérica e Permanente, como a parcela fixa e invariável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID e as vantagens pessoais de caráter geral concedidas por lei. As gratificações de cunho individual, variável ou transitório não estão incluídas, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço, a Estabilidade Econômica, a Gratificação pelo Exercício de Preceptoria, o Adicional de Insalubridade, o Adicional Noturno, o Adicional de Serviço Extraordinário, entre outros de natureza similar. Fonte: Ascom/Seasb – Foto: Gov-BA
Condutora é presa na BR-101 por dirigir veículo sem placa e com registro de apropriação indébita
Um veículo com registro de apropriação indébita no município baiano de Gongogi foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na segunda-feira (4), em Eunápolis. A condutora do carro, uma mulher de 39 anos, transitava na BR-101 com o veículo sem a placa dianteira e com restrição de apropriação indébita. O legítimo proprietário teria negociado o veículo pelo valor de R$ 46 mil reais com a promessa de receber o valor em mercadorias. A condutora de 39 anos informou que apenas teria pego emprestado o veículo de seu irmão e desconhecia sua origem ilícita. Ela foi conduzida para a Delegacia da Polícia Civil de Eunápolis. Fonte e foto: Ascom/PRF
Luta pela Titulação dos Territórios Quilombolas no Extremo Sul da Bahia – Brasil.
https://vimeo.com/848561605 Líder da Comunidade Quilombola de Volta Miúda, no município de Caravelas (Bahia). O Célio Leocádio participou da missão do *Global Justice Ecology Project -GJEP . A equipe canadense visitou a comunidade e revela o nível degradação ambiental e violação de direitos humanos, diante da indústria de reflorestamento de eucalipto que há 40 anos mata o que resta de Mata Atlântica , contamina o solo e as águas e viola os direitos territoriais das comunidades quilombolas na região, não reconhecendo a Conversão 169 da OIT. Essa luta já conta com ações judiciais do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). As famílias vivem na espera de 13 anos pela conclusão do processo de titulação no INCRA – Ba. https://vimeo.com/855485936
DJ Bicicletas celebra 29 anos de prestação de serviços em Teixeira e região
Franedir Gois/OPovonews Corria o ano de 1994 quando iniciou a trajetória da DJ Bicicletas envolvendo uma história de lutas, coragem, determinação, fé, foco e força. Uma mulher que veio de Batinga, um distrito da cidade de Itanhém, do estado da Bahia. Lá, em 06 de agosto, é realizada a Festa do Padroeiro de Batinga, Senhor Bom Jesus. Batinga, lugar de gente simples e feliz. Maria D’ajuda veio de lá e em 1980 começou sua história de coragem, luta, determinação e fé. Na manhã de sábado, 2 de setembro aconteceu o grande momento celebrativo dos 29 anos de existência. Iniciou com um momento religioso, com presença de pastores, amigos e convidados, agradecendo a Deus pelas bênçãos e graças recebidas. A celebração seguiu com um café da manhã simbolizando a gratidão a Deus aos clientes e amigos. Presença de amigos que deram depoimentos enaltecendo o trabalho e prestação de serviços, tanto da DJ, como de Maria da D’ajuda. “Até aqui nos ajudou o Senhor. Não foi fácil chegarmos até aqui. Foram muitos desafios, lutas e obstáculos que tive que enfrentar. No começo tinha que trazer meu filho Murilo para ficar deitado nos papelões, embaixo do balcão, enquanto eu trabalhava. Não tinha nenhuma bicicleta para andar e rinha que vir da Urbis, trazendo o menino no colo e voltar somente a noitinha. Deus me ajudou muito e aos poucos as coisas foram mudando e graças a Deus hoje est6amos aqui”. Disse. Maria D’ajuda é uma grande benfeitora na cidade de Teixeira de Freitas e região. Tem relevantes serviços prestados, sobretudo nas periferias. É presidente do Rotary Clube que junto com a DJ e as igrejas fomentam um trabalho social envolvendo muitos irmãos necessitados. Veja o vídeo no encerramento da celebração dos 29 anos de DJ Bicicletas: Veja o link do Programa Vozes e Riquezas realizado nas dependências da DJ em comemoração dos 29 anos. https://www.facebook.com/franedirgois.gois/videos/700657082106448
Fábio Leocádio agradece pelo milagre ao receber alta do hospital e chegar na sua residência
Fábio Leocádio sofreu um grave acidente automobilístico no dia 13 de agosto, entrou na UTI, em Teixeira de Freitas, passou por muitos procedimentos cirúrgicos e na tarde de segunda-feira, 4 de setembro ele chega em sua residência, depois de receber alta do hospital. Veja um resumo da matéria do dia do acidente Na noite de 13 de agosto, dia dos pais, por volta das 20h, nas proximidades de Volta Miúda, distrito de Caravelas, ocorreu um acidente com Fábio Pinheiro Leocádio e seus familiares. O carro ficou completamente danificado, após bater fortemente no eucalipto, deixando o condutor (Fábio, uma criança, esposa e filha) completamente desmaiados. Conforme Célio Leocádio, irmão de Fábio o acidente foi brutal e mesmo assim o irmão e os demais foram fortes a ponto de terem escapados da morte, devido a brutalidade do acidente. Segundo Célio Leocádio, o acidente deixou o irmão na UTI, mesmo assim considera um grande milagre. Veja o vídeo de gratidão a Deus e as pessoas que o acompanhou durante sua passagem pelo hospital:
05 de setembro dia da Amazônia
Dia da Amazônia é comemorado dia 5 de setembro e tem como função conscientizar toda a sociedade a respeito dessa importante riqueza natural. “No dia 5 de setembro, é comemorado o dia da Amazônia, um bioma que inclui a maior floresta tropical do planeta e, sem dúvidas, uma das maiores riquezas da humanidade. Esse bioma, que possui 4,196.943 milhões de km2 de floresta e abrange nove países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela), apresenta 26% da sua área protegida em território brasileiro, porém, infelizmente, muitos ignoram essa proteção. O dia da Amazônia surgiu como uma forma de chamar a atenção para esse bioma, e a data foi escolhida como forma de homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850. Nessa data o objetivo principal é alertar a população sobre a destruição da floresta e de como podemos ter desenvolvimento sem que seja necessário acabar com essa importante fonte de biodiversidade.” “A Amazônia sofre constantemente com o desmatamento, principalmente em decorrência do avanço das plantações de soja e da pecuária. Além disso, esse rico bioma também enfrenta a extração ilegal de madeira, a criação de grandes hidrelétricas e a mineração, problemas responsáveis pela destruição de grandes áreas da floresta. Nesse sentido, e de acordo com o Greenpeace, “entre agosto de 2017 e julho de 2018, foram derrubadas cerca de 1.185.000.000 (um bilhão, centro e oitenta e cinco milhões) de árvores”. Apesar dessas atividades serem importantes para a economia brasileira, devemos lembrar que a exploração desenfreada pode destruir o bioma e causar sérias consequências para o planeta. Isso se deve ao fato de que a Amazônia possui um papel fundamental no equilíbrio ambiental da Terra e uma influência direta sobre o regime de chuvas de toda a América Latina.” “Além disso, pesquisas indicam que a vegetação da Amazônia pode ajudar na diminuição do dióxido de carbono da atmosfera, uma vez que age absorvendo carbono. Outro ponto importante é que a destruição da floresta e a queima de biomassa estão relacionadas com a liberação de uma grande quantidade de dióxido de carbono. Sendo assim, o desmatamento da Amazônia pode influenciar as mudanças climáticas mundiais. A Amazônia também é uma importante fonte de biodiversidade, sendo estimada a existência de cerca de 40 mil espécies de plantas diferentes, 400 mamíferos e 1300 aves. Nos rios amazônicos, que constituem a maior bacia hidrográfica do planeta, pode-se encontrar cerca de três mil espécies de peixes. Vale destacar também que a Amazônia abriga várias comunidades tradicionais que dependem diretamente da floresta para o seu sustento. Diante da destruição desse bioma, diversas organizações criaram projetos que visam proteger e conscientizar a população a seu respeito. Duas instituições que merecem destaque pelo seu trabalho na região são a WWF-Brasil e o Greenpeace.” “A Amazônia está presente em nove estados do nosso país: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e parte do Maranhão e do Mato Grosso. A Amazônia é o maior bioma brasileiro, e a sua bacia hidrográfica é a maior do mundo. A Amazônia corresponde a 49,29% do território brasileiro. O rio Amazonas lança ao mar aproximadamente 175 milhões de litros de água por segundo. A Amazônia é o lar de inúmeras espécies de animais e vegetais, sendo essas matérias-primas muito importantes, por exemplo, para a fabricação de medicamentos. A vitória-régia (Victoria amazonica) é uma planta típica da região amazônica e destaca-se por ser uma das maiores plantas aquáticas do mundo. Uma única folha dela pode apresentar um diâmetro de mais de dois metros, e suas flores atingem até 33 cm. Segundo o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), na Amazônia são encontrados cerca de 30 milhões de espécies animais. O boto-cor-de-rosa, o peixe-boi-da-amazônia, a lontra neotropical, o sauim-de-coleira e a onça-pintada são alguns dos animais que podem ser encontrados em seu território.” “O Titanus giganteus é o maior besouro do planeta e pode ser encontrado na Amazônia. Esse inseto chega a apresentar cerca de 22 cm. A Amazônia abriga uma grande quantidade de comunidades tradicionais. Segundo o Greenpeace, a cada minuto uma área correspondente a dois campos de futebol da floresta amazônica brasileira é desmatada.”
