Decreto estadual estabelece aulas normais durante carnaval
Como a folia não vai acontecer, alunos da rede estadual, que já voltaram às aulas presenciais, não terão folga Foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado, 19, uma portaria que estabelece aulas normais na rede estadual durante o período que seria o de realização da festa de carnaval. Serão letivos no calendário escolar padrão de 2022 os dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março, que caem, respectivamente, na segunda, terça e quarta-feira. O decreto acompanha a medida anunciada anteriormente pelo governador, Rui Costa (PT), de que as repartições públicas estaduais funcionarão normalmente nos dias 25 e 28 de fevereiro e no dia 1º de março, respectivamente sexta, segunda e terça-feira em que as atividades seriam interrompidas por conta da folia momesca. Os decretos que restringem públicos de eventos e que não interrompem as atividades no serviço público em época de carnaval, que também foram assinados pela Prefeitura de Salvador, são medidas para conter a disseminação da covid-19, doença que já matou mais de 28 mil pessoas na Bahia em menos de dois anos. A queda no número de contaminados e de internações, segundo o governador, é o que fará as medidas serem flexibilizadas ao longo do tempo.
Fachin toma posse no TSE em meio a atritos entre Bolsonaro e a corte
Em clima de embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin toma posse na noite de hoje (22) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos na corte eleitoral (tempo máximo que um ministro pode ficar no órgão responsável por organizar e comandar as eleições). Servidores apostam numa gestão sem surpresas, dando continuidade aos trabalhos de seu antecessor, Luís Roberto Barroso. Quem estará no comando do TSE durante o pleito, em outubro, será Alexandre de Moraes, que assume hoje como vice-presidente. Moraes é relator de inquéritos policiais que investigam Bolsonaro no Supremo. Ataques às urnas Fachin assume a presidência do tribunal no momento em que Bolsonaro volta a atacar o processo eleitoral. Em 5 de janeiro e em 11 de fevereiro, o presidente voltou a dizer, sem apresentar evidências, que as urnas eletrônicas possuem “fragilidades” e “dezenas de vulnerabilidades”. A resposta da corte veio poucos dias depois, quando Bolsonaro viajou à Rússia. Barroso comparou uma eventual ajuda russa para dar “segurança às urnas eletrônicas” a um “programa humorístico”. No dia em que Bolsonaro se encontrou com o presidente russo, Vladmir Putin, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma entrevista de Fachin em que ele afirma que a Justiça eleitoral do país já pode estar sob ataque de hackers, inclusive da Rússia, “que não tem legislação adequada de controle”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que Fachin fazia “ataques gratuitos” à Rússia. E voltou a criticar as urnas eletrônicas. “Se as urnas são invioláveis, por que temer possíveis hackers?”, reclamou. Videoconferência não terá convidados É nesse clima hostil que haverá uma posse na noite de hoje. Mas tudo será visto apenas por videoconferência, sem convidados e sem jornalistas. Apenas ministros do TSE estarão no plenário, segundo a assessoria. Outros que participarão de maneira remota são os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também participarão remotamente o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Abertas inscrições ao Bolsa Permanência, para indígenas e quilombolas; Interessados têm até o dia 28 para concorrer a bolsas de R$ 900
Estão abertas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas. As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC). A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior. Segundo O MEC, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março. Fonte: Agência Brasil
Dupla com pistola e munições é localizada em Trancoso
Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica prenderam dois homens e apreenderam com eles uma arma de fogo e munições em Trancoso, por volta das 17h de domingo (20). A guarnição realizava rondas quando reconheceu um criminoso que trocou tiros com policiais militares no bairro Maria Viúva no dia anterior. Durante a abordagem, o homem confessou a participação no crime e indicou onde estava o armamento e munições utilizados. Guarnições da Cipe Mata Atlântica e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 8º Batalhão se dirigiram até as proximidades do local confronto e localizaram, além da pistola e munições, 150 porções de maconha, 11 pedras de crack, 10 porções de cocaína, um colete balístico e uma caderneta com anotações do tráfico. Além do detido, outro suspeito foi localizado e encaminhado para a delegacia, juntamente com todo o material apreendido. Fonte: DCS | PM
Mortes após rebelião podem gerar repercussão nas ruas, diz secretário
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, avaliou – nesta segunda-feira – a rebelião que terminou com cinco presos mortos e outros 17 feridos, na Penitenciária Lemos Brito, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A rebelião aconteceu na tarde de domingo (20) e foi controlada no início da noite. Quatro internos morreram ainda no local e o quinto morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido em estado grave. Os 17 detentos feridos também foram socorridos para unidades médicas que não foram divulgadas. Os nomes deles não foram divulgados. Segundo o secretário, o motim foi causado por uma briga entre criminosos de facções rivais. “Essas mortes foram por disputa de espaço e isso pode ter repercussão, inclusive, na rua. Uma das vítimas fatais já tinha, inclusive, [cometido] várias mortes, e a polícia está apurando. É a polícia quem vai nos dizer o que aconteceu, para que a gente possa abrir inquéritos”. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. O secretário questionou a entrada das armas no presídio. “Como é que essas coisas entram na unidade prisional? Nós temos um scanner lá na PLB [Penitenciária Lemos Brito], mas o contrato do scanner venceu. Mas nós temos uma esteira, que a pessoa passa. Nós estávamos com visitas suspensas durante quase um ano. Nós fazemos as vistorias, que são chamadas de baculejo, a cada 10, 15 dias”. “Às vezes a gente faz uma vistoria hoje e amanhã faz outra, porque muda a equipe. Como essa arma entra? Ela pode ser jogada, mas uma arma é muito pesada para ser jogada lá de longe. Então há também a possibilidade disso entrar por mão de gente”. Nestor ainda falou sobre outras medidas que são tomadas para evitar que os armamentos entrem nas unidades, como a fiscalização por detector de metais. “Se tem a vistoria com detector de metais, que passa pelo corpo, e detecta se tiver alguma coisa. A gente não está lá 24 horas para impedir. Nós temos todo um regramento, que deveria ser cumprido e que, se não está sendo cumprido, está errado. Como essa arma entrou lá? Nós encontramos muitas facas, facões, chunchos, mas arma de fogo é muito difícil de se encontrar, mas entrou”. “A polícia está fazendo uma apuração e nós vamos acompanhar para ver como é que isso entrou na unidade, e fazer a punição de quem cometeu esse crime de levar uma arma de fogo para dentro de uma unidade prisional”. Duarte também afirmou que as áreas onde os funcionários transitam são monitoradas por câmeras e outros equipamentos. “Nós monitoramos [as áreas que os funcionários percorrem] Nós já tivemos, inclusive, bloqueador de celular. Quando a gente bloqueia o celular, a gente usa um equipamento desses – que não é barato –, e começa a bloquear também parte do bairro vizinho. Aí começa a reclamação da sociedade. Ás vezes se compra um equipamento desses e a operadora muda o sistema telefônico, e aquele equipamento é jogado fora, não presta mais para nada, porque ele não bloqueia mais aquele tipo de sistema telefônico. Então são problemas graves e que só sabe quem está na gestão da questão”. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas. No momento da rebelião, apenas três agentes penitenciários trabalhavam na unidade. Durante a manhã, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinsppeb), Fernando Fernandes, deu detalhes sobre a situação. “Atiraram para o posto onde estavam os policiais, nossos policiais revidaram. Aí, como eles não conseguiram sair pela passagem onde estavam os policiais penais, eles retornaram e entraram em confronto lá dentro do pavilhão”, disse ele. O secretário confirmou a informação, mas disse que a Bahia não tem um déficit de agentes penitenciários. “Que nós temos poucos agentes penitenciários, isso é uma realidade, mas, depois de 16 anos sem haver concurso para agentes penitenciários, nós fizemos dois concursos e botamos para dentro cerca de 800 agentes penitenciários. Pela lei, nós praticamente não temos déficit, nós precisaríamos mudar a lei. Nós temos cerca de 1.800 agentes penitenciários e está mais ou menos dentro do que a lei prevê. Nós não temos como chamar mais gente, porque a categoria inicial tem um número, que já estava preenchido”, explicou. Depois que a ação foi controlada, na noite de domingo, os internos passaram por revista, que foi retomada pela Polícia Militar nesta segunda. A Seap não informou quais materiais foram apreendidos no domingo. O policiamento no presídio foi reforçado por equipes dos Batalhões de Choque e de Patrulha Tático Móvel (Patamo) da Polícia Militar, nesta segunda. Ainda no domingo, um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) sobrevoou a região. Ainda durante a rebelião, familiares de internos estiveram no local e protestaram em frente ao complexo penitenciário, pedindo informações sobre a situação dos presos. O Sindicato dos Rodoviários chegou a suspender a circulação dos ônibus na região, mas o transporte foi normalizado no mesmo dia.
Homem é executado com mais de 50 tiros ao sair de salão de festas neste domingo
Um vídeo que circula na internet mostra um homem ainda não identificado caído no chão sendo baleado por pelo menos quatro homens armados, inclusive com metralhadoras. A vítima foi executada a tiros por volta das 20h20 da noite deste domingo, 20 de fevereiro, foi executado na Rua Antônio Dias, no bairro Magali em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. No vídeo é possível ainda contar mais de 50 disparos. Ainda nas imagens é possível ver que após efetuar os primeiros tiros, todos na cabeça, um dos executores que estava com fuzil, se aproxima para conferir se a vítima estava morta. Mesmo depois disso, surgem outros comparsas, que continuam atirando. Segundo relatos em redes sociais foram disparados pelo menos cem tiros. Depois da ação, os homens foram embora num carro branco. Ainda de acordo com os relatos na internet, a vítima estaria num salão de festa e foi executado quando saiu para buscar o carregador do celular deixado no carro. Por meio de nota, a PM informou que policiais militares do 40º BPM (Campo Grande) foram verificar uma ocorrência em rua do bairro Campo Grande e, ao chegar ao local, já encontrou o homem morto. A área foi isolada para perícia. O corpo foi removido para o IML e a investigação está a cargo da Delegacia de Homicídios da Capital. Fonte: BahiaExtremoSul
Quadrilha PIX saqueia casa e ameaça vida de casal em Teixeira de Freitas
A vítima estava chegando em casa, na sexta-feira (18) por volta das 23:30 quando foi rendida por dois homens empunhando arma de fogo e usando máscaras contra COVID. O fato aconteceu na Rua Almirante Barroso, a 500 metros da sede da 8ª COORPIN, no bairro Nova Teixeira, em Teixeira de Freitas-BA. Os marginais renderam tanto o proprietário quanto sua esposa. Segundo o casal, um dos indivíduos falava a todo momento, com outro comparssa via celular, recebendo orientações deste terceiro. As vítimas foram ameaçadas de morte e colocadas dentro de um quarto, amarradas e amordaçadas Os ladrões exigiam que os moradores lhes dessem dinheiro e perguntavam por um cofre. Durante a ação, os assaltantes reviraram toda a casa, mas em um determinado momento, resolveram subtrair a carteira de uma das vítimas e os celulares. Em posse do celular do proprietário da casa, eles forçaram o dono a desbloquear o aparelho e fizeram 19 transfencias por PIX, totalizando R$ 65.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Segundo as vítimas, após as transferencias, os bandidos resolveram saquear tudo que encontraram de valor na casa, levando, televisores, relogios, roupas, micro-ndas, air fry, caixas de som, etc. Eles deixaram as vítimas ainda amarradas dentro do quarto e colocaram os pertences roubados dentro do veículo da vítima, e fugiram com o carro em destino, até agora, ingnorado. O carro é um Fiat, modelo Gran Siena vermelho de placa Placa PJI. 7683. Quem tiver infomações que levem a polícia até aos autores, entrar em contato com 181.
Homens são presos pela PM com maconha, crack e 4 mil pinos para embalar droga
Dois homens, um de 18 e outro de 22 anos foram presos, no final da noite deste sábado (20), no bairro Tancredo Neves, com 1 quilos e 119 gramas de maconha, 142 pedras de crack e 4 mil pinos, que são usados para acondicionar entorpecentes para a venda. Policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar faziam rondas pelo bairro Tancredo Neves quando os suspeitos tentaram se esconder numa construção abandonada. Depois de alcançados, na abordagem pessoal, os PMs encontraram a droga e o material em sacolas que os suspeitos levavam. Ascom 87ª CIPM
Homem é preso com revólver em abordagem de rotina da PM em Teixeira de Freitas
Um homem de 18 anos foi preso em flagrante por policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste domingo (20), na cidade de Teixeira de Freitas, portando uma arma de fogo. Damásio Santos de Sousa foi abordado na Rua Olindina, no bairro Liberdade I, por uma guarnição que fazia o patrulhamento de rotina daquele logradouro. A arma apreendida na ação da PM foi um revólver Taurus, calibre .38, com a numeração suprimida. A arma estava com cinco munições. Ascom 87ª CIPM
19 de Fevereiro – Dia Mundial da Baleia
Relatos indicam que no dia 19 de fevereiro de 1986, a Comissão Baleeira Internacional declarou a moratória global proibindo a caça de baleias para fins comerciais. A caça comercial das baleias começou há muitos séculos, possivelmente no século XI, e foi sendo aprimorada ao longo do tempo com o surgimento de embarcações mais resistentes e armas mais potentes como o canhão-arpão. Além da utilização da carne para alimentação, a farinha feita dos ossos era utilizada na construção civil, o óleo de baleia utilizado como combustível para iluminação de casa e vias públicas, lubrificante e também na confecção de argamassa, as barbatanas utilizadas como base de espartilhos e chapéus, e o espermacete (substância cerosa presente na região da cabeça) era utilizado na confecção de velas e cosméticos. Os diversos produtos derivados das baleias eram comercializados em diversos países do mundo, inclusive o Brasil. Isso levou a uma grande diminuição da população de baleias, muitas espécies estão ameaçadas de extinção. Assim, o dia em que a Comissão Baleeira Internacional deliberou pela proibição da caça comercial das baleias é um marco para chamar a atenção de ações necessárias para a conservação desses mamíferos aquáticos. A caça comercial ainda é realizada por alguns países como a Noruega e Islândia, e o Japão também realiza a caça de baleias para fins científicos na Região Antártica e no Pacífico Norte. Outra origem do Dia Mundial da Baleia, definido para celebração como o terceiro final de semana de fevereiro, vem do Havaí. Na década de 1980, a ilha de Maui escolheu essa data para honrar as baleias jubarte que, ao migrarem em busca de águas mais quentes, passam pelo arquipélago durante o inverno. Aqui na região temos o Arquipélagos de Abrolhos onde as baleias reproduzem e fazem morada por um tempo, principalmente as baleias Jubarte.
