Presidente da ViaBahia é convocado para audiências na AL-BA e Câmara do Deputados no mesmo dia
Aparentemente o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, vai precisar desenvolver a habilidade da onipresença para estar em dois lugares quase ao mesmo tempo. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as concessões das BRs-324 e 116 na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, e na Câmara dos Deputados, em Brasília, no mesmo dia, na próxima terça-feira (28). A sessão na AL-BA, convocada por deputados das Comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, está marcada para as 9h. Já o encontro com os deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, requerido pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), começa apenas uma hora depois, às 10h.
Região Nordeste com sol forte e calor
Um vórtice ciclônico em altos níveis atua sobre o Nordeste do Brasil diminuindo a nebulosidade e as condições para a chuva. O sol aparece forte em todos os estados do Nordeste nesta quinta-feira. Apesar do calor, poucas áreas da região terão chuva. O oeste da Bahia, o centro-sul do Maranhão e o sul do Piauí podem ter pancadas de chuva com raios à tarde e à noite. A chuva é passageira no litoral da Bahia e também na faixa litorânea entre Alagoas e o Ceará.
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF; pauta segue para Câmara
Por 52 votos a 18, o Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O número da votação foi idêntico nos dois turnos. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 49 votos. A pauta agora segue para a Câmara dos Deputados, que também deve votar o tema em dois turnos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP), vai decidir os ritos necessários para que a pauta vá ao Plenário. A despeito de o governo federal não ter emitido posição sobre o tema, o senador Jaques Wagner (PT), líder da gestão no Senado, votou de forma favorável ao projeto. Ele foi o único da bancada petista a apoiar a PEC. Nesta terça-feira (21/11) os senadores aprovaram um requerimento de calendário especial para votar o texto. Em função deste calendário, a PEC tramitou de forma acelerada, sem intervalos entre os turnos de votação. O projeto é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e teve parecer favorável do relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto resgatou o conteúdo da PEC 82/2019 — também de autoria do parlamentar paranaense —, que foi rejeitada pelo Plenário da casa em setembro daquele ano. De acordo com a proposta, fica vedada a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos normativos com efeito geral ou que anulem atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A PEC ainda estabelece que os pedidos de vista só podem ser coletivos e devem durar até seis meses — com a possibilidade de uma única renovação de, no máximo, três meses. Algumas das pautas elencadas pelos parlamentares na PEC já foram alvo de uma reforma regimental no Supremo em dezembro passado. À época, a Corte, então presidida pela ministra Rosa Weber, aprovou mudança para que que os os pedidos de vista sejam devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para continuidade da análise pelos demais ministros. Em relação à devolução dos processos com pedido de vista já formulado na data de publicação da emenda, os ministros terão 90 dias úteis antes da liberação automática para julgamento, conforme as alterações no regimento aprovadas pelos ministros à época. Invasão de competência Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico apontam que o Congresso não pode definir regras do tipo, pois são próprias do Judiciário. O constitucionalista Lenio Streck, por exemplo, diz que a limitação das liminares “é matéria de Regimento Interno do STF”, e não de emenda constitucional. “As autoridades têm de se dar conta de que possuem responsabilidade politica. E têm de ter autocontenção. Em nome da estabilidade. Não é o que parece estar havendo”, completa. Na sua avaliação, a ministra aposentada Rosa Weber — que foi presidente do STF entre setembro de 2022 e setembro deste ano —, “no apagar das luzes, montou uma pauta de seu interesse biográfico”, mas não combinou com o Parlamento. “Isso ligou o motor do backlash“, prossegue. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “entra na onda e ajuda a fabricar a crise” O ministro aposentado e ex-presidente do STF Celso de Mello, que já tinha comentado o tema em artigo publicado pela ConJur, considera que a PEC 8/2021 é “altamente questionável, sob perspectiva estritamente constitucional”, pois pretende “regular matérias protegidas por cláusula pétrea” — especialmente a separação dos poderes. Ele aponta que “o poder reformador do Congresso Nacional não autoriza nem legitima o desrespeito às cláusulas pétreas ou cláusulas de salvaguarda do núcleo irreformável da Constituição”.
Clínica Odontológica Sorria Sempre Mais é Slogan de Dr. Lúcio Ramalho
Franedir Gois/OPovonews Sorria, sem motivo, com motivo, sozinho ou quando alguém faz você rir. Apenas sorria, o sorriso abre portas, contagia e diverte. Veja o bate papo com Dr. Lúcio falando sobre os serviços prestados na Clínica Sorria Sempre Mais. Dr. Lúcio Ramalho, jovem promissor, há 14 anos determinado a trazer técnicas e avanços de última geração para Teixeira de Freitas e região. A Clínica SORRIA SEMPRE MAIS é resultado de luta, esforço e abnegação para deixar a clientela mais feliz e satisfeita com os resultados. Clínica Sorria Mais trazendo novidades e bem estar A importância do sorriso bonito pode ser maior do que você imagina. Isso porque, apesar de estar muito relacionada a uma boa saúde bucal, a estética dentária também conta pontos positivos nas esferas da vida pessoal e profissional. Sejam bem vindos à Clínica Sorria Sempre Mais
Dia de Santa Felicidade 23 de novembro
O Dia de Santa Felicidade é comemorado a 23 de novembro na Igreja Católica. Felicidade (Felicitas em latim) nasceu por volta de 101 em Roma e faleceu em 165 na mesma cidade. Foi uma das primeiras mártires cristãs a ser adorada como santa. O seu corpo foi sepultado na Catacumba de Máximo, na Via Salária, a 23 de novembro de 165. Lenda de Santa Felicidade Pouco se sabe em concreto de Felicidade de Roma. Nos registos dos “Actas” encontra-se apenas informação de um martírio coletivo de uma mulher e de sete jovens. Segundo a lenda, Felicidade era uma viúva abastada e piedosa, mãe de sete filhos, que pela sua caridade levou à conversão de muitos ao Cristianismo. O seu exemplo levou a acusações perante o imperador romano Marco Aurélio, que ordenou a Felicidade e aos seus filhos para adorarem os deuses romanos. Todos recusaram negar a sua fé e foram condenados a diferentes tipos de martírios. Felicidade pediu para não morrer antes dos filhos para os apoiar e assim aconteceu: a santa assistiu aos martírios e aos diferentes tipos de execução dos seus sete filhos. No final teve uma nova oportunidade para adorar os deuses romanos mas novamente recusou. Foi martirizada e decapitada. Ela e os jovens Januário, Félix, Filipe, Silvano, Alexandre, Vidal e Marcial são celebrados como santos mártires no dia 23 de novembro. Santa Felicidade é considerada a santa padroeira dos pais que perderam filhos, das viúvas, da morte de crianças, dos mártires, do fortalecimento dos filhos e da esterilidade.
TCU encontra 4,7 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa. Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar. De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros. A auditoria foi realizada no CadÚnico (Cadastro Único) e fiscalizou R$ 285 bilhões de recursos do Bolsa Família entre janeiro de 2019 e junho de 2023. Também foi constatado, por meio de cruzamento de dados do CadÚnico com dados de estados e municípios, a existência de 29,8 mil CPFs inválidos e 283 mil registros com indício de óbito. Desde o início do ano, a União tem fechado o cerco contra possíveis fraudes no benefício. O principal motivo foi o crescimento do total de famílias de uma só pessoa que passaram a receber o Bolsa Família a partir de julho de 2022, ano em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a reeleição. Em abril, houve bloqueio de 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. Dados mais recentes, de outubro, apontam desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família por não atenderem às regras. Os técnicos do TCU apontam como problemas no Bolsa Família a autodeclaração sem os devidos controles, além de falhas de supervisão e monitoramento de dados por parte do Ministério do Desenvolvimento Social. Também dizem haver apoio e capacitação deficientes, verificação domiciliar de dados inadequada e diversas falhas na execução das atividades relacionadas ao programa nos municípios. O órgão propôs, entre as medidas para sanar os problemas, que sejam estabelecidos sistemas de supervisão e monitoramento das gestões estadual e municipal nas atividades do Cadastro Único. Além disso, que a pasta crie uma sistemática de avaliação periódica dos dados. Os técnicos também sugerem que o governo elabore estratégias mais eficientes de comunicação, capacitação e de apoio aos agentes do cadastro na esfera municipal. Foi sugerido ainda informar ao Congresso Nacional as conclusões da auditoria para aprimorar a legislação sobre o assunto. Se o relatório for aprovado, o TCU fará o monitoramento das recomendações para garantir a implementação das medidas propostas. No final de outubro, o governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraudes no programa. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, no entanto, o desconhecimento nos municípios sobre as regras do programa Bolsa Família e o apagão de investimentos na rede de assistência nos últimos anos desafiam o atual governo na tarefa de revisar e atualizar o Cadastro Único de programas sociais. A medida é considerada crucial para fazer os benefícios chegarem a quem realmente precisa, mas tem esbarrado na desinformação, na falta de capacitação dos agentes que atuam na ponta e no desmonte dos centros de atendimento. O desafio do governo é identificar, com precisão, quem tem direito ao benefício e quem está burlando o cadastro, corrigir os problemas e incluir quem precisa e ainda está fora do alcance dos programas. Tudo isso em um contexto de reestruturação da rede Suas (Sistema Único de Assistência Social), que foi sucateada. Os repasses caíram de R$ 2,4 bilhões em 2019 para R$ 905,7 milhões em 2022. No Nordeste, três municípios dividiram um único assistente social.
Enfermeira Creusa grande líder do Ulisses Guimarães
Franedir Gois/OPovonews O Programa Vozes e Riquezas da Terra teve o privilégio de receber nos estúdios da Rádio Caraipe 100,5 a enfermeira Creusa, uma grande mulher dedicada aos trabalhos sociais da comunidade Ulisses Guimarães. Creusa de Oliveira está sempre na ativa, envolvida com diversos trabalhos que dignificam o ser humano, sobretudo aqueles que mais precisam. Uma líder na Igreja Católica, aplicando diversas ações que favorece às pessoas. Presidente da Associação de moradores do bairro, proporcionando diversos serviços, principalmente aquelas pessoas que estão tirando a sobrevivência no Aterro Sanitário, um espaço que fica al lado do Bairro Ulisses Guimarães. Está ligada com os diversos movimentos que trabalham em prol dos mais carentes. Veja os vídeos
Mestre e amigos valorizando a cultura afro
Franedir Gois/OPovonews O dia da consciência é celebrado em 20 de novembro e nossos mestres falam de seus trabalhos e ações que engrandecem a nossa comunidade. A Capoeira é uma dança que favorece o ser humano a ter aprendizado, desenvolve-se consciência corporal, além das principais capacidades físico-motoras como força, agilidade, flexibilidade, resistência e coordenação motora. Desenvolve-se também o autocontrole e o controle das emoções, sendo a calma um grande aliado do capoeirista. Símbolo de combate e resistência, a capoeira faz parte da identidade cultural brasileira, sendo reconhecida mundialmente como prática que une o esporte e a arte. Celebramos a capoeira enquanto expressão artística brasileira que mistura esporte, luta, filosofia, dança e musicalidade. Isso porque ensina valores como união, companheirismo, respeito e também envolve as crianças em exercícios que trabalham força, resistência e flexibilidade. Quer descobrir como a capoeira pode ser benéfica para o seu filho e ainda entender como ela é ensinada na Escola. A capoeira pode proporcionar aos praticantes tanto a consciência política de seu conhecimento (capital cultural), quanto o respeito da sociedade (capital simbólico) e até a possibilidade de mobilidade social (capital econômico).
Dia do Músico 22 de novembro
O Dia do Músico é comemorado em 22 de novembro em homenagem a Santa Cecília, padroeira dos músicos. Essa data é um momento de celebrar e reconhecer a importância dos músicos e da música em nossas vidas. Os músicos – ou musicistas, são aqueles profissionais que atuam no estudo e composições musicais nos mais diversos instrumentos. O Brasil é um país que conta com musicistas mundialmente conhecidos, principalmente aqueles que construíram a carreira na Música Popular Brasileira (MPB), como Gilberto Gil, Caetano Veloso, João Gilberto, Sérgio Mendes, Elis Regina, entre outros. Com tantos expoentes, o país tem uma data destinada a celebrar todos esses profissionais. Dia 22 de novembro é o Dia do Músico no Brasil. Essa data foi escolhida em homenagem à Santa Cecília, considerada pelos católicos a padroeira dos músicos. Santa Cecília nasceu em Roma em meados do século III. A jovem costumava participar das missas do Papa Urbano I e era uma cristã bastante devota. No entanto, um dia, sem saber, foi prometida por seu pai para se casar com Valeriano, um homem pagão. Diz a lenda que, na noite de núpcias, Cecília recusou-se a perder a virgindade e cantou para o esposo a beleza de manter a castidade. O canto de Cecília convenceu Valeriano a manter a esposa virgem. Na verdade, o marido se emocionou tanto que decidiu se converter ao cristianismo e sair da vida pagã. Mais tarde, Cecília se enfrentaria aos funcionários da corte romana e seria torturada a fim de renunciar sua fé. No entanto, qual mais lhe submetiam aos sofrimentos, mais ela se mostrava disposta e cantava a Deus. Foi condenada a morte e decapitada e em 1594 nomeada padroeira da música pelo papa Gregório XIII. É importante destacar que para ser um musicista no Brasil, não é necessário que haja um registro de alguma instituição específica que o reconheça, como a Ordem dos Músicos do Brasil. Além disso, o profissional da música também pode, ou não, ter a formação técnica ou acadêmica, como em uma graduação em Música, ou em um curso livre relacionado à área. Santa Cecília é considerada a padroeira dos músicos devido à sua história de devoção à música e ao cristianismo. Segundo a tradição, Cecília cantava para Deus enquanto tocava diversos instrumentos musicais. Sua paixão pela música e sua fé inspiraram muitas pessoas e, por isso, a Igreja Católica a consagrou como protetora dos músicos. A música tem o poder de nos transportar para outros lugares, emocionar, relaxar e até mesmo nos ajudar a expressar nossos sentimentos. O Dia do Músico é uma oportunidade para refletir sobre o papel da música em nossas vidas e agradecer aos músicos que, com sua arte, tornam nosso mundo mais belo e harmonioso.
MAISENA liderança incomparável de Teixeira de Freitas e região
Franedir Gois/OPovonews José Bernardo Etelvina Lúcio, carinhosamente conhecido por “Maisena”, é um morador do Bairro Bonadiman, em Teixeira de Freitas, uma pessoa extremamente carismática, diplomática e sensível à sua comunidade. Um líder que busca a melhoria da coletividade e sempre está de bem com a vida. Filho de Caravelas, nascido na Comunidade de Espora Gato, migrou para a sede do município com apenas 5 anos de idade, lá estudou, descobriu seus valores e percebeu que era dotado de dons e talentos, amigo de todos, sempre com o sorriso estampado no rosto espalhando alto-astral e alegria. Integrou a Filarmônica de Santo Antônio, um patrimônio cultural e religioso da comunidade Caravelense. É pertencente, também das comunidades quilombolas do entorno. Sua data natalícia é comemorada no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, data essa que sempre é festejado pelos, familiares, vizinhos, associações e amigos. Um cidadão verdadeiro que faz jus ao signo de escorpião.
