Mandatos fixos para ministros: o próximo passo do Senado no embate com o STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recuou da intenção de dar prioridade à pauta, apesar de ter sido alvo de duras críticas dos ministros da Corte Depois de ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado se prepara agora para avançar na discussão sobre o projeto que institui mandatos fixos para os ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não recuou da intenção de dar prioridade à pauta, apesar de ter sido alvo de duras críticas dos ministros do STF nesta semana pela aprovação da PEC que limita as decisões monocráticas. O mandato é considerado um tema ainda mais controverso na Corte, embora alguns ministros tenham simpatia pela proposta — desde que valha, obviamente, para indicações futuras. Segundo a CNN apurou, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aliado de Pacheco, prometeu indicar na próxima semana o relator da PEC que define os mandatos na Corte. A intenção é entregar a relatoria para a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora, segundo interlocutores, já teria sido sondada para a função, mas ainda pediu alguns dias para tomar uma decisão. A proposta a ser analisada na CCJ foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), em março de 2019. O texto fixa em oito anos o período de um ministro no STF, sem direito à recondução. “Essa é uma opinião nossa, para tratar sobre o assunto, sem açodamento. Isso não pode ser visto como tabu, deve ser feito com tranquilidade e a devida interlocução com outras entidades”, afirmou à CNN, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta semana, 66% dos entrevistados concordam com limites às decisões monocráticas do STF e 68% apoiam o estabelecimento de mandatos fixos para seus ministros. Foram ouvidas 2.000 pessoas. Entre os senadores, porém, não há consenso sobre qual deverá ser o tempo de mandato para magistrados na Corte. Há quem defenda mandatos também de dez, 12 e 15 anos. De acordo com senadores, o texto de Plínio Valério deve receber emendas. A PEC também deve tratar da idade mínima para indicações ao Supremo. “Meu texto é bem simples, com espaço para que os senadores façam emendas”, disse Plínio Valério. A proposta do senador também quer estabelecer um prazo de até 30 dias para que o presidente da República indique um novo ministro quando houver uma vaga disponível, para que não haja longos períodos de vacância. A ideia é evitar o que ocorrer neste momento. A ministra Rosa Weber se aposentou no fim de setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indiciou um substituto. Interlocutores do Palácio do Planalto dizem que a indicação pode ficar para o próximo ano. Além de definir o mandato, Pacheco também defende que discussões avancem também sobre a idade mínima para ocupar a vaga na Corte, aposentadoria especial, quarentena e sobre o modelo de transição para nova regra, se aprovada. Atualmente, os mandatos no STF não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. “Hoje são 35 anos, poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF. Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser uma sistemática muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, declarou o presidente do Senado na sexta-feira, em evento em São Paulo. A ideia é que o Senado também discuta como será a transição caso uma nova regra de mandato seja aprovada. Uma das hipóteses é que a fixação do mandato só valha para ministros indicados a partir de 2030. Ou seja, nada mudaria em relação às indicações dos substitutos de Rosa Weber, que deixou o STF na última sexta-feira. Nem na sucessão dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que se aposentarão em 2028 e 2029, respectivamente. As discussões se intensificam em meio ao agravamento da tensão institucional entre Congresso e STF. Nas últimas semanas, o Supremo tomou decisões que desagradaram fortemente os parlamentares, como o não reconhecimento do marco temporal para terras indígenas — contrariando projeto que foi aprovado no Legislativo. Paralelamente, a possibilidade de julgamento sobre descriminalização do aborto e da posse de drogas para uso pessoal irritou muitos parlamentares, que veem decisões sobre temas como uma prerrogativa do Congresso.
Governo do Estado lança Operação Verão e amplia ações de segurança para baianos e turistas
Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e fortalecer as ações de segurança para baianos e turistas, será lançada, nesta terça-feira (28), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Operação Verão 2023-2024 da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Haverá, neste período, um incremento mensal de 4.500 policiais militares, em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga, que totaliza investimento de cerca de R$ 2,6 milhões. O ato de lançamento será realizado em dois pontos de Salvador e contará, também, com entregas de veículos e embarcações para a corporação. Às 7h, no Farol da Barra, serão entregues 63 viaturas para a PMBA e quatro embarcações de casco semirrígido para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMB). Em seguida, às 10h, na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho, Jerônimo fará a entrega de 62 viaturas para a PM e duas embarcações para o CBMB. A perspectiva da Operação Verão é de ampliar as rondas e monitoramentos, especialmente nos finais de semana e feriados, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades de maior concentração do turismo. Os eventos terão participação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; do subcomandante-geral da PM, coronel Nilton Cézar Machado Espíndola; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Governador Jerônimo fala sobre Operação Verão, lançada hoje em Salvador e que vai reforçar o Policiamento ostensivo em toda a Bahia Vídeo jerônimo
STF vai julgar limites da liberdade de expressão, e especialistas apontam necessidade de critérios bem definidos
Tribunal vai definir se veículo de imprensa pode ser punido por publicar declarações de entrevistados que imputem crime a alguém O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estabelecer, no próximo dia 29, uma tese que irá nortear parâmetros sobre liberdade de expressão e o direito à indenização a alguém que for acusado de prática ilícita em uma publicação jornalística. O caso deve servir de paradigma para futuros julgamentos, e especialistas apontam a necessidade de a Corte estabelecer critérios bem definidos para evitar interpretações. No caso que fez o tema chegar ao Supremo está uma disputa entre o jornal Diário de Pernambuco e a família do ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho, morto em 2017. O diário pernambucano foi condenado a pagar indenização pela publicação de uma entrevista, em 1995, em que o entrevistado imputou ao ex-parlamentar responsabilidade por um atentado a bomba no aeroporto de Guararapes, em 1968, auge da Ditadura Militar. Em agosto, a Corte já formou um entendimento prévio sobre o tema, mas os ministros não conseguiram chegar a um acordo sobre a tese a ser aplicada aos demais casos — já que existem quatro posicionamentos diferentes entre os ministros. Divergiram entre si os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, hoje aposentado, que era o relator do caso. Agora, deverá ser firmada um entendimento único sobre o assunto. A tese apresentada por Marco Aurélio foi seguida também por Rosa Weber, hoje também aposentada, e diz que “responsabilizar a imprensa não é a forma ideal de combate à divulgação de entrevista, ainda que inadequado o que dito pelo entrevistado”. Por isso, o ministro aposentado propôs: “Empresa jornalística não responde civilmente quando, sem emitir opinião, veicule entrevista na qual atribuído, pelo entrevistado, ato ilícito a determinada pessoa”. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, defende que a liberdade de imprensa deve ser consagrada com “responsabilidade” e que não é um direito absoluto. Para ele, embora não se admita censura prévia, é possível responsabilizar a publicação por “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”. A tese de Moraes foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Já Fachin defende uma proposta intermediária, em qual a responsabilização aconteça quando o jornal não aplicar “protocolos de busca pela verdade” e não procurar o outro lado da acusação. A tese dele foi seguida por Cármen Lúcia. “Somente é devida indenização por dano moral pela empresa jornalística quando, sem aplicar protocolos de busca pela verdade objetiva e sem propiciar oportunidade ao direito de resposta, reproduz unilateralmente acusação contra ex-dissidente político, imputando-lhe crime praticado durante regime de exceção”, sugere Fachin. Presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi em uma linha semelhante ao entender que, para responsabilização, é preciso haver indícios concretos de que a informação é falsa à época da publicação, ou quando o veículo deixou de verificar os fatos narrados. Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques. “Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, diz a tese defendida por Barroso. O advogado Antonio Carlos de Freitas Júnior, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que a grande questão é determinar quando há esse abuso pela ofensa ou mentira e que tipo de circunstâncias permitem de fato a responsabilização do veículo. Deve o veículo antes de publicar conferir a verdade? Sim. Mas e se o próprio veículo errar ao aferir a verdade? Errar a verdade é diferente de mentir. O que está se discutindo, em uma outra perspectiva, é as circunstâncias de dolo (intenção de fazer errado) e culpa (sem intenção de fazer errado mas sem os cuidados para fazer o certo) que legitimam a punição penal e civil. Para Acacio Miranda da Silva Filho, advogado especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca, o caminho ideal seria com o Supremo adotando uma tese que exigisse uma prova de que houve má intenção do veículo ao publicar uma informação antes de a empresa ou jornalistas responderem juridicamente. — Há a necessidade de que seja comprovado o dolo ou a vontade tanto da pessoa física, jornalista, como da pessoa jurídica ou dos seus gestores em publicizar. Para José Luiz Souza de Moraes, advogado especialista em Direito do Estado, na sua decisão, o STF deve diferenciar os veículos de imprensa que usam seu espaço de forma responsável, dos que não o fazem. — O Supremo terá uma missão hercúlea de saber dividir o joio do trigo daqueles veículos de imprensa que, sim, cumprem com a sua função constitucional e com o dever de informar e, assim, não só exercer a liberdade de imprensa, mas também de proteger o regime do Estado democrático de direito. Mas também vai ter uma missão de punir e de criar mecanismos para impedir a proliferação de fake news e a forma, muitas vezes, criminosa de atingir desafetos por meio de notícias falsas.
É penta! Itamaraju conquista quinto título do Intermunicipal
Pela quinta vez na história da competição, o grito de é campeã da maior competição de futebol não profissional do Brasil é de Itamaraju. A seleção do Extremo-Sul conquistou o pentacampeonato do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes neste domingo (26). A decisão contra Porto Seguro, em Itamaraju, terminou empatada em 1 a 1 diante de um estádio lotado. No jogo de ida, os itamarajuenses venceram na casa da adversária por 2 a 1. Com a conquista deste domingo, Itamaraju ‘engorda’ sua sala de troféus, que já contava com as taças das edições de 2002, 2004, 2018 e 2019, e mantém os 100% de aproveitamento em finais. A seleção itamarajuense venceu todas as cinco decisões que disputou. Itamaraju também se tornou a terceira maior detentora de títulos da competição, atrás apenas de Cachoeira e Itabuna, que têm oito títulos cada. Já Porto Seguro, campeã em 2010, ficou com seu terceiro vice-campeonato. Após a partida, a diretoria da Federação Bahiana de Futebol realizou a entrega das premiações aos campeões e vice-campeões da edição 2023 do campeonato. Estiveram presentes no estádio municipal de Itamaraju o Presidente da entidade, Ricardo Lima, o Vice-Presidente, Manfredo Lessa, a Diretora de Competições, Taíse Galvão, o Diretor Administrativo e Financeiro, Marcelo Araújo, e o Diretor de Registros e Transferências, Felipe Quadros. A FBF parabeniza a Liga de Futebol de Itamaraju, sua seleção e torcedores pela conquista do pentacampeonato do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues Gomes. A entidade também felicita a Liga de Porto Seguro pela campanha de destaque, voltando a disputar o título após 13 anos. Fotos: Wezio Oliveira / FBF
Fórum debate economia circular e gestão de resíduos sólidos na Bahia
De quinta-feira (23) até sábado (25) aconteceu o Fórum Nordeste de Economia Circular. O evento, que envolve temas como sustentabilidade, criatividade e responsabilidade social, ocorreu em locais históricos como o Museu de Arte da Bahia, o Museu de Arte Contemporânea, o Museu Geológico da Bahia e a Sala de Arte Cinema do Museu, localizados na região da Graça e Corredor da Vitória, em Salvador. A Bahia é o primeiro estado a receber a iniciativa, que reuniu mais de 150 especialistas, incluindo nomes internacionais, para debates sobre a questão dos resíduos sólidos, além de soluções e iniciativas alinhadas com o compromisso de proteger a saúde do planeta terra. O secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, Ângelo Almeida, afirma que o objetivo é levar o conceito da economia circular para o dia a dia da população. A programação completa está disponível no site nordesteeconomiacircular.com.br.
27 de Novembro Dia do Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho
A escolha desta data recorda a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, responsável por regulamentar as profissões de Técnico de Segurança do Trabalho e de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Dia 27 de novembro é uma data muito importante para a construção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis no Brasil. Nesta data é comemorado o dia dos profissionais que se dedicam incansavelmente para a proteção da vida e da integridade física dos trabalhadores, e também para a preservação do patrimônio das empresas. A carreira destes profissionais, que obtiveram reconhecimento da sociedade nas últimas décadas, passa por uma qualificada formação com informações e conhecimentos sobre a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Higiene do Trabalho, Ergonomia, Gestão de Riscos Ocupacionais, Prevenção de Acidentes, dentre inúmeras áreas do conhecimento exercidas na prática. Destaca-se também a ampliação do mercado de trabalho destes profissionais, que podem atuar como membros do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), instrutores de capacitação em SST, elaboradores de laudos técnicos, programa de gerenciamento de riscos, dentre uma vasta opções de atividades que a área oportuniza. A Ativa parabeniza a todos os profissionais Técnicos de Segurança do Trabalho e Engenheiros de Segurança do Trabalho, especialmente os que fazem parte da nossa equipe.
27 de novembro Dia Nacional de Combate ao Câncer
No dia 27 de novembro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer, uma data criada para levar informação a respeito dessa doença que mata milhões de pessoas anualmente. No dia 27 de novembro, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer, uma data criada com o objetivo principal de levar informação sobre a doença para todas as parcelas da sociedade. Essa data foi instituída em dezembro de 1988 por meio de uma portaria do Ministério da saúde . A importância da criação dessa data está no fato de que o câncer mata milhões de pessoas todos os anos. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer, apenas em 2018, surgiram quase 600 mil novos casos de câncer. Afinal, o que é o câncer? O câncer pode ser definido como um grupo de doenças que se caracterizam pela multiplicação de células de maneira incontrolável e desordenada, formando tumores. Essas células multiplicam-se e invadem órgãos, podendo, inclusive, atingir outras partes que não a sua de origem. Essa última situação é denominada de metástase. Quais são as causas do câncer? O câncer apresenta causas variadas que envolvem fatores genéticos e também ambientais. Entre os fatores ambientais, que incluem aspectos do meio em que vivemos e nossos hábitos de vida, podemos citar a radiação solar, uso de medicamentos, alcoolismo, tabagismo, hábitos alimentares pouco saudáveis e comportamento sexual de risco. Quais são os principais tipos de câncer que afetam a população brasileira? Existem mais de 100 tipos diferentes de câncer, mas nem todos ocorrem na população com a mesma frequência. Entre os tipos mais frequentes em nosso país, podemos citar o câncer de próstata, de mama feminino, cólon e reto, de pulmão, de estômago, do colo do útero, da cavidade oral, do esôfago, leucemia, linfoma não Hodgkin, linfoma de Hodgkin, de tireoide, do sistema nervoso central, de bexiga, de laringe, de ovário e de pele O câncer mais frequente no Brasil é o de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), esse tipo de câncer representa 25% de todos os tumores malignos registrados em nosso país. Depois do câncer de pele não melanoma, em mulheres, o câncer mais comum é o de mama. O segundo mais comum em homens é o de próstata. É possível prevenir-se do câncer? Por possuir causas variadas, não existe uma forma verdadeiramente eficaz para prevenir o câncer. Entretanto, adotar hábitos de vida saudáveis pode diminuir significativamente os riscos de desenvolver essa doença. O Inca criou um folheto informativo com algumas dicas preciosas que podem diminuir a incidência do câncer. Entre os pontos importantes apontados pelo Instituto, podemos citar o fim do tabagismo e uma alimentação saudável. Além disso, é importante fazer exercícios, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas, não se expor ao sol sem proteção, fazer higiene dos dentes e da língua e fazer os exames preventivos regularmente. Existe tratamento para o câncer? O câncer possui tratamento e, quanto mais precocemente descoberto, maiores são as chances de cura. Entre as medidas adotadas após a descoberta dessa doença, destacam-se: Radioterapia: Técnica em que se utiliza radiação para destruir o tumor ou controlar o aumento das células cancerígenas. Ela pode ser feita isoladamente ou em combinação com outro tipo de tratamento. Quimioterapia: Técnica em que medicamentos são usados para combater o desenvolvimento do tumor. Esses medicamentos, infelizmente, também afetam células saudáveis, o que desencadeia alguns efeitos colaterais desagradáveis, como perda de cabelo, náusea, vômitos e dores. Cirurgia: Tratamento baseado na retirada parcial ou total do tumor cirurgicamente. Transplante de medula óssea: Técnica realizada em pessoas em que o câncer atinge células do sangue. O tratamento consiste na transferência de células normais de medula óssea de um doador para o doente. Veja os órgãos mais afetados pelo câncer Câncer de ovário, câncer de boca, câncer de cérebro, de laringe, de mama, de mama masculina, de próstata, de pulmão.
Mira Festas transforma Extremo Sul em celeiro gastronômico com cursos profissionalizantes
Franedir Gois/OPovonews Nossa reportagem esteve nas dependências do Mira Festas para acompanhar os cursos que são promovidos para centenas de mulheres que vem de diversas cidades da Bahia, de Minas e Espírito Santo. São cursos profissionalizantes que fortalecem a gastronomia da região e ajudam na economia doméstica para as participantes. Jéssica Tigre é uma profissional que possui bagagem nacional no quesito de padaria e confeitaria e está sempre trazendo muitas novidades para Teixeira de Freitas e região, através do Mira Festas. Envolta a uma forte simpatia ela agrega profissionalismo com alto astral deixando as participantes bem à vontade abrindo o leque para assimilação e aprendizagem. Também na Mira festas são apresentados produtos a todo gosto, a cada data diferente, durante todo ano. É uma Loja TEMÁTICA que está sempre com muitas novidades e facilidades para a clientela.
Dia Mundial da Ciência 24 de novembro
O Dia Mundial da Ciência tem o seu lugar na agenda mundial a 24 de novembro. O objetivo do Dia Mundial da Ciência é enaltecer o papel da ciência para o desenvolvimento humano, assim como destacar grandes nomes da ciência, colocar desafios para o futuro e instigar o gosto pela ciência nas gerações mais novas. Neste dia realizam-se várias atividades, sobretudo nas escolas, onde se tenta despertar o interesse na ciência nos alunos, com a realização de experiências, a exibição de filmes sobre cientistas famosos, a realização de trabalhos de grupo, etc. Em novembro celebra-se ainda o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento promovida pela UNESCO.
Secretário da Agricultura da Bahia cumpre agenda em Ilhéus nesta sexta, 24/11
Nesta sexta-feira, dia 24/11, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, cumpre agenda de trabalho em Ilhéus, na região sul. O titular da Seagri participa, das 10h às 12h, do lançamento dos Planos Inova Cacau 2030 e Floresta+Sustentável e do projeto Rural + Conectado/Bahia. As iniciativas são do Ministério da Agricultura e Pecuária, com apoio do Governo da Bahia. A solenidade ocorre no Hotel Praia do Sol – Av. Tancredo Neves, 139 – Ilhéus. O Inova Cacau 2030 vai atuar na promoção do uso sustentável dos recursos naturais nas regiões produtoras de cacau, utilizando tecnologias eficientes e de baixo impacto ambiental. Já o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas (Floresta + Sustentável), instituído pela Portaria Mapa Nº 628, de 14 de novembro de 2023, objetiva impulsionar o desenvolvimento do setor de florestas plantadas no Brasil, focando no estímulo à produção sustentável, na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento de cadeias produtivas. De igual relevância, o projeto Rural + Conectado-Bahia vai possibilitar a expansão da infraestrutura de conectividade em áreas rurais do estado, fomentando o acesso e emprego de inovações tecnológicas e o aprimoramento do setor. Durante a agenda, o secretário estará disponível para entrevistas. O jornalista Filipe Barbosa irá acompanhá-lo. Contatos podem ser feitos nos números 71 992686135 / 71 9999-8167. Fórum debate economia circular e gestão de resíduos sólidos na Bahia Acontece desta quinta-feira (23) até sábado (25) o Fórum Nordeste de Economia Circular. O evento, que envolve temas como sustentabilidade, criatividade e responsabilidade social, ocorre em locais históricos como o Museu de Arte da Bahia, o Museu de Arte Contemporânea, o Museu Geológico da Bahia e a Sala de Arte Cinema do Museu, localizados na região da Graça e Corredor da Vitória, em Salvador. A Bahia é o primeiro estado a receber a iniciativa, que reúne mais de 150 especialistas, incluindo nomes internacionais, para debates sobre a questão dos resíduos sólidos, além de soluções e iniciativas alinhadas com o compromisso de proteger a saúde do planeta terra. O secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, Ângelo Almeida, afirma que o objetivo é levar o conceito da economia circular para o dia a dia da população. A programação completa está disponível no site nordesteeconomiacircular.com.br.
