Dia do Parlamento comemora 199 anos do Poder Legislativo no Brasil
A data, criada por meio da lei 6.230/1975, tem por objetivo reconhecer a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. Após a Proclamação da Independência, no dia 7 de setembro de 1822, era necessário garantir a autonomia administrativa do país. Com isso, Dom Pedro 1º convocou uma Assembleia Nacional Constituinte com a principal função de elaborar e aprovar a primeira Constituição do Brasil. Ela foi instalada no dia 3 de maio de 1823, data considerada como o nascimento do Parlamento brasileiro. A Casa do Povo, como também é chamado o parlamento, tem como objetivo criar leis, além de fiscalizar ações do Poder Executivo. Trata-se da função primordial do Estado, onde o poder se manifesta sob a configuração de normas gerais e obrigatórias para todos os habitantes do território nacional. O Legislativo é constituído por senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. O presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), Josué dos Santos Ferreira, falou sobre a relevância do parlamento para praticar o diálogo e o regime democrático. Ele afirmou que os pilares da democracia estão fundamentados em cima do parlamento. “Esse é o local onde tudo é proposto e discutido”, disse. A contribuição das casas legislativas para a população é fundamental para o cumprimento das normas estabelecidas no convívio social. Quanto aos poderes exercidos pelos políticos, Josué explica sobre a necessidade das pessoas se interessarem mais sobre o tema. “Seria muito bom se a sociedade viesse conhecer na íntegra o que o Poder Legislativo oferece em defesa da sociedade”, declarou. Legislativo Paulista A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atua na elaboração e aprovação de leis estaduais para os mais de 45 milhões de paulistas e cuida, juntamente com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Atualmente, é composta por 94 deputados eleitos para um mandato de quatro anos.
Dia do Sertanejo celebrado em 3 de maio
O Dia do Sertanejo é comemorado anualmente em 3 de maio. Esta data homenageia toda a tradição e, principalmente, a música de origem sertaneja. O povo sertanejo surgiu no sertão nordestino brasileiro e se espalharam por todo o Brasil. A musicalidade sertaneja é uma das características mais marcantes desta cultura. Por norma, este ritmo exalta a vida do homem no campo e nas cidades interioranas do país. O Dia do Sertanejo começou a ser comemorado a partir da década de 1960, por iniciativa da Rádio Aparecida, para homenagear os vários violeiros do sertão que frequentam as missas na cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo. Assim, foi criado o “Show Sertanejo” no dia 3 de maio de 1964, quando o “Marechal da Música Sertaneja”, Geraldo Meireles, propôs que todos os sertanejos passassem a se encontrar anualmente em aparecida nesta data, para celebrar a música sertaneja.
Dia do Pau-Brasil 3 de maio
O Dia Nacional do Pau-Brasil é comemorado anualmente em 3 de Maio. A data homenageia a árvore que deu origem ao nome do país: o Pau-Brasil. O objetivo é organizar ações de reflorestamento e conscientização em escolas e nas comunidades sobre a importância desta espécie para a história do Brasil, criando o senso de proteção para evitar a exploração ilegal do pau-brasil. Com o nome científico de Caesalpinia echinata?, o pau-brasil foi decretado a árvore oficial nacional no dia 7 de dezembro de 1978, através da Lei nº 6.607. O pau-brasil está desde 1992 na lista brasileira de árvores com risco de extinção. A árvore símbolo do Brasil também possui outros nomes, como: ibirapitanga, pau-vermelho, pau-de-pernambuco, arabutã, ibirabitã, muirapitanga, orabutã, pau-rosado e pau-de-tinta. O pau-brasil existia em abundância na Mata Atlântica, no entanto, com a intensa exploração dos portugueses e demais colonizadores do Brasil, a árvore começou a ficar cada vez mais escassa. A madeira era utilizada para produção de móveis na Europa, devido a sua alta qualidade. O pau-brasil é a única árvore no Brasil protegida por uma lei exclusiva, que considera a exploração e exportação da madeira ilegal.
Pessoas que ajudam na história de Teixeira de Freitas na semana dos 37 anos
Franedir Gois/OPovonews José Gomes da Silva é um mineiro que veio de Bertópolis para Teixeira de Freitas, aos 17 anos, em 1971 e está até hoje no mesmo bairro. Pedreiro, morador do Vila Vargas fala com orgulho de morar na cidade. José Gomes lembra das casas comerciais do passado, época em que morou em Cachoeira do Mato. “Para mim Teixeira de Freitas será sempre a princesinha do Extremo Sul da Bahia. Eu desejo um governador bom, um prefeito bom que o povo goste e cuide bem da cidade. Desejo saúde para todos”. Disse. Veja o vídeo:
Cerca de 90% dos jovens de 16 e 17 anos ainda não fizeram título na Bahia
O percentual de jovens com 16 e 17 anos que ainda não tiraram o título de eleitor na Bahia é de 88,78%, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para emissão do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na quarta-feira (4). O TRE detalhou que, neste ano, o estado tem 488 mil jovens habilitados a emitirem o título mas, apenas 54.754 deles possuem o documento, um percentual de 11,22% do total. O órgão detalhou que este é o menor número desde 2004. A emissão do título pode ser feita pela internet, por atendimento presencial nos cartórios, ou pelo serviço itinerante. Além de tirar a primeira via do título, quem já tem o documento também pode fazer outros serviços, como regularizar a situação eleitoral e mudar a zona eleitoral. O Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) pode ser acessado pelo site do TRE-BA, pelo telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Fonte: G1-BA
Homem é perseguido e morto em festa do trabalhador na urbis II em Itamaraju
Ageu Marcos Souza dos Santos, de 30 anos foi perseguido e morto na noite deste domingo, 1º de maio, por volta das 20h30 na Urbis II, na cidade de Itamaraju-BA.// No local ocorria comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador, e diversas pessoas prestigiavam o evento, quando Ageu foi perseguido e alvejado com diversos tiros. Após os disparos, o criminoso fugiu tomando rumo ignorado. A vítima veio a óbito no local. Não há informações sobre a quantidade de tiros que o Ageu recebeu. Policiais Militares da 43ª CIPM de Itamaraju estiveram no local e preservaram a cena do crime até a chegada da Polícia Técnica (DPT). A delegada plantonista, Andressa Carvalho, autorizou o servidor público Anderson Barbosa a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de Medicina Legal, e posteriormente, o corpo será liberado aos familiares para velório sepultamento. A autoria e a motivação, ainda são desconhecidas. As investigações do crime estão a cargo do delegado titular, Gilvan de Meireles e sua equipe.
Dia do Trabalhador com fatos histórico para Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews Em 2022 o dia do Trabalhador ocorreu em domingo, 01 de maio, com muitos acontecimentos que tornam-se histórico para Teixeira de Freitas. No lado esportivo, muitas manifestações aconteceram, dentre elas o Torneio de Futsal, no Ginásio Embasay, tal como o tradicional 1º de Maio, que acontecia nos anos anteriores nas dependências do CSU, Monte Castelo e nesse ano no Bonadman. No cenário religioso, além dos festejos de São José Operário, o padroeiro do trabalhador, muitas manifestações, sobretudo na Paróquia de São José Operário, no Monte Castelo, onde ocorreu alvorada, com fogos, às 5 da manhã, além de missas em horários diferentes e também a tradicional procissão enaltecendo o trabalhador. Ainda no cenário religioso aconteceu a celebração com os restos mortais de Frei Elias, na catedral São Pedro, onde dom Jailton Lino, junto com padres da diocese fez relevantes homenagens ao Frei Elias que trabalhou por muitos anos na região. Frei Elias, veio da Holanda, por meio da Congregação dos franciscanos e se dedicou até o fim de sua vida na diocese, principalmente em Alcobaça, onde morou por vários anos. Na celebração, dom Jailton fez um retrospecto de sua história, principalmente de seus trabalhos socias e espirituais que agregaram pelo bem comum de toda Igreja católica. Logo após a missa os restos mortais de Frei Elias seguiram para a Paróquia de São Bernardo, em Alcobaça, saindo da Catedral em um carro de bombeiros até o distrito de Canta Galo, na comunidade de São Sebastião onde foi entregue para ser sepultado em definitivo, em Alcobaça, um desejo do frade, ser enterrado em solo alcobacense. Veja os vídeos:
Dia Nacional da Ética 02 de maio
Quando observamos as grandes empresas de engenharia no Brasil, logo atribuímos a elas um exemplo de sucesso a ser seguido. No entanto, depois de tantas operações da Polícia Federal e do Ministério Público, revelando esquemas de corrupção, talvez cheguemos até a pensar que a ética não faz parte de uma carreira profissional brilhante. A ética diz respeito a como o meu comportamento afeta a vida dos outros. Para entender melhor, se só existisse uma pessoa no mundo, não existiria ética, pois o comportamento desta única pessoa afetaria apenas a si próprio. Então se para ser ético precisamos saber o que é certo e o que é errado em cada momento, quem determina o comportamento ético? Neste sentido existem vários filósofos para indicar qual seria a melhor conduta ética a ser seguida, porém, mesmo que lêssemos todos os filósofos, não seria fácil acharmos a melhor conduta porque os próprios filósofos se contradizem, já que a ética tem uma característica crucial: ela vai mudando ao longo do tempo. Uma conduta perfeitamente aceitável na época de Aristóteles, hoje não é mais aceita e assim por diante. Resultado disto é que a ética está em constante evolução. Uma das definições de ética que aprecio é do Prof. Clovis de Barros Filho. Diz ele que ética é “a inteligência compartilhada a serviço do aperfeiçoamento da convivência”. Para entendermos melhor vejamos o exemplo que ele também cita: o fato da sociedade ter decidido que fumar em locais fechados não é uma conduta aceitável. Esta determinação virou uma Lei e em lugares fechados foram afixadas placas lembrando a impossibilidade de fumar. Porém, se observarmos hoje, nos locais fechados não encontraremos mais placas de “Não fume” afixadas, no entanto, nenhuma pessoa fuma nestes locais, ou seja, os fumantes incorporaram a conduta ética. Outra abordagem sobre o comportamento ético é observar os valores morais. Quando se fala em valores morais ou simplesmente moral, remete-se a uma reflexão própria que também interfere na conduta, porém, a diferença é que a conduta no conceito ético verifica como a ação irá interferir na vida do outro, já no conceito moral, a conduta nasce da “vergonha na cara”. Por exemplo, existem indivíduos que é possível ver na expressão do rosto quando estão mentindo. Ficam vermelhos e não conseguem encarar o olhar do outro. Com certeza estes possuem o valor moral da sinceridade e, para mentir, se veem obrigados a fazer um verdadeiro esforço que resulta em uma conduta não natural. Neste sentido podemos dizer que a conduta ética é tão mais fácil quando existe o valor moral correspondente, porém, também podemos dizer que os valores morais de uma pessoa podem ser construídos observando a conduta ética aceitável na sociedade onde está inserida. Se falarmos então do ponto de vista das profissões, quem determina o comportamento ético profissional? Esta resposta é bastante simples: o Código de Ética Profissional. No sistema Confea/Crea, o Código de Ética Profissional nasceu de um pacto firmado entre as principais Associações Federais que representam as profissões, ou seja, o texto do código não foi estabelecido pelo Confea, mas nasceu da vontade das Associações, que submeteram o texto ao Confea e este o assumiu como sendo o Código de Ética Profissional para todos os profissionais. Desta maneira, o Código de Ética Profissional, assim como os conhecimentos técnicos, deve ser conhecido por todos os profissionais que desejam manter uma conduta ética exemplar na prática de suas profissões. Sempre me perguntam sobre a possibilidade de algum profissional ter o seu registro cancelado quando infringe o Código de Ética Profissional. Esta possibilidade não existe. As únicas penalidades permitidas na Lei 5.194/66 é a advertência reservada e a censura pública. O cancelamento do registro está estabelecido na mesma lei e se dá por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou condenação por crime infamante. Em maio de 2017, o Confea publicou a Resolução 1.090/2017 que traz algumas condutas típicas que podem ser enquadradas no artigo 75 e no cancelamento de registro. Entre elas destacamos: profissionais que falsificam diplomas para registro no Conselho, profissionais que falsificam ARTs e CATs ou geram acervos falsos, profissionais que abusam do cargo público ou privado para auferir vantagens pessoais ou para outrem e profissionais que por erro técnico grave, seja por negligência, imperícia ou imprudência, causam danos materiais ou acidentes em obras. Estas tipificações irão auxiliar bastante os Regionais no momento de enquadrar os profissionais no artigo 75 e, com certeza, o Crea-PR poderá atender a um clamor da sociedade e dos próprios profissionais com relação ao cancelamento de registro dos profissionais que mantém uma conduta inaceitável para a profissão que exercem. Na minha opinião, além do reconhecimento como um profissional competente pelo que sabe, o profissional deve almejar conseguir o próprio reconhecimento pela sua conduta profissional. Desta forma, irá conquistar a satisfação pessoal completa, podendo dizer que a realização profissional está ligada a sua verdadeira felicidade.
02 de maio: Dia Nacional do Ex-combatente
O dia 2 de maio é considerado o Dia Nacional do Ex-combatente, por força da lei nº 4.623 de 06 de maio de 1965. Entretanto, somente a lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, regulamentou o artigo 178 da Constituição brasileira, que dispõe sobre os Ex-combatentes da II Guerra Mundial. Ex-combatente é “todo aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas, na II Guerra Mundial, como integrante da Força do Exército, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, e que, no caso de militar, haja sido licenciado do serviço ativo e com isso retornado à vida civil definitivamente”. No começo da II Guerra Mundial, em 1º de setembro de 1939, o Brasil manteve uma posição muito controversa, com uma pretensa neutralidade, já que apoiou diretamente nenhuma das grandes potências envolvidas. Quase no final do conflito, em 1942, em razão de uma série de ataques aos navios mercantes brasileiros em nosso litoral, o Brasil reconheceu o estado de guerra com os países do Eixo e enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Europa, para colaborar na causa dos países aliados. O transporte do primeiro escalão da FEB com destino a Nápoles, Itália, ocorreu em 2 de julho de 1944. A FEB foi incorporada ao V Exército aliado dos Estados Unidos da América e entrou em combate em 15 de setembro de 1944, participando de várias batalhas no vale do rio Pó, na Itália, ocupada pelos alemães nazistas. As mais importantes foram à tomada de Monte Castelo, a conquista de Montese e a Batalha de Colleccio. As tropas brasileiras perderam, durante essa campanha, 430 praças e 13 oficiais, além de oito oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB).
Pe. Ronaldo Cardoso chega com restos mortais de Frei Elias em Teixeira de Freitas
Franedir Gois/OPovonews Frei Elias, um sacerdote franciscano que veio da Holanda e fez morada por várias décadas, na região do Extremo Sul da Bahia, sobretudo em Alcobaça, onde viveu por muitos anos. Padre Ronaldo Cardoso teve a incumbência de trazer os restos mortais de Frei Elias, através de uma longa viagem de Belo Horizonte até Teixeira de Freitas. Chegou por volta das 19:30, de sábado, 30 de abril, seguindo para a Capela do IFA para momentos celebrativos, com membros da Família Franciscana. A urna com os restos mortais de Frei Elias ficará até à meia-noite, na Capela do Instituto Francisco de Assis, onde haverá, vigília, orações e a santa missa. Veja o bate papo que tivemos com padre Ronaldo na chegada em Teixeira de Freitas:
