Como saber o valor da aposentadoria com o simulador do INSS fora do ar?
O simulador de cálculo de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fora do ar, o que significa que os brasileiros que estão prestes a se aposentar não conseguem fazer a consulta do valor que vão receber quando a aposentadoria for liberada. A informação foi confirmada pelo INSS, que afirmou que ainda não há um prazo para que a ferramenta volte a funcionar. Por que o simulador está fora do ar? O INSS disse que o simulador de renda está indisponível até que o sistema seja adequado às mudanças propostas na lei 14.331/2022. Sara Tavares Quental, advogada especialista em direito previdenciário e sócia do Crivelli Advogados Associados, afirma que a lei trouxe de volta o divisor mínimo de 108 contribuições. Ele havia sido deixado de lado pela reforma da previdência, mas a mudança beneficiou algumas pessoas que conseguiram aposentadorias maiores sem o divisor mínimo. A reforma criou o chamado de “milagre da contribuição única”. Na prática, pessoas que tinham mais de 180 meses (15 anos) de contribuição poderiam descartar seus menores salários, aumentando a média salarial e, consequentemente, o valor da aposentadoria. Com o divisor mínimo, o valor precisa obrigatoriamente ser dividido pelo número de meses de contribuição. Apesar de resolver este problema, Quental diz que a nova regra é ruim para os profissionais que têm poucos anos de contribuição, porque em todos os casos o divisor mínimo é de 108 meses (9 anos). Se o trabalhador tem menos contribuições do que isso, o valor da aposentadoria fica menor. O simulador fica fora do ar toda vez que alguma lei altera a forma de cálculo da aposentadoria para que o sistema seja readequado ao novo cálculo, diz Quental. Como consultar o valor da aposentadoria sem o simulador? Não existe outra ferramenta que possibilite o cálculo. A indicação das especialistas é buscar um advogado para ter certeza que a pessoa preenche os pré-requisitos para pedir a aposentadoria e qual será o valor do benefício. Mesmo quando o simulador está funcionando, a advogada especialista em direito previdenciário Yasmim Dantas, do escritório Brisola Advocacia, recomenda que o beneficiário busque um advogado para checar se o valor da aposentadoria está correto de acordo com o histórico do profissional. O simulador do INSS é uma ferramenta confiável, mas ele considera as informações do beneficiário que estão no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é o extrato que reúne todas as informações profissionais e previdenciárias do trabalhador. Toda informação presente no CNIS influencia o tempo para se aposentar e qual o valor da aposentadoria. Qualquer erro de informação, como uma experiência profissional que não foi cadastrada, pode impactar na aposentadoria da pessoa. Cristiane Grano Haik, advogada especialista em direito do trabalho e previdenciário, diz que as pessoas que trabalharam em poucas empresas, sempre com carteira assinada, correm menos risco de terem inconsistências nos dados do INSS. Segundo as especialistas, o melhor caminho é buscar um advogado, que será o responsável por avaliar toda a documentação profissional da pessoa e chegar ao valor exato da aposentadoria, além de saber se o trabalhador preenche os pré-requisitos para pedir a aposentadoria. Quais os documentos necessários para consultar um advogado? Os documentos básicos pessoais, como CPF, RG e carteira de trabalho. Também é preciso ter o CNIS, que pode ser emitido pelo site do INSS
Presidente da CDL José Carlos da Rocha Solidariza-se com Colombianos trabalhadores
Franedir Gois/OPovonews Nossa reportagem acompanhou o presidente da CDL de Teixeira de Freitas, José Carlos da Rocha, o Zé Carlos da Construtora, carinhosamente conhecido por gestos de nobreza e solidariedade, com um grande benfeitor de Teixeira de Freitas e região. Desta vez com dois irmãos colombianos que estiveram a procura de trabalho. Na conversa os colombianos ficaram encantado com as palavras ditas por Zé Carlos, falando sobre trabalho e atividades que dignificam o ser humano, enaltecendo o profissionalismo, quando se busca qualificação. Também deu oportunidade para que os dois irmãos trabalhassem, na tentativa de angariar os proventos para chegarem até a Colômbia. “O trabalho, a ë atividade vital a vida produtiva, é o único meio que satisfaz uma necessidade primeira, a de manter a existência física a vida produtiva do ser humano. No tipo de atividade livre, consciente, constitui o caráter do homem”. Palavras de Karl Max. Segundo José Carlos, Teixeira de Freitas é uma cidade que tem potencial e todas as condições para crescer e ser grandiosa. “Temos aqui todos os ingredientes para obtermos sucesso. O clima é precioso, o solo é rico, o comércio é pujante, a gastronomia e o turismo são de grande valia. Sempre falamos de qualificação para obtermos bons resultados, dessa forma Teixeira de Freitas tem potencial para receber profissionais de diversos ramos”. Disse. Veja o vídeo com os colombianos:
Prédio histórico onde funcionou a Rádio Nacional do Rio vai a leilão
O Edifício A Noite, onde funcionou a Rádio Nacional do Rio de Janeiro por mais de 80 anos, será leiloado às 10h de hoje. O valor estimado do imóvel, que tem 102 metros de altura e uma área construída de 29.377 metros quadrados, é de R$ 38,5 milhões. A construção, iniciada em 1927, foi concluída em 1929, para abrigar a sede do jornal A Noite. O local escolhido foi um terreno onde havia o Liceu Literário Português, na Praça Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro. Em estilo art déco, foi projetado pelo arquiteto Joseph Gire, que também é responsável pelos projetos do Copacabana Palace e do Hotel Glória, e recebeu a o título de “primeiro arranha-céu da América Latina”. É considerado também um marco no uso do concreto armado no Brasil. Concorrência Para concorrer com o A Noite, outro arranha-céu, o Edifício Martinelli, em São Paulo, chegou a ser inaugurado às pressas em 1929. Mas quando houve a inauguração, ainda faltavam concluir 10% de suas obras. Ele só seria finalizado, com seus 105 metros de altura, cinco anos depois. O edifício A Noite passou para as mãos da União em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), funcionou no local de 1936, ano de inauguração, até 2012, quando deixou o prédio para que fossem realizadas reformas. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que também ocupava o Edifício A Noite, deixou o local no mesmo ano. Edição: Kleber Sampaio Fonte: Agência Brasil
Copa do Brasil: Santos vence, mas Corinthians fica com a vaga
O Corinthians se garantiu nas quartas da Copa do Brasil mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Santos, na noite desta quarta-feira (13) na Vila Belmiro. O Timão avançou mesmo com o revés porque, na ida, goleou o Peixe por 4 a 0. O único gol da partida saiu já aos 21 minutos do segundo tempo em cobrança de pênalti perfeita do atacante Marcos Leonardo. As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo sábado (16), pela 17ª rodada do Brasileiro. O Santos visita o Avaí, enquanto o Corinthians mede forças com o Ceará. Edição: Fábio Lisboa Fonte: Agência Brasil
Arrascaeta desequilibra e Flamengo faz placar para chegar às quartas
Sob o comando do uruguaio Arrascaeta, o Flamengo derrotou o Atlético-MG por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas quartas de final da Copa do Brasil. Com este resultado o Rubro-Negro reverteu a vantagem do Galo, que triunfou por 2 a 1 na ida. Empurrado por mais de 68 mil torcedores o Flamengo pressionou muito o Atlético-MG desde o primeiro minuto de jogo. E a primeira oportunidade do Rubro-Negro saiu logo aos 2 minutos, quando Filipe Luís recebeu na esquerda e cruzou para a área, onde Pedro emendou uma bicicleta para fora. Dois minutos depois a equipe da Gávea chegou novamente com liberdade pela esquerda, mas desta vez com João Gomes, que rolou para Gabriel Barbosa bater para defesa de Everson. E o goleiro atleticano voltou a fazer uma boa defesa aos 12 minutos, quando Arrascaeta recebeu na direita, cortou para o meio, se livrando de dois marcadores, e bateu de esquerda. Mas a oportunidade mais clara foi criada aos 37 minutos. Rodinei recebeu na intermediária e cruzou para Pedro, que cabeceou com perfeição para defesa de Everson. E a primeira oportunidade clara do Galo, que se preocupava mais em se defender, saiu apenas aos 39, com cabeçada perigosa de Jair após cobrança de escanteio. E, de tanto tentar, o Flamengo conseguiu abrir o placar um pouco antes do intervalo, já aos 45, quando Pedro ganhou do volante Allan no corpo e tocou em profundidade para Arrascaeta, que ganhou na corrida de Nathan Silva e bateu na saída de Everson. O Atlético-MG começou a etapa final com uma postura diferente, tentando igualar as ações. E logo no primeiro minuto Nacho achou Hulk na área, que bateu para fora. Mas o Rubro-Negro era mais eficiente e conseguiu ampliar aos 18 minutos. Everton Ribeiro cobrou falta na área, Thiago Maia desviou e Arrascaeta apareceu na segunda trave para, de peixinho, marcar pela segunda vez na partida. A missão do Flamengo ficou mais simples aos 32 minutos, quando Junior Alonso parou contra-ataque perigoso de Marinho com falta e acabou expulso após receber o segundo cartão amarelo na partida. Mesmo com um jogador a menos o Atlético-MG continuou pressionando, mas o Flamengo conseguiu segurar o resultado até o fim. Após a partida decisiva pela Copa do Brasil, o Flamengo enfrenta o Coritiba no sábado (16) no Mané Garrincha. Um dia depois o Galo visita o Botafogo no Nilton Santos. Edição: Fábio Lisboa Fonte: LN
Empresa responsável pelas luminárias de LED alega quebra de contrato, desrespeito e truculência por prepostos da Prefeitura de Teixeira
Teixeira de Freitas: Após a polêmica sobre a retirada de luminárias de LED por parte de uma empresa que presta serviço de iluminação para a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, a empresa entrou em contato com o site Liberdade News e pediu para publicar uma nota esclarecendo os fatos. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, quando um morador de Teixeira gravou um vídeo denunciando a retirada das luzes de LED. O caso repercutiu, nossa reportagem entrou em contato com o chefe de Gabinete da Prefeitura, que deu a versão da Prefeitura, alegando que já foi realizado o pagamento extrajudicial e que a empresa não poderia retirar as luminárias. O Capitão Gonçalves, secretários de Segurança e Cidadania levou o caso para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, alegando que as luminárias são patrimônio público e que não poderiam ser retiradas arbitrariamente. Segue na íntegra a nota da empresa responsável A TEIXEIRA DE FREITAS INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 38.258.084/0001-30, vem a público restabelecer a verdade com relação à ocorrência da retirada das luminárias no dia de 13/07/2022, deixando claro que esta nota só terá validade com sua reprodução integral: O contrato discutido se trata de um serviço de eficientização, no qual o Município efetuaria o pagamento quase em sua integralidade com o valor de economia na fatura de energia a ser paga pela Coelba. Que as luminárias são de patrimônio da empresa, pois o contrato é de prestação de serviços e não compra e venda. Que a empresa foi proibida de reaver seu patrimônio, mesmo sem receber a contraprestação devida. Que a mais de ano vem tentando junto à administração a solução consensual do caso, sem qualquer sucesso. Que o contrato em questão ainda está vigente, com um custo de mais de R$ 200.000,00 por mês à prefeitura. Que antes do início da remoção das luminárias comunicou a prefeitura e o Ministério Público que se mantiveram silentes. A remoção das luminárias seria feita poste sim, poste não, para possibilitar a colocação de nova luminária no local afetado, diminuindo o impacto à população. Sendo que após a proibição do Município a empresa se ofereceu para reinstalar as luminárias retiradas. Que existe cláusula contratual que possibilitava a retirada das luminárias de forma imediata, caso houvesse atraso de pagamento acima de 60 dias. O pagamento está atrasado a mais de um ano. Que seus funcionários foram tratados com desrespeito e truculência, mesmo estando apenas seguindo ordens da empresa, fato este que poderá ser levado a conhecimento da autoridade policial. Resumindo a situação, o Município vem se beneficiando da economia de energia, mas sem pagar a contraprestação à empresa e se omitindo de apresentar qualquer justificativa inclusive a destinação do dinheiro que seria utilizado para o pagamento deste contrato. Por: Liberdadenews/Ascom
Violência: Adolescente de 13 anos é assassinado a tiros enquanto soltava pipa no Bairro Arco Verde em Teixeira
Teixeira de Freitas: A escalada da violência que assusta nossa cidade fez mais uma vítima. Os criminosos não olham lugar, horário, sexo e nem mesmo idade. Simplesmente chega e ceifa a vida de seu desafeto, como o fato ocorrido na tarde desta quarta-feira, 13 de Julho, por volta das 16h00, na Rua do Ouvidor, no Bairro Arco Verde, em Teixeira de Freitas. A vítima dessa vez foi um garoto de 13 anos de idade. Trata-se do adolescente, Antony Sadrak Souza de Oliveira, de 13 anos, conhecido como “Tony”. O adolescente estava em seu momento de lazer, soltando pipa, quando foi surpreendido por 02 (dois) criminosos, a bordos de uma motocicleta. O carona desceu e atirou várias vezes na vítima, que veio a óbito no local. Na sequência os criminosos fugiram sem deixar pistas. Não há informações sobre os autores ou sobre a motocicleta usada por eles. Policiais Militares da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) isolaram a área até a chegada da Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. O delegado titular, Marcos Ludovico, acompanhado de sua equipe realizou o levantamento cadavérico, enquanto os peritos Flávio Sampaio e Felipe West realizaram a perícia de ação violenta (homicídio). No local, nenhuma cápsula foi encontrada, o que pode sugerir que a arma tenha sido um revólver. “Tony” foi alvejado por disparos de arma de fogo, na região da cabeça e na mão. Segundo a perícia, havia duas perfurações na cabeça, sendo uma de entrada e outra de saída, e dois tiros na mão, também de entrada e saída (lesão de defesa). Após perícia, foi autorizada a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal IML) de Teixeira de Freitas para exames de necropsia e, posteriormente, o corpo será liberado aos familiares. A motivação e a autoria ainda são desconhecidas. De acordo com o delegado titular, as investigações já começaram, e pede a todos que tiver alguma informação em relação à morte de “Tony”, entrar em contato com a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (197), garantido o sigilo do denunciante e das informações. Fonte: LN
Brasil assina pacto por desenvolvimento sustentável do Atlântico
O Brasil, a União Europeia e outros seis países que compartilham as águas do Oceano Atlântico assinaram hoje (13), em Washington (EUA), a Declaração de Todo o Atlântico, do inglês All Atlantic Declaration. O protocolo de intenções visa estimular a integração de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação desenvolvida pelas nações signatárias. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a intenção é estabelecer uma “aliança de longa duração para o compartilhamento de conhecimentos, infraestruturas e capacidades” aptas a promover o desenvolvimento sustentável do Oceano Atlântico. A assinatura da declaração ocorreu durante o evento ministerial que integra o Fórum 2022 de Pesquisa Oceânica de Todo o Atlântico, a segunda etapa do fórum, cujo encontro científico ocorreu em Brasília, de 31 de maio a 2 de junho. Além do Brasil e do bloco europeu, África do Sul, Argentina, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos e Marrocos também assinaram a declaração. Durante o evento, o representante brasileiro, secretário nacional de Pesquisa e Formação Científica, Marcelo Morales, disse estar emocionado por participar de “algo grandioso”. “Estamos iniciando um processo que, se for bem-sucedido, tem o potencial de realmente mudar os paradigmas”, disse Morales, acrescentando que a nova declaração revigora iniciativas anteriores, como a Declaração de Belém, que o Brasil assinou em 2017, junto à África do Sul e a União Europeia. “Este foi um passo muito importante. Todos sabemos que o mar é o elemento essencial da vida. Mesmo assim, isso ainda não foi suficiente para que a sociedade mude a atitude predatória de exploração dos mares”, disse Morales. Transmitida pelo Youtube, a sessão ministerial do fórum incluiu a apresentação dos resultados do evento científico realizado no fim de maio, além da troca de experiências e debates técnico-científicos das possibilidades da cooperação oceânica. Amanhã (14), a sessão terá intervenções sobre as ligações entre o tema e a Década da Ciência Oceânica. Estão previstas quatro mesas de debates sobre os principais aspectos discutidos durante o evento científico. Edição: Fernando Fraga Fonte: Agência Brasil
Operações da PF combatem crimes de pornografia infantil no Amapá
As operações Guardião e Vigia, para combater crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, foram deflagradas nesta quarta-feira (13) pela Polícia Federal (PF). Os policiais cumprem desde cedo mandados judiciais em endereços ligados aos investigados, no estado do Amapá. As investigações começaram por meio de rastreamento de computadores conectados à rede mundial feito por organismos internacionais e pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF, em Brasília. Segundo a PF, o trabalho resultou na identificação dos suspeitos e apontou que eles teriam armazenado, em equipamentos eletrônicos, mais de 151 imagens e vídeos em que crianças aparecem em situação de exploração sexual. “A ação de hoje procura identificar se os indivíduos também disponibilizaram tal conteúdo na internet para outras pessoas que praticam esse tipo de delito”. De acordo com as investigações, os crimes apurados até o momento são de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. Esta é a quarta Operação em 2022 relacionada ao tema. Em março foi deflagrada a Operação Zero Byte e em maio a Operação Caiu na Rede. No ano de 2021 foram deflagradas cinco Operações: Loki, Sem Fronteiras, Lar Seguro, Salus e Krampus, informou a PF. Edição: Maria Claudia Fonte: Agência Brasil
Operação atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças
O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 medidas protetivas e presos 1.040 agressores em meio aos 129 mandados de busca e apreensão. A operação tem foco principalmente nos casos de violência física, violência sexual, exploração, aliciamento, maus tratos e homicídios, entre outros praticados contra crianças e adolescentes. Foram instaurados procedimentos policiais e cumpridos mandados judiciais e ações preventivas como campanhas e palestras. Os números anunciados devem aumentar, segundo o ministério, uma vez que hoje (13), definido como Dia D da operação, deflagrada em 25 estados e no Distrito Federal, as ações alcançam um total de 1.491 municípios, nos quais foi empregado um efetivo de 4654 profissionais de segurança pública. A data de hoje foi escolhida em alusão ao 32º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 em de 13 de julho de 1990. O ECA é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. “Com a operação, busca-se incentivar as forças brasileiras de segurança pública a promover ações que impeçam a prática de qualquer modalidade de violência contra a criança e adolescente. E também divulgar os canais de denúncia e incentivar a promoção de ações preventivas e repressivas que visem diminuir os índices de violência contra esse público”, disse, em nota o ministério. Diversos canais de denúncias – identificadas ou anônimas – foram criados para o registro violações de direitos humanos. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. “Também é possível ser atendido pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo canal de denúncia de violação de direitos humanos exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva via videoconferência na Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, informa o Ministério da Justiça. Para receber atendimento ou fazer denúncias pelo WhatsApp, basta enviar mensagem para o número 61 99656-5008. Também é possível ser atendido pelo Telegram digitando “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo. Outros canais de denúncia são os conselhos tutelares, delegacias, Ministério Público e o telefone 181. Edição: Fernando Fraga Fonte: Agência Brasil
