Veja as regras das eleições para candidatos e eleitores
Partidos e candidatos terão 46 dias para distribuir materiais gráficos, promover comícios e fazer propaganda na internet. Primeiro turno será em 2 de outubro; campanha termina na véspera. Começa nesta terça-feira (16) o período de propaganda eleitoral. A partir de agora, e até outubro, candidatos estão autorizados a pedir votos, a realizar comícios e a fazer propaganda na internet, por exemplo. Para o primeiro turno, serão 46 dias de campanha – as ações se encerram em 1º de outubro, véspera da votação. O intervalo é o menor desde 1994. Se houver segundo turno, a votação será em 30 de outubro. A propaganda eleitoral para essa etapa será permitida entre os dias 3 e 29 de outubro. Neste ano, estão em disputa as cadeiras de presidente e vice-presidente da República, governador e vice, além dos mandatos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Regras mais rígidas A veiculação da propaganda está sujeita a regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma prevê condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores. O não cumprimento pode levar a multas ou até a cassação do mandato de candidatos eleitos. Em 2019 e 2021, TSE ampliou os dispositivos que puniam a veiculação de conteúdos falsos. Em 2018, a norma previa somente que seria “passível de limitação” e punição propaganda eleitoral na internet com fatos “sabidamente inverídicos”. Agora, as regras incluem a distribuição de conteúdo “gravemente descontextualizado” com o objetivo de beneficiar um candidato, influenciar as eleições, ou ainda atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos. Os conteúdos que se enquadrarem nesses casos poderão ser retirados, e a Justiça Eleitoral poderá determinar a abertura de apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação do responsável pelo material. A divulgação de conteúdos falsos poderá ainda ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa. Além disso, o TSE estabeleceu que poderá ser punida a contratação de terceiros para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação. Candidatos: o que podem? Realizar comícios entre 8h e 0h – o comício de encerramento da campanha, até 29 de setembro, poderá excepcionalmente ir até 2h; Impulsionar conteúdo na internet – a contratação deve partir de representantes do candidato, ou do próprio candidato, ou do partido/coligação/federação, e é preciso estar aparente o CNPJ ou CPF do contratante; Utilizar ferramentas para garantir destaque em páginas de respostas dos grandes buscadores – a contratação deve partir de representantes do candidato, ou do próprio candidato, ou do partido/coligação/federação, e é preciso estar aparente o CNPJ ou CPF do contratante; Enviar mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido, federação ou pela coligação, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário; Realizar carreatas, caminhadas e passeatas até as 22h do dia 30 de setembro; Utilizar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios como apoio a comícios, carreatas, caminhadas e passeatas, respeitada a distância de 200m de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros; Distribuir folhetos, adesivos e materiais impressos que contenham dados do responsável pela confecção e do contratante; Fixar adesivo microperfurado no para-brisa traseiro do carro ou em outras posições, desde que não ultrapasse 0,5 m²; Com autorização espontânea e gratuita do proprietário, fixar adesivo ou papel que não ultrapassem 0,5m² em bens particulares, como residenciais; Usar bandeiras móveis em vias públicas, entre 6h e 22h, respeitando o trânsito de pessoas e veículos; Usar mesas para distribuir materiais de campanha, entre 6h e 22h, ao longo das vias públicas, respeitando o trânsito de pessoas e veículos; Pagar por até dez anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção; Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo. Candidatos: o que não podem? Veicular conteúdos de cunho eleitoral a partir de perfis falsos; Usar sites de pessoas jurídicas e órgãos públicos para fazer propaganda; Atribuir autoria de propaganda na internet a terceiros; Disparar mensagens em massa para pessoas que não se inscreveram; Contratar tecnologias e serviços de impulsionamento não fornecidos pelas próprias redes sociais; Compartilhar fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; Pagar por propaganda na internet, com exceção do impulsionamento; Compartilhar conteúdos que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; Compartilhar conteúdos a fim de caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; Compartilhar conteúdos a fim de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos; Compartilhar conteúdos que depreciem a condição de mulher ou estimule discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia; Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing; Fixar propaganda em ônibus, táxis e outdoors, incluindo painéis eletrônicos; Usar símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; Fazer comício com apresentação de artistas, conhecidos como “showmício”; Autorizar ou realizar o derrame de propaganda no local de votação ou em vias próximas; Confeccionar, utilizar e distribuir brindes ou bens que proporcionem vantagem ao eleitor; Pagar por propaganda em rádio ou televisão; Impedir propaganda eleitoral de adversários.
Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país
Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Edição: Graça Adjuto Fonte: Agência Brasil
Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada
Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União. Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano. No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio. Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma. Quem tem direito Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal). As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário. Auxílio Caminhoneiro Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de setembro. Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas. Autodeclaração Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Calendário do Auxílio Taxista 2022 Parcela Data de pagamento 1ª e 2ª parcelas 16/8 1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8 3ª parcela 24/9 4ª parcela 22/10 5ª parcela 26/11 6ª parcela 17/12 Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022 Parcela Data de pagamento Cadastro ativo ou autodeclaração Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7 Julho e agosto (repescagem) 6/9 (valor em dobro) até 29/8 Setembro 24/9 até 11/9 Outubro 22/10
“LB” lider do tráfico de drogas em Caravelas é assassinado a tiros no Bairro Ilha da Conceição em Vila Velha/ES
Vila Velha: O homicídio aconteceu na tarde da última sexta-feira, 12 agosto, no Bairro Ilha da Conceição, na cidade de Vila Velha/ES. De acordo com as informações, Luan Barbosa Souza, 29 anos, vulgo “LB”, era um dos chefes do tráfico de drogas em Caravelas/BA, com uma vasta ficha criminal, suspeito de crimes de homicídio, tráfico e associação de menores ao tráfico de drogas em Caravelas e região. Ainda segundo às informações, Luan Barbosa foi assassinado com diversos tiros, que acertaram a cabeça, tórax, costas, ombro esquerdo e direito. Apesar da quantidade de tiros recebidos, o Luan ainda chegou a ser socorrido por dois desconhecidos, que chegaram na Unidade Hospitalar, e deixaram a vítima, indo embora na sequência. Segundo a médica plantonista, o Luan morreu assim que deu entrada na Unidade de Saúde. A Delegacia de Homicídio solicitou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Vila Velha para exames de necropsia e posteriormente o corpo foi liberado aos familiares para sepultamento. Não há informações sobre a motivação e a autoria do crime. Fonte: LN
Direção perigosa: Homem é detido após fugir da Polícia Rodoviária Federal na BR 101 em Teixeira
Teixeira de Freitas: O fato aconteceu na tarde do último sábado, 13 de agosto, por volta das 17h15, no Km 885 da BR-101, no município de Teixeira de Freitas, quando Patrulheiros da Polícia Rodoviária (PRF) trafegando pela rodovia, observaram que um veículo Fiat/Palio Fire Econ, de cor prata, estava em velocidade abaixo da mínima para a via. Segundo a PRF o velocímetro da viatura estava marcando 30 km-h, quando estava próximo da traseira do veículo citado. Diante dos fatos, foi dado sinal sonoro para o veículo parar no acostamento. Após o sinal, o motorista do veículo empreendeu fuga, e a equipe da PRF acompanhou o veículo por cerca de 20 km. O veículo só parou quando não conseguiu fazer a curva em uma estrada vicinal, em que tinha entrado e colidiu em um cerca de divisa. Ainda segundo as informações, enquanto estava transitando na rodovia, em fuga, o motorista transitou pela contramão em vários momentos para impedir que a viatura emparelhasse com ele. Os policiais disseram ainda que pelo menos 03 (três) veículos, que transitavam em sentido contrário, precisaram jogar para o acostamento para evitar uma colisão frontal com o veículo que estava em fuga, e em direção perigosa. Na estrada vicinal, o veículo quase atropelou um cidadão que estava montado a cavalo. Quando o veículo infrator parou, após colidir em uma cerca, o condutor deixou o carro e saiu correndo a pé na mata de eucaliptos, mas, a PRF conseguiu detê-lo, quando ele estava passando em uma cerca de arame farpado. Diante das informações obtidas, foi constatado a princípio, ocorrência por dirigir veículo colocando em perigo a segurança alheia. O suspeito foi encaminhado ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. O suspeito, de 53 anos, é reincidente, e já responde na justiça por outro delito, no posto 02 da 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal. Após foi oitiva foi liberado, ainda foi formatado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, posteriormente, o TCO será encaminhado ao Ministério Público para as medidas cabíveis. Fonte: LN
Homem sofre tentativa de homicídio na Av. Getúlio Vargas próximo à Pão Gostoso: Vítima é socorrida ao HMTF e agressor foge
Teixeira de Freitas: A Polícia Militar de Teixeira de Freitas foi acionada na tarde deste domingo, 14 de agosto, para atender a uma ocorrência de tentativa de homicídio a golpes de faca. A vítima estava ferida na Av. Getúlio Vargas, próximo à Padaria Pão Gostoso. Não há informações, sobre o agressor, nem a motivação. Populares disseram que após a ação, o agressor fugiu sem deixar pistas. O SAMU foi acionado e socorreu a vítima ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passa por tratamento médico. Os militares estiveram no Hospital, e registraram a ocorrência. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima, que foi identificada como sendo, Elisandro Conceição dos Santos, 37 anos de idade. A Polícia Civil irá investigar o homicídio tentado. Fonte: LN
Mulher de 47 anos é encontrada morta com lesões na cabeça e parcialmente despida em Itamaraju
Itamaraju: O corpo de Maria D’Ajuda de Oliveira Santos, de 47 anos, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, 15 de agosto, em uma construção, no Residencial Italage, no Bairro Liberdade, na cidade de Itamaraju. O corpo estava em meio a um matagal, apresentando sinais de violência (pedradas) na região da cabeça e despida (sem roupas) da cintura para baixo. Maria D’ajuda, moradora do Bairro Liberdade, estava desaparecida desde a madrugada da última sexta-feira, 12 de agosto, quando foi vista pela última vez. Ela teria saído de sua residência, na companhia de um homem e não deu mais notícias aos familiares. O delegado titular, Gilvan Meireles, autorizou o servidor público Anderson Barbosa a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju. Após exames de necropsia, o corpo será liberado aos familiares para sepultamento. A motivação e a autoria ainda são desconhecidas. As investigações estão a cargo da Polícia Civil de Itamaraju. Fonte: LN
Padrasto é acusado de matar enteada a facadas em Maragogipe
A jovem Mônica Ribeiro, 17 anos, foi encontrada morta no sofá de casa, no último sábado (13).O suspeito do assassinato a golpes de faca em Maragogipe, cidade no Recôncavo da Bahia é o companheiro da mãe da vítima. A mãe da adolescente, de 38 anos, também ficou ferida na ação e foi socorrida em estado grave à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Segundo informações da polícia, o suspeito cometeu o crime no sábado (13) e fugiu em seguida. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime, nem quanto tempo o casal tinha de relacionamento. Agentes da Delegacia Territorial da cidade estão em diligência em busca do suspeito. A Polícia Civil realizou uma perícia no imóvel onde ocorreu o crime e testemunhas são ouvidas na delegacia de Maragogipe. Crime As vítimas foram encontradas dentro de casa por equipes da Polícia Militar, no distrito de São Roque, zona rural de Maragogipe. Segundo informações da PM, equipes da 27ª Companhia Independente foram informadas do crime e, ao chegarem na casa, encontraram uma das vítimas sem vida. A mãe da adolescente assassinada foi socorrida por funcionários da Unidade de Saúde da Família e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A polícia informou que fez rondas na região, mas não encontrou o suspeito.
Homem agride esposa e vizinha e parte para cima de militares
Um homem, visivelmente embriagado passou a agredir a esposa e posteriormente a visinha que buscava evitar as agressões. O fato aconteceu no último sábado (13/08/22) por volta das 20h20, na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Brisas do Mar, na cidade de Mucuri. De acordo com as informações colhidas no local o homem estava furioso, e o motivo da discórdia era um aparelho celular. Policiais Militares da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) atenderam a ocorrência, e ao chegarem no local foram hostilizados pelo agressor que, de posse de uma faca passou ameaçar os policiais. Os policiais usaram uma arma com munição de borracha e dispararam um tiro para tentar contê-lo. O tiro atingiu a coxa esquerda do agressor, que ficou ainda mais nervoso e foi para cima dos policiais com a faca. Após esgotar todas as possibilidades de diálogo, houve outra investida contra os militares, foi quando um dos policiais atirou na perna esquerda do agressor, que foi contido, e a faca retirada de seu poder. Na sequência, o suspeito foi levado para o Hospital São José, no distrito de Itabatã, com forte hemorragia. Ele foi identificado como Danilo Gustavo Trindade, de 32 anos. Ainda segundo informações, Danilo foi transferido para o Hospital Municipal de Teixeira Freitas (HMTF), no domingo (14). O delegado plantonista, Bruno Ferrari, em uma ação continuada, esteve no HMTF e flagranteou o Danilo Gustavo pelos crimes de desobediência e resistência, Lesão Corporal (Lei Maria da Penha) e ameaça. Ele segue custodiado pela Polícia Militar no HMTF. Após alta médica, Danilo Gustavo será apresentado na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas para as medidas cabíveis.
Polícia recupera Prisma com restrição em Teixeira de Freitas
Policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar recuperaram um veículo com restriçao de furto ou roubo na noite deste sábado (13), na cidade de Teixeira de Freitas. A PM fazia rondas ostensivas no bairro Castelinho, quando avistou na Rua Pau Sangue um Prisma estacionado próximo a um bar, ostentando a placa EDA9874. Após consulta verificou-se divergências na documentação. A verdadeira placa EVS0191 tinha restrição. O homem e o veículo foram apresentados na delegacia de Teixeira de Freitas. Ascom 87ª CIPM
