Adolescente de 17 anos é assassinada a tiros no Bairro Monte Santo em Itanhém
Itanhém: A adolescente Larissa Jesus Pardim, de 17 anos, natural de Itanhém, foi assassinada a tiros na noite do último sábado, 10 de dezembro, por volta das 21h30, na Travessa Nova Olinda, no Bairro Monte Santo, em Itanhém. De acordo com as informações, Larissa Pardim caminhava na via, em local de pouca iluminação, acompanhada de outra pessoa, quando foi surpreendida por 02 (dois) criminosos, que já chegaram a pé e atirando na vítima. Na sequência, os criminosos fugiram do local, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar foi informada e atendeu a ocorrência. No local, encontraram a vítima alvejada por vários disparos de arma de fogo na região da cabeça. A área foi isolada até a chegada da Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. O delegado plantonista autorizou o servidor público, Milton Cândido, a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de necropsia. Posteriormente, o corpo será liberado aos familiares para velório e sepultamento. A adolescente Larissa Jesus Pardim deixa um filho. A motivação e a autoria ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o crime. Fonte: LN
Mulher é assassinada a tiros no Bairro Castelinho em Teixeira: Vítima já foi presa por favorecimento à prostituição infantil
Teixeira de Freitas: O crime aconteceu na noite deste domingo, 11 de dezembro, por volta 20h30, na Rua Júlio Gerônimo, esquina com a Rua da Pátria, no Bairro Castelinho, em Teixeira de Freitas. A vítima foi identificada como sendo, Horacina de Jesus Souza, 35 anos de idade, mais conhecida como “Geiza”, moradora do mesmo bairro onde o crime ocorreu. Segundo populares, a vítima estava em companhia de uma amiga, a amiga deixou o local, e em seguida dois criminosos chegaram a bordos de uma motocicleta de características não anotadas, e os criminosos começaram a atirar. Vários tiros foram ouvidos. A vítima foi atingida por aproximadamente 10 tiros, que acertaram a cabeça, o ombro, o braço. A vítima morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e tomou as primeiras providências. Uma equipe da Polícia Civil, composta pela delegada plantonista, Andressa Carvalho e do perito Yuri Muniz, realizou o levantamento cadavérico e a perícia de local. Dois projéteis de revólver foram recolhidos no local, mas a Polícia não precisou o calibre. Horacina tem uma passagem na polícia de Teixeira de Freitas. Ela foi presa em 13 de dezembro de 2020, juntamente com uma amiga, acusadas de tráfico de drogas e de obrigar menores a se prostituir. Na ocasião, Horacina foi indiciada apenas por crime de favorecimento à prostituição. Fonte: LN
Câmara Municipal enaltece 22 pessoas com título de “Cidadão Teixeirense”
Franedir Gois/OPovonews Na noite de quinta-feira, 8 de dezembro, nas dependências da Faculdade Pitágoras aconteceu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas dando título honroso para 22 pessoas que foram escolhidas pelos edis com Título de Cidadão teixeirense. Além dos 19 vereadores, três ex-vereadores, também tiveram oportunidades de enaltecer as pessoas que muito fizeram e continuam fazendo pela cidade. Veja a lista dos vereadores e seus congratulados: – Vereador Ailton Cruz – congratulou Herculano Barcelar Souza Neto. – Vereador Ailton Lacerda Ferreira – congratulou Arolda Maria da Silva Figueiredo. – Vereador Coutinho- congratulou Agnaldo Leal Pereira. – Vereador Antônio Marques – Toezinho congratulou – Reginaldo Trajano da Silva. – Vereador Bruno Barbosa – congratulou Anderson Flores Lima. – Vereador Carmino – congratulou Alaerte Pereira de Oliveira. – Vereador Clemerson de Jesus – congratulou Édesio Pereira da Silva. – Vereador Jóris Bento Xavier – congratulou Valdir Santos Muniz. – Vereador Jucélio Silva – congratulou Ademar Barbosa Almeida. – Vereador Luizinho – congratulou – Emerson Torquato da Silva. – Vereador Marquinhos Gomes – congratulou – Raimundo César Magalhães Dantas. – Vereador Marcelo Teixeira- congratulou Laudecino Francisco Dias. – Vereador Ronaldo Cordeiro – congratulou Rogério Lopes dos Santos. – Vereador Uivanthê Brito – Tequinha – congratulou Dermival Pires. – Vereador Lucas Bocão – congratulou Milton Carlos Borges Lopes. – Vereador Luciano Sales – congratulou Ézio Lima Rebouças. – Vereador Mateus Guerra – congratulou Derivaldo Régis Rio. – Vereador Marcos Belitardo – congratulou Sosigenes Almeida Belitardo. – Ex – vereador Ariston Pinheiro – congratulou Regiane Chuaith Miranda. – Ex – vereador Domingos Donato – congratulou Edson José Borgo. – Ex – vereador José Mendes – congratulou Jameson José Cerceau Júnior. O Título de Cidadão Honorário é a maior honraria que o Poder Legislativo pode outorgar, trata-se de homenagem prevista na Lei Orgânica Municipal, em seu art. 57, §3º. O agraciado para ter direito a esta honraria deve preencher alguns requisitos, como: ter residência e desenvolver atividades no Município de Teixeira de Freitas por período superior a 3 anos; não ter nascido no município de Teixeira de Freitas; não esteja em exercício de mandato eletivo no âmbito Federal, Estadual ou Municipal; ter praticado atos de relevante interesse social para a população de Teixeira de Freitas; ser pessoa de notório conhecimento público; possuir idoneidade moral e reputação ilibada, comprovadas com certidões negativas cíveis e criminais, sendo que a aprovação do nome em Plenário dependerá do voto favorável de no mínimo 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, portanto, tratam-se de requisitos que demonstram a singularidade e importância municipal do TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TEIXEIRENSE. Veja o vídeo dos agraciados e seus vereadores:
Dia Internacional Contra a Corrupção, 09 de Dezembro
Nos últimos anos e sobretudo nas eleições presidenciais desse ano o tema da corrupção tem sido um dos principais priorizados pela sociedade brasileira. Episódios como a Operação Lava-Jato despertaram a atenção de cidadãs e cidadãos para o engajamento na prevenção e no combate a este mal presente em várias nações. Mas, de forma prática, o quanto e como a corrupção afeta os mais distintos setores? A começar pela compreensão sobre o que é corrupção: ela se caracteriza como o abuso de poder confiado a alguém para obtenção de ganho privado. A mais visível é a corrupção que envolve o poder público, que é a cooptação do bem público para fins particulares. Ou seja, em benefício de um ou uns, a sociedade é prejudicada pelos desvios gerados pela corrupção. As consequências desse abuso de poder (e não se trata apenas de poder público, mas o poder em qualquer instância e proporção) priva as pessoas de seus direitos sociais e econômicos, além de criar obstáculos ao progresso e desenvolvimento. O combate à corrupção não é um fim em si, mas é uma luta para coibir mecanismos que aprofundam as desigualdades e reforçam os privilégios. Tem como propósito fortalecer um sistema necessário para termos uma sociedade mais justa e sustentável. E, a gravidade da corrupção se justifica pelo fato de seus impactos interferirem, na maioria das vezes, de forma simultânea em pelo menos duas de quatro dimensões fundamentais: social, ambiental, política e econômica. Outrora, em casos mais extremos, em todas elas. No aspecto social a corrupção provoca, por exemplo, a má qualidade do serviço público ou em casos mais graves, o risco à vida. Na perspectiva política, enfraquece o sistema democrático e o estado de direito. Na temática ambiental, a degradação, a grilagem de terra e o enfraquecimento da legislação são consequências da corrupção. O cenário econômico é altamente prejudicado pelo distúrbio na ordem econômica, por exemplo no desvio de recursos. Esses são apenas alguns impactos da corrupção. Não é uma luta do bem contra o mal, porque a perspectiva de dualidades de poderes opostos e incompatíveis é território fértil para relações escusas. O combate à corrupção deve superar essa dualidade, compreendendo a transversalidade da agenda. Trata-se de entendimento mais aprofundado da adoção de novas práticas, compreensões, conceitos e posturas. Por exemplo, a corrupção tem grande relação com lavagem de dinheiro e financiamento do tráfico e terrorismo, o que afeta gravemente a questão da segurança pública. Outro tema muito debatido no contexto recente e que tem impacto direto na perspectiva dos direitos humanos. A corrupção se estabelece de diferentes formas e ambientes e por isso é um problema complexo a ser solucionado. É preciso compreender a sua existência a partir de um sistema orgânico e mutável que cria e se apropria de espaços ou mecanismos para que relações com interesses escusos se estabeleçam. É nesse sentido que não há uma solução ou caminho único. A punição é a forma que se evidencia e materializa para a sociedade o combate à corrupção, no entanto não é o único elemento necessário, tampouco o mais importante. Diante de sua complexidade o combate a esse problema deve incluir o fortalecimento das instituições democráticas (e nesse caso, é preciso inclusive revisitar as estruturas que foram distorcidas para corroborar com o sistema de corrupção) e mecanismos de prevenção e controle social. Frente a esse debate, o Instituto Ethos, que desde a sua fundação dedica-se a projetos e iniciativas em combate à corrupção e promoção de integridade, tem atuado no sentido de compreender a complexidade das causas e efeitos da corrupção de forma a correlacionar com as demais agendas e, sobre essa perspectiva, planejando suas ações para os próximos anos. Nesse sentido, compartilhamos a seguir algumas conexões entre a agenda do combate à corrupção e as demais agendas em que atuamos. Corrupção e os Direitos Humanos A cada novo escândalo de corrupção percebemos o quanto os compromissos e obrigações de direitos humanos são prejudicados. Um dos chefes de direitos humanos da ONU certa vez disse a corrupção é “corrosiva com a agenda de direitos humanos”. A corrupção é uma ação de manipulação de políticas públicas e motivação de privilégios na alocação de recursos, impactando a função social do poder público, por exemplo na prestação de serviços (como saúde, educação, saneamento), provocando a exclusão de comunidades vulneráveis no acesso aos direitos fundamentais e colaborando com o estado de miséria e fome em que se encontram famílias em todo o mundo e inclusive as afetadas pela seca no nordeste brasileiro. Sob essa questão, poderíamos ainda citar as perseguições e a privação de liberdades civis daqueles que identificam e expõem os casos de corrupção. Corrupção e o Meio Ambiente A corrupção gera um sério impacto sobre o meio ambiente. Uma série de setores ambientais são vulneráveis à corrupção, como por exemplo: a proteção de espécies ameaçadas de extinção, o abastecimento de água, a exploração de petróleo, o extrativismo, a mineração, etc. Os processos de concessão de licenças ambientais são altamente suscetíveis a atos de corrupção. A transparência da agenda ambiental ainda é um desafio na sociedade brasileira que tenta exercer maior controle, por exemplo, no processo de desmatamento e expansão da fronteira agrícola. Cultura de Integridade Combater a corrupção necessariamente significa uma mudança cultural. Desde 2017 o Ethos fomenta essa ideia e procurou trabalhar nesse posicionamento junto as empresas que aderiram ao Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência, de modo a promover uma mudança na forma como os negócios são realizados no país. Para o ambiente corporativo é salutar entender esse novo momento onde a cultura de integridade deve permear as relações. “As empresas têm um grande potencial de impacto na agenda de integridade e, por consequência, nos impactos sobre as demais agendas. Transitar para uma cultura de integridade é mudar a motivação e a as relações do setor privado, pautado em bases íntegras, justas e transparentes”, acredita o diretor-presidente do Ethos, Caio Magri. Outros movimentos também têm caminhado nesse sentido, como a campanha Unidos contra a Corrupção, encabeçada pela Transparência Internacional, com
Conselho Municipal de Segurança Pública de Prado e 88° CIPM
Aconteceu na manhã de quinta-feira do dia 08 de dezembro de 2022 no quartel da 88° CIPM que abrange Prado, Alcobaça e Caravelas a apresentação do conselho municipal de segurança pública de Prado para o major e comandante da 88° o Sr. Reinaldo Soeiro. Presente os conselheiros: a presidente do conselho a Dra. Dinorah Maria Farias Oliveira da Silva, o vice – presidente, o Sr. Antônio Leal dos Santos e o Sr. Cássio Silva do Nascimento que representa o conselho através da associação de moradores Ambasse em Prado e também pelo meio de comunicação de emissoras de rádio da região. O encontro foi muito construtivo os representantes passaram muitas informações do conselho de segurança nesses longos anos em atividades para o recém chegado à corporação o Sr. Major Reinaldo Soeiro que foi muito receptivo acompanhado do Sargento Alomba. A presidente Dra. Dinorah Maria Farias apresentou os trabalhos do conselho de segurança do município de Prado, e mostrou as necessidades da educação com os jovens, principalmente nas escolas municipal com os alunos. Falou da falta conscientização e dignidade com o infrator, relatou também o problema antigo no município Pradense que é a falta de efetivo de pm’s e viaturas que durante as viagens constante a Salvador na Secretaria de Segurança do estado já foi relatado o problema, foi falado também pela presidente da importância de mais apoio dos poderes públicos e empresários até mesmo para a própria segurança dos comerciantes. Na fala do major Soeiro, apresentou a aquisição de mais equipamentos e renovação de frota, substituição de viaturas e adquirir mais duas motociclistas para atender a demanda de Verão, e muitos mais assuntos relevante a segurança pública foi falado nessa reunião. Cássio Silva
Desastres naturais deixam 48 cidades em estado de emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu, hoje (8), a situação de emergência em mais 48 cidades atingidas por desastres naturais. O cenário abrange municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a localidades mineiras atingidas por chuvas intensas. Ao todo, são 43: Açucena, Almenara, Arapuá, Bandeira, Barbacena, Bom Jesus do Galho, Campestre, Capelinha, Carlos Chagas, Cataguases, Coimbra, Córrego Novo, Divisópolis, Dom Joaquim, Felisburgo, Ferros, Frei Gaspar, Galiléia, Jacinto, João Monlevade, Jordânia, Juramento, Ladainha, Luisburgo, Munhoz, Muzambinho, Naque, Ouro Verde de Minas, Paraopeba, Pavão, Peçanha, Pescador, Piranguinho, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Salinas, Santo Antônio do Jacinto, São Domingos do Prata, São Francisco, Teófilo Otoni, Timóteo, Ubaporanga e Urucuia. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, outras cinco cidades de quatro estados foram reconhecidas ontem (7) em situação de emergência: Cícero Dantas (BA) e Laguna (SC) por chuvas intensas e Itapicuru (BA), Crateús (CE) e Campo Redondo (RN) por estiagem. Chuvas Nesta quinta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “perigo potencial” para chuvas intensas. Segundo o comunicado, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros/h (mm) ou até 50 mm/dia e ventos intensos, entre 40 e 60 km por hora. No entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Segundo Inmet, estão incluídos no comunicado: centro goiano, leste goiano, sul goiano, Vale do Rio Doce, central espírito-santense, leste de Mato Grosso do Sul, noroeste espírito-santense, pantanais sul mato-grossense, Jequitinhonha, litoral norte espírito-santense, noroeste de Minas, Vale do Mucuri, centro-sul mato-grossense, norte de Minas, sudoeste de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, central mineira, centro norte de Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Araçatuba, noroeste goiano, região metropolitana de Belo Horizonte e São José do Rio Preto. La Niña Entre os responsáveis pelas chuvas intensas no país está o fenômeno La Niña, caracterizado pelo resfriamento das águas superficiais de partes central e leste do Pacífico Equatorial e por mudanças na circulação atmosférica tropical, impactando os regimes de temperatura e chuva em várias partes do globo, incluindo a América do Sul. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a atuação do fenômeno La Niña deve persistir, pelo menos, até fevereiro de 2023. Caso a previsão se confirme, será o terceiro verão do Hemisfério Sul consecutivo sob influência do fenômeno, algo que ocorreu pela última vez entre 1998 e 2001. No Brasil, durante eventos do La Niña, quase sempre é observado um crescimento dos volumes de chuva nas regiões Norte e Nordeste com chuvas abaixo da média na Região Sul, além de uma ligeira diminuição nos valores de temperatura no Sudeste e Sul. Edição: Kleber Sampaio Fonte: Agência Brasil
Homem é assassinado a tiros enquanto dormia em Itamaraju: Criminosos encapuzados invadiram a residência da vítima
Itamaraju: O homicídio aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 08 de dezembro, por volta de 00h25, na Rua 04, Bloco 40, no Bairro Vista Bela, em Itamaraju. Logo após o crime, policiais militares da 43ª CIPM foram solicitados por populares, que informaram ter ouvido disparos de arma de fogo. Ao chegaram no local, os militares confirmaram o crime. Segundo familiares da vítima, 02 (dois) indivíduos encapuzados invadiram a residência, com arma de fogo em punho e surpreenderam a vítima que estava na cama. Os criminosos efetuaram vários disparos, e evadiram-se do local, tomando rumo ignorado. O SAMU socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), mas no trajeto, a vítima morreu por uma parada cardíaca. O óbito foi atestado pela médica, Drª Tainara Ferreira. A vítima apresentava 03 (três) perfurações nas costas e braços, sendo identificado como sendo, Paulo Ferreira dos Santos, de 41 anos, natural de Teixeira de Freitas. A delegada plantonista, Andressa Carvalho, autorizou o servidor público Anderson Barbosa a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju, para exames de necropsia. A motivação e a autoria ainda são desconhecidas. As investigações do crime estão a cargo do delegado titular, Gilvan de Meireles, e sua equipe. Fonte: LN
Homem que queimou o rosto da companheira com óleo quente em Itamaraju é recambiado para Teixeira e passa por exames de lesões corporais
Teixeira de Freitas: Na tarde desta quinta-feira, 08 de dezembro, Mateus da Costa Miranda, de 23 anos, foi recambiado da Delegacia de Itamaraju para a sede da 8ª COORPIN em Teixeira de Freitas. Mateus é acusado de ter agredido sua esposa dentro de sua residência, localizada na Travessa Imperatriz Leopoldina, na cidade de Itamaraju. A agressão aconteceu no dia 06 de dezembro. A vítima, uma mulher de 28 anos, informou à polícia que seu companheiro (Mateus) teria jogado uma panela de óleo quente em seu rosto, causando queimadura, tendo ainda utilizado um facão, causando um ferimento no pescoço. Não satisfeito, o agressor teria tomado o seu smartphone de marca Samsung e arremessado no chão. Após as agressões ele saiu ameaçando a companheira de morte. Diante das informações, os investigadores do Serviço de Investigação (SI) da cidade de Itamaraju deslocaram-se ao endereço, com o objetivo de localizar o autor das agressões, localizando-o, após ele ter voltado para a casa onde residia com sua companheira (local das agressões). Os policiais deram voz de prisão e o Mateus da Costa foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia. O Mateus foi recebido na Delegacia de Teixeira de Freitas (8ªCOORPIN), passou por exames de lesão corporal, e se encontra custodiado, à disposição da Justiça. Como ele foi indiciado por tentativa de feminicídio, o crime não cabe fiança. O caso teve grande repercussão, sendo noticiado pelo G1 e Rede Bahia. Fonte: LN
Polícia Civil lacra duas rádios clandestinas que ameaçavam operações de aviões em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas: A 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil de Teixeira de Freitas deflagrou, no início da tarde desta quinta-feira (08/12), uma operação batizada de “Piratas do Entorno” para combater transmissões de rádios ilegais que vinham causando interferências em serviços prestados como internet, televisão e atrapalhavam a radiofrequência utilizada nas comunicações do Aeroporto 9 de Maio. A operação da Polícia Civil teve apoio da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações e da Polícia Federal. Em 2019 uma outra operação dessa natureza realizada pela PF fechou duas rádios piratas em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa e outras três em Teixeira de Freitas que levou 5 pessoas a prisão por 15 dias, após denúncia da Azul Linhas Aéreas. Conforme a delegada Valéria Fonseca Chaves, diretora da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Teixeira de Freitas, a operação comandada pelos delegados Marcos Ludovico e Bruno Ferrari fechou duas rádios clandestinas na cidade e apreendeu os equipamentos e acessórios das emissoras clandestinas que funcionavam com os nomes de Nova Onda FM e Esperança FM e conduziu ao Complexo Policial suspeitos de envolvimento no esquema das “rádios piratas” e, inclusive um dos responsáveis, se intitulava de pastor. A coordenadora disse que uma equipe policial foi formada para combater esse tipo de crime a partir de agora e também vai atuar em outras cidades da região, a exemplo dos distritos de Posto da Mata e Itabatã, onde também existem denúncias de rádios clandestinas. Segundo o titular da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, delegado Marcos Ludovico, às investigações foram feitas mediante denúncias contra as referidas rádios, que atuavam de forma irregular, usando transmissores potentes permitidos apenas para as rádios comerciais, educativas e legislativas, causando interferências em outros serviços prestados como internet, televisão, nas comunicações dos aviões comerciais e particulares, prejudicando também as emissoras de rádio outorgadas pelo governo e que possuem sintonia devidamente regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações. O delegado Marcos Ludovico informou ainda que o material apreendido será encaminhado para a Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações por meio do ato de flagrante delito lavrado pela Polícia Civil. “As ações de hoje não se encerram nessas medidas, pois é de conhecimento da Polícia Civil a existência de outras rádios ilegais em funcionamento na cidade de Teixeira de Freitas, que inclusive, desligaram seus transmissores tão logo nossas equipes flagraram duas delas em funcionamento e desligamos seus equipamentos, de tal modo que as investigações prosseguirão visando a identificação e responsabilização daqueles que permanecerem na atividade ilícita, com a consequente apreensão dos equipamentos e prisão em flagrante delito, se for o caso. Não haverá tolerância”, advertiu o delegado Marcos Ludovico. Já o delegado Bruno Ferrari, que comandou uma das equipes da operação, informou que as rádios clandestinas poderiam causar problemas às operações aeronáuticas, além de outras interferências graves, pois rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade de áudio das emissoras legais. “Rádio pirata é crime. De acordo com a legislação, para ser executado, todo serviço de radiodifusão precisa antes ser outorgado pelo Ministério das Comunicações e depois autorizado a fazer o uso do espectro radioelétrico, pela Anatel. Os alvos da operação vão responder pela prática de atividades ilegais de telecomunicação. O crime tem pena de dois a quatro anos, aumentada se houver dano a terceiro, além de multa de R$ 10 mil”, salientou o delegado Bruno Ferrari. Durante as diligências investigativas da Polícia Civil que se logrou êxito na localização de duas rádios que funcionavam de maneira clandestina, as autoridades policiais apreenderam equipamentos e utensílios que serão encaminhados a PF e, conduziram suspeitos de estarem exercendo essa atividade de maneira ilegal para colheita de oitivas na delegacia, sendo que um deles, foi autuado em flagrante delito e após pagar fiança, vai responder a infração em liberdade, embora seu expediente será encaminhado para a Polícia Federal que dará prosseguimento a conclusão do inquérito policial e sua devida remissão a justiça federal, à luz da denúncia do Ministério Público Federal. Por: Atyla Borborema/TN
Dia da Justiça 8 de dezembro
O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade. Trata-se de um feriado forense, ou seja, dia em que as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas, conforme Art. 60. Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008. O Poder Judiciário é um dos três principais poderes da República no Brasil. Assim como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário é essencial para o funcionamento da sociedade de uma nação, julgando a aplicação das leis e garantindo que sejam cumpridas. O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal de Justiça (STJ) Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais Tribunais e Juízes Militares e Tribunais Juízes dos Estados e do Distrito Federal O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam. Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência à imagem da Imaculada Conceição, padroeira da justiça.
