Eletrobrás: Entenda riscos da proposta do novo governo elevar influência na empresa
Se governo levar adiante recomendação da equipe de transição, companhia pode ser alvo de denúncias à CVM e de processos de minoritários O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia aumentar o poder de influência sobre a Eletrobrás, que foi privatizada em junho. A União ainda detém 42,7% das ações da empresa, considerando não só a sua própria fatia, como também as de BNDES e BNDESPar. A intenção de ampliar seu poder de interferência na companhia consta no relatório final do grupo de Minas e Energia da transição, obtido pelo GLOBO. Mesmo com mais de 40% do capital, na prática, a lei limita a 10% o poder de veto de qualquer acionista ou grupo de acionistas, independentemente da participação acionária. Isso acontece porque com a oferta de ações no mercado que viabilizou a privatização, a Eletrobrás se tornou uma corporação, uma companhia sem controlador definido, com ações listadas nas Bolsas de São Paulo, Madri e Nova York. “Inquieta e deve ser foco de atenção a perda por parte da União da possibilidade de influenciar os rumos da Eletrobrás apesar de continuar sendo o maior acionista da empresa”, afirma o relatório. O texto acrescenta que a União perderá o poder de influenciar os rumos da empresa de forma proporcional às ações que detém, o que pode implicar em prejuízo para a União. E recomenda: “analisar a viabilidade econômica, jurídica e política da adoção de medidas que permitam que a União tenha voto proporcional ao número de ações ordinárias”. Para analistas, se o governo levar adiante a recomendação do relatório, estaria violando não só as políticas de governança da empresa, mas também a segurança jurídica, afugentando investidores internacionais. Além disso, abriria espaço para uma leva de ações judiciais de investidores minoritários que poderiam se sentir enganados após a pulverização do controle da empresa, avaliam advogados especializados em Direito Societário. Adiar assembleias O grupo quer solicitar à administração da Eletrobrás a postergação de assembleias até que “o novo governo tenha condição de avaliar se os interesses da União estão sendo preservados”. E cita a necessidade de avaliar consequências do poder de mercado na mão de um único agente econômico privado. Para angariar apoio no Congresso, a lei de privatização da Eletrobrás determinou a contratação de 8 mil megawatts de energia por meio de termelétricas a gás natural, mas a maioria está prevista em regiões sem o insumo. A equipe de transição calcula que isso representa custo adicional de R$ 367,9 bilhões a serem pagos pelos consumidores e, em razão disso, busca alternativas legais para impedir essa contratação de energia. O documento põe em dúvida um ponto fundamental da privatização: o processo de mudança na forma como a empresa vende sua energia. Ao transferir a empresa ao setor privado, foi permitida uma mudança no modelo de remuneração da energia gerada pela companhia: sai de cena o preço fixo e entra o valor de mercado. O grupo de trabalho quer postergar esse calendário, o que afetaria o fluxo de caixa da empresa. A alteração sugerida pela transição poderia ser feita por mudança na lei, por medida provisória ou projeto de lei. Além da fatia de 42,7%, a União ainda detém uma golden share, ação de classe especial que permite ao governo vetar mudanças estratégicas. O advogado Pierre Moreau lembra que a Eletrobrás é concessionária de serviços públicos de energia elétrica. Portanto, o governo poderia evocar cláusulas da Lei Geral de Concessões, do estatuto e do acordo de acionistas, para justificar a interferência. — A União pode recorrer a esses ‘superpoderes políticos’ da golden share para dizer que a empresa não está indo de acordo com interesses nacionais — diz Moreau, lembrando porém que, por se tratar de empresa de controle pulverizado, isso afetaria a governança da Eletrobrás e abriria caminho para ações de minoritários questionando seus direitos.
Dia 28 de dezembro dia da Marinha Mercante Brasileira
Dia da Marinha Mercante Brasileira, decretado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves, em 1962, na data de nascimento do Visconde de Mauá, patrono da Marinha Mercante, para valorizar aqueles que contribuem de forma especial para o desenvolvimento de nosso país. Em decorrência, talvez, da existência de diferentes datas relacionadas a temas similares, ocorre alguma confusão sobre o que se tem a comemorar em cada uma delas. Assim, acabamos vendo, todos os anos, marítimos demonstrando entusiasmo por um evento criado por quem não demonstra compromisso efetivo com a existência de marítimos trabalhando em boas condições e recebendo remunerações compatíveis com as responsabilidades que desempenham na atividade de transporte marítimo. Dia marítimo por dia marítimo, temos, há mais de meio século, o nosso próprio Dia da Marinha Mercante Brasileira, aquele decretado por Tancredo Neves em 1962, em um momento delicado da nossa história político-democrática, estabelecendo o 28 de dezembro, data de nascimento do Visconde de Mauá – patrono da Marinha Mercante brasileira, como data apropriada para reconhecer o valor daqueles que contribuem de forma muito especial para o desenvolvimento de nosso país. Na ausência cada vez maior de armadores de capital nacional e de embarcações arvorando nosso pavilhão, resta o nosso marítimo como o que, de fato, ainda se pode reconhecer como Marinha Mercante genuinamente brasileira. Comemorar o Dia Marítimo Mundial da IMO e se entusiasmar com pequenos pedaços de metal e fita colorida que podem ser oferecidos às dúzias nesta data, para satisfação de orgulhos individuais, representa um contrassenso diante da gritante falta de atenção daquela organização às questões que realmente importam aos marítimos, além de um devaneio, considerando a real situação em que se encontra a nossa bandeira na atividade marítima. Enquanto a IMO não demonstrar compromisso efetivo com a segurança e com o respeito ao direito dos marítimos de trabalharem nesta atividade, em condições justas, em suas próprias águas nacionais, não faz sentido que os marítimos se entusiasmem com a comemoração do Dia Marítimo Mundial. O entusiasmo apenas legitima o que não deveria existir.
Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19
O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério. Vacinas bivalentes No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron. As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Edição: Lílian Beraldo Fonte: Agência Brasil
Idoso invade residência e golpeia desafeto com facão: Vitima foi socorrida ao HMTF e agressor preso
Teixeira de Freitas: Um homem foi agredido com um golpe de facão dentro de sua residência, no Bairro Caminho do Mar, em Teixeira. A agressão aconteceu na tarde desta segunda-feira, 26 de dezembro, por volta das,16h00, na Rua Maracatu. De acordo com as informações, a vítima de 51 anos, ao chegar em sua residência, foi surpreendido pelo seu desafeto, que em posse de um facão, desferiu um golpe, que cortou a mão esquerda da vítima. A Polícia Militar foi solicitada para a ocorrência e ao chegar no local, encontrou a vítima ensanguentada. A arma foi apreendida (facão) e a vítima socorrida para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), seu estado de saúde é considerado estável. Já o agressor, Almir Soares Rodrigues, de 71 anos, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas para as devidas providências. Após oitiva, o delegado plantonista, Ricardo Amaral, lavrou um Inquérito Regular para apurar o caso, por não ter maiores informações de como foi a confusão que gerou as lesões corporais. Testemunhas serão ouvidas para saber o que efetivamente aconteceu. O Idoso foi liberado na manhã desta terça-feira (27), após interrogatório. Fonte: LN
Corpo de homem que estava desaparecido é encontrado em decomposição e com o órgão genital arrancado no interior de Alcobaça
Alcobaça: Um corpo do sexo masculino, em estado de decomposição, foi encontrado na noite da última segunda-feira, 26 de dezembro, por volta das 23h57, em uma vegetação de eucalipto, no povoado de “Apaga Fogo”, no município de Alcobaça-BA. De acordo com as informações, a Polícia Militar de Alcobaça foi informada sobre o corpo e repassou a informação ao plantão da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, para as medidas cabíveis. A vítima foi identificada como sendo, Wilki Miranda de Jesus, de 30 anos. O pai de Wilki Miranda esteve no IML e reconheceu o corpo do filho. Ele conversou com a nossa reportagem e disse que seu filho desapareceu na sexta-feira (23), após estar em uma roda de amigos. O delegado plantonista, Ricardo Amaral, autorizou o servidor público, Milton Cândido, a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia. Segundo apurou nossa reportagem, a vítima foi assassinada a golpes de faca e teve seu órgão genital arrancado e colocado dentro da boca. Após identificação oficial por parte dos peritos do DPT, o corpo será liberado aos familiares para sepultamento. A Polícia Civil de Alcobaça vai investigar o crime. Fonte: LN
Mecânico “Rei do Gado” é assassinado a tiros às margens da BR-101 próximo ao Posto Bentivi em Itamaraju
Itamaraju: O homicídio aconteceu na tarde desta terça-feira, 27 de dezembro, por volta das 14h00, no perímetro urbano da BR-101 em Itamaraju. De acordo com as informações, a vítima estava trabalhando, prestando serviços de mecânica automotiva, próximo ao Posto Bentivi, quando foi surpreendido por um criminoso, que se aproximou e atirou por várias vezes na região da cabeça da vítima. Na sequência, o criminoso fugiu do local tomando rumo ignorado. A vítima foi identificada como sendo, Admilson Pinheiro Ferreira, de 60 anos, vulgo “Rei do Gado”, natural de Alcobaça/BA. A Policia Militar atendeu a ocorrência e preservou a área do crime até a chegada da Policia Técnica (DPT) de Itamaraju. O delegado plantonista, Kleber Gonçalves, autorizou o servidor público, Anderson Barbosa, a remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de necropsia, e posteriormente, o corpo será liberado aos familiares para velório e sepultamento. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. Investigadores da Polícia Civil de Itamaraju estiveram no local e realizaram os procedimentos legais. Os investigadores estão em diligências, seguindo uma linha de investigação na intenção de prender o autor, mas até o fechamento desta reportagem nenhum suspeito foi preso. Fonte: LN
Eunápolis: homem tem moto interceptada e é morto a tiros na volta do trabalho para casa
Eunápolis: Um homem de 30 anos foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (27), no bairro Stela Reis, em Eunápolis, quando estava voltando do trabalho para casa. Alex Santos do Nascimento, que atuava como soldador, seguia de moto pela Avenida Paralela e foi surpreendido pelos assassinos. Segundo testemunhas, o crime teria sido cometido por dois bandidos que estavam em uma motocicleta preta, mas não souberam informar qual seria a motivação do assassinato. O Samu já encontrou Alex morto, com dois tiros no rosto e outros quatro no tórax. Mais de uma hora após o homicídio, a Polícia Militar ainda não tinha aparecido no local. A moto da vítima não foi roubada. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios da 1ª Delegacia Territorial. Até o momento, nenhum suspeito foi detido. Segundo um familiar, Alex gostava de criar passarinhos e participava de campeonatos de canto de aves. Ele era casado e morava no mesmo bairro onde foi morto. Fonte: Radarnews
Alemão e Diógenes mecânicos falando da profissão e da Autopeças e Mecânica Sprint
Franedir Gois/OPovonews Evaldo Carara, carinhosamente conhecido como “Alemão Mecânico”. Há mais de 3 décadas efetuando relevantes trabalhos na área, pela qual conquistou muitos conceitos e respeito de grandes empresas. Trabalha na Oficina e Autopeças “Sprint”, junto com seu irmão, Magaive, seu sobrinho Pedro, Léo eletricista e Diógenes, também mecânico. Mecânico é o profissional que faz a manutenção corretiva e preventiva em máquinas e veículos, envolvendo a troca de peças e limpeza de componentes, consertos, revisão de freios, direção, regulagem de motores e suspensão. Diógenes é um mecânico que se dedica muito junto com sua turma e ambos realizam um trabalho espetacular.
Turbinadas, emendas individuais têm brecha para gasto de até R$ 10,6 bilhões sem transparência
Repasses poderão ser feitos diretamente a estados e municípios, mesmo sem ter finalidade definida, convênio ou projeto. Modalidade é questionada no Tribunal de Contas da União. As emendas individuais ao Orçamento federal, indicadas por cada senador ou deputado, praticamente dobraram de valor em 2023. Saltaram dos R$ 11,7 bilhões deste ano para R$ 21,2 bilhões – 81,2% a mais. O aumento ocorre na esteira da extinção do “orçamento secreto” por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As emendas de relator, agora extintas, também ocultavam indicações individuais de parlamentares, sem “assinaturas” ou critério bem definidos. As emendas individuais são divididas de forma igualitária entre os parlamentares e, por isso, consideradas de melhor qualidade. Há uma brecha, no entanto, que ainda possibilita gastos com baixíssimas fiscalização e transparência. Isso porque metade do valor dessas emendas – ou seja, R$ 10,6 bilhões em 2023 – pode ser gasta como “transferência especial”. E aí, o dinheiro é enviado diretamente ao caixa da prefeitura ou do estado beneficiado. Sem convênio, sem apresentação de projeto ou qualquer indicação de uso do recurso. Ou seja: não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá “na ponta”. Além disso, por ser uma espécie de “doação” da União aos governos locais, não fica claro quem tem o papel de fiscalizar: os tribunais de contas locais ou os órgãos federais. Com isso, nenhum dos lados fiscaliza o dinheiro. Essas características levaram a um apelido: as transferências diretas passaram a ser chamadas de “emenda PIX” ou, em uma versão mais antiquada, “emenda cheque em branco”. Atualmente, há dois processos questionando o mecanismo em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles foi aberto a pedido do próprio Congresso, feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Os processos começaram a ser julgados no último dia 13, mas houve pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) por parte do ministro Benjamin Zymler. Gasto sem transparência cresceu 434% Nos últimos anos, as “emendas PIX” dispararam. Passaram de R$ 621,2 milhões, em 2020, para R$ 3,3 bilhões em 2022. Ou seja, um crescimento de 434%, segundo dados da consultoria de Orçamento da Câmara. Os números de 2023 ainda estão sendo consolidados, mas podem chegar a R$ 10,6 bilhões. Dados do ministério da Economia compilados pelo TCU apontam que, dos R$ 2,6 bilhões pagos em 2020 e 2021, nessa modalidade de emenda PIX, apenas R$ 121,8 mil foram declarados pelos estados e municípios. Essas informações precisam constar na plataforma +Brasil – site que detalha as transferências para os entes da federação. Como foram criadas as ‘emendas pix’? Esse tipo de gasto foi criado em 2019, por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). A autoria foi da deputada e hoje presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR). O relator foi o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele ano, os parlamentares defenderam a medida como forma de desburocratizar o uso das emendas parlamentares e dar maior agilidade à liberação das verbas. Redistribuição do orçamento secreto Após o STF extinguir o orçamento secreto, o Congresso Nacional redistribuiu esses valores por meio da PEC da Transição. E, dessa maneira, as emendas individuais foram turbinadas. Dos R$ 19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto em 2023, R$ 9,5 bilhões foram remanejados para as emendas individuais, que são impositivas. Ou seja, elas têm que ser executadas de forma obrigatória pelo Executivo. A partir de agora, a União fica obrigada a pagar as emendas individuais em um limite de 2% da receita corrente líquida (soma das receitas do governo provenientes de tributos, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios). Antes, o limite era de 1,2%. Os outros R$ 9,85 bilhões foram redirecionados ao governo federal – que, teoricamente, tem que definir as áreas que receberão a verba. Alerta Técnicos do Congresso alertam, no entanto, para um dispositivo que foi incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que limitou a distribuição desses recursos por parte do Executivo. Isso porque a União só poderá remanejar essa cifra com o aval do relator-geral do Orçamento. Há o entendimento, portanto, de que os parlamentares conseguirão, ao menos em 2023, manter a influência sobre esses recursos bilionários, porque eles simplesmente estarão descritos de uma outra maneira no Orçamento. No caso do orçamento secreto, agora extinto, os recursos eram identificados com a rubrica “RP9”. Apesar de a modalidade abrir brechas para manter oculto o nome do parlamentar que fez a indicação, a rubrica própria permitia identificar que aqueles recursos eram de emendas de relator. Agora, com a derrubada da rubrica “RP9”, técnicos temem que um montante bilionário continue, na prática, nas mãos do relator do Orçamento. E, por consequência, da cúpula do Congresso. Além disso, a identificação dos recursos seria ainda mais difícil, já que eles seriam descritos com a rubrica “RP2”, podendo ser confundidos com outras despesas do governo.
Dia de São João Evangelista, 27 de Dezembro
O Dia de São João Evangelista celebra-se a 27 de dezembro. João Evangelista foi um dos apóstolos de Jesus, que o acompanhou fielmente nos vários momentos, desde o batismo à prisão e à crucificação. É referido por estudiosos como o apóstolo preferido de Jesus Cristo, que o encarregou de tomar conta de Maria antes de morrer. Seria o mais novo dos doze apóstolos e irmão de Tiago, trabalhando com este como pescador antes de ser batizado por São João Batista e de seguir Jesus. João viajou e trabalhou muito para passar a mensagem de Cristo. Escreveu três epístolas, um Evangelho e o livro do Apocalipse. Terá falecido em Éfeso, de causais naturais, com 94 anos, por volta do ano 103 d.C. É representado tradicionalmente a escrever com uma pena, acompanhado por uma águia.
