Dia Nacional do Ouvidor 16 de março
Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua. A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é uma oportunidade para recordar a história desse órgão e refletir sobre seu papel no aprimoramento de organismos públicos. As atuais Ouvidorias se originaram na Suécia, em 1809, quando foi criada a figura do Ombudsman, palavra que significa representante do povo. O Ombudsman era o funcionário responsável por receber críticas e sugestões, com a missão de agir no interesse da população junto aos Parlamentares. No Brasil, encontramos figura com atribuições semelhantes quando da implantação da administração colonial. Na metade do século XVI, foi nomeado o primeiro Ouvidor-Geral, que deveria ser os ouvidos do rei e garantir a aplicação rigorosa das leis da Metrópole. Com a declaração da independência do Brasil, em 1822, a instituição foi extinta. As ouvidorias públicas brasileiras ressurgem dentro do contexto da redemocratização, com a promulgação da Constituição de 1988, que instituiu a base jurídica que possibilitou a consolidação da democracia brasileira, ampliando e valorizando a participação da sociedade na Administração Pública. Nesse contexto, pode-se afirmar que os artigos 5º, 37 e 216 da Constituição Federal garantiram, conjuntamente com outros instrumentos normativos, a participação dos cidadãos na gestão pública, quer por meio do acesso destes à informação pública (com exceção dos casos previstos em lei), ou pela avaliação da qualidade dos serviços públicos prestados. Em 1986, foi criada a primeira Ouvidoria Pública, em Curitiba, e, em 1995, foi criada a Ouvidoria-Geral da República, como parte da estrutura do Ministério da Justiça. Em 1999, o Estado de São Paulo promulgou a lei de proteção ao usuário do serviço público, determinando a criação de Ouvidorias em todos os órgãos públicos estaduais. No âmbito deste Tribunal de Contas, a Ouvidoria foi instituída pela Resolução nº 03/2015, publicada em 12 de março de 2015. Sua principal atribuição é atuar como instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Sua missão é assegurar a todo interessado o direito de apresentar solicitações, sugestões e reclamações. O órgão também está aberto à mediação e à resolução de demandas, promovendo o diálogo como meio fundamental para a solução dos conflitos, sempre com a participação consciente e atuante de todos os envolvidos. Neste Dia do Ouvidor, a Ouvidoria do TCESP quer reforçar o seu compromisso de exercer a função de representante do cidadão, contribuindo para a participação da sociedade na gestão pública e, consequentemente, para o fortalecimento da democracia, tornando o Estado mais acessível e próximo do cotidiano da população.
Bahia empata e fica sem chances de avançar na Copa do Nordeste
O Bahia empatou em 1 a 1 com o Fluminense-PI, na noite desta terça-feira (14) no Estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, e ficou sem chances de avançar para as quartas de final da Copa do Nordeste. Com o resultado o Tricolor de Aço chegou aos seis pontos, a quatro do Náutico, última equipe dentro da zona de classificação para a próxima fase, quando falta apenas uma rodada para o final da etapa inicial. Após um primeiro tempo no qual as duas equipes pouco criaram, a equipe da casa conseguiu abrir o marcador logo aos três minutos, quando Lucas Manga aproveitou sobre de bola para empurrar a bola para o fundo da rede. A partir daí o Bahia passou a forçar mais no ataque e conseguiu igualar, aos 20 minutos, com Everaldo cobrando pênalti.
Internações por câncer de intestino batem recorde no país
Em média, 265 brasileiros são internados diariamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações graves relacionadas ao câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal. O número, identificado ao longo de 2022, atingiu o maior patamar da década, conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). De acordo com as entidades, os registros de internação trazem números alarmantes: 768.663 hospitalizações só no SUS para o tratamento da doença entre 2013 e 2022. Já os dados de mortalidade decorrentes desse tipo de câncer indicam que, somente em 2021, foram registrados 19.924 óbitos. Os casos aumentam, em média, cerca de 5% a cada ano, sendo que houve crescimento de 40% em relação aos casos registrados em 2012 (14.270). O Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta em 45.630 o número de novos casos de câncer de intestino no Brasil para o triênio de 2023 a 2025. Se tais projeções se confirmarem, de acordo com as entidades, a doença alcançará contingente superior a 136 mil pessoas no país. Segundo o Inca, o risco estimado é de 21,10 casos por 100 mil habitantes, sendo 21.970 entre homens e 23.660 entre mulheres. “Apesar de pouco discutida, a doença – que atinge o reto e intestino – já ocupa lugar de destaque entre as neoplasias mais letais para homens e mulheres no Brasil”, alertam as associações médicas. O diagnóstico de câncer colorretal, entretanto, não é sentença de morte Se não for bem tratado, pode, de fato, ter consequências sérias para o bem-estar do paciente. Mas, quanto mais cedo for descoberto, maior a possibilidade de intervenção e cura. A orientação é que, a partir dos 45 anos, todos devem procurar um médico para avaliar a saúde do intestino. Cerca de 90% dos casos de câncer de intestino têm origem a partir de um pólipo, tipo de lesão na mucosa do intestino que pode se transformar em câncer. Em uma colonoscopia, por exemplo, esses pólipos podem ser retirados, prevenindo a doença. Em casos de histórico de família, é importante que a avaliação seja feita antes mesmo dos 45 anos. Outro alerta é que pessoas com doenças inflamatórias intestinais, como retocolite ulcerativa e doença de Crohn, têm risco aumentado para o câncer de intestino. Parte desses pacientes pode não apresentar qualquer tipo de sintoma nas fases iniciais da doença – daí a importância dos exames diagnósticos. Internações Apesar da pandemia de covid-19 – período em que baixou o número de internações decorrentes de outras doenças – 2022 registrou aumento nas hospitalizações para tratamento de câncer de intestino em 21 estados brasileiros. O maior aumento proporcional aconteceu em Mato Grosso, onde a quantidade de internações passou de 917 em 2020 para 1.385 em 2022 – um salto de 51%. Ao longo da série histórica, em valores absolutos São Paulo aparece como o estado com mais registros: 178.355 hospitalizações. Na segunda posição figura o Paraná, com 108.296 ocorrências. Logo depois, aparecem Minas Gerais (105.441 casos), Rio Grande do Sul (78.140 casos) e Santa Catarina (48.995 casos). Campanha Ao logo de todo este mês, as associações médicas envolvidas no levantamento divulgam uma campanha nacional de conscientização e prevenção do câncer de intestino chamada Março Azul. Em 2023, com o slogan “Saúde é prevenção. Cuide de você, evite o câncer de intestino”, os especialistas chamam a atenção dos brasileiros sobre a necessidade de conjugar prevenção, diagnóstico e tratamento precoces. A proposta é investir em ações de prevenção e evitar que pacientes precisem ser internados. A campanha destaca que existem métodos diagnósticos de menor complexidade e que podem ser oferecidos de forma sistematizada pelo SUS para rastrear pacientes mais propensos a desenvolver a doença. Quando alterações no reto e no intestino são diagnosticadas em estágios iniciais, há possibilidade de intervir precocemente e prevenir uma evolução desfavorável. Por apresentar poucos sinais em estágios iniciais, o câncer de intestino deve ser rastreado periodicamente em homens e mulheres, a partir dos 45 anos de idade. Essa investigação acontece, basicamente, por meio da realização de dois exames: a pesquisa de sangue oculto nas fezes e a colonoscopia. Como formas de prevenir o surgimento de novos casos, as entidades alertam para o combate ao tabagismo, ao alcoolismo, ao sedentarismo, ao consumo excessivo de carnes vermelhas e a dietas pobre em fibras. Todos os fatores são considerados de risco para o desenvolvimento do câncer colorretal. Mais informações podem ser obtidas no site da campanha . Fonte: Agência Brasil
Criminosos trocam tiros com a PM em Teixeira e morrem no confronto
A Intervenção Policial aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15 de março, por volta das 05h15, na Rua Vitória, no Bairro Nova América, na cidade de Teixeira de Freitas. De acordo com as informações, a Operação Conjunta (CAEMA, 87ª CIPM de Teixeira e 88ª de Alcobaça) foi realizada para dar cumprimento a um mandado de prisão. A CAEMA deu o suporte necessário às unidades da PM de Teixeira e de Alcobaça para o cumprimento dos Mandados de Prisão em desfavor de suspeitos de alta periculosidade envolvidos em homicídios e ataques a rivais na cidade de Alcobaça. Uma guarnição da CAEMA deslocou-se até o endereço e, ao aproximar-se para realização do cerco policial, foi surpreendida pelos suspeitos que tentaram evadir, atirando contra os policiais. Na sequência houve revide, e após cessarem os disparos, foram visualizados dois indivíduos alvejados no chão. Imediatamente eles foram desarmados e socorridos para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), não suportando os ferimentos, vieram a óbito na Unidade Hospitalar. Os resistentes foram identificados como sendo, Daniel da Conceição Almeida e Ruan Santos Mendes, ambos com 18 anos. Com a dupla, foi encontrado 01 revólver marca Rossi, cal. 38, n° série suprimido; 02 (dois) estojos deflagrados, 01 estojo picotado e 2 (dois) estojos intactos; 01 submetralhadora cal. 380mm e 08 (oito) cartuchos intactos; 01 tablete de maconha com aproximadamente 200g, e 01 cartão de crédito NUBANK. Os corpos foram removidos do HMTF para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, para exames de necropsia, e posteriormente, o corpo serão liberados aos familiares. O Setor Correcional da Polícia Militar vai instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do Auto de Resistência. Os materiais apreendidos, armas apreendidas e dos militares envolvidos na ação serão periciadas. Fonte: LN Na sequência houve revide, e após cessarem os disparos, foram visualizados dois indivíduos alvejados no chão. Imediatamente eles foram desarmados e socorridos para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), não suportando os ferimentos, vieram a óbito na Unidade Hospitalar. Os resistentes foram identificados como sendo, Daniel da Conceição Almeida e Ruan Santos Mendes, ambos com 18 anos. Com a dupla, foi encontrado 01 revólver marca Rossi, cal. 38, n° série suprimido; 02 (dois) estojos deflagrados, 01 estojo picotado e 2 (dois) estojos intactos; 01 submetralhadora cal. 380mm e 08 (oito) cartuchos intactos; 01 tablete de maconha com aproximadamente 200g, e 01 cartão de crédito NUBANK. Os corpos foram removidos do HMTF para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas, para exames de necropsia, e posteriormente, o corpo serão liberados aos familiares. O Setor Correcional da Polícia Militar vai instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do Auto de Resistência. Os materiais apreendidos, armas apreendidas e dos militares envolvidos na ação serão periciadas.
Homem morre ao entrar em cisterna para pegar celular
O trabalhador Gileande Rebouças Almeida, de 39 anos, morreu na manhã, desta terça-feira (14), ao entrar em uma cisterna localizada em sua propriedade, na Roça do Povo, zona rural de Eunápolis. A polícia foi informada, por volta das 10h, de que um homem teria caído em uma cisterna de 27 metros de profundidade. O reservatório estava sem água. A equipe do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar (2º SGBM) de Eunápolis foi acionada para fazer o resgate do corpo. O bombeiro desceu na cisterna, com um cilindro de ar respirável e conseguiu retirar a vítima. INALAÇÃO DE GASES TÓXICOS – A polícia acredita que a causa da morte de Gileande foi intoxicação por inalação de gases venenosos, já que o corpo não apresentava sinais de que tivesse sofrido uma queda. Um vizinho contou que a vítima entrou na cisterna para pegar um celular que teria caído dentro do reservatório. Gileande desceu amarrado em uma corda. O amigo que segurava a corda conta que, em um determinado momento, o trabalhador rural deixou de se comunicar. Por isso, a suspeita inicial era de que ele tivesse caído. A cisterna fica nos fundos da residência onde Gileande morava com a esposa. Ele vivia da plantação que mantinha na propriedade. Fonte: Radarnews
Max Almeida é congratulado com MOÇÃO pelos relevantes serviços prestados à sociedade
Franedir Gois/OPovonews A sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira realizada na noite de terça-feira, 14 de março fez homenagens a servidores que se destacam com seus relevantes serviços prestados à sociedade de Teixeira de Freitas e toda região. Os vereadores Ubiratan Lucas Rocha Matos e Carmino Santana, enalteceram pessoas entregando Moções de Congratulações. Max Almeida Dos Santos, casado com Cácia Diniz, há mais de 22 anos trabalhando na área de saúde prestando um excelente serviço. Max já foi vice-diretor do Hospital Regional de Teixeira de Freitas, foi diretor dos Hospitais da Cáritas, em Alcobaça e Itabatã, foi secretário de Saúde de Teixeira de Freitas e hoje faz um grandioso trabalho como Diretor Executivo do Consórcio de Saúde, órgão que atinge toda região do Extremo Sul da Bahia. Na entrega da Moção ao servidor Max Almeida Lucas Bocão, como é conhecido enfatizou a presteza do congratulado. “Max é um amigo, é um jovem dedicado e muito competente. Faço essa homenagem por tudo que ele representa para Teixeira e região”. Disse.
Plenárias do Plano Plurianual (PPA) da Bahia são abertas em Feira de Santana
O Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) deu início a uma nova fase de escuta social nesta terça-feira (14). O evento de abertura das plenárias do principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo da Bahia foi realizado em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Chamada pública para seleção de currículos 01/2023 – Uneb/Campus X
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS X O Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia, está em busca de profissionais para as funções de motorista, porteiro, serviços gerais, recepcionista 3 e recepcionista 5. Esclarecemos que esta é uma chamada pública para o cadastro de currículos. Neste momento, não haverá contratação de imediato, mas sim um processo de seleção de possíveis candidatos para as funções requisitadas. O processo será composto por duas etapas: a primeira, a seleção de currículos, e a segunda, entrevistas presenciais no local do Campus X. O endereço do campus é Av. Kaikan, s/nº – Bairro Universitário – Teixeira de Freitas/BA – CEP 45992-246. Os currículos devem ser entregues presencialmente no período de 13 a 17 de março, das 13h30 às 18h30, na sala do CPD (protocolo). Detalhamos abaixo as atribuições e os requisitos de cada uma das funções: MOTORISTA: Realizar o transporte de alunos, professores e funcionários, seguindo as rotas e horários estabelecidos; Verificar a manutenção do veículo; Possuir habilitação na categoria D (com observação registrada na CNH); Faixa etária para contratação até 50 anos de idade. PORTEIRO (A): Recepcionar e controlar a entrada e saída de pessoas; Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas no local; Possuir ensino médio; Faixa etária para contratação até 45 anos de idade. SERVIÇOS GERAIS: Realizar a limpeza e conservação do local de trabalho; Realizar a movimentação de móveis e equipamentos; Possuir experiência em limpeza e manutenção. RECEPCIONISTA 3: Recepcionar e orientar visitantes; Secretariar setores administrativos ou acadêmicos; Possuir ensino médio e conhecimento básico em informática. RECEPCIONISTA 5: Recepcionar e orientar visitantes; Secretariar setores administrativos ou acadêmicos; Possuir ensino superior e conhecimento avançado em informática. Informamos que a etapa de seleção de currículos ocorrerá entre os dias 20 e 24 de março, e os aprovados nesta etapa serão informados por e-mail ou telefone. Já as entrevistas presenciais serão realizadas entre os dias 29 e 31 de março no Campus X, e serão definidas e agendadas a partir da primeira etapa. A divulgação do resultado final com a lista de cadastro está prevista para o dia 31 de março. Agradecemos antecipadamente pelo interesse em fazer parte da equipe da Universidade do Estado da Bahia e esperamos receber o seu currículo em breve. Registramos para mais informações o e-mail campusx@uneb.br e telefone (73) 3263- 8055 do Departamento. Teixeira de Freitas, 10 de março de 2023 Enviado por Ester Resende
Redutores eletrônicos de velocidade começam a funcionar na quarta-feira em Teixeira
A partir da próxima quarta-feira (15), os redutores eletrônicos de velocidade serão ativados para pleno funcionamento. Os equipamentos foram instalados em diferentes pontos da Avenida Presidente Getúlio Vargas: próximo à Unidade de Pronto Atendimento, no bairro Nova Teixeira; no cruzamento da Padaria Pão Gostoso, localizada no Centro; e no semáforo próximo ao antigo Bar do Sinal, no bairro Bela Vista. Os locais de instalação dos redutores foram escolhidos tendo como critérios: locais de maior fluxo de veículos e pedestres, pontos de maior ocorrência de acidentes de trânsito, dentre outros. Segundo dados do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança e Cidadania, apenas com a instalação dos redutores (iniciada em outubro do ano passado), houve uma redução em cerca de 90% do número de acidentes nesta área. O objetivo da ação é promover segurança para todos que utilizam as vias do município.
Vítima de maus-tratos e tortura, cavalo precisou ser sacrificado
O cavalo encontrado agonizando no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, precisou ser sacrificado no início da tarde desta segunda-feira (13). O animal ficou oito dias em um buraco e, mesmo depois de resgatado, na noite de sábado (11), ainda foi torturado pelo tutor. Segundo moradores, o homem dizia que o equino não tinha mais serventia. Ao Radar News, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal informou que devido à grave desnutrição do cavalo e outros sinais de maus-tratos, uma médica veterinária teve de proceder a eutanásia. QUADRO IRREVERSÍVEL – O cavalo foi encontrado com um quadro de desidratação extrema, fratura no úmero direito, edemas de decúbito prolongado, edema pulmonar e paralisia renal. Diante do quadro irreversível e de grande sofrimento, o animal foi eutanasiado com prévia aplicação de uma substância ativa de anestésico local. DENÚNCIA SERÁ ENCAMINHADA AO MP – Fiscais da secretaria já identificaram o dono do cavalo. Foram realizadas diligências pela localidade, mas ele ainda não foi encontrado. A veterinária vai preparar um laudo com a causa da morte do cavalo e uma denúncia será encaminhada ao Ministério Público Estadual. O tutor pode ser multado ou até preso, com base na lei de crimes ambientais. COMUNIDADE CUIDOU DO CAVALO – Desde a noite de sábado, a comunidade do bairro Sapirara cuidou do cavalo, com alimento, água e soro. Depois da revolta dos moradores, o tutor desapareceu do local. Durante muitos anos, o homem usou o animal para prestar o serviço de passeios de turistas pelas praias de Trancoso. Fonte: Radar64
