Vigilância Sanitária da Bahia age após denúncias sobre pomadas modeladoras para cabelos em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa/Suvisa) e do Núcleo Regional de Saúde do Extremo Sul, vem realizando, desde o dia 9 de janeiro, ação de monitoramento de denúncias de eventos adversos relacionados à pomada modeladora de cabelos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. O produto está em situação irregular junto à Anvisa. Pomada utilizada por trancista em Coroa Vermelha Após denúncias sobre o uso de pomada modeladora utilizada por uma trançadeira ambulante na praia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no dia 23 de dezembro de 2023, que teria causado queimaduras na córnea, técnicos do NRS Extremo Sul acataram a denúncia recebida e prestaram esclarecimentos necessários. Eles deram orientações técnicas, além de reforçar os informes da Anvisa, manifestando a condução das atividades, de forma imediata, para as Superintendentes de Vigilância em Saúde dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Diante da situação, foi agendada atividade de campo em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. As primeiras ações desenvolvidas foram encontros e reuniões com o setor municipal responsável e agentes de destaque de Coroa Vermelha. A trancista foi chamada para prestar esclarecimentos sobre o teor da denúncia, considerando agravo a saúde pública, ressaltando a intoxicação exógena por produto cosmético. Também houve apreensão dos produtos irregulares e abertura de processo administrativo sanitário. AlAlém disso, foram providenciados produtos cosméticos em situação regular com Anvisa para serem entregues às trancistas, a fim de garantir maior segurança e continuidade dos trabalhos. A equipe ainda realizou a investigação dos produtos utilizados pela trancista que geraram a denúncia, e mantiveram contato com o médico Ricardo Pereira, de uma clínica de olhos de Porto Seguro, que atendeu vários pacientes com quadro de ceratite ocular. Em conjunto com a Secretaria Municipal, as equipes estiveram em conjunto para fiscalização e monitoramento no comércio e nas praias da região, para prevenção de novos incidentes com os produtos irregulares. Fonte e foto: Ascom/Sesab
Polícia Civil incinera mais de 40 quilos drogas em Itamaraju
Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Itamaraju incineraram, na quinta-feira (25), mais de 40 quilos de maconha, cocaína e crack apreendidos naquela cidade durante ações conjuntas das polícias Civil e Militar. Os entorpecentes foram incinerados após realização de perícia por parte do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas e com a autorização do Poder Judiciário. A destruição das drogas foi acompanhada pela Vigilância Sanitária de Itamaraju e policiais militares. Fonte e foto: Ascom/PC
Museu Indígena Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha é reinaugurado após quase 6 anos fechado
Após cerca de seis anos de inatividade, o Museu Indígena Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, foi reinaugurado no sábado passado (20) com a exposição temporária intitulada “Ãbakohay ūg kahab: memória e viver Pataxó”. A mostra é fruto de um projeto coletivo em torno da reconstrução do Museu Indígena Coroa Vermelha, que fechou suas portas em 2018. O museu foi inaugurado nos anos 2000, na celebração dos 500 anos do “descobrimento” do Brasil. Segundo o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Pablo Antunha Barbosa, devido à pressa na sua construção e à falta de planejamento a médio e longo prazo, após a celebração do evento, o museu foi progressivamente abandonado pelas autoridades responsáveis. A exceção foi a própria comunidade, que o manteve funcionando até 2018, quando o museu foi fechado para visitação turística, já que não havia mais condições para manter o edifício e as peças do acervo. Devido ao apelo afetivo do museu, a comunidade vem buscando retomar o museu a partir de novas bases. Desde o final de 2021, a UFSB vem participando ativamente desse processo, através do projeto de extensão Construção do Museu Indígena Pataxó de Coroa Vermelha (PJ008-2022), coordenado pelo professor Pablo Antunha Barbosa, pela professora Ângela Maria Garcia (IHAC/CSC) e pelo museólogo Julio Cézar Chaves. A atual exposição é o resultado desse trabalho coletivo, em parceria direta com a Associação dos Comerciantes do Parque Indígena da Aldeia de Coroa Vermelha. Para montar a exposição temporária, formou-se uma equipe curatorial, composta por Arissana Pataxó e Oiti Pataxó, grandes artistas contemporâneos do povo Pataxó. Fonte e fotos: Ascom/UFSB
Divulgado o calendário escolar da rede estadual para ano letivo de 2024
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou o Calendário Escolar 2024 da rede estadual, que contará com 200 dias letivos. As aulas começam no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro, considerando esta data a entrega dos resultados finais para os estudantes que forem fazer recuperação (16 a 18 de dezembro). A primeira unidade prossegue até 17 de maio, correspondendo a 63 dias letivos. A segunda unidade vai de 20 de maio a 6 de setembro, totalizando 70 dias letivos. E a terceira unidade compreende o período de 9 de setembro a 13 de dezembro, o que contabiliza 67 dias letivos. Já os recessos seguirão as seguintes datas: o de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro; o da Semana Santa, entre 29 a 31 de março; e o junino, de 24 a 28 de junho. NTE De acordo com a Portaria nº 1152/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realização da renovação de matrículas, transferência e nova matrícula e o calendário escolar padrão para o ano de 2024 nas unidades escolares da rede pública estadual, fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o calendário escolar da rede municipal. Também fica estabelecido que, nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição a proposta de calendário especial para análise e aprovação, devendo o Núcleo encaminhar à SEC para homologação. Será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2024. Fonte e foto: Ascom/SEC
SEC publica resultado do sorteio eletrônico de vagas para cursos técnicos gratuitos
Já está disponível o resultado do sorteio eletrônico de vagas para os cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio (Prosub), realizado na quarta-feira (24) pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Ao todo, 60.355 pessoas se inscreveram para concorrer a uma das 13.500 vagas gratuitas. A lista dos contemplados pode ser conferida no Portal da Educação. Os cursos mais concorridos foram os técnicos em Administração, Enfermagem e Segurança do Trabalho. Os contemplados deverão efetuar a matrícula entre sexta-feira (26) e segunda-feira (29), presencialmente, nas unidades escolares para as quais foram selecionados. Matrícula Para efetuar a matrícula, o candidato contemplado deverá comparecer, no período da matrícula, na unidade escolar para o qual foi selecionado e entregar a documentação: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou Certidão de Registro Civil; original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada; e a cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal. Fonte e foto: Ascom/SEC-BA
Comitiva interministerial se reúne com lideranças indígenas após ataques de fazendeiros contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe
Uma comitiva interministerial formada pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades, esteve na Bahia na segunda-feira (22) para visitar os feridos no confronto entre fazendeiros e o povo Pataxó Ha-ha-hãe, ocorrido no domingo (21) em uma área de retomada próxima à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, cujo território abrange áreas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, no Sul do Estado. Durante o confronto, o cacique Nailton Muniz ficou ferido e a irmã dele, a pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, morreu baleada. Velório de Nega Pataxó A comitiva liderada pela ministra seguiu depois para TI Caramuru-Catarina Paraguassu, onde prestou homenagem durante o velório de Nega Pataxó. Ela era liderança espiritual e professora, com importante atuação junto à juventude e às mulheres indígenas. Com seu irmão, integrava redes de saberes tradicionais de Universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela UFMG, e o cacique Nailton, doutor por Notório Saber em Comunicação Social pela mesma universidade. A ministra disse que o MPI tem acompanhado as situações de conflitos que vêm acontecendo e se ampliando no Brasil inteiro e que aquele episódio de violência já é uma manifestação alinhada com a aprovação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional. “Aqui na Bahia, onde tudo começou, o início do Brasil, a presença dos povos indígenas ainda vive toda essa situação de lutar pelo seu território. E aqui muitas vidas já foram perdidas nesse confronto com fazendeiros, com grileiros de terra”, afirmou a ministra. Ataque planejado O MPI informou que, no domingo, cerca de 200 ruralistas organizados em grupo se mobilizaram para recuperar, sem decisão judicial e por meios próprios e violentos, a posse da Fazenda Inhuma, no município de Potiraguá, ocupada no último sábado (20, em uma ação de retomada dos Pataxó Hã Hã Hãe. No encontro com a comitiva federal, os indígenas relataram a anuência da Polícia Militar com os ataques e acusaram os policiais de omissão de socorro e de apoio aos fazendeiros. O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonata Carvalho Galvão da Silva, disse que vai haver investigação das denúncias relatadas sobre a ação de milícias privadas, da atuação da PM, e sobre a ocorrência de ameaças e tortura de indígenas na região. A diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Dadico, disse que a ouvidoria do MDA tem recebido denúncias que indicam que o mesmo grupo coordenado por ruralistas têm atuado também em outros estados do Brasil. O Sudoeste da Bahia, assim como o Sul do Estado, vive um longo histórico de conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que têm denunciado ameaças, violências e invasão de seus territórios. MPI nos territórios Na semana passada, uma equipe do MPI liderada pela Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, esteve na região para iniciar a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dos territórios com a participação de lideranças e indígenas. Foram cinco dias de missão, com visitas a aldeias e retomadas nos territórios de Barra Velha, Coroa Vermelha, e Comexatiba, dos Povos Pataxó; além da TI Caramuru-Catarina Paraguassu do povo Pataxó Hã Hã Hãe. A segurança territorial e a implementação de mecanismos de prevenção a ataques contra os indígenas foram pontos discutidos nos encontros. Diante da recente validação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional, as lideranças demandaram ações para a retirada de invasores não indígenas (desintrusão) de seus territórios e a finalização dos processos de demarcação das TIs, a fim de garantir a posse plena e usufruto exclusivo dos indígenas de suas terras ancestrais. Entre outras medidas acertadas nas reuniões, ficou acordado que o MPI irá elaborar um plano de proteção territorial em conjunto com as comunidades para os 12 territórios indígenas da região. Fonte: Ascom/Funai e Ascom/MPI – Fotos: Divulgação/MPI
Depois de movimentar Prado, Projeto Verão Costa a Costa II estará em Porto Seguro de 1º a 4 de fevereiro
O Projeto Verão Costa a Costa II aporta em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, de 1º a 4 de fevereiro, depois do sucesso do evento no município de Prado, no último final de semana. Atletas, crianças e a população em geral aproveitaram as atividades esportivas, a Feira da Economia Solidária e as atrações culturais, na Praça de Eventos, entre quinta-feira e domingo (21). Com o objetivo de estimular a prática esportiva e levar entretenimento à população, o projeto é realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em parceria com a Unisport e gestão da MCS Marketing Esportivo. São oferecidas atividades de quatro modalidades esportivas: beach soccer, futevôlei, beach tennis, vôlei de praia, além de escalada, contemplando diversas faixas etárias. Disputas em Prado Em Prado, 344 atletas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul disputaram as competições, além de 1.200 credenciados, entre árbitros, população local e representantes das federações esportivas. A programação incluiu, ainda, sessão de cinema, show e Feira da Economia Solidária. O primeiro dia de evento foi dedicado às clínicas esportivas e às escolinhas, que atraíram principalmente a criançada. Nas escolinhas, os instrutores realizam um trabalho de iniciação ao esporte, ensinando os fundamentos de cada uma das modalidades. Legado Em Prado, o projeto contou, também, com o apoio da Prefeitura Municipal. Em cada localidade, o Verão Costa Costa deve deixar um legado. Nessa primeira etapa, ficou para a comunidade uma quadra de beach soccer para incentivar a prática do esporte na região, que conta com um litoral privilegiado. Próximas etapas A expectativa é de que 20 mil pessoas participem das cinco etapas do projeto. Além de Prado, o projeto Verão Costa a Costa II passará pelos municípios de Porto Seguro (1º a 4/02), Ilhéus (de 29 de fevereiro a 3 de março), Valença (14 a 17 de março), Camaçari (de 28 a 31 de março) e Salvador (11 a 14 de abril). Fonte e fotos: Ascom/Setre
SSP reforça ações na região de Potiraguá para evitar novos conflitos
O governador Jerônimo Rodrigues convocou, no início da noite de domingo (21), uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Equipes de unidades especializadas das Polícias Militar e Civil foram enviadas pela Secretaria da Segurança Pública, no domingo, para região de Potiraguá. O objetivo é impedir novos conflitos entre indígenas e ruralistas, além de auxiliar na investigação dos crimes graves contra a vida. O conflito se deu em tentativa de retomada de um terreno, na manhã de domingo, na zona rural do município de Potiraguá. Durante ação de um grupo denominado Movimento Invasão Zero, a indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade foi assassinada com disparos de arma de fogo e o cacique Nailton Muniz Pataxó acabou atingido e segue internado. Jerônimo pontuou a atuação das forças de segurança na região e se solidarizou com a morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade. “Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou o governador, que esteve em contato com o presidente Lula e ministros do governo federal durante todo o dia. Fazendeiros presos Policiais militares e civis do Batalhão de Choque e da CATI, entre outras unidades, atuarão por tempo indeterminado na região. As investigações estão em curso e envolvem agentes de departamentos como de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF). Dois fazendeiros foram presos e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo e munições foram apreendidas com a dupla. As pistolas e revólveres foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia. Flechas e foices encontradas no local também foram recolhidas e apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga e encaminhados posteriormente, para o Departamento de Polícia Técnica. A delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, destaca o trabalho das equipes durante a ocorrência e garante a continuidade da atuação das equipes na elucidação dos fatos. “A necropsia já foi concluída e, do corpo da vítima, foi extraído um projétil que é compatível com as armas apreendidas. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido. Além disso, deslocamos reforços de Vitória da Conquista de uma equipe de investigadores, além da equipe da Coordenação de Conflitos Fundiários, para fazer oitivas de todas as vítimas”, enfatizou a titular da Polícia Civil. Fonte: Ascom/GOVBA – Foto: SSP-BA
Sisu abre inscrições nesta segunda-feira (22); UFSB oferece total de 2.132 vagas nos três campi
Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Educação (MEC) abre as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Ao todo, 264.254 mil vagas serão ofertadas em 127 instituições públicas de educação superior do Brasil. A Universidade Federal do Sul do Brasil (UFSB) oferece 2.132 vagas no Sisu 2024, divididas nas cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna. Interessados em participar têm até as 23h59 de quinta-feira (25) para efetuarem o cadastro, que é gratuito, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação. UFSB A UFSB está ofertando os cursos de Antropologia, Artes do Corpo em Cena, Bacharelado Interdisciplinar em Artes, Bacharelado Interdisciplinar em Ciência, Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, Biomedicina , Ciências Biológicas, CST em Produção de Cacau e Chocolate, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade, Engenharia Civil, Engenharia de Aquicultura e Recursos Hídricos, Engenharia de Transportes e Logística , Engenharia Florestal Engenharia Sanitária e Ambiental, Gestão Ambiental , Gestão Pública e Social , História (licenciatura), Jornalismo , Licenciatura Interdisciplinar em Artes, Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza, Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais, Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens, Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação, Medicina, Mídia e Tecnologia , Mídias Digitais , Oceanologia, Políticas Públicas , Produção Cultural e Som, Imagem e Movimento. Nesse certame, como forma de estimular o acesso a estudantes egressos do Ensino Médio dos municípios dos Territórios de Identidade de abrangência da instituição, a UFSB adotará o bônus regional, em que o candidato terá um bônus de 10% na nota final do ENEM. A opção não é cumulativa com as vagas reservadas para as cotas. As aulas terão início no dia 4 de março. Inscrições As inscrições podem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo contempla todos que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha da conta Gov.br. Fonte: Agência Gov e Ascom/UFSB – Foto: Agência Brasil
Produtos dos territórios indígenas ganharão selo especial no país
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de janeiro instituiu o Selo Indígenas do Brasil, com o objetivo de identificar produtos de origem indígena no país. A política prevê, em um de seus artigos, a meta de promover a identificação de procedência étnica e territorial de produtos feitos por populações e comunidades indígenas do Brasil. Produtos agrícolas, artesanais, cestarias, biojoias e culturais serão autenticados não só para traduzir a diversidade étnica das manifestações indígenas, mas também para atestar valores e princípios tradicionais dos povos que habitam o Brasil, como a relação umbilical e harmônica com a natureza. De acordo com Leosmar Terena, coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), houve uma articulação para reinstituição do Selo no país, ao longo do ano passado, com o intuito de trazer visibilidade e valorização à cultura indígena por meio da sinalização da origem dos produtos em relação ao povo e ao território aos quais pertencem. “Quando houver produtos expostos em uma feira ou determinado comércio, virá com uma descrição do local e da etnia. Nesse sentido, também, o produto comunicará à sociedade de que o processo de produção foi permeado pela dimensão cosmológica, de valores, espiritualidade e da visão de mundo dos indígenas”, ponderou Terena. Dois selos em um Os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Brasil também são reconhecidos como beneficiários da Lei da Agricultura Familiar (nº 11.236/2006) e da Lei da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar a Reforma Agrária (nº 12.188/2010). Por isso, a concessão do Selo Indígenas do Brasil está associada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), criado em novembro de 2017 pelo MDA. Isto quer dizer que os aprovados na certificação poderão usar tanto o Selo Indígena quanto o da Agricultura Familiar. Os interessados em obter a qualificação devem encaminhar uma solicitação formal de permissão de uso ao MDA, com a documentação exigida pela Portaria nº 5/2023 do MDA, que concede o Selo Nacional da Agricultura Familiar. É necessário que os requerentes, empreendimento, cooperativa, empresa ou produtor individual, conduzam atividades manejadas exclusivamente por indígenas para receber o selo. Fonte e foto: Ascom/MPI
