Foragido da Justiça de SP por falta de pagamento de pensão alimentícia é preso em Teixeira de Freitas
Um homem de 39 anos que tinha mandado de prisão pelo crime de não-pagamento de pensão alimentícia foi preso na manhã desta quinta-feira (1), em Teixeira de Freitas. A documentação foi expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em maio do ano passado. Durante fiscalização no km 880 da BR-101, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem parada a um veículo Suzuki. Ao realizar consultas, a equipe da PRF localizou um mandado de prisão pendente para o condutor, por não-pagamento da pensão alimentícia. O documento foi expedido em 2 de maio de 2023 pela Família de Sucessões de São José do Rio Preto (SP), com validade até janeiro de 2025. O condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom/PRF
Motorista bêbado acaba preso na BR-101 após se envolver em acidente em Itabela
Um homem de 36 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de terça-feira (30), por se envolver em acidente ao conduzir veículo alcoolizado. O flagrante aconteceu na altura do quilômetro 739 da BR-101, em Itabela. Por volta das 22h, uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito envolvendo dois veículos de passeio. Em razão da colisão, os ocupantes dos automóveis receberam os primeiros atendimentos de uma equipe da Samu. Após o socorro inicial, os PRFs perceberam que o condutor do Fiat Argo apresentava sinais de embriaguez. Ele foi levado ao hospital, onde foi submetido a teste do etilômetro. A dosagem foi de 0,49 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, acima do limite previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime de embriaguez. Assim que tiver alta médica, o motorista infrator será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para os demais procedimentos cabíveis. Fonte e foto: Ascom/PRF
População atingida pelas chuvas em Medeiros Neto recebe apoio do governo do Estado e da prefeitura
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está atuando para atender as populações que tiveram perdas e prejuízos causados pelas fortes chuvas registradas em diferentes regiões da Bahia. A iniciativa integra a força-tarefa promovida pelo Governo do Estado em uma operação de emergência para auxiliar os municípios afetados. Em Medeiros Neto, uma das áreas mais afetadas pelos temporais, a cozinha do Centro de Educação Profissional (Cetep) foi utilizada para preparar refeições para os desabrigados nos primeiros dias das chuvas. Atualmente, para facilitar a logística, as refeições estão sendo preparadas na Escola Municipal Humberto de Alencar, situada na sede da cidade. O Cetep, em parceria com a prefeitura local, também está apoiando na produção da alimentação através da disponibilização de gêneros alimentícios, gás de cozinha e embalagens para as marmitas. Medeiros Neto é uma das 17 cidades baianas atingidas pelo excesso de chuva que declararam situação de emergência. Arrecadação de alimentos A SEC também iniciou uma campanha entre os seus servidores da sede do órgão com o objetivo de arrecadar itens, como alimentos não perecíveis, vestuários, roupas de cama, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão enviados para a população mais afetada pelas chuvas. Ações concretas e respostas imediatas O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde de terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso. De acordo com o governador, as secretarias e órgãos do Governo do Estado estão voltados para atender as demandas geradas pelas fortes chuvas no interior. “Estamos alerta, desde o início, com ações concretas para dar respostas de imediato. Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, declarou. Jerônimo também destacou que, na reunião de terça-feira, todos os municípios atingidos apresentaram suas demandas e o governo está na construção de um plano de ação que garantirá investimentos. Fonte: Ascom/GOVBA – Foto: Ascom/SEC
Projeto Verão Costa a Costa será realizado em Arraial d’Ajuda de quinta a domingo
A 2ª edição do Verão Costa a Costa aporta em Porto Seguro, de quinta-feira (1) a domingo (4), na área esportiva do Parque Central, no distrito de Arraial D’Ajuda. A Costa do Descobrimento é a segunda a receber o evento. A abertura da temporada foi no município de Prado, na Costa das Baleias, na segunda quinzena de janeiro. Atividades gratuitas Focado na promoção da prática esportiva, do entretenimento e da geração de renda, o projeto é totalmente gratuito e oferece uma programação diversificada com modalidades esportivas, escolinhas de futmesa e skate, clínicas esportivas e atividades culturais e de lazer, como cinema na praça e shows. No Espaço Kids, as crianças contam com monitores e podem se divertir na escalada, tirolesa e arvorismo. A expectativa é de participação de mil atletas amadores, além do público em geral estimado em duas mil pessoas, que terá a oportunidade de conferir também a Feira da Economia Solidária com produtos expostos por artesãos e artesãs e empreendimentos solidários de cada região. A feira busca impulsionar o desenvolvimento econômico local, incentivando práticas comerciais justas e fortalecendo a comunidade além de gerar oportunidade de trabalho e renda. O Projeto Verão Costa a Costa é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Unisports e organização da MCS – Marketing Esportivo. Programação Confira a programação abaixo e fique atento às atualizações e novidades divulgadas nas redes sociais, nos perfis @costacostaoficial e @setrebahia. Quinta-feira (1/2) 09h às 17h – Escolinhas e Clínicas esportivas 13h às 21h – Tirolesa/Arvorismo/Escalada/Espaço Kids 14h às 17h – Iniciação esportiva para skate e futmesa. 17h – abertura oficial da Feira da Economia Solidária com show de Patrick Jhonnys. Sexta-feira (2/2) 09h às 17h – Escolinhas e clínicas esportivas 09h às 21h – Feira da Economia Solidária 13h às 21h – Tirolesa/Arvorismo/Escalada/Espaço Kids 14h às 17h – Iniciação esportiva para skate e futmesa 19h – Cinema na Praça (Exibição de Ó Pai Ó). Sábado (3/2) 09 às 17h – Competições Esportivas (vôlei de praia/futvôlei/Beach Tennis/Beach Soccer) 09h às 21h – Feira da Economia Solidária 13h às 21h – Tirolesa, Arvorismo, Escalada/Espaço Kids 14h às 17h – Iniciação esportiva para skate e futmesa 19h às 23h – Shows musicais A programação de domingo (4/2) não foi divulgada. Fonte: Ascom/Sudesb – Foto: Divulgação/Setre
Secretária de Saúde do Estado vistoria obra de implantação do serviço de radioterapia no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e o chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, acompanharam, na segunda-feira (29), o andamento da obra de implantação do serviço de radioterapia no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, que já conta com um acelerador linear, equipamento de última geração que otimiza o tratamento contra diversos tipos de cânceres. A iniciativa faz parte do Programa de Expansão do Serviço de Radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, e teve as obras retomadas após quase três anos de paralisação. “Essa é uma obra do Governo Federal que foi completamente paralisada na gestão federal anterior. Assim que assumiu o governo, o presidente Lula retomou a construção. Hoje, a obra está avançada e, em breve, deve oferecer o serviço de radioterapia visando atender as demandas regionais de assistência oncológica em parceria com Estado e municípios”, comemorou Santana. Fonte: Ascom/Sesab – Foto ilustrativa: Ascom/Sesab
Com 99% das obras concluídas, Hospital Estadual Costa das Baleias é vistoriado por secretária da Saúde
Em poucos meses, o Hospital Estadual Costa das Baleias iniciará os atendimentos para toda a região de Teixeira de Freitas. Na segunda-feira (29), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, e o chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, estiveram na unidade para vistoriar as últimas etapas da obra, bem como a implantação dos equipamentos. Com 99% das obras físicas concluídas, o Costa das Baleias é estruturado com perfil de hospital geral de referência macrorregional, integrante da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Extremo Sul. A unidade vai ofertar 216 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), além de leitos destinados à urgência e emergência. Com um investimento de mais de R$ 150 milhões somente nas obras físicas, o local vai disponibilizar atendimentos de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, atendimentos de saúde mental, entre outras, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, inclusive em leitos de terapia intensiva, em caráter de urgência e eletivo. Na ocasião, a secretária da Saúde destacou a importância que a unidade de saúde vai representar no processo de regionalização da assistência para o Extremo Sul. “Estamos levando a alta complexidade para o interior do Estado, fazendo na prática a regionalização da saúde. Hoje, realizamos a vistoria no Costa das Baleias, que será um hospital com um investimento total de cerca de R$ 200 milhões e vai representar um grande avanço para a saúde da região”, explicou. Estrutura Com capacidade para mais de 1 mil internações mensais, a unidade vai ofertar atendimentos de urgência nas 24 horas nas especialidades clínica, incluindo saúde mental, e cirúrgica adulto, funcionando também como retaguarda regional para os outros pontos de atenção às urgências de menor complexidade, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O complexo também contará com uma unidade de assistência de alta complexidade em oncologia estruturada para ofertar consultas e exames para diagnóstico diferencial e definitivo de câncer, além de cirurgias oncológicas e tratamento por quimioterapia, e cuidados paliativos aos cânceres mais prevalentes no país. “Realmente, estamos falando de uma megaestrutura que vai fortalecer, ainda mais, a saúde de toda região. Esse é o compromisso do governador Jerônimo e, em breve, voltaremos a Teixeira de Freitas para a inauguração do Costa das Baleias”, completou Adolpho. Fonte e fotos: Ascom/SSP
Governo do Estado lança portal que emite alerta à Polícia em caso de perda, furto ou roubo de objetos cadastrados
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia lançou, na segunda-feira (29), o portal Alerta Cidadão (alertacidadao.ssp.ba.gov.br). A ferramenta permite que celulares, veículos e bicicletas sejam cadastrados no CPF do seu proprietário. Em caso de furto ou roubo, a vítima pode gerar um alerta. A plataforma já começa a funcionar no Carnaval da Bahia 2024 e é válida em todo o Estado. O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o portal, a partir de agora, vai garantir agilidade na localização de bens perdidos com a rapidez que garantem as tecnologias. “Esse portal vai ser um canal de aproximação entre o que a pessoa perdeu (o seu patrimônio) e a chance de encontrar com rapidez”, avaliou. O portal alertacidadao.ssp.ba.gov.br foi projetado pela equipe de tecnologia da SSP e conta com um layout intuitivo, que permite o cadastramento dos bens pessoais pela população baiana e eventual registro de ocorrência. O sistema emite um alerta temporário às forças de segurança, dando ao objeto roubado um status de restrição e o proprietário pode acompanhar a situação da denúncia e recuperação do bem. Após ativado o alerta temporário, que dura até 48 horas, deve ser feito o boletim de ocorrência, em alguma delegacia do estado presencialmente, ou por meio da delegacia virtual. O alerta, então, passa a ter caráter permanente, respaldado pelo boletim de ocorrência. O alerta emitido poderá ser visualizado pelo policial em alguma abordagem ou investigação policial por meio de um aplicativo. O secretário da segurança Pública, Marcelo Werner, explica que o portal também fará um trabalho preventivo ao tornar possível a consulta de um celular, bicicleta ou carro usado para saber se foi roubado. “O Alerta Cidadão vai permitir uma maior interação entre a comunidade e as forças de segurança. A pessoa cadastra um veículo, uma bicicleta ou um celular e, em caso de perda, roubo ou especial de furto, pode entrar no aplicativo ou no site e informar esse extravio, dando um alerta”, afirmou o titular da SSP. Ainda segundo ele, se confirmado o porte indevido, caracterizado inicialmente o crime de receptação, ao lavrar a ocorrência, o dono vai receber um e-mail notificando que o bem foi recuperado. Como funcionará Os usuários deverão criar uma conta no site (www.alertacidadao.ssp.ba.gov.br) e relacionar os itens ao seu CPF através do IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) para celulares, da placa para veículos e do número de série para bicicletas. Após o registro e emissão do alerta, em caso de roubo ou furto, o cidadão tem até 48 horas para realizar o Boletim de Ocorrência. O portal possibilitará a devolução dos equipamentos recuperados em ações policiais. O usuário também poderá verificar, através do Alerta Cidadão, se determinado veículo, bicicleta e celular possui restrição, evitando aquisição de objetos originados de crimes. O secretário da Segurança explicou que os alertas poderão ser visualizados pelo policial por meio do aplicativo MOP – ferramenta mobile de uso diário das instituições policiais. “Vamos cadastrar. O Alerta Cidadão será consultado nas abordagens e facilitará a devolução aos proprietários”, ressaltou. Os itens recuperados em ações policiais serão devolvidos aos usuários, contatados através do e-mail cadastrado. Fonte: Ascom/GOVBA e Ascom/SSP – Foto: SSP
Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares
A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, na segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. O que diz a lei A lei define como pistola de água “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. Ela estabelece que blocos, agremiações e demais organizações devem adotar medidas para impedir o uso desses artefatos por seus foliões e associados, através de campanhas educativas e aplicação de penalidades aos infratores. Recolhimento nos portais de acesso Para a efetividade da lei, as pistolas de água serão recolhidas logo nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. O governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática. “Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou. Diálogos também já foram realizados com diretorias de blocos, agremiações e demais organizações vinculadas aos festejos para que adotem meios de impedir a utilização das “pistolas de água” por foliões e associados através de campanhas educativas e penalidades. Nesses espaços, também vão ocorrer fiscalizações por agentes identificados para orientação dos foliões e associados e cumprimento do decreto. Fonte: Ascom/GOVBA e Ascom/MP – Foto: Divulgação/MP
Prouni 2024 está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (29)
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (29), as inscrições para o processo para o Programa Universidade para Todos (Prouni) 2024, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação na educação superior, oferecidos por instituições privadas. O período de inscrição vai até 1º de fevereiro no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada, ou seja, de quem foi pré-selecionado, será divulgado em dia 6 de fevereiro. Já a comprovação das informações dadas pelos estudantes selecionados na primeira chamada vai de 6 a 20 de fevereiro. Bolsas Ao todo, o Prouni oferecerá 402.092 bolsas, sendo 304.638 integrais (100%) e 97.454 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.02 8 instituições participantes do programa. Essa é a edição com a maior oferta de bolsas desde a 1ª edição d o programa, em 2005. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição do programa. Quais são as bolsas oferecidas pelo Prouni O candidato pode se inscrever em dois tipos de bolsa: as integrais, se a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceder o valor de 1,5 salário mínimo, e as parciais, com 50% do valor da mensalidade do curso, para o candidato cuja família tenha a renda familiar bruta mensal por pessoa de até três salários mínimos. Programa Criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Fonte e foto: Agência Gov
Cipe Mata Atlântica e 7ª CIPM evitam execução de dois adolescentes em Eunápolis
Policiais militares da Cipe Mata Atlântica (Caema), em ação conjunta com a 7ª CIPM, evitaram que duas pessoas fossem mortas, na noite de quinta-feira (25), no Parque da Renovação, em Eunápolis. As guarnições realizavam policiamento na região quando visualizaram dois adolescentes em estado de pânico em uma área de pastagem. As vítimas relataram que tiveram os celulares roubados e que seriam mortas na sequência por um grupo de criminosos caso os agentes não chegassem a tempo. Rondas foram feitas na localidade, porém os suspeitos conseguiram fugir. As vítimas foram encaminhadas à Delegacia de Eunápolis, onde foi feito o registro e acionado o Conselho Tutelar local. Posteriormente, os PMs escoltaram os menores e os prepostos do Conselho Tutelar às respectivas residências. Fonte: DCS/PM – Foto: Divulgação/SSP
