Policiais militares da CIPPA/PS deram continuidade, no último final de semana, às ações de combate ao crime de poluição sonora em Porto Seguro. A Operação Sossego foi iniciada na noite de sexta-feira (12) e se estendeu até a noite de domingo (14).
Em Porto Seguro, aconteceram quatro apreensões de aparelhagem de som em três residências e um estabelecimento comercial localizados nos bairros Vila Vitória, Vila Valdete, Belo Campo e Centro. Foram registradas nas abordagens pressões sonoras entre 62,3 dB a 85,8 dB.
Durante uma ação de fiscalização no bairro Cambolo, um homem com sinais de embriaguez foi conduzido para a Delegacia Territorial de Porto Seguro pelo crime de desacato e por tentar insuflar a população contra as guarnições policiais.
Foram feitos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra os proprietários das aparelhagens sonoras, por serem flagrados infringindo o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98, de Crimes Ambientais, e a NBR 10.151/19, regulamentada pela resolução do Conama 1/90. Todos os registros das ações foram enviados ao Ministério Público, onde acontecerão as audiências e serão adotadas as medidas cabíveis.
Fonte e foto: Ascom/CIPPA/Porto Seguro
