O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu o prazo de cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. O pedido foi protocolado pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) na ação sobre milícias digitais. No documento entregue ao STF, Calero alega manifestações feitas pelo ministro que põem em dúvida o processo eleitoral brasileiro.
Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Marcelo Calero, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 16 de novembro de 2022.
Trecho de decisão do ministro Moraes.
Mais cedo, um grupo de advogados já havia acionado o STF também com pedido de impeachment contra o ministro por suposto crime de responsabilidade. A ação cita a nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.
O pedido é para que o general seja imediatamente afastado, e que seja realizada busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro. A ideia é provar a participação de Paulo Sérgio Nogueira nas “tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira.
Deputado apresenta notícia-crime contra ministro da Defesa. Na semana passada, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) também já havia acionado o STF contra Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, o parlamentar apresentou uma notícia-crime contra o ministro da Defesa por, segundo o parlamentar, ter gerado “especulações golpistas”. Elias Vaz pede que o caso seja remetido à PGR (Procuradoria Geral da República) e à Polícia Federal para investigação.
O parlamentar afirma que o documento não é “fato isolado”. “Faz parte de um processo que se retroalimenta, orquestrado, organizado, com inúmeras ações milimetricamente pensadas com a única intenção de manter os manifestantes mobilizados e, quem sabe, reviver no Brasil as cenas tristes ocorridas nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, um ataque violento à democracia”, escreveu no documento, assinado pelo advogado Rogerio Paz Lima.
