Em 24 de outubro, é celebrado mundialmente o Dia das Nações Unidas, ou Dia da ONU, desde 1948. A data refere-se ao aniversário da entrada em vigor, em 1945, da Carta das Nações Unidas, documento oficial através do qual é marcado o início e execução das Nações Unidas como uma organização em plenitude das suas competências. Conheça um pouco mais sobre essa data e o papel da ONU.
A data
O Dia das Nações Unidas faz parte da semana da ONU, que decorre de 20 a 26 de outubro. A celebração foi determinada em 1947 pela Assembleia Geral de forma que o dia fosse “dedicado a fazer serem conhecidos pelos povos do mundo os objetivos e conquistas da ONU e a obter apoio para a sua obra”. Em 1971 a Assembleia Geral adotou a Resolução 2782, que declarou como feriado internacional o Dia das Nações Unidas e recomenda que seja observado como um feriado público por todos os estados-membros.
A Carta
Também chamada de Carta de São Francisco, o documento instituiu a ONU, substituindo à Liga das Nações, como entidade máxima da discussão do direito internacional e fórum de relações e entendimentos supranacionais. A Carta foi assinada em São Francisco em 26 de junho de 1945, mas passou a ser comemorada, anualmente, a partir de 1948. O preâmbulo da carta reafirma “os direitos fundamentais do homem, a dignidade e o valor do ser humano, a igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas.” Ela expressa um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Também postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.
A entidade
Hoje a ONU possui 193 países-membros, entre eles, o Brasil. Tem estrutura central, que fica em Nova Iorque (EUA), mas o terreno e os edifícios são considerados território internacional. Conta também com sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo. A ONU tem sua própria bandeira, correios e selos postais. São utilizadas seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, russo, francês e inglês, as duas últimas sendo consideradas línguas de trabalho. A entidade é chefiada pelo secretário-geral, cargo ocupado atualmente pelo português António Guterres.
A estrutura das Nações Unidas baseia-se em seis principais órgãos: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Direitos Humanos, o Secretariado e o Tribunal Internacional de Justiça. Além desses, há órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Os objetivos da ONU
A Organização das Nações Unidas tem quatro grandes fins:
- Manter a paz em todo o mundo: Para atingir esse objetivo, a ONU poderá tomar de maneira coletiva medidas que preservem a paz e que reprimam os atos de agressão à sua ruptura. A ONU buscará meios pacíficos com auxílio da justiça e do direito internacional e, assim, atingir a solução às situações que arriscam a manutenção de paz;
- Fomentar relações amigáveis entre as nações: As relações entre as nações serão amistosas e baseadas no princípio da igualdade de direitos, da autodeterminação dos povos e do fortalecimento da paz mundial;
- Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais: As ações serão direcionadas à promoção dos direitos individuais e coletivos, independente de raça, cor, religião, língua ou sexo;
- Ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objetivos: Edificado e estruturado para desenvolver ações que garantam o cumprimento dos objetivos.
