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20 de junho Dia do Refugiado

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O Dia Mundial do Refugiado é celebrado anualmente em 20 de junho.

Esta data visa homenagear a coragem e a força das milhões de pessoas que são obrigadas a fugir de suas casas e se refugiar em outras localidades para evitar perseguições, calamidades naturais ou guerras.

O principal objetivo também é discutir com a sociedade e os governos a ideia da solidariedade, respeito e responsabilidade que as nações devem ter com os povos refugiados.

Os refugiados são pessoas que sofrem perseguições e são forçadas a fugir de seus países, seja por causa de sua etnia, naturalidade, religião, opinião política, grupo social e etc.

O Dia do Refugiado foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, através da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). De acordo com a mesma instituição, os países que mais tem refugiados no mundo são Síria, com 4,9 milhões de refugiados; Afeganistão, com 2,7 milhões e Somália, com 1,1 milhão.

De acordo com dados da ACNUR, atualmente existem aproximadamente 60 milhões de pessoas ao redor do mundo que são obrigadas a estar fora de suas localidades de origem por motivos de guerra, perseguições e conflitos armados.

A maioria dos refugiados são de regiões como o Oriente Médio, a África Oriental e o Sudoeste Asiático, e são compostos na maioria por crianças e jovens com menos de 18 anos.

O Brasil abriga mais de 8 mil refugiados de 81 nações diferentes, e durante esta data, núcleos da ONU no país organizam diversas atividades de homenagem e conscientização civil sobre os motivos que levam os refugiados a abandonarem os seus lares.

  • Desde o início da formação de um marco internacional de proteção aos refugiados, o país tem desempenhado certa liderança na área.
  • E foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.
  • Em 1997, passou a ser o primeiro país do Cone Sul a sancionar uma lei nacional de refúgio, a Lei 9 474/97. Essa lei conjuga tanto a definição clássica de refugiado, estabelecida pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, como a definição de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984.

No Brasil, existe o CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados, que, dentre outras atribuições, recebe as solicitações de refúgio.

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