Franedir Gois/OPovonews
Nossa reportagem esteve com Euédson Antônio Ribeiro e Ataíde Dias do Vale, eles representando os 18 agentes de Endemias que estão na lista de demitidos da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. Conforme relatos dos envolvidos, eles prestarão serviços somente até o mês de junho, algo não aceitável pela categoria.
O artigo 9º da Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Art. 9 – A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Existem agentes que já estão há 13 anos na atividade e na tribuna da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas o vereador Bruno Barbosa, advogado, relatou que a cidade necessita de 90 agentes e 18 a menos faria uma diferença substancial.
Veja o vídeo com os agentes, Euédson e Ataíde:
